Cara ou coroa...

A relação de forças políticas (a balança entre a maioria ou a minoria) na Câmara Municipal de Aveiro alterou-se na última semana, com o Presidente do Executivo a ser "obrigado" a retirar pelouros e confiança a dois vereadores da posição (um eleito pelo PSD e outro pelo CDS na lista de coligação Juntos por Aveiro).

Em causa (pelo menos... a causa conhecida) a votação, tal como os vereadores da oposição - PS, contra o contrato-programa (protocolo) de cedência de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, por dez anos, ao Sport Clube Beira Mar.

O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" na última reunião da Assembleia Municipal de Aveiro (13 de julho).

Não me cabe fazer (por razões óbvias e conhecidas), pelo menos publicamente, qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.

Apenas cabe a opinião pessoal sobre a situação em si, de forma abstracta.

E cabe, neste momento, fazer um exercício de análise eleitoral. Nas eleições autárquicas de 2009, o PSD e o CDS apresentaram-se a sufrágio numa coligação pré-eleitoral (Coligação Juntos por Aveiro), em que o candidato a Presidente da Câmara era a recandidatura de um independente, sendo os lugares da lista de vereadores distribuídos em função de critérios acordados que, para o caso, são perfeitamente irrelevantes.

Dos resultados eleitorais finais a distribuição de lugares no executivo aveirense atribuiu seis lugares à coligação (incluindo o Presidente) e três lugares ao Partido Socialista. Dos cinco vereadores da coligação, três foram indicados na lista pelo PSD e dois pelo CDS. Realce, mais uma vez, para o facto da coligação ser pré-eleitoral e não um acordo pós-eleitoral de distribuição de lugares. E não se pense que isto é irrelevante. Antes pelo contrário.

Apesar disso, pela legislação eleitoral, os nove elementos com acento na Câmara são eleitos "directamente", ou seja, não podem ser demitidos (quanto muito não têm pelouros ou apresentam a demissão).

Ou seja...

No caso concreto, o que se verifica é que os dois vereadores passaram, por decisão do Presidente, a vereadores sem qualquer pelouro (sem funções executivas) mas, ainda por força da retirada da confiança política, passaram também a "independentes", o que altera a relação de forças políticas para, além da presidência, três vereadores da coligação, três da oposição - PS, e mais dois independentes (que vão funcionar como "balança" decisiva): a coligação perde, por isso, a maioria.

No entanto, há uma outra análise que merece ser efectuada.

É certo que num Estado de direito e democrático, por força da Constituição da República Portuguesa (ver exemplos da Liberdade de Expressão - artigo 37º; Liberdade de Consciência - artigo 41º; Direitos e Liberdade de participação política - Capítulo II; e Participação política dos cidadãos - artigo 109º), os cidadãos devem e podem actuar segundo os seus princípios, valores e convicções, de forma individualizada. É um direito fundamental que assiste a qualquer cidadão. E foi, segundo declarações dos mesmos, o princípio usado para a tomada de posição. O que implica igualmente o assumir das consequências pessoais e políticas de tal acto (por exemplo, ficarem sem os pelouros), sem ressentimentos ou constrangimentos (o que, pelo crispar das relações, não terá, de todo, acontecido).

E se esta é uma realidade e o um direito que assiste aos dois vereadores, também não é menos verdade que há outro facto importante: é que a presença numa lista de coligação pré-eleitoral e a atribuição de pelouros executivos merece por quem aceita a responsabilidade executiva um acrescido sentido de lealdade e solidariedade. Até porque é sabido que a Câmara Municipal de Aveiro, concretamente o seu Executivo, têm espaços próprios para que os vereadores com pelouros possam, espera-se que livremente, manifestar as suas posições e convicções.

No fim resulta que estes dois anos que restam para o final do mandato vai exigir alguma capacidade de persuasão e de liderança.

Sendo certo também que as futuras reuniões da Câmara Municipal de Aveiro vão ser muito "cara ou coroa" nas decisões deliberativas.

E agora, Aveiro?!

A César o que é de César...

A propósito de tudo o que tem vindo a ser referido em relação ao Estádio Municipal de Aveiro, apontei, por inúmeras vezes, uma alternativa para uma hipotética construção de um novo estádio.
Alternativa que passa por um local que sempre descrevi como o melhor espaço para a construção do estádio, na altura, para o Euro 2004: a baixa de Vilar (frente ao Parque de Exposições).
No entanto, mesmo não tendo tido conhecimento desse facto, fui, chamado a atenção, pelo facto de, em 1998, durante o mandato do Dr. Girão Pereira, o PDM prever a localização de um novo estádio, precisamente, na baixa de Vilar.
O que serve perfeitamente para reforçar a minha opinião e visão.
Obrigado a quem de direito, pela atenção...

E Porque não?!

Publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro...

Cheira a Maresia!

E porque não?!

Atrevo-me, neste regresso, a “ressuscitar” um tema recente que já extravasou os limites aveirenses: o Estádio Municipal.

Há poucas semanas, o Dr. Ulisses Pereira suscitou algum alarmismo em vários sectores aveirenses, colocando a hipótese de implodir o estádio municipal. Viria, poucos dias depois, a contextualizar aquela afirmação, demonstrando que esta seria uma solução, e não “a” solução (a única solução).

Mas mais do que suscitar reflexão, debate e fundamentação de argumentações “prós e contras”, a maioria das pessoas resolveu ficar-se pela polémica, acendendo apenas, na maioria dos casos, ‘fantasmas’ e bandeiras político-partidários.

Por outro lado, não tenho qualquer obrigação de subscrição, apoio ou subserviência para com o Dr. Ulisses Pereira.

Conheço-o desde os meus tempos de início de carreira como treinador de basquetebol, no Clube do Povo de Esgueira. Conheço-o, com respeito e consideração. Tão só. E não creio que o Dr. Ulisses Pereira necessite do meu contributo de "patrocínio de advogado de defesa".

Mas no que está em causa, não posso deixar de vir, publicamente, manifestar a minha total concordância.

Até porque o tema - Estádio Municipal - para mim não é novo e, na generalidade, princípio e argumentação, estou perfeitamente de acordo, como aliás já o afirmei, publiquei e discuti em momentos vários: Aveiro só ganharia com o repensar da zona envolvente ao Estádio Municipal, do próprio estádio, da eventual recuperação do antigo estádio ou a construção de um estádio, mais pequeno, com menos encargos de manutenção e situado, por exemplo, junto ao Parque de Exposições (algo que sempre defendi antes da construção do estádio, em Taboeira).

Custa mais ao erário público, ao desenvolvimento de Aveiro e ao futuro do Beira Mar manter o actual estado das coisas. Ao menos que se recupere algum do investimento despendido, enquanto é tempo e existirem alternativas.

Alternativa que passaria por potenciar o espaço envolvente ao Parque Expo: rentabilizar exposições, acessibilidades, centralidades, espaço para estacionamento (por exemplo, coberto), maior atractividade comercial, cultural e lúdica. Parece-me um excelente espaço disponível para uma infra-estrutura que se enquadraria perfeitamente na envolvente e nos equipamentos já existentes. Podendo mesmo potenciar outros: piscinas, pavilhão, zona comercial e de lazer.

Não faz sentido estar-se, em cada discussão suscitada, a acenar com fantasmas do passado: é muito discutível que, quem quer que estivesse no lugar do Dr. Alberto Souto, por questões políticas e de prestígio para Aveiro, não tivesse a tentação de construir um estádio para o Euro 2004. Aliás, como disse uma vez o Dr. Girão Pereira, face á sua experiência de autarca, quem estivesse no lugar de Presidente da Câmara, naquela realidade, tudo faria para que Aveiro fizesse parte do “mapa” do Euro 2004. O que poderia ter sido discutido era a sua localização e o projecto envolvente. E isso, sempre defendi noutro espaço, mais central e mais atractivo, como a baixa de Vilar (junto ao Parque de Exposições de Aveiro).

A questão passa, agora, por sermos mais claros e consistentes.

A zona delimitada pelo plano envolvente ao Estádio Municipal (designada por PDA), pode (e deve) continuar o seu processo natural. Nada o impede, mesmo sem a presença do estádio.

Quanto a este, temos de ser realistas: não há condições financeiras que o sustentem. E há que, com coragem, equacionar todas as soluções. E uma delas passa, de facto, pela sua implosão. Nada é eterno ou insubstituível, na vida ou na sociedade!

Algumas vozes dirão que se abrem portas à especulação, ao compadrio ou, até mesmo, à corrupção. Nunca percebi a lógica de que tudo o que tem a ver com edificado tem, necessariamente, de ser maquiavélico e negativo. Isso é uma visão redutora sobre o desenvolvimento e a urbanidade.

Até porque nem tudo passa por uma alternativa de especulação imobiliária… para além da recuperação de algum do investimento e dos custos até agora dispendidos, há alternativas válidas para a ocupação daquele espaço. Por exemplo, fala-se da necessidade relevante de ser construído um novo Hospital. Como não me parecem ser evidentes os argumentos de que esses equipamentos devem ser construídos nos centros urbanos, parece-me uma perfeita alternativa a construção do novo Hospital de Aveiro naquele local (acessibilidades óptimas, espaço suficiente, localização interessante).

Afinal, uma Implosão do Estádio Municipal até poderia significar uma Impulsão do novo Hospital de Aveiro.

O País FUTUBOLÊS.

Portugal candidatou-se (e efectuou) à realização do Euro 2004 de Futebol, com o exagero de 10 estádios construídos e muitos milhões de euros gastos.
Ao fim de 5 anos, o país apresenta uma candidatura conjunta (com Espanha) à realização do Mundial de Futebol de 2018. Para espanto de muitos, apenas com 3 estádios foram seleccionados (Dragão, Luz e Alvalade) porque os outros não têm capacidade (lugares) suficientes (mínimo 42 mil). Estádios caros, abandonados, degradados, com apenas 5 anos!
Isto só mesmo em Portugal...

E ainda há quem se espante com as opiniões de "implosão".
Se não há impulsão, porque não "implosão"?!

Actualização
(ver esta noticia na SIC Noticias on-line)

Os factos! A Verdade! A Coragem!

Não tenho qualquer obrigação de subscrição, apoio ou subserviência para com o Dr. Ulisses Pereira.
Conheço-o desde os meus tempos de início de carreira como treinador de basquetebol, no Clube do Povo de Esgueira.
Conheço-o, com respeito e consideração. Tão só.
E não creio que o Dr. Ulisses Pereira necessite do meu contributo de "patrocínio de advogado de defesa".
Mas no que está em causa, não posso deixar de vir, publicamente, manifestar a minha total concordância.
Até porque o tema - Estádio Municipal - não é, para mim, novo e, na generalidade, princípio e argumentação, estou perfeitamente de acordo, como aliás já o afirmei, publiquei e discuti em conversas várias: Aveiro só ganharia com o repensar da zona envolvente ao Estádio Municipal, do próprio estádio, da eventual recuperação do antigo estádio ou a construção de um estádio, mais pequeno, com menos encargos e situado, por exemplo, junto ao parque de Exposições (algo que sempre defendi antes da construção do estádio, em Taboeira).
Custa mais ao erário público, ao desenvolvimento de Aveiro e ao futuro do Beira Mar manter o actual estado das coisas. Ao menos que se recupere algum do investimento despendido, enquanto é tempo e existirem alternativas.
Alternativa que passaria por rentabilizar o espaço envolvente ao Parque Expo: rentabilizar exposições, acessibilidades, centralidades, espaço para estacionamento, atractividade. Parece-me um excelente espaço disponível para uma infra-estrtutura que se enquadraria perfeitamente na envolvente e nos equipamentos já existentes.
Podendo mesmo potenciar outros: piscinas, pavilhão, zona comercial e de lazer.
Daí que só compreenda os ataques às afirmações de Ulisses Pereira como "jogo político".
O meu acordo...
Ver notícia do Público aqui.