“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...

23 outubro 2005

OE 2006 - Parte II (do porquinho mealheiro)

Embora "adepto" das ciências e das matemáticas, ECONOMIA (com o devido respeito pelos economistas) foi um 'chavão' que sempre me inibiu e criou alguma inadaptabilidade. Isto pelo facto de me parecer simples uma realidade prática que outros teimam em tornar muito complexa.
Em casa sempre me habituei que com 100 só é possível gastar 100. Isto é o dia-a-dia óbvio e real. Então para quê complicar e deturpar a realidade?!!!
O Orçamento de Estado para 2006 (OE 2006) pretende (pelo menos é intenção do 'burgo socraísta') consolidar as finanças públicas através da redução das despesas. Qualquer um de nós faz este raciocínio economicista básico na micro economia doméstica do nosso dia-a-dia.
É claramente um factor determinante e deveras importante. Mas... porque é que tem de ser executado com o agravamento das condições sociais, laborais e financeiras dos funcionários públicos?! Com o agravamento das taxas fiscais ou a redução das deduções em sede de IRS e IRC?!
É conhecida a opinião pública critica e negativa em relação à qualidade da maioria dos serviços da Administração Pública, Local e aos seus funcionários.
Há que reabilitar as suas imagens e produtividade. Mas porque é que para a concretização desse louvável objectivo, têm de ser os funcionários a 'pagar' o essencial da consolidação orçamental do estado?!
Se viver acima das possibilidades é uma forma de irracionalidade económica e, por vezes, social (seja ao nível micro-doméstico ou ao nível macro-nacional/internacional), não é menos verdade que a gestão e redução da despesa pública deveria passar pelos seus custos supérfluos com cargos de gestão pública perfeitamente improdutivos e desnecessários; com a não criação de 'elefantes brancos' como o inexplicável (já são setenta e... estudos) e desajustado novo aeroporto da OTA e do irrealista TGV ('poupar' 15 min entre Lisboa e Porto), já para não referir os inúmeros projectos de muitas Administrações Locais, sem enquadramento e perspectiva produtiva ou de melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes (apenas por "show off" político).
Se o investimento público é encarado como uma forma de dinamizar a economia, então que seja feito de forma racional e planeada, para além de reflectir níveis aceitáveis de produtividade.
Como exemplo (triste por sinal) analize-se a redução de verba inscrita para o Concelho de Aveiro no PIDDAC de 2006: menos 1,6 milhões de euros, acrescidos da gravidade para a cidade da ausência (entre outros) de dotação para o Programa Polis e a "retirada" da A17 (aberta apenas até Mira - e como consequência assim irá ficar algum tempo) daquele Plano de Investimentos.
Isto não é orçamentar. É fazer uma 'contitas' economicistas e 'brincar' com os números!
É enganar e desincentivar o investimento, paralisando o desenvolvimento local e nacional.

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