Cheira a Maresia!
Justiça. Política. E os outros (nós)!
Quando se ouve dizer que ninguém está acima da Justiça, com toda a certeza não ouvimos falar de Portugal.
Quando se ouve dizer que a Justiça é igual para todos, não estamos a falar de Portugal.
Quando se ouve dizer que um Estado de Direito sustenta-se na separação de poderes (por exemplo, o Judicial do Político), não nos estamos a referir a Portugal.
Quando se ouve dizer que a Política deve ser um “espaço” de ética, de responsabilidade, de exemplo, …, não é, com toda a certeza, a política portuguesa.
Quando a sociedade precisa de uma Comunicação Social que garanta a verdade, a informação e o conhecimento, promova a crítica, contribua para um eficaz processo de socialização, estamos, com toda a certeza, a falar de uma necessidade premente do nosso país.
Sempre que a Justiça portuguesa tem em “mãos” processos ditos “polémicos” ou “quentes”, há uma capacidade natural de se construírem um conjunto de “distracções” que desviam a atenção da sociedade e interferem claramente no normal desenrolar dos referidos processos.
E é relevante a comparação: em processos ditos “normais”, com a mesma figura judicial mas que não envolvam figuras públicas ou mediatismo, a celeridade e os procedimentos jurídicos são muito mais “eficazes” e prontos.
Em Portugal ninguém pode alegar o desconhecimento da Lei. Mas em Portugal, a lei e a justiça tem contornos, estruturas e códigos verdadeiramente indecifráveis para o comum dos cidadãos, e até mesmo, no meio, existem distintas visões e contradições.
Dizia-me um dia um ilustre advogado da nossa praça, que se o direito fosse algo que qualquer cidadão percebesse, o que seria da actividade profissional de inúmeros advogados, sociedades e escritórios?! Era o elevar, exponencialmente, o número do desemprego.
O que é um facto é que, tal como a Política, a Justiça está cada vez mais distante dos cidadãos, perde, a cada dia, credibilidade e a desconfiança na sua estrutura e qualidade começa a ser generalizada.
Num processo como o “Face Oculta”que tem tudo para ser claro, simples (?), normal, e igual a muitos outros processos investigados e julgados (com condenações e absolvições) que envolvam cidadãos comuns, a justiça e a política conseguem encontrar procedimentos que turvam o normal desenrolar da investigação e do papel jurídico.
Discutem-se escutas, fugas de informação (mais intencionais que condenáveis), possíveis julgamentos políticos em “praça pública”. Como se a política estivesse acima da Lei e fosse algo de intocável.
Para segundo plano (porque a “tradição” nos ensinou que mais dia, menos ano, tudo não passou de barulho mediático e surge o seu arquivamento ou prescrição) fica todo o trabalho de investigação, o apuramento criminal ou a absolvição perante os factos.
A realidade pouco interessa… a especulação e a demagogia exercem a sua influência.
Mesmo que, numa sociedade desenvolvida e coerente, a verdade seja a melhor sustentação do seu desenvolvimento e da harmonia das comunidades e instituições.
Quando se ouve dizer que o direito à verdade, à liberdade de informação, a uma justiça “justa” e igual, são o garante de uma sociedade desenvolvida, era bom que pudéssemos falar de Portugal.
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