Publicado na edição de hoje, 16.09.2010, do Diário de Aveiro.
Cheira a Maresia
Setembro do nosso (des)contentamento!
O mês de Setembro não marca apenas o regresso às aulas.
É igualmente o fim das férias para uma clara maioria dos portugueses (aqueles que ainda conseguem regressar ao trabalho) e o início de mais um ciclo político legislativo…
Para além do cansaço das habitués quezílias futebolísticas (apesar do início competitivo ser ainda recente), este retomar da vida política manifesta-se bem mais agitado do que a terminada silly season faria prever: caos na justiça, na educação, o flagelo de um ano sobrecarregado com incêndios, o desemprego que irrisoriamente desce 0,2% em pleno período de trabalho sazonal, o número significativo (que mantém um saldo negativo) de empresas que fecham as suas portas, … .
Sendo certo que está ultrapassado o prazo limite para que o Presidente da República possa dissolver o Parlamento (se é que alguma vez esse pressuposto se tornaria uma realidade tendo como horizonte a proximidade de uma eleição presidencial), politicamente o arranque de mais uma legislatura comporta um conjunto de “ingredientes” políticos que vão marcar a agenda e que se afiguram controversos: a trapalhada das novas portagens, agora agendadas para 15 de Outubro (havendo já um “circuito” de apostas num novo adiamento ou na entrada em vigor definitivamente); a apresentação e discussão do Orçamento de Estado para 2011, sob a sombra da regulação europeia e do “fantasma” de uma crise política que poderá mergulhar a governação no espectro das finanças duodecimais; as contas de 2010, o uso e recurso demagógico do PEC e um eventual aumento da carga fiscal (directa ou indirecta); a campanha e as eleições presidenciais; e, por fim, o delineamento de estratégias e confrontos políticos assentes na discussão sobre a revisão constitucional (projecto social-democrata já entregue para discussão).
Teme-se, no entanto, que a discussão em torno desta problemática fique aquém do essencial e do objectivo, para se prender com questões paralelas, colaterais e superficiais.
Entre o reconhecimento da objectividade da revisão constitucional, da importância e reflexos práticos de uma Constituição tão inconsequente, redundante e supérflua; o receio dos preconceitos históricos, os debates tão desfasados da realidade das sociedades de hoje, das suas necessidades e das dos seus cidadãos, vão, com certeza, esvair a discussão necessária e coerente sobre a importância de uma constituição num estado de direito.
Acresce que as demagogias sobre o estado social (como se o que se passa com o encerramento das empresas, o constante ataque aos apoios sociais, as reduções dos benefícios fiscais dos cidadãos e das famílias, os encerramentos dos centros de saúde e das escolas do primeiro ciclo, não sejam, por si só, claros atentados ao estado social e à responsabilidade do mesmo estado) apenas servem como retórica e subterfúgios políticos face a escassez de argumentação, de contraditório, de contrapartidas e soluções que permitam ao país sair da crise, estruturar-se eficaz e eficientemente, consolidar o seu desenvolvimento e economia, e projectar um futuro capaz.
Enquanto o debate político que se aproxima não for transparente, profundo, com capacidade de estruturar todos os sectores da sociedade, com visão de futuro e com estratégia (aproveitamento dos recursos naturais, p.ex. o mar, reabilitação das pescas e da agricultura, aposta no empreendedorismo e nas tecnologias) cooperante e responsável, será, definitivamente, mais um ano de claro descontentamento social…
Setembro do nosso (des)contentamento!
O mês de Setembro não marca apenas o regresso às aulas.
É igualmente o fim das férias para uma clara maioria dos portugueses (aqueles que ainda conseguem regressar ao trabalho) e o início de mais um ciclo político legislativo…
Para além do cansaço das habitués quezílias futebolísticas (apesar do início competitivo ser ainda recente), este retomar da vida política manifesta-se bem mais agitado do que a terminada silly season faria prever: caos na justiça, na educação, o flagelo de um ano sobrecarregado com incêndios, o desemprego que irrisoriamente desce 0,2% em pleno período de trabalho sazonal, o número significativo (que mantém um saldo negativo) de empresas que fecham as suas portas, … .
Sendo certo que está ultrapassado o prazo limite para que o Presidente da República possa dissolver o Parlamento (se é que alguma vez esse pressuposto se tornaria uma realidade tendo como horizonte a proximidade de uma eleição presidencial), politicamente o arranque de mais uma legislatura comporta um conjunto de “ingredientes” políticos que vão marcar a agenda e que se afiguram controversos: a trapalhada das novas portagens, agora agendadas para 15 de Outubro (havendo já um “circuito” de apostas num novo adiamento ou na entrada em vigor definitivamente); a apresentação e discussão do Orçamento de Estado para 2011, sob a sombra da regulação europeia e do “fantasma” de uma crise política que poderá mergulhar a governação no espectro das finanças duodecimais; as contas de 2010, o uso e recurso demagógico do PEC e um eventual aumento da carga fiscal (directa ou indirecta); a campanha e as eleições presidenciais; e, por fim, o delineamento de estratégias e confrontos políticos assentes na discussão sobre a revisão constitucional (projecto social-democrata já entregue para discussão).
Teme-se, no entanto, que a discussão em torno desta problemática fique aquém do essencial e do objectivo, para se prender com questões paralelas, colaterais e superficiais.
Entre o reconhecimento da objectividade da revisão constitucional, da importância e reflexos práticos de uma Constituição tão inconsequente, redundante e supérflua; o receio dos preconceitos históricos, os debates tão desfasados da realidade das sociedades de hoje, das suas necessidades e das dos seus cidadãos, vão, com certeza, esvair a discussão necessária e coerente sobre a importância de uma constituição num estado de direito.
Acresce que as demagogias sobre o estado social (como se o que se passa com o encerramento das empresas, o constante ataque aos apoios sociais, as reduções dos benefícios fiscais dos cidadãos e das famílias, os encerramentos dos centros de saúde e das escolas do primeiro ciclo, não sejam, por si só, claros atentados ao estado social e à responsabilidade do mesmo estado) apenas servem como retórica e subterfúgios políticos face a escassez de argumentação, de contraditório, de contrapartidas e soluções que permitam ao país sair da crise, estruturar-se eficaz e eficientemente, consolidar o seu desenvolvimento e economia, e projectar um futuro capaz.
Enquanto o debate político que se aproxima não for transparente, profundo, com capacidade de estruturar todos os sectores da sociedade, com visão de futuro e com estratégia (aproveitamento dos recursos naturais, p.ex. o mar, reabilitação das pescas e da agricultura, aposta no empreendedorismo e nas tecnologias) cooperante e responsável, será, definitivamente, mais um ano de claro descontentamento social…
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