“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

31 agosto 2011

Um Novo Paradigma Autárquico...

Já tinha referido a necessidade do(s) Governo(s) ter a coragem de promover políticas e estratégias, para além de todas as condicionantes do ponto de vista legislativo, que implementem uma nova realidade ao nível da Lei das Autarquias e do mapa administrativo nacional, agora reforçada por alterações a modelos e estruturas de gestão: por exemplo, Aqui e Aqui.
Desta vez foi Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares que, no âmbito da reentré política do PSD - Universidade de Verão, anunciou que o “Governo irá desenvolver todos os esforços junto dos partidos parlamentares para que seja possível aprovar uma nova Lei Eleitoral Autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes da fiscalização das assembleias municipais" (fonte: Público on-line).
Mais do que uma redução ao nível da despesa (que até poderá nem ser significativa) é de relevar que a medida (espera-se aplicada até Junho de 2012) permitirá um reforço do papel democrático e de gestão do poder local, mais rigoroso, mais eficaz e eficiente, mais perto dos cidadãos, bem como uma melhoria substancial nos processos e procedimentos da estrutura administrativa local, regional e central.
Nomeadamente, no que respeita às Assembleias Municipais, reforçarem o seu mecanismo legislativo e fiscalizador, mas também representativo. Por exemplo, não faz, hoje, qualquer sentido que os presidentes de freguesia tenham assento directo nas Assembleias Municipais, não só por não ser este o "canal" priveligado de acção (esse está direccionado para os executivos camarários), mas também porque "engrossam", de facto, a despesa. Tome-se por mero e simples exemplo, o caso de Barcelos. O município minhoto, apesar de uma dimensão geográfica na ordem dos 379 km2, tem 89 freguesias. Esta realidade obriga a que a Assembleia Municipal de Barcelos tenha 179 membros (89 presidentes de junta por inerência do cargo e, por força da lei, número igual de eleitos mais um - 90 eleitos directos). Isto não faz qualquer sentido.

4 comentários:

António Matias disse...

Mas também sabes que ao reduzires o numero de freguesias, estás a tirar "tachos" a não sei quantos "presidentes da junta"... ;) E isto em muitos casos é pior que chamar nomes às suas mãezinhas :))

Ou, como também deves saber, pode "provocar" o surgimento de manobras de bastidor, que alguns "dinossauros" estão já a tratar por forma a salvaguardarem os seus futuros... ;)

senhor zebedeu disse...

Já agora "revê" o texto... Tens aí umas quantas "gralhas" ;)

Migas (miguel araújo) disse...

Está revisto... obrigado Zé-do-Bedeu looool
Matias...
A questão nem passa tanto pelos tachos. Passa mais pelo despesismo dos investimentos duplicados encarecidos pelos custos de manutenção e pela falta de dimensão.
Quantos casos tu conheces, por esse país fora, em que freguesias vizinhas disputam investimentos iguais ou similares: se um tem um centro social ou um lar, o outro também quer; se uma tem uma piscina, o outro tem de te rum "tanque" com mais um metro, etc... etc... Isto sim, é que cria enormes buracos aorçamentais.

Anónimo disse...

"Mais do que uma redução ao nível da despesa (que até poderá nem ser significativa) é de relevar que a medida (espera-se aplicada até Junho de 2012) permitirá um reforço do papel democrático e de gestão do poder local, mais rigoroso, mais eficaz e eficiente, mais perto dos cidadãos, bem como uma melhoria substancial nos processos e procedimentos da estrutura administrativa local, regional e central." E tu acreditas que isto será possível em Aveiro? Democracia por aqui?

José Teixeira