Aveiro e o “peso político”

Publicado na edição de ontem (25.09.2008) do Diário de Aveiro

Sais Minerais
Aveiro e o “peso político”.

É um facto que Aveiro tem recebido uma atenção especial no que respeita ao (re)posicionamento de importantes organismos públicos e investimentos estruturantes que potenciam e relançam esta cidade no plano regional e nacional.
Sem esquecer, no entanto, que foram, durante anos, muitos os organismos, instituições e entidades que Aveiro viu, na maioria dos casos injustamente e com alguma sustentação pouco clarificadora, serem transferidos para Coimbra. Não bastava a sobrevalorização do poder centralizador daquela cidade (mesmo que a realidade demonstre que a única mais valia, em relação a Aveiro, é o peso político), foi, deste modo, criado um esgotamento das estruturas políticas e administrativas de Aveiro.
Mas novos ventos trouxeram a Divisão da Região Hidrográfica do Centro; o compromisso da Delegação Regional de Economia do Centro governamental (ou melhor, ministerial); a futura instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal e o projecto piloto da reforma judicial com a instalação do Sistema de Mediação Penal, Familiar e Laboral. Em curso estão as obras da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro. São de destacar os importantes anúncios referentes ao traçado e estação do TGV e à ligação rodoviária Aveiro-Águeda.
Mas recentemente, Aveiro vai poder também contemplar na sua estrutura político-administrativa a Entidade Regional de Turismo do Centro - “Turismo do Centro de Portugal” que vem substituir as anteriores regiões de turismo, tal como eram conhecidas.
Mais do que colher louros ou dividendos políticos da autoria de tais feitos, o que é verdadeiramente importante e relevante é o reconhecimento do valor que tem para Aveiro e para a sua região a instalação dos organismos e entidades e o investimento que potencia o desenvolvimento e o posicionamento na estratégia regional e nacional. Para além do mérito de conquistar a Coimbra “aberrações” (usando a recente expressão pública do Presidente daquela edilidade) que confrontam o “espólio” político-administrativo há muito arrancado a Aveiro.
E isto é tão importante se atendermos que, muitos, para não dizer todos, destes “brindes” podem ser, na verdade, “presentes envenenados”.
É que o garante destas importantes estruturas administrativas e investimentos podem não significar peso político ou, até mesmo, num futuro próximo, voltarem a desaparecer (mais uma vez para Coimbra) por força de um processo de regionalização há muito planeado e que acabará por ser mais imposto do que democraticamente aceite (entenda-se, referendado).
Processo de regionalização que determinará Aveiro com uma dependência política de Coimbra que não se deseja e que nada de valioso trará.
É, por isso, desejável potenciar estes investimentos e estruturas, por forma a tornar Aveiro numa referência estratégica regional e nacional, contrariando a tendência centralizadora regional de Coimbra, que em nada nos beneficiará.
Aveiro tem de conseguir encontrar capacidades de liderança regional, já que as potencialidades são evidentes.

Ao sabor da pena…

Venham Mais Cinco...

Publicado na edição de hoje (21.02.08) do Diário de Aveiro

Crónicas dos Arcos
Venham mais cinco…

… “de uma assentada que eu pago já”. Para além de uma das conhecidas músicas de Zeca Afonso, também poderia ser o lema de consciencialização da sociedade portuguesa para a questão da Regionalização, à parte a partidarite que caracteriza (infelizmente, quase sempre) estes debates.
Como ressuscitar do tema, surge igualmente o “fantasma” de uma possível reforma política (que mesmo assente num eventual referendo) a ser apresentada como facto consumado, sem alternativas de outros modelos que possam ser avaliados e analisados e sem que os cidadãos possam ter a oportunidade de optar por afinidades regionais mais alargadas ou, sendo menos abrangentes, que sejam mais próximas das sua realidades culturais, sociais e económicas. Por exemplo, porque razão Aveiro tem que estar inserida na região centro, junto (ou sob o “domínio”) de Coimbra e não possa, junta mente com Viseu e Guarda, constituir uma região, ou até fazer parte da região Norte (preferivelmente o peso do Porto do que o de Coimbra)?!
Se no referendo de 1998 cerca de 60% os eleitores recusaram a regionalização, hoje, face as políticas implementadas e que resultaram no encerramento de escolas, SAP, maternidades, urgências, no isolamento do interior, no excessivo peso decisório de Lisboa, a vontade dos cidadãos é a de ter a legitimidade de poder intervir de forma mais real no desenvolvimento do país e das suas comunidades.
A regionalização ajuda a combater as assimetrias cada vez mais reais e profundas, a desertificação e os problemas do desenvolvimento nacional.
Não se trata de retalhar Portugal, mas sim de o dotar de uma proximidade maior com as distintas realidades dos cidadãos e das suas comunidades ou regiões, falhada que foi a política de implementação das áreas metropolitanas - para além das excepções Porto e Lisboa, todas as outras não passam de realidades virtuais, descaracterizadas, vazias de competências e poderes - embora tal realidade se aproxime mais de uma descentralização do que uma verdadeira regionalização.
Esta não deve ser, nem é, uma espécie de bandeira independentista ou uma espécie de “ópio” ou obsessão do Norte. Ela é antes uma realidade sentida por todos os que entendem que o país deve poder desenvolver-se mais perto dos cidadãos e das suas realidades e necessidades culturais, sociais e políticas.

Para continuar a ler AQUI.

(Re)Visão do Fim-de-Semana

Fim-de-semana rico em acontecimentos e leituras neste "meio" Outubro, com réstia de sabor a Verão.
1. Entrega do Orçamento do Estado para 2008. Relegado para segundo plano (ou mesmo terceiro ou quarto planos), o Orçamento do Estado prevê a fixação do deficit nos 3%, revendo em baixa o crescimento económico (2,2%), mantendo-se a centralização da polémica no binómio investimento - despesa pública. Por outro lado, mantém-se as taxas de tributação altas (IRS, etc).
Ou seja, como em todos os anos e ciclicamente, mais do mesmo.

2. A selecção nacional, com uma exibição descolorida, lá consegui ser eficaz e conquistar 3 pontos já há algum tempo perseguidos. Mais uma vez, beneficiando igualmente do azar de terceiros (como por exemplo, a Finlândia). Quarta-feira há mais.

3. Fátima tem novo espaço de culto e de celebração católica. Podemos entrar nos argumentos arquitectónicos e estéticos; podemos questionar a exuberância e apogeu do espaço; podemos questionar a consistência e coerência dos seus custos. Mas é certo que foi a vontade dos crentes, peregrinos e da própria Igreja que, com fundos próprios, ergueu este novo espaço. Curiosamente, com mais tempo de antena na televisão do que o Congresso Social Democrata.

4. Congresso PSD. No reino “laranja” nada de novo. Inclusive algumas decepções (não que me afectem, mas poder-se-ia esperara mais).
Luis Filipe Menezes já estava eleito. Elegeu apenas 1/3 dos lugares no Conselho Nacional. Alguns apoiantes de Marques Mendes mantiveram-se na estrutura partidária (ex. Zita Seabra), o que significa que a transformação não foi total.
No seu discurso final, Menezes, ao falar para fora do partido e assumindo-se como alternativa ao PS, foi novamente decepcionante.
Sobre o sector económico ouviu-se muito pouco e foi muito vago quanto ao crescimento, desenvolvimento e impostos. Sem alternativas à política do actual governo.
Falou de uma nova constituição, como se esta temática fosse relevante para a maioria dos portugueses. Sobre Ambiente, Agricultura, Justiça e Europa… nada.
Muito pouco acutilante no que respeita à Educação e Saúde. Poderia estar aqui o seu campo de batalha (é onde o governo socialista tem vacilado mais).
Mas onde se esperaria que Menezes fosse verdadeiramente relevante e incisivo era na questão do poder local e na regionalização. E aqui residiu a maior decepção. Mesmo com a perspectiva de o PSD calendarizar o processo da regionalização, afirmar-se que esta questão não é prioritária, foi o mesmo que dizer que o assunto morrerá numa qualquer gaveta.

5. Como não sou social-democrata (nem tão pouco mais ou menos), a minha preocupação deste fim-de-semana, foi para a segunda parte da entrevista da Dra. Catalina Pestana. Não pelo mediatismo da temática, mas pelo conteúdo e mensagem que a ex-Provedora (mesmo correndo o risco dos “telhados de vidro”) proferiu relacionado com o processo. Muito mau para um país que se diz evoluído, que se diz um estado de direito, que proclama a separação da Justiça e da Política, que não sabe, nem quer defender o seu futuro (as suas crianças). É muito, mas mesmo muito triste.

Boa semana

Não deixar esquecer a regionalização

Publicado na edição de ontem (11.10.07) do Diário de Aveiro.

Crónicas dos Arcos
É por umas e por outras que…

o interminável tabu da regionalização precisa urgentemente de ter um fim.
Uma “fatia” considerável da sociedade portuguesa mudou a sua opinião ou reforçou a sua fundamentação em relação à questão da Regionalização. Porventura, poderá não ser coincidente o sistema a adoptar. Mas quanto aos princípios e aos fins, há, hoje, uma maior convergência de vontades e desejos na concretização de um processo regionalista.
Isto muito por culpa do, cada vez mais, excessivo centralismo deste governo e a imagem de prepotência que o mesmo tem demonstrado em relação ao poder local, às populações, ao crescendo das assimetrias do país, nomeadamente no que respeita à saúde, ao ensino, ao turismo e ao ambiente. É que regionalizar não pode ser o mesmo que descentralizar ou desconcentrar a administração pública. Regionalizar é diferente de governar por e-mail, telefone, telemóvel ou despachos legislativos. É proporcionar um crescimento mais homogéneo possível, garantindo mais qualidade de vida e minimizando as assimetrias regionais cada vez mais acentuadas. É proporcionar autonomia, sem perder a identidade nacional.
Face aos resultados do referendo de 1998, hoje e com as realidades que as populações vivem de muito perto (fecho das escolas, centros de saúde, urgências hospitalares, os atropelos ambientais, etc.), as pessoas já não temem tanto “o medo do salto no escuro”, mesmo que as projectadas cinco regiões-plano possam não merecer ainda o consenso generalizado ou a sua percepção real. Como se “ousa” dizer na gíria e senso comum: “pior já não pode haver”.
Tomemos o exemplo concreto de Aveiro e da sua região e desmistifiquemos a questão.
Aveiro é, por si só, uma região rica em recursos e com potencialidades ímpares. Temos o desenvolvimento científico e tecnológico emergente de uma das melhores universidades do país; considerando o distrito (embora cada vez mais desfragmentado) temos um parque industrial e económico desenvolvido quer a norte, quer a sul (com algumas empresas com capacidade financeira e comercial de relevo a nível nacional e externo); temos património histórico e cultural diversificado e temos igualmente um património ambiental e turístico de excelência, resultante da diversidade que nos oferece a serra, o rio, a ria e o mar. Mas se temos isto tudo (e é um facto que o temos), falta a Aveiro um aspecto fundamental para a afirmação regional: Aveiro não tem peso político, como diria o Dr. Candal.
Ainda há bem poucos dias, se comemorou em Aveiro o cinquentenário do Congresso Republicano. São igualmente referências os papeis políticos exercidos por ilustres aveirenses em outroras campanhas. Mas longe vão os tempos. A actual factualidade mostra uma realidade bem diferente. Aveiro não se consegue impor no eixo A25, (ex-IP5); não conseguiu congregar na sua Área Metropolitana todos os conselhos do distrito e não consegue libertar-se da subserviência (mesmo que imposta) do poder político “sub-centralista” de Coimbra.
Embora seja reconhecido pela maioria como uma grande conquista (e não o deixa de ser), a importância do anúncio do Ministro da Economia em localizar a sede da Direcção Regional de Economia do Centro em Aveiro, na prática, traduz mais uma descentralização ou desconcentração de serviços da administração pública central do que propriamente uma sustentação da regionalização pela falta de autonomia política, legislativa, orçamental e fiscal desta região que estará subordinada ao peso político-administrativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro sedeada em Coimbra. Mesmo que seja reconhecido o potencial e o desenvolvimento industrial e económico da região de Aveiro. Mas falta-nos a capacidade de gerir a “cousa” nossa.
Além disto, recentemente, a aveirense Professora Dra. Teresa Fidélis foi nomeada presidente da Comissão Instaladora da Região Hidrográfica do Centro que dará lugar à Administração da Região Hidrográfica do Centro (que engloba as hidrografias do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste), com sede em Coimbra e que administrará regiões tão díspares como Aveiro, Coimbra e Leiria. Disparidades que potenciam a preocupação cada vez maior sustentada na ausência ao longo dos tempos da tão desejada entidade gestora da Ria de Aveiro.
Um património natural cada vez mais esquecido, espartilhado e degradado, mas que não deixa de ser uma das riquezas fundamentais desta região. Assim como o Rio Vouga, nomeadamente a zona lagunar do “baixo Vouga” (bem junto à ria), integrada em Zona de Protecção Especial, com importância reconhecida pela Birdlife International, pela SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), pela convenção de Bona (relativa às espécies migratórias da fauna selvagem) e a recomendação para integrar os Sítios Rede Natura 2000. Contra o abandono político a que a região foi submetida, resta a consciência ambiental e regionalista dos cidadãos desta área (Aveiro - Canelas - Estarreja) na defesa do seu património e no alertar de responsabilidades contra o fim da chacina provocada pela caça no “baixo Vouga”.
As mesmas responsabilidades que ainda estão por atribuir, passado um ano do registo e denúncia do despejo ilegal de lamas de origem desconhecida em terrenos agrícolas e lagunares em Canelas (Concelho de Esterreja). Pela consciência do atentado à saúde pública, foram efectuadas várias denúncias à CCDR do Centro e Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral. Até à data, nada ou muito pouco. É o resultado do desprezo a que a região de Aveiro foi votada nesta região-plano do Centro.
Como exemplo da noção do valor da Região de Aveiro e da capacidade de ser motora e pólo de desenvolvimento regional “per si”, registe-se a opção, pelos responsáveis da Região de Turismo da Rota da Luz, de desvincularem-se da Associação de Desenvolvimento do Turismo na Região Centro (ADTRC) que futuramente dará lugar à Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal - Turismo Centro de Portugal (TCP).
Não sei se esta opção (aliás igualmente tomada pela Região de Turismo da Serra da Estrela) será “inocente” ou não. Mas valerá pelo esforço na defesa de um património turístico e ambiental de excelência que merece ser valorizado.
E esta valorização, pela opção cada vez mais crescente de eleição turística dos espanhóis, poderá fazer sentido passar pela integração, ou pelo menos, pela estreita relação com a Região de Turismo do Norte, como porta de ligação ao Norte de Espanha, quer pelos circuitos turísticos da região nortenha, quer pela proximidade ao Aeroporto Sá Carneiro.
E já que é notória a falta do tal “peso político” de Aveiro, poderá não ser descabido equacionar um processo de regionalização (autonomia política, legislativa, orçamental e fiscal) que alargue a região-plano do Norte até ao Vouga ou A25.
Aveiro poderá beneficiar do desenvolvimento e peso político e económico do Norte e a Região Norte poderá beneficiar das potencialidades de Aveiro - turismo, a universidade, o Porto Comercial, a plataforma logística, a eventual ligação comercial de Alta Velocidade a Salamanca.Por uma regionalização eficaz, porque não?!

Tecnocracias e idiotices

Contra uma obsessão tecnocrata, centralista do governo e das suas entidades e sem o mínimo de respeito pela vontade de uma região:Marchar - Marchar - Marchar.

Por Aveiro.

A Norte há algo de novo

Como o tempo é muitooooo e não se sabe muitas vezes o que fazer, este vosso anfitrião está, a partir de hoje, também aqui: Norteamos. Pelo direito ao exercício da cidadania.

Descrevem-se os principios editoriais e "ideológicos" do blogue Norteamos.

Objectivos do blogue:
1. Promover o desenvolvimento da região Norte de Portugal;
2. Combater a desenvolvimento unipolar de Portugal;
3. Antecipar tendências no desenvolvimento regional na perspectiva económica, social, tecnologica, profissional, ambiental, educacional, sistema de transportes, saúde, etc;
4. Conciliar os inevitáveis conflitos de interesse dentro do Norte (como por exemlo as diferenças Litoral/Interior, as rivalidades Braga/Guimarães ou o chamado «Portocentrismo») impedindo assim que a administração central as use em proveito próprio;
5. Apoiar a modernização da administração pública, a Regionalização, a Fusão de Autarquias e a competitividade dos agentes privados residentes;
6. Aconselhar, apoiar os habitantes nas decisões individuais de emprego, formação, imobiliário, saúde e negócios;
7. Fazer opinião juntos dos residentes, ajudando a criar uma consciência regional.

"Ideologia" do blogue:
Defende a manutenção das fronteiras do Estado Português; Não divulga mensagens xenofobas ou racialistas; É apartidário; Considera que o Desenvolvimento é uma responsabilidade dos poderes públicos e dos privados; Considera que a ausência de Desenvolvimento a Norte è simultaneamente causada pela acção concentracionista da administração central e também devido à falta de empenho/organização/conhecimento dos agentes públicos e privados residentes; O âmbito territorial tanto pode ser a norte do Mondego, Vouga, Douro ou Ave.

Nova Cimeira nos Açores.

Desta vez não se trata da questão do Iraque e não terá a presença cómica de George Bush.

Mas também não deveremos andar muito longe de alguma comédia ligeira ou então mesmo à beira de uma tragédia grega.

Termina hoje, nos Açores, o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A principal relevância deste congresso resulta na deliberação aprovada por maioria mandatando a direcção da associação para continuar a negociar com o Governo para transferência de competências na educação, saúde, acção social, ambiente e ordenamento do território.

Mas simultaneamente a esta decisão maioritária, sabe-se da preocupação dos autarcas com os retrocessos dos processos da descentralização, subsidiariedade e autonomia, e da aprovação da nova Lei das Finanças Locais que vem agravar as assimetrias regionais já existentes no nosso país.
Por outro lado, o congresso alerta igualmente para uma gestão extremamente centralizada do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007/2013.

Sendo assim, se existem estas preocupações legítimas, se os mesmos autarcas têm (ou deviam ter) o conhecimento da realidade do desenvolvimento local e das suas finanças e se existe todo este descontentamento, para quê avançar com estas medidas?

Para quê apostar em estratégias que, face às indifenições das políticas nacionais, nomeadamente no sector da regionalização e descentralização, só vão provocar um maior caos na gestão autárquica deste país?

O Poder Local começa a dar sinais de esvaziamento político e da sua missão, não só pela pressão do Poder Central , mas igualmente pelo recurso à liberalização da sua gestão.

Não tardará o dia em que as Autarquias sejam meros serviços locais da administração central.

Centralizar Aveiro

Publicado na edição de hoje (20.07.2006) do Diário de Aveiro.

Pensar Aveiro IV
Marcar um claro centralismo.

Depois do diagnóstico feito nos artigos anteriores, a melhor forma que Aveiro tem em marcar o seu centralismo estratégico, passa pela responsabilização de todos.
Cidadãos numa eficiente intervenção com forte espírito de cidadania.
Agentes económicos, com estratégias fortes, com apostas na qualificação dos seus quadros, em inovação e ideias criativas.
Instituições sociais mais interventivas na sociedade.
Políticos com um sentido regionalista, motivados pelo desenvolvimento sustentável da região de Aveiro, com capacidade de intervir, planear, motivar e gerir, acima de “tacanhos” partidarismos.
E para que estes pilares da sociedade anónima, económica e política se interliguem, coabitem e se co-responsabilizem, quem tem mais poder, maior responsabilidade e um papel mais preponderante, tem claramente que dar o exemplo.
E este exemplo vem pelo o uso eficaz do associativismo e cooperativismo intermunicipal.
Por tudo isto, é evidente e necessário fortalecer e estruturar a Grande Área Metropolitana de Aveiro - GAMA, a Associação dos Municípios da Ria – AMRIA e a Região de Turismo da Rota da Luz.
Nestes três vectores institucionais reside a capacidade da Região de Aveiro (actual distrito) conseguir adquirir o peso político e estratégico que lhe é devido. Reside a capacidade de motivar as pessoas, de criar um novo “bairrismo” que promova e defenda a região e, igualmente, a capacidade de congregar convicções, culturas e objectivos em torno do fortalecimento dessa mesma região.
Hoje, a intermunicipalidade e a flexibilidade das fronteiras geográficas e concelhias é uma realidade em permanente despontar.
O desenvolvimento das infra-estruturas (transportes públicos– água – saneamento – acessos), estando relacionado com a expansão das zonas urbanas e ás necessidades de mobilidade entre as diferentes actividades humanas, aumenta a necessidade do associativismo.
Num período em que o referido desenvolvimento aplicado à região é de enorme importância para o seu equilíbrio e para a qualidade de vida dos seus habitantes, é necessário pensar no seu ordenamento tendo em conta uma política de interesse colectivo economicamente viável, socialmente aceitável e respeitador do ambiente.
Assim sendo, a GAMA deve procurar consolidar-se institucionalmente para melhor resposta poder dar a estes desafios que se avizinham.
Estes poderão passar pela descentralização de competências organizativas e legais para os municípios, através da sua macro-estrutura associativa e que sirvam a defesa dos interesses das populações que, no caso concreto, ronda os 430 mil habitantes, fruto da integração de doze municípios (dos 18 que compõe o actual distrito de Aveiro – Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga Vagos e Vale de Cambra), através da capacidade de atrair investimento e riqueza, de gerir as potencialidades que a região comporta, de criar estruturas e estratégias comuns que diminuam custos de financiamento de infra-estruturas e valorizem recursos.
Como exemplo da necessidade de se estabelecer objectivos e um plano de crescimento social e económico, a estratégia comum poderá passar pela qualificação e formação de recursos, por uma aposta na inovação e na tecnologia (aproveitando a capacidade indiscutível da universidade de Aveiro), pela atracção de investimento (aproveitando o dinamismo e know-how da AIDA), pela diversidade cultural e pela projecção turística, uma riqueza evidente desta região, através do reforço da importância da Região de Turismo.
Há factores que, ultrapassando os limites concelhios, as convicções partidárias e o isolamento estagnante, devem ser aglutinadores de compromissos e objectivos comuns: a proximidade geográfica dos municípios; a referência ambiental do Atlântico, do Rio Vouga e da Ria de Aveiro; a história política comum de pertencerem há longas décadas ao mesmo distrito e o cooperativismo já estruturado da Região de Turismo, da AMRia, do Carvoeiro, do Baixo-Vouga, etc.; o posicionamento estratégico do IP5 e da projecção económica do Porto de Aveiro e, por último, a influência e o peso na inovação e tecnologia que a Universidade de Aveiro (e seus pólos) exerce na região e no país.
E há igualmente os novos desafios. A capacidade de contrariar um “obscura” regionalização que limita o desenvolvimento destas áreas de objectivos conglutinados e torna o país e as regiões mais pobres e assimétricas, bem como a importância da plataforma logística de Aveiro, integrada na clara e relevante ligação Aveiro – Salamanca – Europa do TGV.
Mas Aveiro é uma região potencialmente mais forte. Para além da sua capacidade inovadora e tecnológica, industrializada, portanto, economicamente sustentável, tem duas riquezas naturais que tem de explorar e desenvolver: a Ria e o turismo, agregado ao mar, ao rio, à ria e à serra e à diversidade rica na cultura e gastronomia das suas populações.
A Área Metropolitana de Aveiro não pode significar a perda de fundamento e significado da AMRia e da Região de Turismo da Rota da Luz.
A GAMA tem que ser, sem excepção e retórica, o motor da preciosa actividade e especificidade de gestão de áreas específicas como a Ria (ambiente) e o Turismo.
É importante a cooperação intermunicipal de todos sem excepção. Mesmo aqueles que não usufruem directamente, por exemplo, da ria. Mas que numa perspectiva mais abrangente, beneficiam da sua importância e relevo para o desenvolvimento sustentado da região.
A AMRia tem um papel preponderante na capacidade de proporcionar e gerir projectos importantes para a região, numa interligação forte entre o Homem, os Lugares e a Ria.
Tem a capacidade organizativa e legal de gerir os recursos ambientais e a sobrevivência da ria e das suas zonas lagunares, como é o exemplo do esforço recente na reconversão da Pateira de Fermentelos.
A Região de Turismo da Rota da Luz (ou outro nome que o actual executivo queira determinar) tem a oportunidade de ter na sua gestão pessoas de uma experiência notável (Dr. Pedro Silva e Eng. Vítor Silva, entre outros).
Tem a oportunidade única de cultural e ambientalmente, congregar todos os municípios numa vontade única: potenciar turisticamente a região. Sem excepções e sem privilégios. Ligando a Serra e o Mar, o Rio e a Ria, como um todo. Provavelmente, potenciando investidores e projectos, reforçando a sua capacidade de intervenção e de estratégia, evitando a perda da sua influência, como recentemente aconteceu, com o incrível e perplexo caso da não inclusão da Ria de Aveiro no Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT). Reflexo claro do que no artigo anterior se alertou (embora não inédito) para a falta de peso político e estratégico de Aveiro, no contexto, desenvolvimento e realidade nacionais.
Passando igualmente por motivar a população limitada pela sua zona de influência a descobrir a região de Aveiro (há muita e muita gente que não conhece a região onde vive, a sua história e costumes, a sua realidade actual e o seu futuro) e, obviamente, potenciar a região no contexto turístico nacional e internacional, no caso concreto junto da vizinha Espanha (o nosso potencial cliente turístico).
A região de Aveiro tem que ser pensada sem complexos e sem constrangimentos políticos. Tem que ter uma política abrangente, congregadora de vontades e comum nos objectivos e princípios de desenvolvimento.
Tem que pensar como um todo.
Tem que repensar a sua posição no futuro da regionalização.
Aveiro tem que ganhar “peso” e capacidade centralizadora.
Já bastou “perder” a influência da Região da Bairrada, com a opção da Mealhada pela Área de Coimbra e a indecisão de Anadia (e que não deve ser difícil de adivinhar o seu desfecho), a influência industrial de Águeda e S. João da Madeira, a estratégia e cultura de Arouca, Castelo de Paiva e o eterno desprezo de Espinho.
Aveiro pode ser muito forte. Haja vontades.

Politica "light"

Texto publicado na edição de hoje (13.07.2006) do Diário de Aveiro.
 

Pensar Aveiro III
Política “light”

A razão prioritária e suprema para que Aveiro pense urgentemente a sua estratégia regional no quadro enevoado da regionalização que, obscuramente, se avizinha, é, como interessantemente dizia o Dr. Candal numa entrevista aqui publicada no dia 1 de Junho passado, a sua falta de “peso político” nacional. Acrescentado eu, o facto de Aveiro assentar a sua estrutura interventora numa “política light”.
Tal “tacanhez” estruturante que transforma Aveiro e esta região num, cada vez mais gritante, paroquianismo provinciano do litoral, tem responsáveis. Uns mais visíveis; outros irremediavelmente anónimos. Mas todos responsáveis.
Aveiro foi perdendo ao longo da história o seu peso e relevância na estratégia nacional.
Para o bem ou para o mal, o poder acéfalo de Lisboa, ainda no tempo do Marquês de Pombal, iniciava a sua cruzada pela supremacia e influência nacionais ao ordenar a liquidação dos Duques de Aveiro.
Longe vão os tempos da importância do sal, do peso da pesca, da economia cerâmica. Da influência política de José Estêvão, Mário Sacramento e os Homem Cristo (Pai e Filho).
Longe vão os tempos da capacidade de exigir ou de contestar, como serve de exemplo, os Congressos da Oposição Democrática.
Mas se politicamente a cidade e a região foram conquistando um défice de importância e peso nas estruturas políticas e governativas do país, à custa de ausência de pressão política e económica, motivada pela inexistência de cotação nacional dos valores intelectuais que proliferam em Aveiro, também não deixa de ser um facto que tal capacidade de intervenção e de contestação é gerada pelo simples e real facto de os aveirenses perderam o histórico sentido de corporativismo, bairrismo, solidariedade local, intervenção e, acima de tudo, sentido de cidadania, capazes de influenciar as decisões nacionais.
A própria influência da Universidade de Aveiro no panorama científico e intelectual do país, tem sido diminutamente, aproveitada.
A realidade dos factos da vida da região tem reforçado esta fraqueza da falta de peso estratégico de Aveiro.
A perda de influência no eixo IP 5 que a plataforma logística do Porto de Aveiro vai “teimando” em não se concretizar e que o “sonho” de uma ligação de alta velocidade à vizinha Espanha vai transformando em “pesadelo”.
A tão antiga reivindicação da reabilitação da linha ferroviária do Vale do Vouga.
A nossa subserviência face à influência intelectual e política de Coimbra, como o recém episódio da concretizada pista de remo em Montemor e da não concretização do nosso projecto para o Rio Novo.
A fragilidade financeira e social motivada pelo desinvestimento económico com reflexos na taxa de desemprego e na quantidade de empresas que, mês a mês, vão encerrando as suas portas na região.
A incapacidade das concelhias e distritais dos partidos da região gerarem um lobi político nos actos eleitorais nacionais.
A frágil importância política de desenvolvimento regional da área Metropolitana de Aveiro (com algumas “fugas” para Porto e Coimbra que neste último caso origina a “cedência” da importante da região da bairrada), da AMRia e da região de turismo, mormente o esforço sentido dos seus intervenientes directos.
Agrava todo o “cizentismo” da nossa existência local o anunciado encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Aveiro e inviabilização da Administração Regional de Saúde do Centro a uma candidatura da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro para uma unidade de internamento prolongado, fundamentada esta decisão na ausência de prioridade e de necessidade para a saúde em Aveiro.
É esta realidade da nossa fragilidade económica, social e política, que reflecte o nosso valor e peso nacional.
É contra esta realidade que é urgente todos os aveirenses unirem esforços. Não ao sabor do agendamento político nacional, mas criando prioridades e estratégias importantes para Aveiro crescer e transformar-se motor duma região potencialmente capaz e válida.
Sem constrangimentos partidários ou interesses individuais, é importante (re)pensar Aveiro.

Por Cacia...

A Câmara adjudicou finalmente a construção da tão desejada pista de remo no Rio Novo do Principe.

Aquando das notícias que, há cerca 4 meses, davam conta do não cumprimento do governo do protocolo (!) assinado com o anterior executivo, a decepção de Aveiro, Cacia e Sarrazola (e outras localidades vizinhas) foi, maioritariamente, idêntica (salvo as devidas proporções) à derrota da nossa heróica selecção na passada 4ª feira. Aqui fiz disso "eco" por achar uma afronta ao desenvolvimento de Aveiro, da sua região e das suas gentes.

Como acredito, (bem como as referências no Código da Vivência, no Maréchal Ney e na Arestália) que este é um projecto muito mais abrangente que o seu carácter desportivo, por tudo o que envolve do ponto de vista ambiental, agrícola, piscícola, turístico e económico, espero que a CMA e todos os agentes económicos daquela região (como exemplo, Portucel) encontrem a capacidade de sustentabilidade do projecto. Projecto que deverá congregar todos os esforços políticos de Aveiro. Aliás, sinal dado, exemplarmente, pela unanimidade da aprovação camarária.

Estramanhamente é a voz discordante expressa no "Só Aveiro". Mais estranha é a sua argumentação baseada, apenas (!), na questão financera (por mais importante e óbvia que seja).

Principalmente para quem, durante bastante tempo, se preocupou com uma temática menos prioritária para Aveiro, como é a do "velhinho" estádio municipal. Questão com um peso financeiro, pela sua envolvência, muito mais relevante. Aí valeria a pena o endividamento de cerca de 10 milhões de euros (conforme foi publicamente revelado)?!

A pista de remo é, por todas as razões apontadas e conhecidas, um projecto de desenvolvimento da região que justifica esforços conjuntos e sacrifícios acrescidos.

Por um Rio Novo.

De volta à vida.

De volta ao mundo real...

Texto publicado na edição de hoje (6.07.2006) do Diário de Aveiro.

Pensar Aveiro (II)
Coesão regional – Regionalização nacional.

O tema poderá parecer completamente fora do agendamento político nacional.
Mas se olharmos as realidades que nos envolvem, a questão nada tem de simbólico e de surrealista, tomando contornos concretos de fundamentação, argumentação e construção silenciosa, longe dos holofotes mediáticos e das polémicas políticas.
São as medidas do fenómeno simplex, dos PROT’s, das CCDR’s, da mobilidade na administração central, do encerramento de serviços públicos e a sua centralização em zonas chave.
São exemplo a desertificação do interior, a descaracterização social, cultural e económica de muitas aldeias, vilas e, porque não, cidades portuguesas.
É a “confecção” governamental de “um prato pronto a servir”, sem alternativas ou opções para escolha.
O referendo de 1998, demonstrou (independentemente de não ser vinculativo) que a maioria dos portugueses que limitaram a sua opinião, foram contra a regionalização e a favor da descentralização.
Portugal vive um centralismo desmesurado em Lisboa.
Em Agosto de 2003, o país encontrava uma forma simples para os desequilíbrios regionais, as assimetrias, o subdesenvolvimento do interior. O poder local associava-se, dinamizava-se, através do esforço político, social, cultural e económico, criando 7 Grandes Áreas Metropolitanas (Aveiro, Lisboa, Porto, Minho, Viseu, Algarve e Coimbra); 9 Comunidades Urbanas (Viana do Castelo a Arcos de Valdevez, Baixo Tâmega, Vale do Sousa, Trás-os-Montes, Douro, Beiras, Oeste, Leiria e a Lezíria) e duas comunidades de menores dimensões como Pinhal e Vale do Minho.
Esta dimensão de claro associativismo autárquico, receberia as competências inerentes às câmaras municipais, aos governos civis e da própria administração central.
O país não se dividia, não se fracturava… descentralizava-se; desenvolvia-se.
Criavam-se mecanismos verdadeiramente simples e claros da rede de poderes.
A transferência de competências para estas áreas supra-municipais e sub-regionais potenciaria o país, revitalizaria as economias regionais e, consequentemente, a economia nacional.
Ganhavam os serviços públicos, a justiça, a saúde, a educação, os transportes e o ambiente.
Mas, em pleno 2006, a perspectiva é outra. Querer (por maioria) transforma-se quase sempre em poder (fazer às escondidas).
Em euforia futebolística, poder-se-ia dizer: é “a técnica da força, contra a força da técnica”.
É que evitando-se o confronto político, movimentam-se artefactos técnicos, como a reestruturação orgânica dos serviços públicos, concretizando na prática a regionalização, com a reforma administrativa em curso.
Mas esta temática é uma questão política e social, que deve ser debatida antes e não depois de concretizada. Numa sociedade democrática moderna, é “repulsivo” o princípio de fazer primeiro (regionalizar) e perguntar depois (referendar).
Como é possível implementar a divisão nacional, perdendo a sua coesão, com criação das cinco regiões que o país (os eleitores) não elegeu e escolheu?!
Como se pode “deitar fora” todo um percurso definido, planeado, investido, com base nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais?!
Porquê colocar mais uma “pedra no sapato” na autonomia dos municípios, criando uma centralização intermédia do poder estatal, criando mais despesa pública e menos desenvolvimento?!
Porque não existe a coragem política de colocar nas cinco regiões (Norte – Centro – Lisboa e Vale do Tejo – Alentejo e Algarve) planeadas, os organismos da administração central desconcentrados, em zonas como Bragança (norte), Aveiro (centro) ou Santarém (lisboa e vale do tejo), por exemplo?!
Com o estado a virar as costas a metade do seu território (como é exemplo a desertificação e a pobreza do interior do país) porque é que não é criada igualmente uma região que una Bragança – Guarda - Castelo Branco.
Se o objectivo é racionalizar investimentos, desenvolvendo o país, criando novas estratégias, deve-se dar continuidade à legislação que permitiu criar as estruturas regionais, terminando o processo natural de contratualização de transferências de competências com o poder central que legitimem as áreas Metropolitanas e as Comunidades Urbanas.
A descentralização unifica… a regionalização desune.
Para além da perda da coesão e identidade nacional, os custos de uma regionalização e da burocratização regional aumentam as despesas públicas, atrasam o desenvolvimento do país, criam assimetrias nacionais sem solucionar os verdadeiros problemas do país, como por exemplo, o desemprego, a sustentabilidade económica das famílias e provocam mais desequilíbrios. O que verdadeiramente preocupa os cidadãos.
A divisão de Portugal nas cinco regiões é uma solução artificial. É importante discuti-la. Impor, fora do diálogo com a sociedade, uma solução é “atrofiar” a democracia e a racionalidade do país.
Isto não pode ser reduzido a uma “guerra” entre Porto e Lisboa.
Aveiro e os aveirenses têm que participar nela, de forma conjugada e unida.
Parece-me urgente (re)pensar Aveiro no contexto da regionalização!

Chegou a vez de Aveiro.

O mal estar da saúde portuguesa chegou a Aveiro.

Princípios avulsos e irracionais. Estratégia economicista, sem contemplações ou preocupações sociais.

Agora que a nova urgência está em funcionamento (finalmente) mais uma notícia: o hipotético (ou não) encerramento do SAP de Aveiro.

A desertificação e o desinvestimento do portugal interior já tem fase terminal. É altura de o governo se voltar para o pouco que resta deste país.

Como se não soubessemos (independetemente da nova estrutura) a sobrelotação do serviço de urgência do Hospital de Aveiro. Só mesmo quem, feizmente nunca teve necessidade de recorrer ao serviço de pediatria ou ao restante serviço de urgência. Não pelo profissionais (antes pelo contrário)... mas sim pela procura dos cidadãos que, face à aflição dadoença ou da dor, recoreem imediatamente aqule serviço. Daí que o SAP sempre mostrou uma unidade importante na saúde aveirense, pela capacidade de intervir numa fase primária dos cuidados de saúde.

Aveiro já está a perder.

E agora... onde está o papel da CCDR e da direcçã, o regional de saúde do centro?!

Defenderam Aveiro?! Ou simplesmente "ajudaram" à criação do problema?!

É esta a regionalização que queremos?!

Devagar... devagarinho!

Peso pouco pesado

A recente entrevista do Dr. Carlos Candal ao Diário de Aveiro, não me provocou qualquer surpresa, nem qualquer acréscimo de novidade ao que, por diversas vezes aqui já referi.

E foram, diga-se de passagem, muitas as referências ao peso de Aveiro no contexto nacional (ou à falta dele), na maioria dos casos numa das questões onde essa situação, alertada de novo por um dos nomes políticos mais relevantes de Aveiro, se torna mais gritante: o possível quadro de regionalização.

No entanto, o Dr. Carlos Candal, muito para além da sua posição partidária, sendo um peso pesado da nossa política aveirense, trouxe de novo a necessidade de se voltar a reflectir o papel da nossa região no contexto nacional. E esse papel não passa só pela falta de peso político que, exceptuando o tempo do Dr. Girão Pereira e o Dr. Alberto Souto (que estiveram muito perto das cúpulas partidárias e do peso decisório), de facto não consegue contornar este dilema do provincianismo e do paroquianismo.

Aveiro, hoje não tem expressão política, porque (concordando inteiramente com o Dr. Candal) não tem peso nas estruturas políticas nacionais, nos centros de decisão e de maior influência e porque os aveirenses perderam um histórico sentido de corporativismo, bairrismo, intelectualidade, intervenção e, acima de tudo, sentido de cidadania. E não é necessário recuar tanto tempo na história de Portugal, como o fez o Dr. Candal. Basta lembrar José Estêvão, Mário Sacramento e os Homem Cristo (Pai e Filho), para dar alguns exemplos, como os mais recentes Alberto Souto e Vale de Guimarães.

Por outro lado, basta-nos verificar os nomes dos cabeças-de-lista dos vários partidos às eleições legislativas.

E Aveiro sempre foi uma cidade aberta e pluralista (muitas das nossas figuras não nasceram cá), de uma capacidade democrática elevada.

Mas…

Aveiro perdeu movimentos como o IADC ou outros de outros quadrantes.

Aveiro perdeu “lutas” estudantis nas escolas. Perdeu movimentos interventivos na sociedade, fossem eles de carácter social, cultural ou religioso.

Aveiro perdeu estrutura económica, capacidade de investimento e de sustentabilidade (basta ver a nossa taxa de desemprego e a quantidade de empresas que, mês a mês, vão encerrando as suas portas).

E esta realidade “interna” da nossa fragilidade económica, social e política, reflecte-se no nosso valor e peso nacional. Reflecte-se na nossa liderança regional (por isso é que alguns concelhos optaram pelo Porto e Coimbra), concretamente na AMRIA, na GAMA e no eixo IP 5.

Perdemos peso ano após ano. São as direcções regionais que perdemos para Coimbra, a falta de investimento e de capacidade de manter e desenvolver o nosso tecido industrial, é a própria falte de relevância desportiva (e não é só a pista de remo).

Por isso, não basta alertar, vir dizer “umas coisas”.

Quem tem responsabilidade deve intervir e ser motor.

Todos nós aveirenses, necessitamos de nos unir e sermos mais bairristas e coorporativistas.

Regionalizar Aveiro

Mais uma vez, parece ser de todo o interesse público não deixar esmorecer o tema.
Porque é Aveiro que está em causa.
É a nosso desenvolvimento político, social, cultural e económico que está em causa.
Face à desertificação do interior, a zona litoral toma contornos de sustentabilidade nem sempre equitativa e que dê resposta às necessidades e vontades das populações.
E independentemente da questão tocar a todos aveirenses, ela é pura e simplesmente política. E deve ser a partir deste ponto que se devem congregar esforços, vontades e meios. Com todas as forças partidárias, sociais, económicas e culturais.
O "inquérito" sobre a regionlização e Aveiro e que, durante três semanas, aqui esteve disponível recolheu o (histórico e recorde) total de 101 opiniões.

Há, felizmente, a percepção de que o projecto de regionalização, mesmo que não assumido ou dissimulado, que esta em curso e previsto pelo governo, coloca Aveiro sem peso político, económico e cultural, transfromando a sua realidade estrutural e a sua importância regional numa mera subserviência a uma região que historica, cultural, económica, política, religiosa e socialmente nada tem a haver com Aveiro - isto é: Coimbra.
É a aniquilação do futuro da GAMA, da AMRia, da Rota da Luz, da importância que Aveiro tem no eixo IP5, ou seja, do seu desenvolvimento futuro.
É uma realidade que não estará assim tão logínqua e que urge preservar.
Para muitos, só depois de perdermos o pouco "peso" que ainda nos resta, é que saberemos recordar o muito que nos faltou lutar.
Só que aí, já tarde demais.

Enfim... é o que se pode arranjar!

Após a recepção de 101 votos na sondagem que foi efectuada sobre o projecto de regionalização, não admitida (para já) pelo governo, aqui fica o quadro final dos resultados.

Serve igualmente de preparação a um próximo post sobre o tema.

(Clicar na imagem para aumentar)

Para já, fica o sublinhado desta notícia, na edição do Público On-Line de 4 de Maio.
É o reflexo claro de um país assimétrico, dividido, com graves indícios de desertificação e que, internamente, não é capaz de resolver e dar uma cabal solução aos seus próprios problemas.
De uma gritante dependência externa (quer social, quer económica), Portugal começa a estar a saldo, com a "venda" do seu interior profundo.
De louvar a atitude da presidente da câmara de Vila de Rei, que face à incapacidade governativa de resolver uma grave problema demográfico naquela zona (e em muitas deste país) encontrou a única solução que lhe restava em terras canarinhas.
Infelizmente do governo... nem uma palavra, nem um "fadinho", nem um "samba!
Nada.

Contradições a Alta Velocidade.

O que ontem era verdade, hoje talvez não seja mentira.
Enquanto o governo, teimosamente, contrariava os diversos estudos, as mais racionais opiniões institucionais e particulares, sobre os traçados do TGV em solo luso, a esperança ia-se esfumando face à previsível atitude do Governo em manter apenas as linhas Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.
O Ministro das Obras Públicas (com pompa e circunstância) em Outubro de 2005 afirmava publicamente que ao traçado Porto-Vigo não fazia parte das prioridades, nem correspondia às principais necessidades do país. Em Dezembro do mesmo ano, ouvia-se a afirmação de que o mesmo traçado não é sustentável economica e financeiramente.
26 de Abril de 2006 - (32 anos após o 25 de Abril) a revolução esperada: Porto-Vigo, para o Ministro Mário Lino "(...) é uma linha prioritária para Portugal (...) o projecto é importante e rentável" (fonte: Jornal de Notícias - edição de 27.042006).
Como aqui referi, este é um traçado vital para o país e para a região norte. Só falta mais uma "revolução" (talvez um 25 de Novembro) para que o traçado Aveiro-Salamanca-Madrid, de vital importância para a região de Aveiro e para a economia nacional, seja também uma realidade.
Para não continuarmos dependentes de:

Devagar... Devagarinho!

Menos Regiões... Menos Portugal!
Esta ideia muito deficilmente me retiram.
À sombra da proposta e do programa de reforma da Administração Pública (que reconheço que tem e deve ser "reformada", embora possa discordar de alguns procedimentos para que tal seja uma realidade) o Governo vai, paulatinamente - devagar... devagarinho, regionalizando o país.
Sem muitas "ondas", sem dar muito nas "vistas" (polémicas à parte) e sem necessitar de referendar (o que poderia saber a "amargo de boca" - vulgo "azia" entre aqui e a margem esquerda).
E a proposta em estudo não deixa dúvidas: 13 dos 18 governos civis vão ser extintos, como extintos vão ser os seus distritos, o que significa a divisão territorial em cinco Regiões. REGIONALIZAÇÃO!
E nem as actuais regiões de turismo escapam a esta reforma e reestruturação nacional, que passa completamente despercebida à maioria dos portugueses (mesmo a alguns mais responsáveis).
Por mais esforço que seja reconhecido ao novo executivo na Rota da Luz, à a perspectiva de uma nova realidade que tem de ser levada muito a sério: (como aqui já o referi) E AVEIRO?! QUE FUTURO?!
Que peso terá a nossa região no futuro, conhecida a existente incompatibilidade com Coimbra?!
Para onde "caminhará" a GAMA e as actuais Associações de Munícipios?!
Era bom ver aqui os nosso ilustres responsáveis aveirenses (empresas - estado - governo civil - cma - am - partidos e associações) a despir verdadeiramente as suas camisolas políticas, pelo bem de Aveiro.
E o resto do país...
Vamos ter menos Portugal.
Mais dividido entre Litoral e Interior, entre Norte e Sul.
Mais assimétrico, mais bipolarizado economica e socialmente.
E nem as novas acessibilidades ao interior, ainda hoje noticiadas, servirão para disfarçar esta triste realidade. Apenas facilitarão a entrada da vizinha Espanha na nossa realidade cultural, social e económica.
Proponho uma OPA à regionalização!

Reforço

Já fiz aqui referência ao que me parece ser uma "morte lenta" e uma "desertificação" preocupante de um Portugal interior, profundo, que por o ser não deixa de ser Portugal.
Aldeias sem vida, sem os seus pontos de referência, sem investimentos e desenvolvimento sustentável, que vêem os seus "símbolos" como os centros de saúde, os ctt, as escolas, a desaparecerem.
Ou seja... Portugal está a ficar cada vez mais estreito, mais confinado ao litoral, como se o resto fosse paisagem, dessemos de mão beijada a Espanha. E nem as vias rápidas, auto-estradas, disfarçam um país pobre, sem recursos e investimentos. Se calhar apenas estrturas viárias para se chegar mais facilmente ao país vizinho.
Prova disto é o estudo da edição de ontem do Expresso: 58,9% contra o encerramento de maternidades e 47% contra fecho de escolas, como exemplo. Outro dado curioso, neste portugal profundo, há cerca de 500 mil habitantes que têm de efectuar percursos com duração cerca de 1:30 Hm para terem acesso a uma urgência hospitalar.
Reginalizações a que custo!