Publicado na edição de hoje, 25 de Setembro, do Diário de Aveiro.
Cambar a Estibordo...
A Madeira já não é um “Jardim”.
A semana em resumo…
A semana foi, quase exclusivamente, marcada pelo “buraco” financeiro detectado nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira.
Mesmo que a semana tenha contemplado a primeira grande entrevista do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, após ter sido eleito e tomado posse governativa. Sem grandes questões polémicas ou perturbantes, Pedro Passos Coelho mostrou-se seguro, claro nas respostas, sem deixar de responder a todas as perguntas feitas, e, independentemente de se gostar ou não das opções e das políticas governativas, soube explicar e referir quais as medidas adoptadas e a adoptar no futuro próximo. Além disso, face à ‘agenda’ da semana afirmou, peremptoriamente qual a sua posição e reacção face ao deficit das contas públicas da Madeira.
O caso das contas públicas da gestão de Alberto João Jardim à frente dos destinos da ilha não revela apenas um caso grave de ocultação de informação, de falta de transparência e, eventualmente, de abuso de poder.
Há muitas outras questões para além dos números, mesmo que estes se revelem, cada vez mais, preocupantes e em nada benéficos para o esforço que o país e os portugueses têm prestado para que Portugal consiga ultrapassar estes tempos difíceis.
Uma questão que se coloca é como é que o Estado não tem capacidade, nem processos, de fiscalização mais apurados, mais eficazes. É que não se pode estranhar, neste caso, a ausência de controlo e fiscalização, quando a Troika, numa semana e através da avaliação do sistema bancário, detectou o que as entidades fiscalizadoras nacionais não conseguiram fazer, pelo menos, desde 2003… há oito anos. Até porque, em relação à questão do “buraco” da Madeira, já há alguns anos que o Tribunal de Contas vinha alertando para desvios e excessos nas contas públicas e nos investimentos da gestão de Alberto João Jardim. Mas tal como na ilha, também por cá tudo o que vem do lado do Tribunal de Contas é sempre muito relativo: se favorável aplaudido e aclamado de pé, mas se desfavorável trata-se de um bloqueio ao desenvolvimento, ao exercício da gestão pública, a meras questões de politiquice.
Por outro lado, é perfeitamente inconcebível, e foi preciso chegar-se a este ponto para que se reflicta sobre a questão, que os autarcas tenham limitação ao número de mandatos, que o Presidente da República tenha limitação no número de mandatos, entre outras figuras do Estado, e no caso do Presidente da Região Autónoma da Madeira ou dos Açores não haja qualquer limitação ao número de mandatos possíveis. O excesso de tempo no poder pode levar a algumas situações menos claras na governação, a um descuido e desvalorização das regras, normas, da própria ética política e de gestão da “coisa pública”.
Mas neste caso, Alberto João Jardim acaba por ser vítima dele mesmo… da sua teimosia, da sede de poder. Porque, se é previsível a sua vitória nas eleições de 9 de Outubro (embora com algumas dúvidas quanto a conseguir a maioria), este parece ser um fim para um “reinado” que nada fazia prever uma saída da política pela porta mais pequena.
Mesmo que Alberto João Jardim ganhe com maioria o próximo período legislativo na Madeira não vai ser nada fácil, nem nada gratificante. No caso do PSD/Madeira não alcançar uma vitória confortável não restará a Jardim se não a despedida antecipada porque, face aos acontecimentos, não terá o apoio de nenhum partido (nem mesmo o CDS-PP) para uma eventual coligação pós-eleitoral. Primeiro porque esse facto foi já excluído pelos partidos e, segundo, porque não é essa a tradição política na ilha madeirense. O PSD sempre foi poder isolado e exclusivo, enquanto todos os outros partidos sempre foram oposição muito desprezada e menosprezada pelo Presidente do Governo Regional.
Por fim, Alberto João Jardim tem de assumir a responsabilidade dos factos que, apesar de todas as justificações e argumentos, a realidade demonstra que os actos são graves e merecem uma reflexão muito profunda por parte de todos: Governo e Entidades Fiscalizadores, para além do “julgamento” político que os madeirenses podem fazer nas urnas, através do voto livremente expresso.
Porque este não é um caso isolado… É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. É uma questão de prioridades de investimentos e de políticas. Da necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física).
O país, a administração central, as entidades públicas, as regiões, as autarquias, as freguesias, as autonomias, não podem continuar a viver sempre no velho e lamentável princípio do “quem vier atrás que feche a porta”.
Uma boa semana…
A Madeira já não é um “Jardim”.
A semana em resumo…
A semana foi, quase exclusivamente, marcada pelo “buraco” financeiro detectado nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira.
Mesmo que a semana tenha contemplado a primeira grande entrevista do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, após ter sido eleito e tomado posse governativa. Sem grandes questões polémicas ou perturbantes, Pedro Passos Coelho mostrou-se seguro, claro nas respostas, sem deixar de responder a todas as perguntas feitas, e, independentemente de se gostar ou não das opções e das políticas governativas, soube explicar e referir quais as medidas adoptadas e a adoptar no futuro próximo. Além disso, face à ‘agenda’ da semana afirmou, peremptoriamente qual a sua posição e reacção face ao deficit das contas públicas da Madeira.
O caso das contas públicas da gestão de Alberto João Jardim à frente dos destinos da ilha não revela apenas um caso grave de ocultação de informação, de falta de transparência e, eventualmente, de abuso de poder.
Há muitas outras questões para além dos números, mesmo que estes se revelem, cada vez mais, preocupantes e em nada benéficos para o esforço que o país e os portugueses têm prestado para que Portugal consiga ultrapassar estes tempos difíceis.
Uma questão que se coloca é como é que o Estado não tem capacidade, nem processos, de fiscalização mais apurados, mais eficazes. É que não se pode estranhar, neste caso, a ausência de controlo e fiscalização, quando a Troika, numa semana e através da avaliação do sistema bancário, detectou o que as entidades fiscalizadoras nacionais não conseguiram fazer, pelo menos, desde 2003… há oito anos. Até porque, em relação à questão do “buraco” da Madeira, já há alguns anos que o Tribunal de Contas vinha alertando para desvios e excessos nas contas públicas e nos investimentos da gestão de Alberto João Jardim. Mas tal como na ilha, também por cá tudo o que vem do lado do Tribunal de Contas é sempre muito relativo: se favorável aplaudido e aclamado de pé, mas se desfavorável trata-se de um bloqueio ao desenvolvimento, ao exercício da gestão pública, a meras questões de politiquice.
Por outro lado, é perfeitamente inconcebível, e foi preciso chegar-se a este ponto para que se reflicta sobre a questão, que os autarcas tenham limitação ao número de mandatos, que o Presidente da República tenha limitação no número de mandatos, entre outras figuras do Estado, e no caso do Presidente da Região Autónoma da Madeira ou dos Açores não haja qualquer limitação ao número de mandatos possíveis. O excesso de tempo no poder pode levar a algumas situações menos claras na governação, a um descuido e desvalorização das regras, normas, da própria ética política e de gestão da “coisa pública”.
Mas neste caso, Alberto João Jardim acaba por ser vítima dele mesmo… da sua teimosia, da sede de poder. Porque, se é previsível a sua vitória nas eleições de 9 de Outubro (embora com algumas dúvidas quanto a conseguir a maioria), este parece ser um fim para um “reinado” que nada fazia prever uma saída da política pela porta mais pequena.
Mesmo que Alberto João Jardim ganhe com maioria o próximo período legislativo na Madeira não vai ser nada fácil, nem nada gratificante. No caso do PSD/Madeira não alcançar uma vitória confortável não restará a Jardim se não a despedida antecipada porque, face aos acontecimentos, não terá o apoio de nenhum partido (nem mesmo o CDS-PP) para uma eventual coligação pós-eleitoral. Primeiro porque esse facto foi já excluído pelos partidos e, segundo, porque não é essa a tradição política na ilha madeirense. O PSD sempre foi poder isolado e exclusivo, enquanto todos os outros partidos sempre foram oposição muito desprezada e menosprezada pelo Presidente do Governo Regional.
Por fim, Alberto João Jardim tem de assumir a responsabilidade dos factos que, apesar de todas as justificações e argumentos, a realidade demonstra que os actos são graves e merecem uma reflexão muito profunda por parte de todos: Governo e Entidades Fiscalizadores, para além do “julgamento” político que os madeirenses podem fazer nas urnas, através do voto livremente expresso.
Porque este não é um caso isolado… É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. É uma questão de prioridades de investimentos e de políticas. Da necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física).
O país, a administração central, as entidades públicas, as regiões, as autarquias, as freguesias, as autonomias, não podem continuar a viver sempre no velho e lamentável princípio do “quem vier atrás que feche a porta”.
Uma boa semana…
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