“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

08 setembro 2006

JUSTITIAE

Na política, será sempre de louvar todas as iniciativas que extravasem a esfera partidária, que conseguiam projectar e levar a efeito reformas estruturais com base na agregação de diferentes conceitos e pontos de vista.
Seria óptimo se assim acontecesse amiúde no governo, no parlamento, nas autarquias e nas juntas de freguesia.
Em matérias tão importantes para a nossa sociedade e desenvolvimento do país - como a Justiça, o Ensino, a Saúde a Segurança Social, tal fundamento tem relevante importância.
Portanto, à partida o acordo celebrado entre o PS e o PSD para a reforma, necessária e urgente da Justiça – essencialmente de uma melhor justiça e uma justiça para todos, seria de louvar.
Mas não o é…
Num estado democrático e de direito, o espectro político com relevância e mais ilustrativo das vontades e convicções dos eleitores é o que está representado na Assembleia da República.
Não concertar com os partidos com assento parlamentar as matérias relevantes para vida nacional, é de uma exclusivismo e de uma intolerância, só comparada aos países do terceiro mundo e anti-democráticos.
Convém ainda relembrar que o pacto é assinado pelos dois partidos que, até à data, alternaram entre si a governação do país, portanto, responsáveis pelo estado actual da (in)Justiça.
E é extremamente discutível a bipolarização parlamentar, face à realidade política da nossa constituição.
Mas não se espante que a seguir venha a escolha bipartidária de um Procurador Geral da República que deveria ser isento e supra-político, venha novo pacto para a Segurança Social e a Saúde.
Seria mais claro e menos ilusório para a democracia que o PSD e o PS assumissem de vez um bloco central de facto.
Para terminar, está aqui o verdadeiro reflexo do manifesto pela direita apresentado pelo PND. Se ainda não foi para o caixote do lixo, pouco falta.

8 comentários:

Pé de Salsa disse...

Olá Miguel,

Realmente esta foi uma notícia quase surpreendente como a que se está a preparar sobre a Segurança Social.

Hoje, estava a almoçar e a ver pela TV a cena após a "conclusão/acordo" em que apareceram o nosso Primeiro e o Pequenininho.
Após várias imagens que me passaram pela mente, a mais apropriada foi: esta foi a única forma do PSD através do seu Marques Mendes mostrar que ainda existe!

Um bom fim de semana para si.

AC disse...

É mais uma apresentação em Powerpoint. No estado em que está a justiça portuguesa, está, não passa de um acordo entre dois indivíduos que tem dois objectivos claros: Aligeirar os processos que envolvam compinchas e encaixar mais uns amigos meritosos em altos cargos públicos.

Perguntaria eu: E os dois a três mil processos que estão pendentes em cada juiz? Como é que se resolve? E o estado lastimável das instalações judiciais? E a ligeireza das penas que não desmotivam o crime? E a balbúrdia que é a formação dos novos magistrados? E os orçamentos para funcionamento da Justiça onde nem sequer há dinheiro para comprar esferográficas? E…, E…

São reformas de papel que nem sequer merecem o consenso partidário.

José Manuel Dias disse...

Viva!
Tenho uma teoria diferente. O PSD e o PS estão condenados a entender-se. A oposição por oposição tem os dias contados. O tempo urge. Portugal é um dos Estados nação mais antigos do mundo mas para ter futuro tem de ser competitivo. Um bom funcionamento da Justiça é essencial. Os portugueses saberão avaliar o grau de cooperação com estes propósitos e os políticos responsáveis têm uma noção clara desta realidade.
Abraço

Al Berto disse...

Viva Miguel:

... e atenção que o deputado Nuno Melo até disse que não está certo deixar de fora o CDS que "é um partido do arco governativo".
Não sei o que ele quer dizer com isto... mas está bem.

É previsível ver o resultado de tantas consultas:
- nunca mais havia reforma na justiça.

Também é tempo para lhe desejar um óptimo fim de semana.

Um abraço,


Aguardo a tua visita.

Migas (miguel araújo) disse...

Viva Pé de Salsa
Permita-me descordar.
Até acredito que foi uma forma do PSD dar nas vistas.
Mas também uma forma de o PS reconhecer que não soube, no caso da Justiça, dar conta do recado sózinho. Nem mesmo com maioria parlamentar.
É que se algo der para o torto a responsabilidade há-de morrer solteira.
Resta saber quem conseguirá tirar melhores dividendos.
Cumprimentos e um muito bom fim-de-semana

Migas (miguel araújo) disse...

Caro Abel Cunha
Há uma certa razão naquilo que diz.
Como eu disse no post, este é um acordo entre os dois partidos que sempre tiveram responsabilidades governativas e políticas sobre a lastimável situação da nossa justiça.
É mais do mesmo.
Um abraço e bom fim-de-semana.

Migas (miguel araújo) disse...

caro José Manuel
Eu não retiro o valor à necessária e urgente reforma da nossa (in)justiça. E muito menos que ela seja fundamental no desenvolvimento de um estado.
Não acho que seja demérito de um governo ouvir opiniões e convicções de outros quadrantes.
O que me parece óbvio é que da forma como o pacto foi conseguido, coloca em causa a democracidade de um estado de direito, pela ausência de respeito e pluralismo.
Um abraço e bom fim-de-semana

Migas (miguel araújo) disse...

Caro José Mostardinha
O arco governativo, tem o seu reflexo no assento parlamentar do cds na Assembleia da República, representativo de um leque considerável de cidadãos portugueses que votarm neste partido para representante das suas opções e convicções.
Quanto às consultas, elas dmorariam o mesmo tempo que demoraram com o PSD. E não quero dizer com isto que no final tivessemos a assitir a um protocoo global entre todos.
Isso, obviamente na prática, muito dificilmente se atingiria.
mas o processo seria claramente outro. Mais honesto, mais abrangente, mais democrático.
Ainda a tempo... Um abraço e bom fim-de-semana