“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

13 novembro 2011

Entre a Proa e a Ré (resumo semana 13.11.2011)

Publicado na edição de hoje, 13 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

1. Enquanto Aveiro voltava ao mapa nacional com o mediático julgamento do caso “Face Oculta”, a semana marcava o início da contestação social que se avizinha, agendada para o próximo dia 24 de Novembro. Uma contestação social transposta para a greve geral preparada pelas duas centrais sindicais.
Entretanto, o sector dos transportes abriu as “hostilidades” com várias greves na CP, Metro, Carris e STCP, Soflusa e Transtejo que marcaram toda a semana, numa contestação não só às medidas de austeridade anunciadas, mas também como contestação a um plano nacional de transportes. Mesmo que esse plano ainda seja pouco claro e esteja por concretizar, por parte do governo. São mais as intenções, os “palpites”, as vozes que as nozes… do que medidas concretas.
O que está verdadeiramente em causa é a necessidade, ao fim de imensa insustentabilidade e despesismo no sector, de criar uma rede nacional de transportes, sólida, funcional, assente numa racionalidade de recursos e num equilíbrio sustentável.
 
2. Apesar da massificação da informação, da quantidade de notícias, conferências de imprensa, debates, penso que a maioria (porventura, considerável) dos portugueses ainda não tem a noção do estado concreto do país e da realidade conjuntural que vivemos. Infelizmente vamos ter de esperar por Janeiro de 2012 para que as pessoas tomem consciência do seu dia-a-dia e do futuro que depende, em parte, da capacidade para mudarmos hábitos, mentalidades, atitudes, culturas…
Um estudo divulgado esta semana e da responsabilidade de uma empresa europeia, Deloitte, apurou as expectativas de consumo para o Natal e para a “Passagem do Ano”.
Os dados são curiosos, mas, ao mesmo tempo, preocupantes: Apesar da crise, os portugueses deverão apenas reduzir 8% dos gastos na quadra natalícia, em relação ao ano passado. Ou seja, os consumidores portugueses questionados pretendem gastar, em média, cerca de 530 euros nas festas de Natal e Fim-de-ano. Apesar da crise, das queixas quanto às medidas de austeridade, da diminuição do poder de compra, só para melhor compreensão, comparando com os alemães e os holandeses, segundo o estudo, irão gastar 449 e 260 euros, respectivamente.

3. A semana termina com a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, com os votos a favor do PSD e do CDS, com a abstenção do PS, merecendo os votos contra do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda. No fundo, tudo dentro do expectável, mesmo que a abstenção do Partido Socialista tenha deixado marcas com várias declarações de voto de deputados socialistas que pretendiam votar contra. O que leva a pensar que seria impensável que o PS votasse a favor deste Orçamento, mesmo que isso fosse, do ponto de vista político e de sentido de responsabilidade de Estado, algo aceitável.
Para além das críticas da ala parlamentar mais à esquerda, mais centradas no confronto ideológico do que na racionalidade ou em alternativas concretas e consistentes, o debate centrou-se, infelizmente, na falta de capacidade do PS para reconhecer a sua responsabilidade política no resultado do OE2012 e num mero confronto de “almofadas e travesseiros”: a eventual eliminação de um dos anunciados cortes nos 13º e 14º meses de vencimento, para os funcionários públicos e para os pensionistas.
Enquanto o PS descobriu uma folga de cerca de 900 milhões de euros, o primeiro-ministro Pedros Passos Coelho afirmou que o Orçamento é realista, concreto e não tem malabarismos (por lapso, Passos Coelho, no debate parlamentar, diria ‘malabarices’ – logo aproveitado por Francisco Louçã para desdobrar em malabarismos e aldrabices). Portanto, não existem as tais “almofadas” ou “travesseiros” tão reivindicados por António José Seguro.
Pessoalmente, o que me preocupa é se o OE2012 está estruturalmente elaborado para o cumprimento da meta do rigor orçamental (5,9%) imposta pela União Europeia e contida no memorando de entendimento da ajuda externa com o FMI, BCE e UE.
É que se assim for, prefiro mil vezes, durante os próximos dois anos (2012 e 2013), fazer o sacrifício (algo que muitos dos portugueses ainda não compreenderam ser necessário, impreterível e urgente face à realidade de falência e de ausência de dinheiro no Estado) de prescindir de receber o 13º e 14º meses de vencimento. Isto porque é preferível haver a segurança do cumprimento das medidas e dos objectivos, do que, como diz o PS (e sabemos, pela experiência recente dos últimos seis anos, o que são as folgas, contas e os números da sua governação recente), usar a dita “almofada” para que se possa usufruir de um dos subsídios, mas mais tarde (2014) correr-se o risco de incumprimento, não ter havido alguma salvaguarda para eventuais crises externas, e perder mais do que dois meses de vencimento.
Por outro lado, a questão da equidade fiscal é pura demagogia e retórica. A própria constituição em nada favorece ou promove essa equidade fiscal ou igualdade de direitos laborais (o mesmo se passa com os deveres, diga-se).
O que está em causa são as gorduras, as despesas, e a contenção das contas do Estado. E, de facto, os encargos com os recursos humanos no sector do Estado são elevados, mas são da responsabilidade do próprio Estado. Não faz sentido estar a imputar esses custos ao sector privado.
Por outro lado, a equidade fiscal ou é universal ou não tem qualquer relevância. A própria constituição e as leis ordinárias não tratam, seja ao nível dos direitos, seja pelos deveres, os trabalhadores do sector público da mesma forma que os do provado. Tenha-se como exemplo, a solidez do contrato laboral ou a assistência na saúde (ADSE) ou a reforma.

Uma boa semana…

6 comentários:

Anónimo disse...

A massificação de informação, as noticias, as conferências de impresa, (etc...), por vezes não valem de nada, pois só confunde as pessoas. Especialmente quando eles puxam a brasa a sua sardinha... Na minha opinião não houve ainda informação detalhada da real situação e de como chegamos aqui e como vamos sair daqui. Aqueles que sabem ou têm a noção da situação, certamente poucos, mas são os que certamente não votam nestes actuais partidos que temos.

Anónimo disse...

Algumas prolixas formas que os "comunicadores", opinadores e afins, tantas vezes encontram para descrever a realidade que, segundo eles, existe, enfermam de um desvio fundamental: é o convencimento de que essa mesma realidade só é alcançável por aquilo que eles expressam e conforme o que subscrevem, tantas vezes meramente fazendo eco uns do outros. Graças a Deus que não é bem assim e é preciso estar atento.

Migas (miguel araújo) disse...

Podemos, de facto, criticar a ausência de pormenores mais nas soluções do que propriamente na factualidade e no estado em que nos encontramos.
Mas a verdade é que os cidadãos, mesmo com a pouca ou muita informação que têm, continuam a descorar a conjuntura (contestam as medidas, têm noção do desemprego, das falências, da falat de dinheiro e sustentabilidade de tantos lares) e não tomam a consciência dos sacrificios que aí vêm, vai ser muito complicado sairmos deste buraco.
No caso concreto vai ser um continuar a gastar acima das possibilidades e capacidades.

Anónimo disse...

De quem é que está a falar? De que portugueses se está a referir? Eu pessoalmente sei que o país está de rastos, mas sei já há muito... O problema é que há cidadãos que já têm o seu centimo contado ate ao fim do mês. E não estou a falar de ricos, estou mesmo a falar daqueles que ganham a baixo dos mil euros e pagam a renda da casa, da edp, da agua, gás e ainda os pais têm de os ajudar a comer. Estes que vão perder perder os subsidios, muitos certamente o usam para se vestir no inverno/verão, para se calçar, eventualmente para o seguro do carro... Isto não é uma brincadeira nenhuma, e eu sei do que estou a falar. Por isso acho que estas pessoas devem sim senhor contestar estas medidas. Acho que é preciso ter uma lata enorme para que ainda se defenda estes partidos, principalmente aqueles que há 30 anos nos desgovernam...

Migas (miguel araújo) disse...

Ninguém está a defender este governo ou a criticar qualquer outro.
Aliás, o que critiquei foi a atitude de muitos portugueses que, em tempos de crise, vão gastar em média 530 euros. Crise?!!!
Quanto às "almofadas", continuo a afirmar o que disse... prefiro que o Estado tenha uma almofada em tempo de crise acentuada, do que chegar daqui a dois anos não receber nunca mais subsídios ou ver os salários baixarem mais...
E continuo a achar que muitos, mas mesmo muitos, portugueses ainda mão tomaram consciência do que estamos e vamos passar.

Anónimo disse...

Continua a perguntar quais os portugueses que ainda não tomaram conciência do que estamos e vamos passar? Está a falar de pessoas que ganham uma miséria e mal têm dinheiro para chegar ao fim do mês? Está a falar dos desempregados que vêm o custo de vida a aumentar, nomeadamente os bens alimentares? Parece me a mim que não há minguém melhor que esta gente que saiba aquilo que estamos a passar. E certamente são as pessoas que mais direitos têm para protestar, pois não têm culpa nenhuma disto. Têm o total apoio da minha parte, amanha na greve. Agora! Se me falar de portugueses que a unica coisa que interessa são os negocios e não as pessoas! Se me estiver a falar de portugueses que ganham bem e não abdicam de certos previlégios monetários e não só! Então ai talvez concorde consigo. E digo talvez pela simples razão ou pergunta: Será que estes portugueses não tomam conciência ou estão simplesmente assobiar para o lado?

Abraço

Reis