Sais Minerais
O poder de proximidade.
O poder democrático e o exercício de cidadania que está verdadeiramente mais próximo dos cidadãos é o que exerce a sua missão junto das comunidades locais: autarquias e, nomeadamente, Freguesias.
Pela proximidade, pela dimensão, pelas áreas de intervenção, mas também pela capacidade e possibilidades permitidas à intervenção, à crítica, à participação ou à acessibilidade.
Mas curiosamente, de um modo generalizado, é aquele onde os cidadãos, das diversas comunidades, menos participam e menos intervêm, exceptuando os necessários contactos burocráticos ou de cumprimento de procedimentos legais.
Reflexo, já aqui por diversas vezes focado, de realidades como o alheamento dos cidadãos aos processos de socialização, de intervenção cívica e política, por exemplo. O isolamento e indiferença sociais são fenómenos que empobrecem, cada vez mais, o desenvolvimento comunitário: perdeu-se o bairrismo, o sentido de “bairro” das localidades (grandes, médias ou pequenas), as pessoas mal se cumprimentam nas ruas, nos espaços públicos e, muitas vezes, até mesmo nos prédios ou ruas onde habitam.
Também não deixa de ser relevante que, no caso dos municípios ou das freguesias, o processo de recenseamento condiciona e favorece este alheamento cívico dos cidadãos. Muitos continuam recenseados nas suas “origens” e nem o fenómeno migratório leva a assumirem e adoptarem novas “raízes” sociais e culturais. Por exemplo, a Freguesia da Glória (Aveiro) tem cerca de 9650 eleitores e 15.000 habitantes (mesmo que muitos ainda sem processo de recenseamento e permissão eleitoral). No entanto, esta poderá ser uma das vantagens do cartão único, mesmo que por obrigatoriedade.
Quantos cidadãos participam nas Assembleias de Freguesia, nas reuniões das Câmaras ou nas Assembleias Municipais, mesmo que essas oportunidades estejam criadas?!
Quantos cidadãos, sejam quais forem as suas aptidões, apenas pelo direito que têm à liberdade de expressão, opinião e participação, intervêm nas consultas públicas das acções de fundo das autarquias e das freguesias?!
Na maioria dos casos, contaremos pelos dedos das mãos…
Daí que o trabalho das Juntas de Freguesia (e muitas vezes os das próprias autarquias) passe indiferente, indiscreto, seja diminuto para muitos dos cidadãos. Até porque, no caso das freguesias, algumas das acções são claramente dependentes (mas nem por isso devem ser menosprezadas ou desvalorizadas) das funções e competências das autarquias.
A vertente económica e a força legislativa das competências de gestão e intervenção das comunidades condiciona o trabalho e do exercício do poder democrático mais básico (mas nem por isso menos rico ou importante). Daí que, algumas Juntas de Freguesia tenho optado por desenvolver as suas actividades em áreas que são muito próximas do quotidiano e das raízes das suas populações: a vertente social e cultural.
No caso da Junta de Freguesia da Glória, o trabalho realizado no alerta e na defesa do seu valor patrimonial cultural e social mais valioso que é o Parque D. Pedro, levou (e leva) a uma participação activa no processo do Parque da Sustentabilidade.
A consciência da Junta de Freguesia da realidade social dos mais carenciados, dos mais “desprotegidos” e desfavorecidos (aqueles que têm, por força de múltiplas circunstâncias da vida, mais dificuldades de inclusão social) levou a um trabalho contínuo e regular, mesmo que com grande esforço institucional, na dinamização da comissão local de acção social; no apoio e acompanhamento das famílias mais carenciadas; no apoio a pequenas intervenções nas habitações familiares; no ápio aos cuidados de saúde; no apoio aos idosos (cada vez mais isolados socialmente); nos cuidados psicossociais, com acompanhamento clínico e no apoio, dentro das capacidades e competências, ao associativismo.
Este é um exemplo claro, do que, mesmo passando despercebido à maioria dos cidadãos, começam a ser as verdadeiras áreas de intervenção das freguesias. Mesmo que misturadas com o passeio, o sinal, as árvores da rua “xpto” ou a “guerra de quintais” entre vizinhos, as áreas culturais e sociais têm importante papel no desenvolvimento e coesão das comunidades.
Resta igualmente o papel participativo e interventivo, em todas as alturas (incluindo as eleitorais), dos cidadãos… Em Outubro há uma oportunidade!
Ao sabor da pena…
O poder de proximidade.
O poder democrático e o exercício de cidadania que está verdadeiramente mais próximo dos cidadãos é o que exerce a sua missão junto das comunidades locais: autarquias e, nomeadamente, Freguesias.
Pela proximidade, pela dimensão, pelas áreas de intervenção, mas também pela capacidade e possibilidades permitidas à intervenção, à crítica, à participação ou à acessibilidade.
Mas curiosamente, de um modo generalizado, é aquele onde os cidadãos, das diversas comunidades, menos participam e menos intervêm, exceptuando os necessários contactos burocráticos ou de cumprimento de procedimentos legais.
Reflexo, já aqui por diversas vezes focado, de realidades como o alheamento dos cidadãos aos processos de socialização, de intervenção cívica e política, por exemplo. O isolamento e indiferença sociais são fenómenos que empobrecem, cada vez mais, o desenvolvimento comunitário: perdeu-se o bairrismo, o sentido de “bairro” das localidades (grandes, médias ou pequenas), as pessoas mal se cumprimentam nas ruas, nos espaços públicos e, muitas vezes, até mesmo nos prédios ou ruas onde habitam.
Também não deixa de ser relevante que, no caso dos municípios ou das freguesias, o processo de recenseamento condiciona e favorece este alheamento cívico dos cidadãos. Muitos continuam recenseados nas suas “origens” e nem o fenómeno migratório leva a assumirem e adoptarem novas “raízes” sociais e culturais. Por exemplo, a Freguesia da Glória (Aveiro) tem cerca de 9650 eleitores e 15.000 habitantes (mesmo que muitos ainda sem processo de recenseamento e permissão eleitoral). No entanto, esta poderá ser uma das vantagens do cartão único, mesmo que por obrigatoriedade.
Quantos cidadãos participam nas Assembleias de Freguesia, nas reuniões das Câmaras ou nas Assembleias Municipais, mesmo que essas oportunidades estejam criadas?!
Quantos cidadãos, sejam quais forem as suas aptidões, apenas pelo direito que têm à liberdade de expressão, opinião e participação, intervêm nas consultas públicas das acções de fundo das autarquias e das freguesias?!
Na maioria dos casos, contaremos pelos dedos das mãos…
Daí que o trabalho das Juntas de Freguesia (e muitas vezes os das próprias autarquias) passe indiferente, indiscreto, seja diminuto para muitos dos cidadãos. Até porque, no caso das freguesias, algumas das acções são claramente dependentes (mas nem por isso devem ser menosprezadas ou desvalorizadas) das funções e competências das autarquias.
A vertente económica e a força legislativa das competências de gestão e intervenção das comunidades condiciona o trabalho e do exercício do poder democrático mais básico (mas nem por isso menos rico ou importante). Daí que, algumas Juntas de Freguesia tenho optado por desenvolver as suas actividades em áreas que são muito próximas do quotidiano e das raízes das suas populações: a vertente social e cultural.
No caso da Junta de Freguesia da Glória, o trabalho realizado no alerta e na defesa do seu valor patrimonial cultural e social mais valioso que é o Parque D. Pedro, levou (e leva) a uma participação activa no processo do Parque da Sustentabilidade.
A consciência da Junta de Freguesia da realidade social dos mais carenciados, dos mais “desprotegidos” e desfavorecidos (aqueles que têm, por força de múltiplas circunstâncias da vida, mais dificuldades de inclusão social) levou a um trabalho contínuo e regular, mesmo que com grande esforço institucional, na dinamização da comissão local de acção social; no apoio e acompanhamento das famílias mais carenciadas; no apoio a pequenas intervenções nas habitações familiares; no ápio aos cuidados de saúde; no apoio aos idosos (cada vez mais isolados socialmente); nos cuidados psicossociais, com acompanhamento clínico e no apoio, dentro das capacidades e competências, ao associativismo.
Este é um exemplo claro, do que, mesmo passando despercebido à maioria dos cidadãos, começam a ser as verdadeiras áreas de intervenção das freguesias. Mesmo que misturadas com o passeio, o sinal, as árvores da rua “xpto” ou a “guerra de quintais” entre vizinhos, as áreas culturais e sociais têm importante papel no desenvolvimento e coesão das comunidades.
Resta igualmente o papel participativo e interventivo, em todas as alturas (incluindo as eleitorais), dos cidadãos… Em Outubro há uma oportunidade!
Ao sabor da pena…
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