Publicado na edição de hoje, 13.02.2010, do Diário de Aveiro.
Cambar a Estibordo...
A semana (egípcia) em resumo.
Educação
Depois de várias manifestações, programa televisivo, pressões dos agentes educativos (escolas, pais, alunos), de algum (mesmo que ligeiro) recuo ministerial, o Ministério de Educação e a Associação das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação chegaram finalmente a um acordo quanto às condições dos protocolos futuros (diminuição gradual dos apoios e do número de turmas).
No entanto, algumas escolas (Associação dos Colégios Católicos) não se revêem no acordo e decidiram não o subscrever, optando por continuar as formas de luta por manter os seus actuais estatutos.
Face ao contexto e realidade nacionais, face ao acordo assinado, afigura-se como algo perigoso, em termos de sustentabilidade do futuro dessas instituições. Relembra-se o sábio dito popular: “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”, ou “do mal o menos”.
Mobilidade parada ou aos soluços
O Metro de Lisboa abriu a campanha que se foi estendendo pelos transportes públicos rodoviários, fluviais e ferroviários. A mobilidade dos cidadãos, nomeadamente nas zonas de Lisboa e Porto, foi afectada por várias paralisações dos funcionários dos vários sectores, demonstrando uma contestação social que se afigura como algo que irá ser prática corrente ao longo deste ano (pelo menos) face às dificuldades que os cidadãos irão sentir e às medidas de austeridade que irão ser implementadas pelo Governo.
Presidencialismo activo
Durante a campanha e nos discursos pós-vitória do Presidente da República, Cavaco Silva já o tinha afirmado: este segundo mandato irá ser mais incisivo, mais activo, mais interventivo…
O primeiro Decreto-Lei (legislação emitida pelo governo sem necessária aprovação da Assembleia da República) vetado por Cavaco Silva – norma legislativa que permitiria, às farmácias, alterar as prescrições médicas - (atitude do Presidente que se afigura de um claro bom senso), não tem apenas uma leitura meramente técnica e legislativa. Ela é igualmente institucional e política… fruto do resultado da campanha das presidenciais e da forma como cavaco Silva encara este segundo mandato.
Ainda o rescaldo do acto eleitoral
No seguimento da “bronca eleitoral” originada pelo Cartão de Cidadão e a falta do número de eleitor, que provocou um agravar no já elevado número de abstenções, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, descarta qualquer responsabilidade política, sacudindo a “água do capote” para o demissionário director-geral da Administração Interna, Paulo Machado.
Em declarações prestadas no Parlamento, o Ministro Rui Pereira auto-desresponsabilizou-se descartando as responsabilidades políticas, relevando apenas questões técnicas e de falta de profissionalismo, de ética e de lealdade do ex director-geral. O que demonstra um claro receio de perder o poder.
Por outro lado, Rui Pereira defende o fim do número de eleitor. Algo que já foi aqui afirmado, em tempo… De facto, já o afirmámos, não trás qualquer mais-valia e é irrelevante para o acto eleitoral o cartão de eleitor, bastando para o exercício do direito ao voto o número do bilhete de identidade ou o cartão de cidadão, constando dos cadernos eleitorais.
Receituário Fiscal
O Primeiro-ministro José Sócrates e o Secretário de Estado, Sérgio Borges, congratularam-se, esta semana, com o facto das receitas fiscais, em Janeiro passado, terem aumentado cerca de 15% quando comparados com Janeiro de 2010.
Estes 15% referidos incluem um aumento (comparativo) de 8% no IRS e 6% no IVA.
Ou seja, o Primeiro-ministro e o Ministério das Finanças (para assegurarem uma eficaz execução orçamental, mesmo que isso não nos livre do afamado FMI), basicamente, congratulam-se com o facto da maioria dos cidadãos estar numa situação deplorável, sem dinheiro, a suportar um esforço socialmente desigual e desequilibrado.
Governar com o dinheiro dos outros parece ser fácil e acessível a todos. Governar à custa do mais fraco é, no mínimo, censurável.
E agora, Egipto?!
Uma excepção…
Durou 18 dias a luta e o esforço, para além de muitas vidas, do povo egípcio no sentido de mudar o rumo político do seu país.
Quando a desilusão assolou, na quinta-feira, não só os milhares de egípcios que se concentravam na principal praça da cidade do Cairo, mas também toda a comunidade internacional, após o discurso de Mubarak, eis que no dia seguinte tudo mudaria e o que a maioria dos cidadãos do Egipto esperava, aconteceu: Mubarak cedeu e abandonou os 32 anos de poder.
O país sentiu o sabor da liberdade… as vitimas da revolta foram honradas e vingadas.
O Egípto será diferente. Mas há um senão no dia de amanhã. E agora? Entre uma ditadura e um fundamentalismo/extremismo será que o Egipto encontrará alternativa?! A ver vamos…
Boa Semana…
A semana (egípcia) em resumo.
Educação
Depois de várias manifestações, programa televisivo, pressões dos agentes educativos (escolas, pais, alunos), de algum (mesmo que ligeiro) recuo ministerial, o Ministério de Educação e a Associação das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação chegaram finalmente a um acordo quanto às condições dos protocolos futuros (diminuição gradual dos apoios e do número de turmas).
No entanto, algumas escolas (Associação dos Colégios Católicos) não se revêem no acordo e decidiram não o subscrever, optando por continuar as formas de luta por manter os seus actuais estatutos.
Face ao contexto e realidade nacionais, face ao acordo assinado, afigura-se como algo perigoso, em termos de sustentabilidade do futuro dessas instituições. Relembra-se o sábio dito popular: “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”, ou “do mal o menos”.
Mobilidade parada ou aos soluços
O Metro de Lisboa abriu a campanha que se foi estendendo pelos transportes públicos rodoviários, fluviais e ferroviários. A mobilidade dos cidadãos, nomeadamente nas zonas de Lisboa e Porto, foi afectada por várias paralisações dos funcionários dos vários sectores, demonstrando uma contestação social que se afigura como algo que irá ser prática corrente ao longo deste ano (pelo menos) face às dificuldades que os cidadãos irão sentir e às medidas de austeridade que irão ser implementadas pelo Governo.
Presidencialismo activo
Durante a campanha e nos discursos pós-vitória do Presidente da República, Cavaco Silva já o tinha afirmado: este segundo mandato irá ser mais incisivo, mais activo, mais interventivo…
O primeiro Decreto-Lei (legislação emitida pelo governo sem necessária aprovação da Assembleia da República) vetado por Cavaco Silva – norma legislativa que permitiria, às farmácias, alterar as prescrições médicas - (atitude do Presidente que se afigura de um claro bom senso), não tem apenas uma leitura meramente técnica e legislativa. Ela é igualmente institucional e política… fruto do resultado da campanha das presidenciais e da forma como cavaco Silva encara este segundo mandato.
Ainda o rescaldo do acto eleitoral
No seguimento da “bronca eleitoral” originada pelo Cartão de Cidadão e a falta do número de eleitor, que provocou um agravar no já elevado número de abstenções, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, descarta qualquer responsabilidade política, sacudindo a “água do capote” para o demissionário director-geral da Administração Interna, Paulo Machado.
Em declarações prestadas no Parlamento, o Ministro Rui Pereira auto-desresponsabilizou-se descartando as responsabilidades políticas, relevando apenas questões técnicas e de falta de profissionalismo, de ética e de lealdade do ex director-geral. O que demonstra um claro receio de perder o poder.
Por outro lado, Rui Pereira defende o fim do número de eleitor. Algo que já foi aqui afirmado, em tempo… De facto, já o afirmámos, não trás qualquer mais-valia e é irrelevante para o acto eleitoral o cartão de eleitor, bastando para o exercício do direito ao voto o número do bilhete de identidade ou o cartão de cidadão, constando dos cadernos eleitorais.
Receituário Fiscal
O Primeiro-ministro José Sócrates e o Secretário de Estado, Sérgio Borges, congratularam-se, esta semana, com o facto das receitas fiscais, em Janeiro passado, terem aumentado cerca de 15% quando comparados com Janeiro de 2010.
Estes 15% referidos incluem um aumento (comparativo) de 8% no IRS e 6% no IVA.
Ou seja, o Primeiro-ministro e o Ministério das Finanças (para assegurarem uma eficaz execução orçamental, mesmo que isso não nos livre do afamado FMI), basicamente, congratulam-se com o facto da maioria dos cidadãos estar numa situação deplorável, sem dinheiro, a suportar um esforço socialmente desigual e desequilibrado.
Governar com o dinheiro dos outros parece ser fácil e acessível a todos. Governar à custa do mais fraco é, no mínimo, censurável.
E agora, Egipto?!
Uma excepção…
Durou 18 dias a luta e o esforço, para além de muitas vidas, do povo egípcio no sentido de mudar o rumo político do seu país.
Quando a desilusão assolou, na quinta-feira, não só os milhares de egípcios que se concentravam na principal praça da cidade do Cairo, mas também toda a comunidade internacional, após o discurso de Mubarak, eis que no dia seguinte tudo mudaria e o que a maioria dos cidadãos do Egipto esperava, aconteceu: Mubarak cedeu e abandonou os 32 anos de poder.
O país sentiu o sabor da liberdade… as vitimas da revolta foram honradas e vingadas.
O Egípto será diferente. Mas há um senão no dia de amanhã. E agora? Entre uma ditadura e um fundamentalismo/extremismo será que o Egipto encontrará alternativa?! A ver vamos…
Boa Semana…
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