“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

05 setembro 2010

Resumo da Semana - 05.09.2010

Publicado na edição de hoje, 5.09.2010, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.


No final desta semana já ninguém se lembrava do aumento do valor da taxa de desemprego que, entre Junho e Julho, passou dos 11% para os 10,8%, segundo os dados do gabinete de estatística da União Europeia – Eurostat, revelando uma das maiores crises económicas e sociais que Portugal já sentiu: uma redução de apenas 0,2% quando se reconhece a influência do trabalho sazonal nesta época de verão, são dados preocupantes e que determinam o falhanço das políticas governativas do combate ao desemprego e à recuperação económica.
O anúncio do aumento dos preços de bens essenciais como o pão ou o aumento do valor das taxas de juro do crédito à habitação, bem como o arranque oficial da reentré política do Partido Comunista Português, que assinalou, na sexta-feira, a abertura da 34ª edição da Festa do Avante, foram acontecimentos à margem dos “olhares” da maioria dos cidadãos. E nem mesmo a hecatombe futebolística da noite de sexta-feira, no berço da nacionalidade, com um humilhante resultado e uma decepcionante exibição, conseguiram desviar a atenção do marco mediático da semana: o processo Casa Pia.

À margem da lei…
Não caberá aqui referir questões de direito ou jurídicas no que diz respeito ao acórdão e à decisão do colectivo de juízes, proferida na passada sexta-feira, dia 3 de Setembro, e que determinou a culpabilidade de seis dos sete arguidos no processo: Carlos Silvino (18 anos de prisão) – Carlos Cruz (7 anos) – Ferreira Dinis (7 anos) –Hugo Marçal (6 anos e 2 meses) – Jorge Ritto (6 anos e 8 meses) – Manuel Abrantes (5 anos e 9 meses).
Fará muito mais sentido uma reflexão sobre o processo em si, o impacto na sociedade, na justiça e na comunicação social. Destaque para alguns sinais importantes: a sensação de justiça feita, mesmo que morosa e complexa; o respeito pelas vítimas que “provaram” que a dor não mente; e a imagem da instituição Casa Pia, que é muito mais que um triste e dramático marco na sua história, pelo que fez por muitos e muitos jovens e crianças ao longo dos anos da sua existência.
Dois aspectos merecem realce no decurso deste processo, que durou oito anos, desde a denúncia pública dos casos de pedofilia.
Comecemos pela Justiça.
Cinco anos de duração processual (que está ainda longe de ter terminado, com a perspectiva dos recursos que serão apresentados) revelam uma justiça morosa, complexa, cheia de artimanhas e artifícios regimentares que apenas serviram e servem para descredibilizar o que deveria ser um dos pilares mais consistente de um Estado de Direito: uma justiça igualitária, imparcial, célere, acessível a todos, e verdadeiramente imune a pressões externas e a tráficos de influência.
E este processo foi, durante alguns períodos inquinado e manchado pela necessidade de abafar e deturpar partes da verdade.
Porque é sabido que muitos foram os casos e os nomes relatados pelas vítimas e pelas testemunhas, que resultaram na acusação de seis arguidos que representam uma minoria, conforme o confirmou a ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana.
Acresce ainda a incompreensível realidade jurídica da prescrição de crimes que, apesar de poderem ser provados e confirmados, permite que o tempo seja mais eficaz que a justiça… inexplicável. Para além de decisões contraditórias durante o processo.
E aqueles que hoje (sexta-feira) se indignam com a conclusão do processo e com a justiça, foram aqueles que, durante a duração do mesmo, tudo fizeram para descredibilizar a justiça, o direito e usaram as leis em função das suas conveniências e interesses.
O papel da Comunicação Social
Muitas vozes criticaram o mediatismo e a forma como a comunicação social divulgou e noticiou o caso. Mas convém ser justo, a bem da verdade… Nem sempre a comunicação social soube perceber e saber determinar com clareza o processo comunicacional da divulgação dos factos.
Mas se não tivesse sido o papel determinante dos órgãos de comunicação social e dos jornalistas, nomeadamente daqueles que despoletaram o processo (relembro, a título de exemplo, a jornalista Felícia Cabrita e o Expresso), não teria havido lugar ao apuramento e descoberta da verdade, nem o alerta social para uma realidade horrenda do abuso sexual de crianças e jovens na Casa Pia.
E muitos confundem o direito à informação, a missão e o papel de socialização da Comunicação Social, com a mediatização. Sendo certo que há ainda quem se revolte com a visibilidade social e pública do caso, mesmo havendo quem tenha, desde o início, corrido as televisões e os jornais, desdobrando-se em entrevistas e esclarecimentos, tentando influenciar a opinião pública. Mesmo no desfecho (em parte) do processo, o mediatismo voltou a ser a arma, não da comunicação social, mas de quem precisa de encobrir responsabilidades.
Ao cidadão cabe o direito de ser informado, à comunicação social cabe o dever e a responsabilidade de informar.
Por último, e como foi exemplo de esquecimento colectivo durante todos estes oitos anos, um reconhecimento público: às vítimas que tiveram a coragem de “não mentir”, à ex-provedora da Casa Pia, Cata Lina Pestana pela dedicação e coragem demonstradas, ao ex-casa piano Pedro Namora, a Bagão Félix responsável pela tutela governativa quando se despoletaram os casos publicamente, e, por fim, a necessidade de se reabilitar a imagem de uma instituição como a Casa Pia que muito fez pelo país e por muito e muitos jovens e crianças ao longo de vários anos, e que vale muito mais que esta triste página da sua história.
O resto é paisagem…
Boa Semana…

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