A semana em resumo… (5.02.2012)

Publicado na edição de hoje, 5.02.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré 

A semana em resumo… 

1. O inicio da semana reflecte ainda o “redespertar” para o a situação de muitos milhares de idosos que vivem num isolamento preocupante e que tem dado origem a um considerável número de mortes em circunstâncias menos dignas (porque tal como a vida, também a morte deve ter a sua dignidade).

E como este é um problema que ultrapassa a responsabilidade do Estado, apesar de nem tudo estar a ser feito para minimizar os efeitos de um país cada vez mais envelhecido, há a consciência social e cívica de grupos de cidadãos que, dentro das várias plataformas comunicacionais (como as redes sociais, por exemplo), têm desenvolvido esforços para consciencializar a sociedade e promover iniciativas e projectos que minimizem os impactos do isolamento e do abandono um número ainda por apurar em rigor, mas que rondará os 20 mil idosos.

2. Mas para além da movimentação espontânea dos cidadãos que se sentem no direito do exercício da cidadania e da participação cívica, como aconteceu esta semana em Aveiro na reunião pública da Câmara Municipal, a verdade é que a política e, concretamente, os partidos têm demonstrado uma evidente falta de resposta para os sentimentos e as necessidades dos cidadãos. Tirando o “poder político” instalado nos partidos ditos “históricos” (ou de alguns deles) a sobrevivência institucional de novos projectos têm-se demonstrado infrutíferos. Foi o que aconteceu ao MEP – Movimento Esperança Portugal que, esta semana, foi extinto enquanto partido político, face aos resultados alcançados nas quatro últimos actos eleitorais (aquém das expectativas). O ex-partido irá continuar como plataforma de intervenção e participação cívica, conforme o desejo dos seus militantes que reuniram esta semana no Porto.

3. Outra alteração, não de princípios ou de acção, decorreu esta semana mas no espaço sindicalista. A CGTP-IN tem um novo secretário-geral, Arménio Carlos que sucede a Carvalho da Silva, embora não tendo colhido uma unanimidade de escolha no seio da organização sindical, com o sector “socialista” e alguns sectores independentes a optarem pela abstenção.

Apesar disso, face ao esmagador apoio da ala afecta ao PCP, os objectivos da central sindical mantêm-se, independentemente das relações com a UGT, tendo como base a continuação da luta contra o novo Acordo de Concertação Social, os direitos dos trabalhadores e do emprego, sustentada num maior protagonismo das greves e manifestações.

4. E a contestação social e laboral, alargada a um espectro social maior, ganha novos significados e alentos face ao preocupante aumento da taxa de desemprego que atingiu no final do ano de 2011 (em Dezembro), o valor de 13,6%, segundo os dados do Eurostat, e que situam Portugal no quarto país da zona euro com a maior taxa de cidadãos sem emprego (a seguir à Espanha, Grécia e Irlanda).

5. A semana marca igualmente o final da consulta pública para a Reforma Curricular do Ensino Básico e Secundário, lançada pelo Ministério da Educação. A pasta tutelada pelo ministro Nuno Crato pretende ver reforçado o papel do saber através do fortalecimento de disciplinas como História, Geografia, Ciências, Inglês, e, obviamente, Português e Matemática. Esta proposta não mereceu grande contestação na análise aos quase 1000 contributos recebidos no Ministério. No entanto, já não é tão pacífica a posição de vários sectores face à reformulação de outras áreas complementares ao saber, como as áreas tecnológicas, as artes visuais, e, principalmente, a formação cívica. O que no entender, por exemplo da Amnistia Internacional, significa o empobrecimento do papel da escoal também como desenvolvimento humano e social.

6. A Justiça detém na sociedade uma imagem muito idêntica à da política junto dos cidadãos: falta de equidade nos processos, no julgar, no acesso. Há a consciência que a justiça não é justa e não é igual para pobres e ricos. Como se tal não fosse, por si só, suficiente, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, veio esta semana, em vésperas da abertura de mais um ano judicial, levantar a suspeita de irregularidades passíveis de crime (por isso entregue à Procuradoria Geral da República) na gestão do património judicial.

O que não foi, no entanto, suficiente para desviar as atenções do polémico mapa judicial que irá significar o encerramento de cerca de 47 tribunais em outros tantos municípios, num evidente processo de redução de despesa inscrito no plano da Troika.

6. O que não ficará sem polémica e contestação é o avançar do processo da Reforma da Administração Local, ao nível das freguesias e as fusões de um considerável número: passagem de 4259 para 1400.

No entanto, com o alheamento do processo por parte da quase totalidade dos eleitos e das Assembleias Municipais que têm prazo para apresentar propostas de reorganização das freguesias nos diversos municípios. Face à contestação que existe no seio dos eleitos em relação à Reforma, afigura-se que o processo acabe por ser imposto pela administração central sob pena de criar muitos mais desequilíbrios e situações de injustiça.

7. Por fim, a semana teria uma nova mensagem política por parte do Governo: segundo, o primeiro-Ministro Passos Coelho “Portugal vai cumprir o programa de assistência económica custe o que custar”. Passos Coelho respondia desta forma às vozes que receiam a necessidade do país recorrer a novo resgate financeiro ou a ter de renegociar o plano assina do com a Troika.

Se a realidade do país fosse outra, se os sintomas de recuperação financeira, do desenvolvimento da economia, da redução da taxa de desemprego fosse visível, a mensagem transmitida só poderia ser acolhida com aclamação. Mas face ao dia-a-dia das empresas, das instituições, das famílias e dos cidadãos, a realidade é preocupante: “o custe o que custar” transmitido pelo primeiro-Ministro acaba por cair sempre nos meus bolsos.

Uma boa semana.