Portugal a grande velocidade!

Publicado na edição de hoje, 3 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Portugal a grande velocidade!

O Portugal político avança a grande velocidade. E digo ‘grande velocidade’ porque a ‘alta velocidade’, felizmente, está a ser reequacionada.
Em cerca de três semanas realizaram-se eleições legislativas, formou-se uma coligação governativa, foi empossado o Governo (Ministros e Secretários de Estado), a Assembleia da República iniciou a sua legislatura com a particularidade histórica de ser presidida por uma mulher, e, por fim, o Governo, na sua primeira “prova de fogo” parlamentar, apresentou o seu programa de governação, tendo o mesmo sido dispensado de votação já que não foi apresentada nenhuma moção de rejeição. O que, por si só, merece destaque e é um facto relevante.
Por um lado representa a solidez da coligação que elaborou, conjuntamente, o Programa, e a segurança (em alguns casos desconcertante para a oposição) e o realismo com que o novo governo se apresentou no parlamento. Por outro lado, o reconhecimento pelos partidos da oposição de que, face às circunstâncias (e a conjuntura não é apenas circunstancial mas também estrutural), não haverá muitas soluções alternativas para o combate à situação na qual o país mergulhou nos últimos dois anos (pelo menos), apesar do anúncio de eventual moção de rejeição por parte do PCP e do Bloco de Esquerda. E mesmo este facto merece ainda uma especial referência.
Tendo o PCP e o BE tomado a posição (já criticada e condenada) de não participarem nos contactos e reuniões com a equipa do FMI (“Troika”) que elaborou o programa de ajuda externa a Portugal, é curioso que a posição tomada por aqueles dois partidos, em relação ao programa do governo que contempla todas as medidas impostas pela “Troika”, não tenha merecido mais que a mera crítica e não a sua rejeição concreta. Ou não há, de facto, alternativas eficazes ou a não participação nos encontros com o FMI/UE foi um claro e evidente erro político (para além de um total alheamento em relação ao País e à necessidade de se encontrar uma solução para a crise).
Está por o Governo em condições, de forma oficial, de iniciar o seu trabalho para a recuperação do país. Trabalho que, como é óbvio e sabido, vai depender de todos e vai englobar todos.
Neste sentido, é importante referir que, independentemente da opção individual de cada eleitor de ter, no passado dia 5 de Junho, contestado e condenado as políticas do anterior governo do PS, também não é menos verdade que os cidadãos que votaram no PSD ou no CDS sabiam, de antemão, quais as intenções programáticas e as estratégias políticas para o país porque as mesmas foram, por diversas vezes, referidas e anunciadas: a rigidez da consolidação das contas públicas; o combate à corrupção; a melhoria dos cuidados e da gestão da saúde; a protecção das reformas mais baixas e os apoios aos mais carenciados; uma educação mais rigorosa e credível e que privilegie o mérito e o papel do professor; uma aposta nos recursos naturais, na agricultura e no património marítimo; uma justiça mais eficaz e independente; na recuperação da economia com a valorização do trabalho e da marca Portugal; um novo mapa administrativo nacional (do qual a não nomeação de novos governadores civis é já um exemplo)… entre muitos. A estas áreas há ainda a acrescentar a necessidade de se reduzir o papel interventivo do Estado (passando a maior regulação), ao seu “emagrecimento” (como diria o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas: nada melhor para terminar com os ‘boys’ que acabar com os ‘jobs’) e com maior rigor da despesa pública com as obras necessárias para o desenvolvimento do país.
Tudo isto foi anunciado, tudo isto era do conhecimento dos portugueses quando foram votar. Foi, a par com a contestação à governação de José Sócrates, esta estratégia governativa que foi sufragada pela maioria dos eleitores: a concretização do memorando da Troika, maior rigor, maior verdade, maior transparência… recuperar Portugal.
No entanto, se é um facto que o PSD e o CDS recolheram o voto de confiança dos portugueses e a prestação governativa do novo Executivo tem ocorrido sem quaisquer sobressaltos de maior (a fusão e centralização de ministérios é interessante, a escolha dos ministros e secretários de estado foi célere, sem sobressaltos e bem conseguida, a participação no Concelho Europeu foi muito positiva com o distanciamento conseguido em relação à realidade grega), é importante que o Governo não se esqueça, face às contingências e às dificuldades da gestão do país, da sua estratégia e dos seus princípios, nomeadamente os que dizem respeito à verdade e à transparência.
Os portugueses começam a ganhar consciência das dificuldades que se nos afiguram, já no imediato e a médio prazo, saberão reconhecer que são necessários sacrifícios exigentes e duros… mas não saberão perdoar erros, injustiças e falta de equidade na distribuição dos custos.
E o facto da derrapagem orçamental do primeiro trimestre, na ordem dos 800 milhões de euros, ser espectável e previsível, confirmada mais tarde pelos números do INE, os portugueses não conseguirão encontrar forças para mais sacrifícios extraordinários sem contestação e crítica (mesmo reconhecendo-se a essência “supérflua” do subsídio de Natal e as razões do Governo: “mais vale prevenir agora que remediar, para pior, mais tarde, como disse o Ministro Paulo Portas). Mas é importante encontrar outras soluções que não sempre no “bolso” dos mesmos!
Boa Semana…