“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

17 janeiro 2008

A sustentável leveza social.

Publicado na edição de hoje (17.01.2008) do Diário de Aveiro.

Crónicas dos Arcos
A sustentável leveza social.

A sociedade sustenta o seu equilíbrio e assenta o seu desenvolvimento em três sectores vitais do seu tecido primário: a justiça, a saúde e a educação.
Sem uma efectiva consolidação e exploração destes três segmentos, tudo o que possamos relacionar (economia, cultura, desporto, ciência, o emprego, …) não tem sustentação e significado prático, em qualquer dinâmica da sociedade e nas suas ligações.
Além disso, a realidade que vivemos diariamente mostra-nos que 2008 será, ao contrário da perspectiva optimista do governo, um ano cinzento.
Como poderemos esperar crescimento económico, desenvolvimento tecnológico, estabilidade laboral, tecido empresarial competitivo, poder de compra, se não existir uma preocupação acrescida e apostas políticas consistentes no bem-estar social dos cidadãos, confiantes numa justiça equitativa, num sistema de saúde estável e equilibrado e num ensino que habilite e qualifique competências e aptidões?
A justiça não pode ignorar a realidade social, o sentir dos cidadãos, as suas vivências, nem fechar-se sobre si própria para se erigir sobre o mundo desarticulada da vida e do cidadão. Nem continuar a ser esse complexo misterioso que controla a vida de cada um de nós, mesmo que seja, por natura, garante dos valores, da justiça e da lei. “À mulher de César não basta parecer…” Os cidadãos têm que poder confiar, acreditar, ter certezas.
É certo que sectores do processo judicial pouco contribuem, aos olhos do “mortal” cidadão, para esta clarificação de objectivos e missão da justiça. Ou porque desenraizados e afastados da normal convivência social e das suas relações, ou porque, independentemente do valor e da isenção do serviço que prestam não conseguem criar uma sintonia clara com a sociedade. Mas ao governo, cabe igualmente uma quota parte da responsabilidade do afastamento dos cidadãos em relação à justiça e o isolamento a que está votada na sociedade actual, esta última cada vez mais envolvida numa teia de complexas relações entre os diversos agentes sociais (família, escola, política, economia, comunicação).
Se é um facto que a justiça em Portugal é de uma morosidade, na maioria dos casos angustiante e inquietante, também não deixa de ser preocupante as últimas noticias que nos dão conta que os juízes vão passar a ser fiscalizados pelo tempo que demoram na conclusão de um processo. A questão importante é saber até que ponto esta simplificação da resposta judicial e o apressar da mesma, a qual irá ter uma experiência piloto no Tribunal de Aveiro, não terá reflexos negativos para o resultado final da referida decisão. A pressa sempre foi inimiga da perfeição. Como diz o ditado: “depressa e bem, há pouco quem”.
Curioso é igualmente um outro dado relevante. Este governo, que sempre afirmou que as pessoas não são números, revela uma obsessão desmedida pela estatística. Tudo se reflecte num mero gráfico quantitativo. E é um manja celeste se o mesmo puder camuflar a falta de medidas estruturadas ou o significativo atraso, nos mais diversos sectores da sociedade, em relação à Europa.

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