Publicado na edição de hoje, 18 de Agosto, do Diário de Aveiro.
Preia-Mar
Recomeça a época política.
Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.
Recomeça a época política.
Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.
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