“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

21 outubro 2006

É a Justiça, estúpido! Mais uma vez...

6 meses de esperança perdida.
Expectativas mais uma vez goradas.
A responsabilidade, num estado de direito e democrático, seja ela pública, política ou individual, tem que ser assumida e levada às últimas consequências.
Mas este não é o nosso país.
No estado de direito e democrático de Portugal, a responsabilidade e a culpa morrem solteiras.
A nossa justiça não funciona. É mediana. Apenas estruturada para delitos comuns e sem qualquer expressão.
A justiça, quando toca ao sector público e político é subserviente, tacanha e incoerente.
O Estado é verdadeiramente irresponsável.
Eram cerca das 21:00 horas do dia 4 de Março de 2001.

59 pessoas, distribuídas por um autocarro e 3 viaturas ligeiras, perdiam a vida, após o 4º pilar da ponte que atravessa o Douro, em Entre-os-Rios e Castelo de Paiva, ter cedido e provocado a queda da ponte Hintze Ribeiro.
Entre julgamentos anulados e recursos apresentados, a sentença foi ontem proferida em Castelo de Paiva. Os 5 arguidos (entre muitos que aí deveriam estar presentes) foram absolvidos.
Pior que a desresponsabilização do colapso da ponte, foi ter ouvido alguém reclamar para um dos arguidos de 83 anos de idade um merecido descanso em paz, no sossego do lar.
Lares desassossegados ficaram os das 59 vítimas. Esses sem o merecido descanso, que o Douro fez o “favor” de anular.
Ainda vou assistir a um julgamento onde se condenem estas pessoas por terem atravessado a Ponte Hintze Ribeiro, naquele dia e naquela hora.
A justiça é o espelho do país que temos.
Nem pelos nossos temos respeito.
Vergonhoso!

9 comentários:

Anónimo disse...

Neste sábado ao som cadente da chuva que embala, visito as páginas que mais aprecio e cuja qualidade me atrai. Parabéns e bom fim-de-semana, pois aqui descanso os olhos no teu magnífico blogue.

Al Berto disse...

Viva Miguel:

Comungo da sua opinião de revolta.
No entanto analizando friamente talvez fosse muito subjectivo encontrar um "bode expiatório" para uma situação que, naquele dia, teve também a influência da natureza.
Penso que, independentemente de se julgarem responsáveis, o Estado deveria assumir as suas responsabilidades como um todo e, voluntariamente, fazer justiça.

Um abraço,

AC disse...

Aqui à tempos, disse num blog qualquer – creio que foi nos Estados Gerais – que os tribunais não são independentes pela simples razão de que os actores são funcionários públicos e a sua carreira depende dos governos – o que foi rebatido – como convém.

O problema é que esta é a realidade. A independência da justiça aplica-se quase em exclusivo, ao cidadão anónimo que não tem posição social ou dinheiro para se defender. Esse sim, leva com todo o peso da justiça para que perceba bem que com esta não se brinca.

Agora, tudo o que for figura pública, ligada ao poder ou aos partidos, que tenha dinheiro, pode estar sossegado.

Sabe o que se diz no meio? Que mais vale ter um bom advogado do que ser inocente!

Esta sentença não enterra na lama somente a justiça. Enterra igualmente o poder e, de forma geral, todos nós

Nuno Q. Martins disse...

Caro Miguel;

Aqui não lhe posso servir nenhum café, mas, quero deixar ficar uma "achega".

Não vou comentar a sentença (que não conheço) nem o caso da queda da ponte de Entre-os-Rios. Comento apenas as considerações sobre a justiça, em geral.

Sem deixar de concordar que a justiça sofre de várias doenças, não me parece razoável atacá-la no seu todo a partir deste caso mediático. Com toda a franqueza, sem conhecer os juízes nem os fundamentos da decisão, não consigo acreditar que essa não tenha sido isenta e independente. Quem acuse o contrário, então, deve prová-lo ou responder pelo que afirma... porque, caso contrário, está a ser leviano e a atacar a dignidade pessoal e profissional de juízes que devem merecer o nosso respeito.

À parte desta consideração, desafio-o, Caro Miguel, a fundamentar o sua opinião com base em vícios no processo, na produção de prova, etc... E, caso os encontre, diga-me quem deveria ser responsabilizado objectivamente e em que medida.

Agradeço-lhe é que não me responda: o Estado. É que o Estado somos todos nós... e, em última análise, todos devíamos ser responsabilizados, nem que fosse pelos titulares dos órgãos de soberania que elegemos. Talvez, até, uma decisão justa do Tribunal fosse a de determinar um aumento dos impostos para toda a gente a fim de indemnizar as famílias das vítimas... aí, seria bom de ver, o povo a reclamar inocência.

Um abraço.

Kafé Roceiro disse...

Beleza de texto. Me tirou da sua parede, meu irmão? No mais o blog ficou mais bonito. abraço...

Migas (miguel araújo) disse...

Caro Kafé
Amigo
Não tirei o seu blog da minha parede.
Alguém fez esse favor na segunda feira.
Ainda estou em fase de reparação e recosntrução.
Garanto-lhe que voltará ao seu sítio.
Um abraço

Migas (miguel araújo) disse...

Amigo Nuno
Vamos lá então ao desafio que como sabes é algo a que eu não viro as costas.
Vamos então desmistificar.
Não conheço os juízes, nem tenho inteção em conhecê-los.
Generalizei a justiça e reafirmo a generalização.
Queres mais exemplos?!
Dou-te para já um. Pedofilia - Casa Pia
Nos açores 6 meses bastaram para julgar e condenar.
No caso Casa Pia, quantos anos já passaram?!
Que peso social e político - portanto mediático - encontras semelhante?! Nenhum claro.
Outro exemplo.
Envelope 9.
Conheces algum processo e condenação pelas constantes fugas de informação no Min. Público?!
Mas é fácil condenar o 24 horas (do qual não leio, nem morro de amores jornalísticos) porque condenar a PT e os magistrados é muito mais complicado.
Mais um para terminar.
Processos autárquicos.
Felgueiras - Gondomar - Marco Canavezes - Oeiras... Se calhar já os estudastes a todos, não?! Dão um bom studycase.

E esse conceito de Estado somo todos nós, é um verdadeiro conceito académico e que só serve para desresponsabilizar precisamente o próprio estado.
Quando falamos de Funcionários Públicos, regalias de gestores públicos, etc... o estado são os outros. Quando toca à responsabilidade pública e penal, o estado - O mesmo Estado, já somos nós todos, os verdadeiros portugas.
Pois na prática o conceito é bem diferente, como saberás. O estado, é o estado/governo e os seus organismos. Ok?!
Partindo então deste princípio, o que sei (pelo que li e ouvi, claroo - e isso permite-me, enquanto cidadão, ter a liberdade de expressão e crítica que entender) não se encontraram provas que responsabilizassem os 5 arguidos.
Como referi, nem sei se estes são os verdadeiros arguidos. Não foi sobre os pormenores do julgamento que me debruçei.
Mas que é gritante esta desresponsabilização do estado/governo e dos seus organismos quando toca a questões de justiça e de responsabilidade, ninguém pode negar. Só mesmo quem não quiser ver.
A ponte não caiu por factores naturais. Não sejamos ingénuos. Houve descuido técnico, houve irresponsabilidade das subtracções das areias, houve falta de fiscalização. Não há pessoas responsáveis publicamente, judicialmente e moralmente por isto, meu amigo?!
Mas se queres dados do processo, refiro-me um que para mim demonstra mesmo o estado da justiça e a forma leviana como o julgamento decorreu.
Afirmar-se que os 5 arguidos não podem ser responsabilizados porque, apesar dos testes e averiguações técnicas que fizeram, não poderiam prever que a ponte tivesse o colapso que teve. Isto é com base nos testes foi perspectivada uma nova ponte, só porque estamos num país rico e temos que gastar dinheiro. Não porque a que caiu tivesse problemas.
Depois, desculpa-se a incúria e desresponsabiliza-se os arguidos, o estado/governo e os seus organismos porque afinal descobrimos que os organismos não têm normas e regulamentos internos que obriguem a procedimentos que defendam o bem estar dos cidaddãos e o desenvolvimento do país.
E é isto que mais revolta...
Ninguém, nem nada (quando toca ao "meu" Estado) assume e é condenado por erros cometidos (e alguns graves), porque o estado não é ninguém... somos todos, até as 59 vítimas.
Por isso é que muitas irresponsabilidades públicas vão ontinuar a ser cometidas.
Para terminar, meu amigo, digo-te mais...
Sou funcionário autárquico há 19 anos.
Felizmente sempre tive o cuidado de tentar não errar.
E os erros que cometi - e foram alguns - assumi-os.
Aliás como muitos dos funcionários (os pequeninos) são "julgados" e responsabilizados inernamente, pelo erros que cometem. Ou não são promvidos, ou são marginalizados e até mesmo "encostados" a um canto qualquer.
Este, meu caro, é que é o verdadeiro estado.
Um abraço mesmo sem café.

Kalinka disse...

Tema muito polémico este...
Já muito aqui se disse, por isso, não me vou alongar no comentário.
Realmente, hoje poderão dizer que a culpa foi da natureza, da chuva forte e das enchurradas de água...
Ou, tal como dizes, ainda vou assistir ao julgamento onde se condenem estas pessoas todas, por estarem naquele dia e àquela hora, passando a referida ponte.
É isso mesmo:Vergonhoso!!!

Terra e Sal disse...

Caro Migas:

Efectivamente a nossa reacção perante alguns casos principalmente aqueles mais chocantes e mediáticos, é uma manifestação emocional difícil de conter e que, nos permite no modo, algum consolo na descarga emocional.
Quando assistimos, ou vemos nos jornais todo o “historial” transportamo-nos solidariamente para eles, e para as famílias e sentimos necessidade de encontrar culpados
E quando os “culpados são abstractos” a nossa ira volta-se para aqueles que andam a tratar dos assuntos;
Os tribunais, os juízes, o estado, os advogados e por ultimo, o sistema...
Para nós, leigos na matéria judicial, nem compreendemos nem aceitamos a complicação e “labirintos” que são as leis, que são os tribunais.
É que ela é efectivamente, mesmo complicada
Por isso, quando um cidadão é apanhado numa “falta” qualquer, lhe dizem para estar calado, já que, o que disser pode ser usado em tribunal, contra si.
Daí, podemos imaginar todo o resto...
Depois, por uma dúvida tão pequenina como uma “folhinha de papel de tabaco”o culpado não pode ser condenado...
Quando não há certezas, tem de se beneficiar o “faltoso”
Quantas e quantas vezes um juiz absolve um criminoso, sabendo que aquele “animal” é culpado mas que, não pode provar “factualmente” a sua culpa...
São complicadas as teias da lei e os juízes têm de olhar friamente para os “casos”
Depois, um “bom advogado” para o ser, e fazer uma carreira de sucesso e o seu nome ser conhecido de norte a sul do país, tem de fazer tudo para defender o seu “cliente” é essa a sua obrigação, o seu dever, e quantas e quantas vezes não chega quase a tocar, sem a tocar, a linha que o divide da “desonestidade”...
É que também ele tem de ser frio nos interesses do seu Constituinte que num momento tresloucado da sua vida e que ninguém lhe perdoa, só ele o pode salvar, de um pecado único, que ele “sabe” que nunca mais se repetirá na sua vida.
Naquele caso da ponte não sei como todo o processo foi desenvolvido nem os advogados que participaram, tanto na defesa como na acusação...
Lamentável foi ter acontecido o que, tenho a certeza, ninguém desejava...
Por último só mais um “palpite”
Se somos um país que queremos e dizemos ser moderno e civilizado, e sabendo toda a gente desde os bancos da escola que os todos os materiais têm um prazo de duração, porque não se há-de estabelecer um prazo para a utilização das coisas, findo o qual, sabemos que se tem de voltar a construir ou reconstruir?
Cumprimentos.