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01 outubro 2011
14 setembro 2011
A mobilidade passou de moda?
Publicado na edição de hoje, 14 de Setembro, do Diário de Aveiro.
Preia-Mar
A mobilidade passou de moda?
Este ano, a comemoração da “Semana Europeia da Mobilidade” e o “Dia Europeu Sem Carros na Cidade” celebram dez anos. Uma data (dita “redonda”) que relança a discussão sobra a importância e a vitalidade da mobilidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.
Com enorme coincidência e curiosidade, o lema deste ano da Semana da Mobilidade 2011, que se realiza entre 16 e 22 de Setembro, é: “Mobilidade Alternativa”. Ou seja, soluções alternativas para a melhoria do espaço urbano, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos, através, por exemplo, do recurso à mobilidade pedonal e ciclável, bem como a combustíveis e energias alternativas.
Focando-nos nos dois modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável), Aveiro tem feito algum esforço para a sua promoção: há três anos que a mobilidade saudável, com o projecto europeu Life Cycle (terminou a 31 de Maio deste ano), tem sido uma das acções mais prementes na área da mobilidade, e que deu origem a um novo projecto “Movimento Pedal Aveiro; e mais recentemente a aposta na mobilidade pedonal, com a parceria no projecto europeu ActiveAccess.
O projecto ciclável pretende promover alterações aos estilos de vida dos aveirenses, melhorando a qualidade de vida, a valorização do espaço urbano, o ambiente das cidades, através do recurso à bicicleta, nas pequenas e médias distância, no quotidiano dos cidadãos.
Já o programa pedonal pretende encorajar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, reduzindo o consumo de energia e emissões, bem como a melhoria da saúde, a prosperidade do comércio tradicional e ainda o aumento do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e sociabilidade, e um maior sentido de urbanidade.
A Mobilidade tem de deixar de ser uma moda para passar a ser, definitivamente, uma realidade, com a responsabilidade de todos: autarquia, entidades, empresas, comércio e, obviamente, cidadãos.
As cidades, mesmo as de dimensão reduzida como Aveiro, precisam de uma sustentabilidade e desenvolvimento que se estruture numa mobilidade que promova o desenvolvimento social e económico, a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e de melhor urbanidade (espaço urbano mais eficaz).
A Semana Europeia da Mobilidade é uma clara oportunidade para promover este princípio basilar para a melhoria do ambiente urbano. Perder esta oportunidade é desvalorizar um dos objectivos principais da urbanidade e da socialização das cidades: a mobilidade! Mesmo que uma vez por ano… mas como diz o ditado: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Mas de forma abrangente, com dimensão, com pedagogia e sensibilização, à procura de públicos-alvo para determinadas e específicas acções. Em espaço urbano público, com especificidade (por exemplo, as vias urbanas mais movimentadas, as praças, os bairros), sem ser em locais descontextualizados do princípio e do objectivo, com visibilidade reduzida.
As políticas de implementação de uma verdadeira mobilidade urbana deveriam encarar o espaço urbano e o tempo como bens fundamentais e não supríveis, consentindo que respondessem a um conjunto de necessidades de deslocações dos cidadãos, para suster a ruína da qualidade de vida nas cidades, por mais pequenas que elas sejam.
É urgente que sejam implementadas medidas de restrição ou proibição do uso automóvel e alterações nos hábitos quotidianos dos cidadãos, reduzindo o efeito negativo sobre as cidades, o espaço e o meio ambiente.
Por fim, a mobilidade é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da sustentabilidade económico-social, da expansão urbana e da distribuição geográfica e consistência das actividades.
A mobilidade passou de moda?
Este ano, a comemoração da “Semana Europeia da Mobilidade” e o “Dia Europeu Sem Carros na Cidade” celebram dez anos. Uma data (dita “redonda”) que relança a discussão sobra a importância e a vitalidade da mobilidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.
Com enorme coincidência e curiosidade, o lema deste ano da Semana da Mobilidade 2011, que se realiza entre 16 e 22 de Setembro, é: “Mobilidade Alternativa”. Ou seja, soluções alternativas para a melhoria do espaço urbano, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos, através, por exemplo, do recurso à mobilidade pedonal e ciclável, bem como a combustíveis e energias alternativas.
Focando-nos nos dois modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável), Aveiro tem feito algum esforço para a sua promoção: há três anos que a mobilidade saudável, com o projecto europeu Life Cycle (terminou a 31 de Maio deste ano), tem sido uma das acções mais prementes na área da mobilidade, e que deu origem a um novo projecto “Movimento Pedal Aveiro; e mais recentemente a aposta na mobilidade pedonal, com a parceria no projecto europeu ActiveAccess.
O projecto ciclável pretende promover alterações aos estilos de vida dos aveirenses, melhorando a qualidade de vida, a valorização do espaço urbano, o ambiente das cidades, através do recurso à bicicleta, nas pequenas e médias distância, no quotidiano dos cidadãos.
Já o programa pedonal pretende encorajar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, reduzindo o consumo de energia e emissões, bem como a melhoria da saúde, a prosperidade do comércio tradicional e ainda o aumento do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e sociabilidade, e um maior sentido de urbanidade.
A Mobilidade tem de deixar de ser uma moda para passar a ser, definitivamente, uma realidade, com a responsabilidade de todos: autarquia, entidades, empresas, comércio e, obviamente, cidadãos.
As cidades, mesmo as de dimensão reduzida como Aveiro, precisam de uma sustentabilidade e desenvolvimento que se estruture numa mobilidade que promova o desenvolvimento social e económico, a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e de melhor urbanidade (espaço urbano mais eficaz).
A Semana Europeia da Mobilidade é uma clara oportunidade para promover este princípio basilar para a melhoria do ambiente urbano. Perder esta oportunidade é desvalorizar um dos objectivos principais da urbanidade e da socialização das cidades: a mobilidade! Mesmo que uma vez por ano… mas como diz o ditado: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Mas de forma abrangente, com dimensão, com pedagogia e sensibilização, à procura de públicos-alvo para determinadas e específicas acções. Em espaço urbano público, com especificidade (por exemplo, as vias urbanas mais movimentadas, as praças, os bairros), sem ser em locais descontextualizados do princípio e do objectivo, com visibilidade reduzida.
As políticas de implementação de uma verdadeira mobilidade urbana deveriam encarar o espaço urbano e o tempo como bens fundamentais e não supríveis, consentindo que respondessem a um conjunto de necessidades de deslocações dos cidadãos, para suster a ruína da qualidade de vida nas cidades, por mais pequenas que elas sejam.
É urgente que sejam implementadas medidas de restrição ou proibição do uso automóvel e alterações nos hábitos quotidianos dos cidadãos, reduzindo o efeito negativo sobre as cidades, o espaço e o meio ambiente.
Por fim, a mobilidade é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da sustentabilidade económico-social, da expansão urbana e da distribuição geográfica e consistência das actividades.
11 agosto 2011
Crise de poder... Aveiro fica a perder.
Publicado na edição de hoje, 11 de Agosto, do Diário de Aveiro.
Preia-Mar
Crise de poder… Aveiro fica a perder
Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!
Crise de poder… Aveiro fica a perder
Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!
27 julho 2011
32ª edição da FARAV... ainda no Rossio!
Publicado na edição de hoje, dia 27 de Julho, do Diário de Aveiro.
Preia-Mar
FARAV… segunda presença no Rossio!
A FARAV – Feira de Artesanato da Região de Aveiro vai realizar a sua 32ª edição, entre os dias 29 de Julho e 7 de Agosto.
Após a experiência do ano passado, segundo as entidades organizadoras (AveiroExpo, Câmara Municipal de Aveiro, “A Barrica”, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo Centro de Portugal) bastante positiva, a FARAV volta a realizar-se no Rossio.
As razões que levaram à sua transferência do Parque de Exposições de Aveiro para uma das zonas centrais da cidade, em 2010, prenderam-se com a pouca afluência de público e fraca visibilidade do certame. Realidades que são um facto e que os dados estatísticos vinham confirmando, ano após ano. Acrescia a esta conjuntura alguma insatisfação dos artesãos e expositores. Apesar disso, reitero aqui o que em 2010 opinei a quem de direito acerca da mudança da FARAV para o Rossio.
No final da edição de 2009, numa entrevista que efectuei para o Boletim Municipal, foi-me transmitido que aquela edição tinha sido a melhor dos anteriores cinco anos (com cerca de 150 expositores). Recordo ter inquirido alguns dos visitantes e ter encontrado, por exemplo, quem tenha vindo, propositadamente, de Oliveira de Azeméis até Aveiro para visitar a feira. A par do artesanato havia ainda a vertente gastronómica que era uma excelente atractividade.
Mas lembro, igualmente, as palavras do presidente da Associação dos Artesãos (A Barrica) Evaristo Silva, que focou a necessidade de se repensar a feira, de cativar os artesãos, e, fundamentalmente, da importância que existe na necessidade dos aveirenses se sentirem mais ligados à FARAV (a par de uma maior atracção de público à exposição). Daí que insista na minha (modesta) perspectiva.
Tal como no ano passado, entendo que a FARAV deveria manter-se no Parque de Exposições. Apesar da centralidade não acho que seja por se realizar no Rossio que a FARAV se vá aproximar dos aveirenses, nem que aquele espaço seja o mais adequado para o certame (seja pelas infra-estruturas reduzidas, seja pelas acessibilidades, pelo trânsito, pelas escassez de estacionamento – no fundo, a centralidade situa-se no meio de muito caos urbano). E não colhe, por comparação, por exemplo, o argumento da distância ou da localização do Parque de Exposições. A Feira de Março sobe o seu número de visitas ano após ano, a Automobilia tem sempre “lotação” esgotada, a Expofacic em Cantanhede tem já uma mega dimensão e o Festival do Bacalhau, no Jardim Oudinot – Ílhavo, para onde se deslocam milhares de aveirenses. Daí que a questão da distância ou localização seja secundária (se não teríamos de fazer regressar a Feira de Março ao seu local de origem: o mesmo Rossio).
A questão da FARAV, como eventualmente a Feira do Livro, passa por dimensioná-la, estruturá-la, quem sabe repensar a sua duração, mas principalmente torná-la mais atractiva, promovendo, a par do artesanato, outros momentos e motivos de interesse para os cidadãos.
Porque não repensar alguns dos acontecimentos que, isoladamente, vão proliferando no calendário e refundir?! Não me parece descabido existir uma Feira do Artesanato, da Gastronomia e do Livro simultaneamente e no mesmo espaço físico. Ou ainda acrescentando o Festival de Folclore.
Reconhece-se, hoje, que o sucesso de adesão do público à tradicional e histórica Feira de Março, em parte, se deve também ao paralelo cartaz musical que a complementa (tal como noutras feiras, noutros locais). Seria interessante que a Feira de Artesanato pudesse ter a mesma complementaridade cultural com qualidade e que cativasse a população e os turistas que acorrem a Aveiro, nesta altura do ano.
Por último, tal como um congresso se deve realizar no espaço próprio – o Centro de Congressos; o teatro e a dança devem ocupar a sua “casa” natural e por excelência – o Teatro Aveirense; o futebol deve encher as bancadas do Estádio Municipal de Aveiro; as exposições devem abrir portas no Museu da Cidade ou nas Galerias Municipais; do mesmo modo, as feiras por excelência devem merecer o seu destaque e a sua valorização no seu espaço próprio – o Parque de Exposições de Aveiro, sem querer menosprezar a realização de eventos no espaço público.
Há que valorizar uma feira que merece um destaque e um lugar privilegiado em Aveiro: a FARAV, pelos seus 32 anos de existência.
FARAV… segunda presença no Rossio!
A FARAV – Feira de Artesanato da Região de Aveiro vai realizar a sua 32ª edição, entre os dias 29 de Julho e 7 de Agosto.
Após a experiência do ano passado, segundo as entidades organizadoras (AveiroExpo, Câmara Municipal de Aveiro, “A Barrica”, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo Centro de Portugal) bastante positiva, a FARAV volta a realizar-se no Rossio.
As razões que levaram à sua transferência do Parque de Exposições de Aveiro para uma das zonas centrais da cidade, em 2010, prenderam-se com a pouca afluência de público e fraca visibilidade do certame. Realidades que são um facto e que os dados estatísticos vinham confirmando, ano após ano. Acrescia a esta conjuntura alguma insatisfação dos artesãos e expositores. Apesar disso, reitero aqui o que em 2010 opinei a quem de direito acerca da mudança da FARAV para o Rossio.
No final da edição de 2009, numa entrevista que efectuei para o Boletim Municipal, foi-me transmitido que aquela edição tinha sido a melhor dos anteriores cinco anos (com cerca de 150 expositores). Recordo ter inquirido alguns dos visitantes e ter encontrado, por exemplo, quem tenha vindo, propositadamente, de Oliveira de Azeméis até Aveiro para visitar a feira. A par do artesanato havia ainda a vertente gastronómica que era uma excelente atractividade.
Mas lembro, igualmente, as palavras do presidente da Associação dos Artesãos (A Barrica) Evaristo Silva, que focou a necessidade de se repensar a feira, de cativar os artesãos, e, fundamentalmente, da importância que existe na necessidade dos aveirenses se sentirem mais ligados à FARAV (a par de uma maior atracção de público à exposição). Daí que insista na minha (modesta) perspectiva.
Tal como no ano passado, entendo que a FARAV deveria manter-se no Parque de Exposições. Apesar da centralidade não acho que seja por se realizar no Rossio que a FARAV se vá aproximar dos aveirenses, nem que aquele espaço seja o mais adequado para o certame (seja pelas infra-estruturas reduzidas, seja pelas acessibilidades, pelo trânsito, pelas escassez de estacionamento – no fundo, a centralidade situa-se no meio de muito caos urbano). E não colhe, por comparação, por exemplo, o argumento da distância ou da localização do Parque de Exposições. A Feira de Março sobe o seu número de visitas ano após ano, a Automobilia tem sempre “lotação” esgotada, a Expofacic em Cantanhede tem já uma mega dimensão e o Festival do Bacalhau, no Jardim Oudinot – Ílhavo, para onde se deslocam milhares de aveirenses. Daí que a questão da distância ou localização seja secundária (se não teríamos de fazer regressar a Feira de Março ao seu local de origem: o mesmo Rossio).
A questão da FARAV, como eventualmente a Feira do Livro, passa por dimensioná-la, estruturá-la, quem sabe repensar a sua duração, mas principalmente torná-la mais atractiva, promovendo, a par do artesanato, outros momentos e motivos de interesse para os cidadãos.
Porque não repensar alguns dos acontecimentos que, isoladamente, vão proliferando no calendário e refundir?! Não me parece descabido existir uma Feira do Artesanato, da Gastronomia e do Livro simultaneamente e no mesmo espaço físico. Ou ainda acrescentando o Festival de Folclore.
Reconhece-se, hoje, que o sucesso de adesão do público à tradicional e histórica Feira de Março, em parte, se deve também ao paralelo cartaz musical que a complementa (tal como noutras feiras, noutros locais). Seria interessante que a Feira de Artesanato pudesse ter a mesma complementaridade cultural com qualidade e que cativasse a população e os turistas que acorrem a Aveiro, nesta altura do ano.
Por último, tal como um congresso se deve realizar no espaço próprio – o Centro de Congressos; o teatro e a dança devem ocupar a sua “casa” natural e por excelência – o Teatro Aveirense; o futebol deve encher as bancadas do Estádio Municipal de Aveiro; as exposições devem abrir portas no Museu da Cidade ou nas Galerias Municipais; do mesmo modo, as feiras por excelência devem merecer o seu destaque e a sua valorização no seu espaço próprio – o Parque de Exposições de Aveiro, sem querer menosprezar a realização de eventos no espaço público.
Há que valorizar uma feira que merece um destaque e um lugar privilegiado em Aveiro: a FARAV, pelos seus 32 anos de existência.
16 julho 2011
Cara ou coroa...
A relação de forças políticas (a balança entre a maioria ou a minoria) na Câmara Municipal de Aveiro alterou-se na última semana, com o Presidente do Executivo a ser "obrigado" a retirar pelouros e confiança a dois vereadores da posição (um eleito pelo PSD e outro pelo CDS na lista de coligação Juntos por Aveiro).
Em causa (pelo menos... a causa conhecida) a votação, tal como os vereadores da oposição - PS, contra o contrato-programa (protocolo) de cedência de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, por dez anos, ao Sport Clube Beira Mar.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" na última reunião da Assembleia Municipal de Aveiro (13 de julho).
Não me cabe fazer (por razões óbvias e conhecidas), pelo menos publicamente, qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Apenas cabe a opinião pessoal sobre a situação em si, de forma abstracta.
E cabe, neste momento, fazer um exercício de análise eleitoral. Nas eleições autárquicas de 2009, o PSD e o CDS apresentaram-se a sufrágio numa coligação pré-eleitoral (Coligação Juntos por Aveiro), em que o candidato a Presidente da Câmara era a recandidatura de um independente, sendo os lugares da lista de vereadores distribuídos em função de critérios acordados que, para o caso, são perfeitamente irrelevantes.
Dos resultados eleitorais finais a distribuição de lugares no executivo aveirense atribuiu seis lugares à coligação (incluindo o Presidente) e três lugares ao Partido Socialista. Dos cinco vereadores da coligação, três foram indicados na lista pelo PSD e dois pelo CDS. Realce, mais uma vez, para o facto da coligação ser pré-eleitoral e não um acordo pós-eleitoral de distribuição de lugares. E não se pense que isto é irrelevante. Antes pelo contrário.
Apesar disso, pela legislação eleitoral, os nove elementos com acento na Câmara são eleitos "directamente", ou seja, não podem ser demitidos (quanto muito não têm pelouros ou apresentam a demissão).
Ou seja...
No caso concreto, o que se verifica é que os dois vereadores passaram, por decisão do Presidente, a vereadores sem qualquer pelouro (sem funções executivas) mas, ainda por força da retirada da confiança política, passaram também a "independentes", o que altera a relação de forças políticas para, além da presidência, três vereadores da coligação, três da oposição - PS, e mais dois independentes (que vão funcionar como "balança" decisiva): a coligação perde, por isso, a maioria.
No entanto, há uma outra análise que merece ser efectuada.
É certo que num Estado de direito e democrático, por força da Constituição da República Portuguesa (ver exemplos da Liberdade de Expressão - artigo 37º; Liberdade de Consciência - artigo 41º; Direitos e Liberdade de participação política - Capítulo II; e Participação política dos cidadãos - artigo 109º), os cidadãos devem e podem actuar segundo os seus princípios, valores e convicções, de forma individualizada. É um direito fundamental que assiste a qualquer cidadão. E foi, segundo declarações dos mesmos, o princípio usado para a tomada de posição. O que implica igualmente o assumir das consequências pessoais e políticas de tal acto (por exemplo, ficarem sem os pelouros), sem ressentimentos ou constrangimentos (o que, pelo crispar das relações, não terá, de todo, acontecido).
E se esta é uma realidade e o um direito que assiste aos dois vereadores, também não é menos verdade que há outro facto importante: é que a presença numa lista de coligação pré-eleitoral e a atribuição de pelouros executivos merece por quem aceita a responsabilidade executiva um acrescido sentido de lealdade e solidariedade. Até porque é sabido que a Câmara Municipal de Aveiro, concretamente o seu Executivo, têm espaços próprios para que os vereadores com pelouros possam, espera-se que livremente, manifestar as suas posições e convicções.
No fim resulta que estes dois anos que restam para o final do mandato vai exigir alguma capacidade de persuasão e de liderança.
Sendo certo também que as futuras reuniões da Câmara Municipal de Aveiro vão ser muito "cara ou coroa" nas decisões deliberativas.
E agora, Aveiro?!
26 dezembro 2010
Cerâmica Aveirense reveste espaços públicos
Valorizar e promover a cerâmica Aveirense, renovar o espaço urbano, potenciar a criatividade, divulgar a história e percursos históricos da cidade, são os principais objectivos do Concurso de Ideias lançado pela Câmara Municipal de Aveiro.
16 setembro 2010
Reestruturação no executivo da Câmara de Aveiro
Em reunião privada da Câmara Municipal de Aveiro, o Presidente da Autarquia redefiniu as funções a cada um dos Vereadores em regime de permanência, ao fim do primeiro ano de exercício neste mandato.
Pelouros:
Pelouros do Planeamento e Obras Municipais (Dr. Élio Maia - Presidente). Não tinha pelouros especificamente atribuídos.
Assuntos Culturais, Acção Social, Habitação Social e Saúde (Dra. Maria da Luz Nolasco). Sem alterações.
Vice-Presidência; Gestão Urbanística e Obras Particulares; Apoio às Freguesias, Serviços Urbanos; Trânsito e Mobilidade e Desporto (Eng. Carlos Silva Santos). Recebe Gestão Urbanística e Obras Particulares e cede Obras Municipais para a responsabilidade do Presidente.
Finanças, Desenvolvimento Económico, Educação, Juventude, Turismo, Relações Internacionais, Ambiente e Energia (Dr. Pedro Ferreira). Recebe a "pasta" das Finanças (à semelhança do mandato anterior).
Administração, Recursos Humanos e Informática e Inovação&Desenvolvimento (Dra. Ana Neves). Cede pelouro das Finanças.
Jurídico, Polícia Municipal e Protecção Civil; Mercados e Feiras, Apoio ao Consumidor e Publicidade (Dr. Miguel Soares Fernandes). Cede pelouro das Gestão Urbanística e Obras Particulares.
05 setembro 2010
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