Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.
Campanha do Banco Alimentar
A semana iniciou-se com mais uma “tradicional”, mas importante, recolha de alimentos por parte do Banco Alimentar Contra a Fome.
A campanha de correu em cerca de 1300 superfícies comerciais do país.
Apesar da crise, do desemprego, do baixo poder de compra, os portugueses demonstraram a sua capacidade e veia solidária.
Os voluntários dos vários Bancos Alimentares, dispersos pelo país, recolheram perto das 2500 toneladas de alimentos. Este valor representa um aumento de 30% em relação à campanha do ano passado.
Primeiro de Dezembro
A 1 de Dezembro, Portugal comemora o Dia da Restauração da Independência. Depois de 60 anos de gerência espanhola, através da dinastia filipina, eis que surge (em 1640) a oposição interna, através da Casa de Bragança, ao projecto de unificação ibérica protagonizado por Gaspar de Gusmão, Conde Duque de Olivares. Portugal revoltava-se e fomentava a chegada ao trono de D. João IV, Duque de Bragança. Foi interessante observar que, por força de outros acontecimentos políticos, ou da presença do Rei Juan Carlos, no nosso país, as comemorações, deste ano, foram totalmente desvalorizadas.
Dois acontecimentos distintos foram os “responsáveis” por este desapreço pelo Dia da Independência: A Cimeira Ibero-Americana que teve como ponto alto a declaração de condenação dos resultados eleitorais nas Honduras; e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ao fim de dois anos controversos, a reedição do “porreiro, pá!”, numa cerimónia que assinalou a entrada em vigor do tratado europeu.
Para o novo presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, este é “um tratado de oportunidades”; para o Presidente da República, Cavaco Silva “este é “um dia de esperança, com a União Europeia melhor preparada para enfrentar a crise”; para o Primeiro-ministro, José Sócrates, a entrada em vigor do novo Tratado representa um “novo começo para uma Europa mais forte na afirmação dos valores europeus”; e, por último, para o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, “o Tratado de Lisboa constitui o símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática”.
Para os portugueses, a Europa continua a ser uma realidade distante dos seus quotidianos.
Tribunal de Contas volta a chumbar concessão rodoviária
O Tribunal de Contas voltou a recusar mais um visto de concessão rodoviária, desta vez, à auto-estrada Litoral Oeste.
Este caso mais recente é o quinto de uma série de “chumbos” em, apenas, um mês.
O Tribunal de Contas já tinha chumbado o visto às concessões do Algarve Litoral, Douro Interior, Auto-Estrada Transmontana e Baixo Alentejo, sendo a do Litoral Oeste a mais recente recusa.
É sabida a intenção da entidade Estradas de Portugal em recorrer da decisão do organismo regulador liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, o que impede a imediata suspensão das obras em curso e permite, por outro lado, a correcção de eventuais procedimentos incorrectos.
No entanto, estas consecutivas recusas do Tribunal de Contas (num período tão curto: um mês) têm óbvias implicações políticas para um Ministério e respectivo Ministro (Obras Públicas, Transportes e Comunicações) na mira constante da oposição, face às posições públicas conhecidas no que respeita ao investimento nas ‘grandes’ obras públicas, concretamente, a terceira travessia do Tejo, o TGV e o novo aeroporto.
Taxa de Desemprego dispara
Segundo os dados do Eurostat a taxa de desemprego, em Portugal, ultrapassou os dois dígitos, em Outubro: 10,2%.
Para aquele Gabinete de Estatística da UE, Portugal detém a quarta taxa de desemprego mais elevada entre os países da Zona Euro e a quinta em todo o espaço da União Europeia.
Este tema seria abordado, por Paulo Portas, no debate de sexta-feira, na Assembleia da República, de forma irónica: “o desemprego, em Portugal, é um terramoto social de 10.2 na escala de José Sócrates”.
Debate Quinzenal na Assembleia da República
A terminar a semana, o Primeiro-ministro escolheu o tema da economia para o debate quinzenal na Assembleia da República.
No entanto, apesar do FMI ter anunciado que Portugal precisa de medidas drásticas para fazer face ao défice (que se situará perto dos 9%), como o aumento de impostos, o congelamento ou redução salarial; apesar da taxa de desemprego ter disparado em Outubro para os 10,2%; a polémica centrou-se no reflexo político do processo “Face Oculta”, entre os ecos de “espionagem política”, a violação do segredo de justiça ou o ataque à credibilidade do sistema judicial.
Apesar da acesa troca de acusações, nomeadamente entre Manuela Ferreira Leite, José Sócrates e Francisco Louçã, o Primeiro-ministro assumiria a garantia de que o Governo não prevê decretar subidas de impostos. Além disso, José Sócrates anunciaria alguns dos compromissos assumidos com os parceiros sociais: medidas para as PME’s; salário mínimo, em 2010, fixado nos 475 euros; alargamento do prazo para o pagamento das dívidas ao fisco; ou a redução em 1% da contribuição social relativa a trabalhadores que auferem o salário mínimo.
Boa Semana…
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