Mobilidade... equidade ou justiça.

Publicado na edição de hoje, 23 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Mobilidade… equidade ou justiça.
(clicar para ler o artigo)

A ler os outros... Paulo Baldaia e a (in)Justiça.

Posso não concordar num ou outro aspecto, ou melhor, podem faltar outro tipo de argumentos igualmente válidos neste excelente texto de Paulo Baldaia, director da TSF - "Porca miséria", na edição de hoje do Diário de Notícias.

De facto, assim vai a nossa justiça... é o caso Duarte Lima, Face Oculta, Isaltino Morais, o desaparecimento de muitos "Ruis Pedros", a Casa Pia, o BPN, Fátima Felgueiras, etc., etc. ...

(excertos)

O que sei hoje é que as fugas de informação que permitem a montagem do circo mediático não são inéditas. Essas fugas de informação tanto podem servir jornalistas ávidos de mostrar serviço, como podem servir para os suspeitos destruírem provas ou preparem a fuga, mas nunca servem para fazer justiça.

Não é com Duarte Lima que estou preocupado; é com a justiça que tem o meu país. Um procurador-geral que diz que tudo isto é uma vergonha, mas que reconhece a sua incapacidade para resolver o assunto é a prova da falência de um Estado Democrático. Um presidente do Supremo que considera que Isaltino já devia estar preso e que atribui as culpas aos processos penal e civil é a prova da falência de um Estado Democrático.

Penso que ninguém tem dúvidas de que é a Democracia que é posta em causa quando não há justiça. Perder soberania para os funcionários de 7.ª linha da troika é coisa pouca comparada com esta prepotência de uns quantos senhores da justiça em relação a todos os portugueses.  

Hoje é dia...

Dia Mundial da Prevenção a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes

É dia para recordar "A Convenção sobre os Direitos da Criança".

Altura para recordar (curiosamente numa fase de início do julgamento) os Rui Pedro deste país e as Maddie de todo o mundo.

Altura para pensar, reflectir sobre o papel das crianças e doas adolescentes nos dias de hoje, o papel dos educadores, a importância dos processos educacionais, as liberdades, o sentido de responsabilidade.

Por todos...

Intervenção pública sobre a Reforma da Admin.Local

Realizou-se ontem, 17.11.2011, uma sessão estraordinária da Assembleia de Freguesia (Freguesia da Glória - Aveiro), para discussão do Documento Verde da Reforma da Administração Local, proposto pelo Governo.

Esta foi a minha intervenção (de fundo) para a discussão e anélise do referido documento.

Intervenção pública sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local

Esta foi a declaração de voto proferido aquando da aprovação (por unanimidade) da moção proposta pelo executivo da Junta de Freguesia.

Declaração de Voto.

«Votei favoravelmente a moção apresentada pelo Executivo da Junta de Freguesia da Glória, não por ser contra um processo de reforma do poder local que implique a reorganização do mapa administrativo local, onde cabem também as freguesias - antes pelo contrário - mas pelo facto de entender que a Reforma da Administração Local proposta pelo governo no Documento Verde não é abrangente, está desajustada, é inconsistente e coloca o “ónus” da responsabilidade dos encargos do Orçamento de Estado com a Administração Local quase que exclusivamente nas Freguesias, quando são estas o elo mais fraco e mais frágil da “cadeia”. Falta a responsabilização dos municípios, das comunidades intermunicipais, da própria regionalização.

Por outro lado, é clara a falta de verdade e transparência num processo que se reconhece, à partida, já definido e “fechado”, onde permanece uma preocupante falta de informação e de propostas concretas.»

Miguel Pedro Araújo

Rir de quê?!

A área socialista anda em pulverosa com duas realidades distintas, mas que revelam a necessidade de sustentar externamente uma oposição pouco consistente e sem propostas concretas para o país e para uma realidade que tem muito de (i)responsabilidade da gestão nos últimos seis anos.

Primeiro, quando José Sócrates era primeiro-ministro, crucificavam publicamente o Presidente da República por entenderem que se envolvia em áreas que não lhe diziam respeito e que se intrometia demasiadas vezes na esfera governativa. Concretamente, aquando das aprovações dos respectivos Orçamentos de Estado, acrescidos dos sucessivos PEC’s.
Agora que a actuação e ingerência presidencial é a mesma (eventualmente até mais acentuada por força do braço de ferro académico entre visões economicistas diferentes: Cavaco Silva vs Vitor Gaspar) já aplaudem de pé e até fazem sua voz e bandeira as palavras de Cavaco Silva quanto ao OE2012 e ao BCE. Curiosamente, chega ao ponto de António José Seguro criticar, hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de estar cada vez mais alinhado e submisso com a Angela Merkel. Tal como em muitas outras circunstâncias, o líder do PS esquece que a José Sócrates só faltou rastejar aos pés da chanceler alemã, por diversas vezes.

Segundo, o líder da bancada parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, coadjuvado por alguns utilizadores socialistas das redes sociais (por exemplo, no twitter), regozijava-se com o título de uma notícia na revista Sábado, que não reflecte em todo o corpo da notícia: “4 em cada 10 pensam que Passos Coelho governa pior que Sócrates” (sondagem).
Pois bem… é um facto que face à conjuntura, à necessidade de aplicação de medidas (estas ou outras, para o caso) de austeridade para cumprimento dos compromissos assumidos (e assinados pelo PS) com a ajuda externa, o desgaste da governação seria inevitável. Como em qualquer outra circunstância. Os cidadãos começam a sentir as dificuldades que se avizinham e, legitimamente, tende a criticar e a condenar.
Mas o que os socialistas não revelam é toda a informação que está constante na notícia/sondagem da revista Sábado:
1 - Os partidos que formam o Governo (PSD e CDS) não sofreram grandes oscilações na intenção de voto legislativo durante o mês de Novembro. De acordo com a sondagem CM/Aximage, o PSD reuniu a confiança de 41,2 % dos portugueses, enquanto o CDS atingiu os 9,5 %. O mesmo aconteceu com o maior partido da oposição, o PS, cuja intenção de voto nas legislativas se situou nos 26,8 %. Ou seja, não subiu.
2 - No entanto, 44 % dos eleitores julgam que o social-democrata Pedro Passos Coelho continua a ser o melhor líder para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Já António José Seguro reúne o voto de 22,4 % para subir ao cargo de chefe do Governo.

A bem da verdade...

Entre a Proa e a Ré (resumo semana 13.11.2011)

Publicado na edição de hoje, 13 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

1. Enquanto Aveiro voltava ao mapa nacional com o mediático julgamento do caso “Face Oculta”, a semana marcava o início da contestação social que se avizinha, agendada para o próximo dia 24 de Novembro. Uma contestação social transposta para a greve geral preparada pelas duas centrais sindicais.
Entretanto, o sector dos transportes abriu as “hostilidades” com várias greves na CP, Metro, Carris e STCP, Soflusa e Transtejo que marcaram toda a semana, numa contestação não só às medidas de austeridade anunciadas, mas também como contestação a um plano nacional de transportes. Mesmo que esse plano ainda seja pouco claro e esteja por concretizar, por parte do governo. São mais as intenções, os “palpites”, as vozes que as nozes… do que medidas concretas.
O que está verdadeiramente em causa é a necessidade, ao fim de imensa insustentabilidade e despesismo no sector, de criar uma rede nacional de transportes, sólida, funcional, assente numa racionalidade de recursos e num equilíbrio sustentável.
 

2. Apesar da massificação da informação, da quantidade de notícias, conferências de imprensa, debates, penso que a maioria (porventura, considerável) dos portugueses ainda não tem a noção do estado concreto do país e da realidade conjuntural que vivemos. Infelizmente vamos ter de esperar por Janeiro de 2012 para que as pessoas tomem consciência do seu dia-a-dia e do futuro que depende, em parte, da capacidade para mudarmos hábitos, mentalidades, atitudes, culturas…
Um estudo divulgado esta semana e da responsabilidade de uma empresa europeia, Deloitte, apurou as expectativas de consumo para o Natal e para a “Passagem do Ano”.
Os dados são curiosos, mas, ao mesmo tempo, preocupantes: Apesar da crise, os portugueses deverão apenas reduzir 8% dos gastos na quadra natalícia, em relação ao ano passado. Ou seja, os consumidores portugueses questionados pretendem gastar, em média, cerca de 530 euros nas festas de Natal e Fim-de-ano. Apesar da crise, das queixas quanto às medidas de austeridade, da diminuição do poder de compra, só para melhor compreensão, comparando com os alemães e os holandeses, segundo o estudo, irão gastar 449 e 260 euros, respectivamente.

3. A semana termina com a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, com os votos a favor do PSD e do CDS, com a abstenção do PS, merecendo os votos contra do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda. No fundo, tudo dentro do expectável, mesmo que a abstenção do Partido Socialista tenha deixado marcas com várias declarações de voto de deputados socialistas que pretendiam votar contra. O que leva a pensar que seria impensável que o PS votasse a favor deste Orçamento, mesmo que isso fosse, do ponto de vista político e de sentido de responsabilidade de Estado, algo aceitável.
Para além das críticas da ala parlamentar mais à esquerda, mais centradas no confronto ideológico do que na racionalidade ou em alternativas concretas e consistentes, o debate centrou-se, infelizmente, na falta de capacidade do PS para reconhecer a sua responsabilidade política no resultado do OE2012 e num mero confronto de “almofadas e travesseiros”: a eventual eliminação de um dos anunciados cortes nos 13º e 14º meses de vencimento, para os funcionários públicos e para os pensionistas.
Enquanto o PS descobriu uma folga de cerca de 900 milhões de euros, o primeiro-ministro Pedros Passos Coelho afirmou que o Orçamento é realista, concreto e não tem malabarismos (por lapso, Passos Coelho, no debate parlamentar, diria ‘malabarices’ – logo aproveitado por Francisco Louçã para desdobrar em malabarismos e aldrabices). Portanto, não existem as tais “almofadas” ou “travesseiros” tão reivindicados por António José Seguro.
Pessoalmente, o que me preocupa é se o OE2012 está estruturalmente elaborado para o cumprimento da meta do rigor orçamental (5,9%) imposta pela União Europeia e contida no memorando de entendimento da ajuda externa com o FMI, BCE e UE.
É que se assim for, prefiro mil vezes, durante os próximos dois anos (2012 e 2013), fazer o sacrifício (algo que muitos dos portugueses ainda não compreenderam ser necessário, impreterível e urgente face à realidade de falência e de ausência de dinheiro no Estado) de prescindir de receber o 13º e 14º meses de vencimento. Isto porque é preferível haver a segurança do cumprimento das medidas e dos objectivos, do que, como diz o PS (e sabemos, pela experiência recente dos últimos seis anos, o que são as folgas, contas e os números da sua governação recente), usar a dita “almofada” para que se possa usufruir de um dos subsídios, mas mais tarde (2014) correr-se o risco de incumprimento, não ter havido alguma salvaguarda para eventuais crises externas, e perder mais do que dois meses de vencimento.
Por outro lado, a questão da equidade fiscal é pura demagogia e retórica. A própria constituição em nada favorece ou promove essa equidade fiscal ou igualdade de direitos laborais (o mesmo se passa com os deveres, diga-se).
O que está em causa são as gorduras, as despesas, e a contenção das contas do Estado. E, de facto, os encargos com os recursos humanos no sector do Estado são elevados, mas são da responsabilidade do próprio Estado. Não faz sentido estar a imputar esses custos ao sector privado.
Por outro lado, a equidade fiscal ou é universal ou não tem qualquer relevância. A própria constituição e as leis ordinárias não tratam, seja ao nível dos direitos, seja pelos deveres, os trabalhadores do sector público da mesma forma que os do provado. Tenha-se como exemplo, a solidez do contrato laboral ou a assistência na saúde (ADSE) ou a reforma.

Uma boa semana…

"LaPalissada" de Basílio Horta

Na sexta-feira passada, data da discussão e aprovação, na generalidade, da proposta do Governo do Orçamento do Estado para o ano de 2012, Basílio Horta (agora deputado do Partido Socialista) afirmou que se a conjuntura fosse outra, o PS votaria contra este Orçamento do Estado".

Aliás, Basílio Horta foi uma das vozes socialistas que internamente defendiam a votação contra a proposta do governo de Passos Coelho.

A verdade é que a afirmação do ex-líder centrista, ex-candidato presidencial, ex-ministro e ex-presidente da AICEP,  e agora deputado do PS, é pura demagogia, retórica e uma autêntica verdade à La Palisse.

Se a conjuntura fosse outra, o comportamento do PS nos últimos 6 anos de governação teria sido outro, e obviamente também o Orçamento do Estado para 2012 não seria este, nem as mediadas de austeridade teriam tanto peso na vida do dia-a-dia dos cidadãos.

Tão simples quanto isto...

Para memória futura...

Ai Timor... 20 anos depois

Hoje, os timorenses celebram os vinte anos do massacre no cemitério de Santa Cruz, em Díli, que alertou o mundo para a ocupação Indonésia da ex-província portuguesa. Infelizmente, Timor entrava no mapa internacional com mortes e sangue (mais de 2000 timorenses perderam a vida sob as balas dos militares da Indonésia), e muita luta destemida e uma incessante procura da liberdade.

Ao fim de 20 anos, Timor recorda com lágrimas o momento trágico mas que seria o início do processo de libertação e de independência... Timor chora os seus mortos e aqueles que nunca foram resgatados (aqueles que os militares indonésios esconderam até hoje).

Para sempre... Timor Lorosa'e 

Jornal Público

Vinte anos depois, Timor ainda procura as vítimas de Santa Cruz 

Constâncio Pinto, embaixador de Timor-Leste em Washington: “Às vezes sinto-me culpado por ter dado orientações para a manifestação" 

Jornal Diário de Notícias

Timor-Leste: 20 anos depois do massacre no Cemitério de Santa Cruz

Gritar liberdade

TSF

Timor-Leste: Mais de 900 pessoas homenageadas nos 20 anos do massacre de Santa Cruz

Timor-Leste: Max Stahl recorda massacre de Santa Cruz

Jornal de Notícias

Maioria dos mortos está ainda por encontrar

Timorenses recordam vítimas do massacre de Santa Cruz

Massacre denunciado por jornalistas estrangeiros

Cortar ou não Cortar...

Nos dias que antecederam o arranque do debate, discussão e votação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2012, e já hoje durante o primeiro dia da actividade parlamentar debruçada sobre o tema, o confronto governo-oposição (entenda-se, PS) centrou-se na questão das almofadas orçamentais e na eventual eliminação de um dos anunciados cortes nos 13º e 14º meses de vencimento, para os funcionários públicos e para os pensionistas.
Enquanto o PS descobriu uma folga de cerca de 900 milhões de euros, o ministro Miguel Relvas e hoje o primeiro-ministro Pedros Passos Coelho afirmavam que o Orçamento é realista, concreto e não tem malabarismos (por lapso, Passos Coelho, no debate parlamentar, diria ‘malabarices’ – logo aproveitado por Francisco Louçã para desdobrar em malabarismos e aldrabices). Portanto, não existem as tais “almofadas” ou “travesseiros” tão reivindicados por António José Seguro.
O que me preocupa neste momento, enquanto decorre o confronto parlamentar e a respectiva aprovação, é se o OE2012 está estruturalmente elaborado para o cumprimento da meta do rigor orçamental (5,9%) imposta pela União Europeia e contida no memorando de entendimento da ajuda externa com o FMI, BCE e UE.
É que se assim for, prefiro mil vezes, durante os próximos dois anos (2012 e 2013), fazer o sacrifício (algo que muitos dos portugueses ainda não compreenderam ser necessário, impérios e urgente face à realidade de falência e de ausência de dinheiro no Estado) de prescindir de receber o 13º e 14º meses de vencimento (sim, sou equiparado a funcionário público). Isto porque prefiro ter a segurança do cumprimento das medidas e dos objectivos, do que, como diz o PS (e sabemos, pela experiência recente dos últimos seis anos, o que são as contas e os números do PS), usar a dita “almofada” para que possa usufruir ainda de um dos subsídios, mas mais tarde (2014) poder correr o risco de incumprimento, de não ter havido alguma salvaguarda para eventuais crises externas, e perder mais do que dois meses de vencimento.
Até porque, e seria de esperar que o PS pudesse argumentar nessa linha, o Governo PSD-CDS demonstrou já, em poucos meses, algumas inconstâncias e recuos que manifestam alguma fragilidade política e alguma falta de firmeza e convicção. Isto no que toca à questão da necessidade de implementar medidas que reduzam a despesa (gordura) do Estado.
Veja-se o caso da Reforma Administrativa Local que deixa de fora a parte mais importante que seria a fusão e eliminação de municípios (tal como previa o documento da Troika – lá fora nem sabem o que são freguesias) e a reforma eleitoral autárquica com o reforço do papel das Assembleias Municipais e os Executivos “monocolores”; conhecendo-se o endividamento dos municípios, o despesismo e megalomanismo de obras municipais, não faz qualquer sentido que o Governo tenha recuado no tecto de endividamento para os 125%, promovendo um aumento considerável de despesa; e mais recentemente na inclusão da cláusula de excepção (ou seja, sempre e tudo) na contratação de recursos humanos nas autarquia; entre outros.
Não será com dois passos à frente e um à rectaguarda que se endireitará o país.

Imprensa:

Seguro diz que lutar por subsídio é «uma causa» 

OE2012: frases, cócegas e «malabarices»
Passos: «Não pedimos mais dinheiro, nem mais tempo»
Juncker: «Portugal não precisa de mais dinheiro»

Miguel Relvas afirma que "não há almofadas" que permitam manter um subsídio
PS vai apresentar propostas com cortes alternativos aos dos subsídios
PS quer apenas corte num dos subsídios
Presidente do Eurogrupo em Lisboa diz que Portugal não precisa de mais dinheiro

Entre encerramentos e reformas

Publicado na edição de hoje, 9 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Entre encerramentos e reformas

Bem sei que Aveiro volta a ser o centro do país no que respeita ao mediatismo com o início do julgamento do processo denominado “Face Oculta”. No entanto, considero que os dois temas mais relevantes para a região continuam a ser o Documento Verde para a Reforma da Administração Local e o eventual encerramento da Linha do Vouga. Mesmo que aos dois já me tenha referido neste mesmo espaço, importa ainda mencionar alguns aspectos que o tempo se encarrega de revelar.

No que respeita à Reforma da Administração Local, mantendo a opinião e os argumentos que sustento para a fusão de freguesias (a que corresponderá igualmente a extinção de um número proposto e que é considerável) – maior redimensionamento e escala, melhor gestão, melhoria dos investimentos públicos – a verdade é que, pelos debates que se vão realizando e pela informação que vai circulando, começa a surgir algum sentimento de decepção em relação à disposição governativa para avançar com o processo. E essencialmente porque o mesmo começou deformado.

Face à pressão de muitos autarcas (e da sua associação representativa), um projecto que tinha a vertente de reformular o mapa administrativo local também com base nos municípios (era esta a intenção da “imposição” da Troika), bem como a redefinição do processo eleitoral, político e de gestão das autarquias, acabou por se cingir ao “elo mais fraco” que são as freguesias. E perante o que é discutido em diversas e repetidas iniciativas, a perspectiva parece ser desanimadora: ou o Governo impõe à “régua e esquadro” uma alteração ao quadro da administração local, correndo o risco de ficar totalmente desajustado da realidade, ou não parece ser viável a concretização do processo antes das próximas eleições autárquicas, perdendo-se mais uma oportunidade de melhorar, substancialmente, a gestão municipal, intermunicipal e a democracia de proximidade.

O outro tema está relacionado com o eventual encerramento da Linha do Vouga, por força da reforma nacional dos transportes.

Já o referi aqui que muitas são as vozes que agora se insurgem contra esta provável (e justificável) medida governativa, quando, durante anos e anos a linha foi completamente votada ao abandono e ao desinteresse geral.

Para além dos factos, argumentos e números que foram já descritos, e face às movimentações partidárias que se avizinham, nomeadamente por parte do PS local, importa fazer um paralelismo legítimo com o caso do Metro do Mondego, apenas para apresentar números e clarificar que, nesta data, é insustentável manter a Linha do Vouga, face a uma realidade conjuntural financeira que Portugal vive e que muita gente ainda não se apercebeu (talvez a partir deste Natal a percepção seja outra).

Veio a público um relatório de auditoria ao projecto do Metro do Mondego, efectuado pelo Tribunal de Contas, que arrasa por completo a gestão e a sustentabilidade do investimento.

Os números são claros: vários municípios e espaço urbano completamente degradado como consequência de irrisórios quilómetros de carril levantado. Ou seja, inutilizada a anterior linha, privados os cidadãos do transporte que tinham, deteriorados muitos espaços urbanos em vários concelhos. Além disso, 104 milhões de euros já foram gastos e representam 85% do valor do projecto inicial (cerca de 122,8 milhões de euros), sem que se vejam resultados práticos do investimento realizado (cerca de 30 quilómetros de carril retirado e o desfigurar de algum espaço urbano). Em Janeiro deste ano, a previsão aponta para um custo superior a 455 milhões, ou seja quatro vezes mais.

O relatório refere ainda que o projecto começou sem “um documento técnico que mostrasse a viabilidade técnica, económica e financeira do projecto (sustentabilidade), nem estava estimado o impacto que teria na mobilidade da região”, mesmo quando são conhecidos 10 milhões de euros em projectos e estudos.

Acompanhei um estudo, com cerca de 3 ou 4 anos, para eventual recuperação da linha e transformação em metro de superfície entre Aveiro e Águeda. Deixando de parte os valores do investimento (podendo ser comportados a cerca 80%), para que o sistema fosse minimamente sustentável, era necessário que o sistema transportasse mais de 50 mil passageiros por mês, contra os actuais 15 a 20 mil (veja-se ainda o caso dos prejuízos no metro do Porto). 

O país não tem qualquer capacidade de resposta para estes investimentos públicos. Encontrem-se outras alternativas mais viáveis.

O mundo ao contrário...

Quem de nós, enquanto estudante do ciclo ou do liceu (sim, à moda antiga: ciclo e liceu) não copiou ou não teve a tentação?! E os recursos, mesmo sem as novas tecnologias de hoje, eram do mais diversificados e imaginativos possíveis.

Obviamente que o recurso à técnica dos "auxiliares de memória" são sempre reprováveis, pelo simples facto de adulterarem a realidade ou, também, de criarem injustiça na equidade da avaliação.

A "ancestral" prática é, por outro lado, reprovável pelo corpo docente da educação nacional, bem como por todos os Pais Encarregados de Educação. Parafraseando "Astérix e Obélix"... "todos não! Há uma mãe que resiste à normalidade"! "Aluno copiou em teste com a ajuda da mãe através de sms"  (fonte: expresso online)
Deplorável, criticável, condenável do ponto de vista educacional... E mais grave é o facto de, face à descoberta da "aldrabice", não ter tido a coragem e hombridade de reconhecer o erro. Que rico exemplo...

Máquina para ladrões

Recebido via facebook... (José Rafael Nascimento)

"Nos EUA fabricaram uma máquina que apanha gatunos.

Testaram-na em New York e em 5 minutos apanhou 1500 gatunos;

Levaram-na para Itália e em 3 minutos apanhou 3500;

Na África do Sul só em 2 minutos apanhou 6000 gatunos;

Trouxeram-na para Portugal e, num minuto, roubaram a 'p... da máquina'.

O caso está em segredo de justiça para se apurar se faz parte do processo Face Oculta, Casa Pia ou BPN, uma vez que a referida máquina tanto pode estar numa sucata como ter ido parar a um offshore..."

Entre a Proa e a Ré - Semana 6.11.2012

Publicado na edição de hoje, 6 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré 

1. A semana iniciou com a comemoração de um dia que faz jus ao ditado “a excepção faz a regra”. São tanto os “dias de…” que a maioria das efemérides está banalizada e tem impacto mínimo. 

No entanto, a comemoração, na passada segunda-feira, do Dia Mundial da Poupança não podia ser mais apropriada e mais significativa face aos dias e realidade que vivemos.

As medidas de austeridade necessárias para que o país supere uma crise económica e também social desta dimensão são duras, recessivas e que levarão a inúmeros sacrifícios por parte dos cidadãos e das famílias. Daí que seja deveras importante que as pessoas tomem consciência do valor da poupança, da “sobrevivência” com recursos escassos que têm, obviamente, impacto com o quotidiano e estilo de vida. Citando o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins “sem poupar não vai ser possível ultrapassar a actual crise”.

Pode parecer paradoxal falar-se em poupança precisamente numa altura em que a maioria das famílias sofre cortes “colossais” nos seus orçamentos domésticos: na educação dos filhos (colégios, material escolar, explicações, actividades extracurriculares); regresse à “marmita” e leve o almoço para o local de trabalho; vá ao supermercado menos vezes e opte por comprar marcas brancas; corte nas despesas extras como fins-de-semana, idas a restaurantes, ao cinema, a bares e cafés; compre menos livros e gaste menos na cultura e lazer; utilize menos o automóvel; entre outros. Por outro lado, apesar do esforço na redução dos gastos, face à diminuição dos rendimentos, cresce, perigosamente, o recurso ao crédito e aumente o endividamento.

Dentro desta realidade, quem acaba por ter de renunciar a uma qualidade de vida que só há bem pouco tempo pôde alcançar é a classe média. Quem tem recursos financeiros poderá contornar melhor a crise e os sacrifícios. Os mais desfavorecidos, face aos parcos recursos e mesmo contando com planos sociais de emergência, já pouco ou nada poderão poupar mais. Recai, por isso, sobre a maior fatia do tecido social português o “grosso” do esforço para recuperar o país, infelizmente à custa de um abaixamento do nível de vida.

2. Entre as “peripécias” gregas que abalaram a estrutura europeia e questionaram a sua existência (pelo menos nos moldes e realidade actuais), a semana terminou com o anúncio do sentido de voto socialista no Orçamento do Estado para 2012.

António José Seguro enfrentou a sua maior pressão interna desde que foi eleito. Uma pressão muito mais forte do que a oposição de Francisco Assis em ambiente de congresso.

Muitas foram (e ainda são) as vozes críticas à proposta do líder socialista quanto ao sentido de voto para a discussão e aprovação do Orçamento para o próximo ano.

Em reunião acesa e prolongada, o Partido Socialista acabou por decidir pela abstenção na votação do OE 2012.

O que torna a decisão deste “nim” questionável é o facto dos socialistas esquecerem facilmente a sua responsabilidade política em relação ao actual estado do país, bem como o seu compromisso com o acordo celebrado com a ajuda de financiamento externo.

Mas este sentido de voto poderá trazer ainda algum constrangimento ao PS. Segundo António José Seguro o maior partido da oposição apresentará algumas propostas, embora só uma seja para já conhecida, mas sem ser especificada a sua concretização, e que se centra no corte apenas de um dos subsídios no próximo ano, já que os socialistas entendem que no OE2012 existe uma margem entre os 500 milhões e os mil milhões de euros que foram empolados pelo Governo dentro do tão badalado “desvio colossal”.

Em primeiro lugar, esta posição significa que o Partido Socialista reconhece a necessidade de cortes no 13º e 14º meses como forma de consolidação orçamental (algo que até aqui era totalmente criticado). Em segundo lugar, a abstenção anunciada poderá ser uma posição ténue e politicamente constrangedora. Se o PS tem propostas para apresentar na discussão do Orçamento de Estado é porque acredita que as mesmas, ou parte delas, poderão ser aceites e aplicadas pelo Governo. Tomando como exemplo o corte apenas de um dos subsídios, se o mesmo for considerado o PS manterá o mesmo sentido de voto? As vozes mais críticas permanecerão caladas e alinhadas? Não será evidentemente redutor limitar o Orçamento apenas à questão dos cortes do 13º e 14º meses na Função Pública (fora as excepções) e nos pensionistas?

Por último, mesmo que o Governo tenha empolado o valor do desvio, é questionável o sentido de Estado e a análise da realidade por parte dos socialistas. Prevendo-se um agravamento da recessão, uma diminuição das receitas fiscais por força de uma quebra acentuada do consumo e de um aumento do desemprego, é perfeitamente compreensível que haja a necessidade de criar uma “almofada” de conforto para evitar derrapagens orçamentais em 2012 que impeçam o cumprimento das metas fixadas, evitando-se a aplicação de mais medidas de austeridade para os cidadãos (mesmo que estas não estejam, de todo, afastadas).

Como diz o ditado: “mais vale prevenir que remediar”… algo que o país não soube perceber e aplicar nos últimos anos.

Uma boa semana… 

Quo Vadis?! Europa e Itália...

Face aos mais recentes acontecimentos que já extravasam a “targédia grega” parece relevante e preocupante que, ao fim de cerca de dez anos, a Europa tenha dado um enorme passo atrás na sua consolidação como um projecto de união solidária entre povos.

A verdade é que não é apenas o euro que está em causa. Esse será o reflexo de uma Europa que não se solidificou, não se democratizou, não soube respeitar a diversidade na unidade. Uma Europa cada vez mais a dois e retalhada, cada vez mais dividida e assimétrica, sem rumo, sem capacidade de resposta, sem solidez… cada vez mais questionável.

E as surpresas são constantes…

Primeiro a Grécia e as constantes peripécias e jogos estratégicos que ninguém percebe nem se justificam…

Depois surge a surpresa da Irlanda com o colapso bancário.

A seguir começava o ciclo das economias mais frágeis e, após tantos disfarces da realidade e tanto adiar o inevitável, surge a crise portuguesa.

E quando todos esperavam pelo afunda espanhol, eis que a “tragédia” e a factura da irresponsabilidade governativa bate à porta da terceira maior economia da zona euro: a Itália de Berlusconi.

Que mais falta acontecer a esta Europa?! 

Falta 'credibilidade' à Itália, diz directora do FMI, Christine Lagarde

O Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia vão avaliar a cada três meses a implementação do plano de austeridade em Itália

Berlusconi confirma pedido de vigilância, rejeita ajuda do FMI

Berlusconi rejeita possibilidade de se demitir

A Itália na rua - fotoreportagem

Onde pára a mobilidade sustentada?!

Veio a público um relatório de auditoria ao projecto do Metro do Mondego, efectuado pelo Tribunal de Contas, e que arrasa por completo a gestão e a sustentabilidade do investimento.

À boa maneira portuguesa (mais um argumento da responsabilidade criminal para além da política) o projecto tinha que envolver casos de gestão danosa, de aproveitamento pessoal, por parte de dois gestores, de fundos e dinheiros públicos cujo gravidade é “colossal” mas que se ficou por uma devolução da quantia usada em benefício próprio.

Mas à parte disso e do facto de em 15 anos de existência do projecto terem passado pela Metro Mondego sete conselhos de administração e cinco directores executivos (num ping-pong governamental para assegurar os tradicionais “jobs for boys”), o relatório do Tribunal de Contas é extremamente duro e crítico em relação ao projecto enquanto investimento e factor de mobilidade.

Os números são claros: vários municípios e espaço urbano completamente degradado como consequência de irrisórios quilómetros de carril levantado. Ou seja, inutilizada a anterior linha, privados os cidadãos do transporte que tinham, deteriorados muitos espaços urbanos em vários concelhos.

Além disso, 104 milhões de euros já foram gastos e representam 85% do valor do projecto inicial, sem que se vejam resultados práticos do investimento realizado. Por outro lado, o primeiro estudo de viabilidade foi aprovado três anos depois e referia que o investimento necessário seria de 122,8 milhões de euros. No entanto, em Janeiro deste anos, a previsão aponta para um custo superior a 455 milhões, ou seja quatro vezes mais.

O relatório refere ainda que o projecto começou sem “um documento técnico que mostrasse a viabilidade técnica, económica e financeira do projecto (sustentabilidade), nem estava estimado o impacto que teria na mobilidade da região”, mesmo quando são conhecidos 10 milhões de euros em projectos e estudos.

Por último o relatório refere ainda um outro dado relevante: o arrastar do projecto, as constantes mudanças de política e orientações, de objectivos e de gestão, demonstram que o projecto não era tão importante e significativo para a região, nem teria um impacto significativo na mobilidade dos cidadãos dos vários concelhos abrangentes.

Mas tudo isto leva-me a outra realidade. Ao “alarido” produzido, nomeadamente em Aveiro, em relação ao eventual encerramento da linha do Vouga. Já demonstrei em “O fim da linha” a minha opinião sobre a questão da Linha do Vouga.

Para ilustrar melhor o que argumentei, e face a esta realidade do Metro do Mondego, dizer que acompanhei um estudo, com cerca de 3 anos, para eventual recuperação da linha e transformação em metro de superfície entre Aveiro e Águeda. Deixando de parte os valores do investimento que até poderiam ser comportados por fundos europeus a 100% (algo que não é usual, já que normalmente rondam os 80%), para que o sistema fosse minimamente (repito – minimamente) sustentável, era necessário que o sistema transportasse mais de 50 mil passageiros por mês, contra os actuais entre os 15 mil e os 20 mil. Veja-se ainda o caso dos prejuízos no metro do Porto. O país não tem qualquer capacidade de resposta para estes investimentos públicos.

Encontrem-se outras alternativas mais viáveis.

Hoje.... lançamento/debate "Blogue do Clube dos Pensadores"

A Assembleia Municipal de Aveiro recebe hoje, 4 de Novembro, pelas 21.30 horas, o lançamento/debate do livro "Blogue do Clube dos Pensadores", da autoria de Joaquim Jorge, tal como já tinha referido em "Livro "Blogue do Clube dos Pensadores" lançado em Aveiro".

O fundador do "Clube dos Pensadores", Joaquim Jorge dá, na edição de hoje do Diário de Aveiro, uma interessante entrevista ao jornalista Rui Cunha. (clicar na imagem para aceder ao pdf).

Ensino sem "TIques"...

Publicado na edição de hoje, 2 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

Ensino sem “TIques”…

Uma das características deste governo PSD/CDS foi a inclusão de um significativo número de ministros e secretários de estado ditos não partidários, independentes, com características mais técnicas do que políticas. São disso exemplo os ministros: das Finanças, Vitor Gaspar; da Economia, Álvaro Santos Pereira; da Saúde, Paulo Macedo; do Ensino, Nuno Crato; e o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

O que, à partida, fazia prever um bom desempenho governativo, essencialmente sustentado na competência técnica, mais do que na vertente política (com uma imagem demasiadamente gasta junto da sociedade) começa a dar, ao fim de pouco meses e mesmo que ligeira, uma sensação de irrealismo governativo. Nalguns casos, fruto de um forte enraizamento técnico e especializado.

Se no caso de Vitor Gaspar e Paulo Macedo as prestações governativas, apesar de duras e contestadas, são coerentes e rigorosas, já no que respeita ao ministro da Economia têm sido deficitárias ou, em alguns sectores, ausentes, as medidas ou políticas que promovam uma alavancagem urgente da economia nacional.

Por outro lado, já referi publicamente que me congratulei com a escolha de Francisco José Viegas para Secretário de Estado da Cultura deste governo. Mas se tudo apontava para a concretização das expectativas, eis que Francisco José Viegas dá um verdadeiro tiro no pé. E descobre a "pólvora": é que não há uma cultura; há, pelo menos, duas culturas. Uma que pode ser penalizada e desprezada, como é o caso dos museus, do teatro, da música, do cinema. A outra são os livros. Porque razão os livros são diferentes?! Desde quando um livro é mais importante que a música ou um filme?! Porque é que uma visita a um museu ou uma peça de teatro são considerados de menor importância?!

E infelizmente, o mesmo se está a passar no ministério do Ensino, despois de ultrapassadas algumas provas de fogo, como por exemplo a reestruturação curricular com o reforço da carga horária do Português e da Matemática, para além da inclusão dos exames no 6º ano. Não se pode perceber e aceitar que a “gordura” do ensino esteja consignada ao plano curricular e pedagógico.

Daí que seja perfeitamente questionável e criticável a medida anunciada por Nuno Castro no sentido de se contribuir para a poupança dos 102 milhões de euros na educação com o fim do ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no 9º ano de escolaridade. Não pode ser com base em questões financeiras que se reformulam currículos pedagógicos.

E mais grave e criticável é o argumento utilizado pelo ministro da Educação: “a maioria dos jovens do 9.º ano já domina os computadores perfeitamente e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC”. Pela mesma ordem de ideias também os alunos do 9º ano já sabem escrever e ler e já sabem a tabuada, e nem por isso foram excluídos o Português ou a Matemática. Se os jovens querem praticar desporto não precisam das aulas de educação física, vão para os clubes. Ou no caso de moral e educação cívica basta irem para a catequese.

É pena que Nuno Crato entenda que os jovens sabem o que é a informática e as tecnologias da comunicação pelo simples facto de saberem enviarem um e-mail, terem página no facebook ou no hi5.

E mesmo que a isso se reduzisse a importância de uma disciplina como TIC, bastava que a unidade curricular versasse sobre os perigos, as virtudes e a complexidade da internet para haver espaço às TIC desde o 1º ano até ao 12º. E da forma demasiada leviana com que os jovens (e os pais, os adultos) “navegam” na internet e nas redes sociais atrevia-me a uma “colossal” blasfémia: numa sociedade como a de hoje, as TIC são tão importantes como saber ler, escrever, somar ou multiplicar.

E os jovens deste século podem ser muito inteligentes, mas não nascem ensinados… por mais que pareçam.

Livro "Blogue do Clube dos Pensadores" lançado em Aveiro

O fundador do “Clube dos Pensadores”, Joaquim Jorge, vai apresentar o seu livro "Blogue do Clube dos Pensadores", no dia 4 de Novembro, sexta-feira, pelas 21.30 horas, no auditório da Assembleia Municipal de Aveiro.

A iniciativa conta com a presença do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Miguel Capão Filipe, e a apresentação da obra e do autor estará a cargo de Sérgio Loureiro.

Para Joaquim Jorge, fundador de um representativo espaço público de cidadania e debate livre de ideias, “fazer um livro, hoje em dia, é uma banalidade. Apetece-me dizer que há mais gente a fazer livros do que a lê-los. O livro foi uma forma de registar o que faço mas também de chegar às pessoas por outro meio. Até agora chegava pelos debates, blogue, imprensa, rádio, televisão, artigos de opinião. Um livro é algo que é pessoal, próximo e fica ad perpetuam. Fazer um nome é muito difícil e este nome ‘Clube dos Pensadores’ está feito. Daí ser mais fácil descodificar do que se trata. Este livro é para pessoas que querem pensar e reflectir. O pensamento não tem grau de ensino e não é só para intelectuais. As pessoas devem formar uma ideia dos assuntos com que se debatem no dia-a-dia e não pensar na morte da bezerra.”

O “Clube dos Pensadores” tem como finalidade combater a abulia e a indiferença. Lutar contra a rígida ortodoxia partidária e evitar seguir uma estratégia duramente partidária. As habituais fixações partidárias impedem o descobrimento de novos meios e ideias.

Deve-se procurar estabelecer relações de respeito com todos que o queiram. A política não pode ser sempre um caminho decepcionante. A ideologia política é o momento e não se deve ser uma mescla de ignorância e arrogância. A culpa é sempre dos outros, a resposta sensata, consiste em reflectir um pouco e valorar até que ponto os nossos problemas foram criados por nós próprios. É um estímulo a reinventar a democracia.

O “Clube dos Pensadores” é um espaço de activismo cívico e uma nova forma de participação cívica, procurando aproximar os eleitos e eleitores. Lutar contra o desinteresse por parte dos cidadãos e desconfiança nas instituições. Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação nos actos eleitorais. Em política, é preciso vê-la por dentro e por fora sob o ponto de vista do que é a política e de quem não gosta da política. Há bons políticos, mas é importante ter-se cuidado com as suas atitudes e comportamentos. A melhor forma de incutir confiança e respeito é «o exemplo que o nosso poder tem de ser igualado pelo poder do nosso exemplo», as instituições públicas estarem ao serviço das pessoas e não aos interesses e objectivos particulares e partidários.

Há gente que já perdeu a fé nos políticos e no país. Estão fartos de sorrisos brancos, fatos escuros, interesses obscuros, demagogia, broncos e insultos. Um palavreado contínuo, uma retórica brilhante vazia de conteúdo e inacção.

Como diz Michel Maffesoli, «o político é o contrário do que é a democracia; agora são uns poucos, uma aristocracia, quem governa». Esta saturação e insurgência para com os partidos e políticos além de levar à indiferença pode levar à ruptura do sistema.

Pelo “Clube dos Pensadores” já passaram nomes como Pedro Passos Coelho, Bagão Félix, Manuel Maria Carrilho, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa, Paulo Rangel, Alberto João Jardim, António José Seguro, Pedro Santana Lopes, Francisco Loução, Medina Carreira, Marinho Pinto, Manuel Alegre, Rui Rio, Fernando Nobre, Luis Filipe Menezes, Carvalho da Silva, entre outros.

Notas complementares:

Joaquim Jorge apresentou o livro em Gaia, com Luís Filipe Menezes, terra onde vive

Matosinhos terra onde nasceu (S.Mamede), com Guilherme Pinto

Castelo Branco

Em Viana do Castelo, com o presidente da Câmara  José Maria Costa