“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...
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06 março 2011

Oh mamã!! Não fui eu....

A irresponsabilidade governativa já é por demais conhecida...
A incapacidade de estruturar o país face à conjuntura é uma realidade que a maioria dos cidadãos sente no dia-a-dia...
A teimosia em promover estratégias e estabelecer prioridades completamente erradas e desfasadas da realidade do país...

Tudo isto já nós conhecíamos da governação de José Sócrates...
Mas ontem ficámos a saber ainda mais...

Ficámos a saber que o governo não tem capacidade para assumir as suas responsabilidades governativas e que a culpa já não é apenas da conjuntura externa. Afinal quem governa o país já não é José Sócrates (e nem precisou de cair o governo e haver eleições).
Também ficámos a saber que José Sócrates encontrou nova forma de governação: sacudir a água do capota.
E, por último, também sabemos que a nova estratégica política do primeiro-ministro é: "eu não fiz nada... foi o outro"! (tal como a birrinha pueril da escola primária).

22 setembro 2010

SCUT - 15 de Outubro... dia "D". Será?!

Recebido via e-mail...
Para reter as desigualdades e passar a informação e o descontentamento.
Não está em causa as outras isenções... o que está em causa é a diferenciação de critérios e as injustiças criadas.
Como diz o velho ditado "ou há moralidade... ou comem todos!"
Declaração de interesses: por regra sou defensor do princípio do "utilizador-pagador"... com regras e critérios claros e justos, obviamente!

(e-mail recebido)
Portagens no Norte. E em Lisboa?
Caros Amigos, salvo algum lapso involuntário, as seguintes vias com características de Auto-Estrada:
- Eixo norte-sul (todo)

- A1 (entre Lisboa e Alverca)

- A2 (entre Lisboa e Coina)

- A5 (entre Lisboa e Porto Salvo/Oeiras)

- A8 entre (Lisboa e Loures)

- A23 (toda)

- IC2 (todo, entre Lisboa e Póvoa de S.ta Iria)

- IC2, (todo, entre Almada e a Costa de Caparica)

- IC17/CRIL (todo)

- IC19 (todo, entre Lisboa e Sintra)

- IC21 (toda, entre Coina e o Barreiro)

- IC32 (toda, entre a A2 (Coina) e Alcochete)


não pagam qualquer portagem nem está previsto que venham a pagar. Estamos a falar de mais de 1000 km. Isto na Grande Lisboa. Percebe-se, é uma região desfavorecida do país, com poder de compra muito abaixo da média nacional...
Direitos iguais, deveres iguais! Se há quem não pague portagens porque é que Aveiro e outras regiões têm de as pagar!!!

10 setembro 2010

Será?! Se for... ver quanto pagará!

O anuncio está feito e a decisão tomada: dia 15 de Outubro é a data marcada para o início da cobrança de novas portagens (mesmo que o governo nos tenha habituado a alterações de datas, acrescidas de trapalhadas de planeamento, legislativas e regulamentares).

A nova medida vai avançar inicialmente nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, abrangendo as actuais auto-estradas: A4, A41 e A42 no Grande Porto; A28 no Norte Litoral; e A17, A25 e A29 na Costa de Prata (distrito de Aveiro).

Entre muitas contestações populares e oficiais, entre a troca de acusações políticas entre PS e PSD, o melhor é ir fazendo contas à vida e ver quanto temos de desembolsar por cada passagem "pórtica".

21 julho 2010

O Dia 1 mais desactualizado... *

Fonte: sic on-line

* Actualização
Criam a confusão, apresentam e aprovam a legislação, aparecem as contestações (óbvias e válidas), são recusadas/chumbadas propostas...
E agora vem alguém dizer: "Governo deve avaliar cobrança de portagens" - curiosamente uma ex-secretária de estado das obras públicas e transportes e actual deputada do PS. (fonte: JN on-line)
A trapalhada aumentou de dimensão...

04 julho 2010

Pagar ou não pagar... eis a trapalhada!

Publicado na edição de hoje, 4 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Pagar ou não pagar… eis a trapalhada!

A semana foi indiscutivelmente marcada pelo tema da agenda mediática e política: a trapalhada em que se encontra o processo das novas portagens nas SCUT. Mais do que a polémica do afastamento da selecção do mundial 2010 ou da declaração do Presidente da República sobre a insustentabilidade do país, mesmo que poucos o tenham ouvido, infelizmente.
Comecemos pela questão da justiça social da aplicação das novas portagens, provocada pela não universalidade da medida política (mais que económica).
Quando todos os dados e números indicam que o Norte (cerca de 4 milhões de portugueses) se está a tornar, dia após dia, numa região sem emprego, cada vez mais empobrecida, isolada, assimétrica, com o crescente número de empresas encerradas e consequentes causas sociais e económicas, eis que o Governo se lembra de penalizar cidadãos, famílias, tecido empresarial, à custa da fundamentação do esforço colectivo de combate à crise, que nada tem de conjunto e universal. A questão que se coloca é: então e os outros?!
Mas a desarticulação, a incoerência, o desastre desta medida não fica por aqui. À parte das questões de acordos e desacordos, como se explica que Aveiro tenha uma via de cintura interna (eixos de acessibilidade fundamentalmente urbanos) taxada por uma portagem?!
Porque é que não colocam um pórtico no acesso à 2ª circular para que, num claro esforço colectivo de combate à crise, os benfiquistas e sportinguistas paguem, para ir à Luz ou a Alvalade, os mesmos 50 cêntimos que os aveirenses pagam para ter acesso ao estádio municipal?!
Porque não taxam o IC19 ou o acesso ao aeroporto Sá Carneiro?!
E no caso de Aveiro, o processo revela-se um conjunto de medidas sem nexo, sem consistência ou coerência.
Com avanços e recuos, anúncios e desmentidos, o último dado indicava que os municípios que se encontravam abaixo do índice 100 do valor do poder de compra do cidadão (por exemplo Ilhavo, Albergaria-a-Velha ou Águeda) estavam isentos. Ou seja: os ricos destes concelhos circulam “livremente”, enquanto que os pobres de Aveiro têm que pagar.
Além disso, convém relembrar uma parte da cronologia do processo. O percurso entre a Ponte da Barra e o acesso a Angeja é o mesmo de há 15 ou 20 anos atrás, desde o IP5. Não sofreu qualquer melhoramento (salvo a zona envolvente ao Estádio, devido aos acessos), apenas a sua denominação. Ao tempo que, através dos nossos impostos e das empresas aqui sediadas, já está paga esta via de acesso urbano.
Pede-se, apenas, ao governo que seja honesto, justo, coerente. Que tenha a humildade e a coragem política de rever, repensar esta trapalhada e injustiça, aqui sim, colectiva.
Acresce a cereja em cima do bolo: o processo de pagamento.
Quatro modalidades: via verde, chip (agora não obrigatório), pré-pago e pós-pago. Pensemos neste último caso.
Imagine um cidadão que, num ano, passa uma única vez pelo pórtico a sul de Esgueira para ir assistir a um jogo no estádio Municipal. Passa pelo pórtico, sem chip, sem via verde e sem a opção pré-pago. Foi-lhe registado um custo de 50 cêntimos. Passada uma semana recebe o aviso de pagamento. Entre o papel, o tempo do funcionário e o selo, para o Estado é maior a despesa que a receita. Valerá a teimosia política dos 50 cêntimos ou fica mais barata a isenção lógica e evidente?!
Mas também não sou a favor dos dramatismos, dos abanões ou das rebarbadoras (mesmo que, neste caso, alguém se tenha esquecido que, há um ano atrás, afirmasse a pés juntos que os pórticos serviam para contagens de tráfego ou controlo de velocidade). É preciso “influenciar” os deputados eleitos por Aveiro à Assembleia da República para defenderem os interesses do seu ciclo eleitoral, porque é naquele espaço que se tomam as decisões.
Há outras medidas para combater a crise, sem provocar crise, e mais eficientes.

Nota: com dedicatória a um “ilustre” amigo.

26 outubro 2006

diSCUTir...

publicado na edição de hoje (26.10.06) do Diário de Aveiro.

Post-its e Retratos
DiSCUTir incoerências!


Por princípio: comodidade, segurança, rapidez, são factores de acessibilidade que têm um valor e custo acrescidos, estruturados na óptica do binómio utilizador-pagador.
Assim sendo, o estado proporciona condições de comodidade e de segurança (melhores estradas) a quem tem, por necessidade ou por “capricho”, que se deslocar mais rapidamente. Estas condições têm custos acrescidos em relação a outras infraestruturas menores de acessibilidade. Custos anuais que, no caso concreto, ascendem a cerca de 200 milhões de euros pagos ás concessionárias e num valor que ronda já os 17 mil milhões de euros como os encargos directos com as SCUT.
Tornando estas vias (SCUT – sem custo para o utilizador) gratuitas, o que o estado (principalmente em situações de desequilíbrio financeiro) cria é uma generalização de utilização teórica (como se todos os portugueses e regiões utilizassem as SCUT implementadas) consolidada no recurso aos impostos cobrados, a gravando a carga fiscal.
Esta realidade provoca situações de injustiça, de uma falsa equidade e solidariedade nacional, criando desequilíbrios entre as regiões, favorecendo as que são directamente beneficiadas pelas SCUT.
Face a esta situação, é lógico pensar-se que as SCUT deveriam, à “nascença”, ser logo taxadas, nomeadamente com portagens.
Mas então porque não o foram?!
Porque existem realidades transversais que importa não descurar, sob pena de o princípio de acessibilidade para todos e de forma justa e opcional, não funcionar.
Primeiro porque importa assegurar alternativas viáveis a quem opta, por direito próprio, em não utilizar aquelas vias.
Segundo, porque é importante assegurar que a implementação de uma via “taxada” não sirva de entrave ao desenvolvimento da região que atravessa. Antes proporcione condições de investimento e sustentabilidade.
Desta forma o “protesto” das regiões (autarquias, empresas/investidores e cidadãos) perece ser correcto. Este é um facto.
São correctos os protestos porque não estão garantidas as duas condições atrás anunciadas: alternativas e garante de desenvolvimento.
Existem regiões, como o eixo Aveiro-Espinho e a Norte do Porto onde as alternativas de circulação, ultrapassam em muito o valor estipulado de cerca de 1,5 do tempo do percurso nas SCUT.
Por outro lado, em apenas um ou dois anos, não é lícito comprovar-se um desenvolvimento de uma região influenciado pela implementação de uma SCUT. Basta aliás reparar para as regiões mencionadas, como os valores do desemprego provocado pelo número de empresas que “fecharam as suas portas” no Vale do Ave e na região norte do distrito de Aveiro (S. João da Madeira e Santa Maria da Feira), como exemplos.
Acresce ainda o facto de, ao não ser generalizada a taxação/portagem de todas as SCUT do país, criar-se um sentimento de injustiça e uma desigualdade sem fundamento. Isto é, os utilizadores das SCUT com portagem, para além do valor que pagam pela sua utilização, ainda continuarão a pagar com os seus impostos as outras SCUT não taxadas.
Assim, o que o governo fez foi não assegurar à partida a capacidade de sustentabilidade do sistema com a taxação imediata, com a criação de alternativas viáveis e que contribuíssem para o desenvolvimento.
O que fez foi protelar um problema que não teria outra solução, mais cedo ou mais tarde (e há vias que vão ter portagens após 11 meses da sua inauguração), que não esta, criando uma sensação de ilusão política nos cidadãos.
Mais… defraudando completamente, para não dizer, enganando quem o elegeu e por consequência também quem não votou no seu programa, já que, fundamentando com existências que são demagógicas – a realidade mostra-nos que as regiões em causa não estão tão desenvolvidas como o governo quer fazer crer (e só acredita quem quer que o Algarve não é uma região tão desenvolvida como o Litoral-Norte do país) – acaba por colocar em prática uma concepção do programa eleitoral do PSD e contrariando o seu próprio programa eleitoral e uma das suas promessas de campanha (basta recordar os cartazes) das últimas legislativas.
Resta esperar que o governo, com esta medida incoerente, retirando da carga fiscal e do orçamento o valor que os utilizadores das novas vias com portagens irão de pagar, possa diminuir o IVA, aumentar os salários e as reformas, terminar com as taxas de internamento, diminuir o Imposto Petrolífero ou o Imposto Automóvel, bem como as taxas de juro. Resta esperar…
Uma certeza porém: o governo vai arrecadar cerca de 100 milhões de euros para o seu orçamento.
Num dia temos a promessa de não ser fomentado nenhum imposto… no dia seguinte acordamos com mais uma taxa para pagar.