Ainda a reforma do poder local. A semana em resumo…

Publicado na edição de hoje, 9.10.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Ainda a reforma do poder local
A semana em resumo…

No seguimento do texto “É necessário reformar o poder local”, que aqui publiquei na edição de quarta-feira passada, a semana ficou marcada, logo no seu início, pelo debate sobre a reforma do poder local no programa Pós & Contras, na RTP 1, emitido na passada segunda-feira.
Isto, para além das já habituais, mas cada vez mais cansativas e enfadonhas, comemorações de datas históricas com as quais os portugueses se identificam cada vez menos, como, por exemplo, o dia 5 de Outubro: centésimo primeiro aniversário da Implantação da República. Ou ainda uma explosiva sessão da comissão parlamentar de economia às voltas com um plano de transportes que tardou em surgir nas mãos dos deputados e que confirmou a implementação do pagamento de portagens em todas as quatro SCUT restantes (A23, A24, A25 e Via do Infante) e a (feliz) aposta na Rede Ferroviária de Alta Velocidade mista em bitola europeia, em detrimento de um irreal TGV. Já para não falar nas eleições da Madeira que decorrem hoje e que, por motivos óbvios, serão analisadas posteriormente.
Resta pois o regresso a um dos temas que tem marcado a agenda política nacional: o poder local e o seu futuro.
Um dado é tido como certo: há freguesias e municípios a mais em Portugal. Daí que seja intenção do Governo em extinguir, para já, cerca de 1200 freguesias em todo o país, com base nos critérios propostos e apresentados no Livro Verde da Reforma do Poder Local.
E esta existência “a mais” não tem apenas a ver com a questão dos custos inerentes ao exercício dos cargos eleitos ou dos funcionários (embora haja juntas de freguesia com encargos com pessoal significativos). A este nível, esta reforma comporta muito mais do que uma mera questão financeira e que tem a ver com a própria valorização da democracia e do exercício do serviço público de proximidade. Tem a ver com a questão do redimensionamento e de melhor gestão de recursos, sejam financeiros, humanos, patrimoniais ou técnicos. Tem a ver com o melhoramento e mais eficácia do poder local.
Daí que tenha estranhado as posições e declarações da maioria dos autarcas presentes e intervenientes no debate do canal público de televisão.
De forma generalizada, as preocupações dos autarcas centraram-se na escassez de verbas, na “obrigação” do governo em injectar capital nas autarquias, das obras feitas, a fazer e “sonhadas”… Mas nem uma palavra para o despesismo, para uma excessiva carga burocrática e administrativa nas autarquias, o excesso de recursos humanos sem produtividade significativa, para os atropelos ao interesse público e ao exercício do poder político local. Durante algumas horas, não houve uma autarquia ou um autarca com falhas, com erros de gestão, com atropelos à lei ou às mais elementares regras do serviço público. Nem uma referência à duplicação de investimentos por meras questões de bairrismo, a duplicação de serviços e a falta de dimensão.
Quantos são os exemplos de freguesias (e municípios) que “competem” entre vizinhos no sentido de ter mais obra feita que a freguesia do lado? Se o presidente da junta X constrói um pavilhão, o da junta Y constrói um pavilhão mais uma piscina. Mesmo que a sua sustentabilidade seja incomportável, os custos de manutenção elevados, não tenha procura suficiente. Mas a “galinha da vizinha não há-de ser melhor que a minha”. E isto multiplicado por inúmeros casos são recursos financeiros gastos sem necessidade e mal canalizados e desperdiçados.
Além disso, colhe muito pouco o argumento do isolamento de muitas localidades. Se é certo que deve existir algum cuidado com as comunidades mais isoladas, distantes e carenciadas, nomeadamente no interior, também é verdade que não deve ser bitola inflexível a questão da distância à sede do município. Até porque a proximidade e a distância com a freguesia vizinha poderá ser solução aceitável como critério.
Mas ainda mais curioso foi o argumento por algumas vezes utilizado para justificar a importância do papel das juntas de freguesia: a rivalidade e o bairrismo históricos. Como se o desenvolvimento das sociedades e das comunidades não se fizesse com as evoluções da história.
Lamenta-se, numa fase tão crucial para a vida política e económica nacional, que a visão da maioria dos autarcas seja a da lógica do “cacique”, dos interesses limitados e limitativos ao alargamento geográfico das fronteiras locais, do não desprendimento do poder.
Pelo legítimo interesse das populações e da democracia é urgente e relevante a promoção do aspecto mais importante da reforma e que se prende directamente com o exercício do poder local e com a lei eleitoral das autarquias: executivos “monocolores” e mais reduzidos, e o reforço político, deliberativo e fiscalizador das Assembleias Municipais. Desta forma seria dado um passo importante e determinante para a melhoria e para uma maior eficácia no desenvolvimento económico, social e cultural dos concelhos, das regiões, da intermunicipalidade, para além de um significativo reforço da democracia e da representatividade.
Sem preconceitos limitativos, nem receios de evolução história.

Uma boa semana…

Nobel da Paz tri-partido e no feminino

Depois do polémico e questionável (criticado por muitos sectores) Nobel da Paz de 2009 atribuído a Barack Obama (após a sua eleição como presidente dos estado Unidos da América), o Instituto Nobel norueguês decidiu retomar as justas causas da luta e da promoção da Paz, dos direitos e da dignidade humana, como valores fundamentais que sustentam a atribuição do galardão do Nobel da Paz (algo que já tinha acontecido no ano anterior com o mérito atribuído a Liu Xiaobo, da China).

Para Nobel da Paz de 2011, o Instituto Nobel da Noruega decidiu nomear três mulheres africanas pela suas lutas em nome dos direitos das mulheres e da democracia: Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee, da Libéria, e Tawakul Karman, do Iémen.

O Instituto justifica, oficialmente, a sua escolha com o facto de "não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres tenham as mesmas oportunidades do que os homens".

Ellen Johnson Sirleaf, 72 anos, líder do Partido da Unidade, foi a primeira mulher eleita chefe de estado de um país africano, em 2005. Desde Janeiro de 2006 é o 24º Presidente da Libéria.

A sua acção à frente dos desígnios do país tem contribuído para a paz na Libéria, para a promoção do desenvolvimento económico e para o reforço da posição e do papel social e político das mulheres.

Leymah Gbowee, 39 anos, é activista africana que esteve na génese a na criação de um movimento de paz que colocou fim à Segunda Guerra Civil da Libéria em 2003 e que viria a conduzir à eleição de Ellen Johnson-Sirleaf como a primeira mulher presidente de um país africano. Formou-se como terapeuta durante a guerra civil e trabalhou com crianças que foram meninos-soldados do exército de Charles Taylor, então presidente da libéria. Foi esta sua intensa experiência e acção que a levou a ter a noção de que a haver alguma mudança na sociedade e na política liberianas essa mudança passaria pelo papel e acção das mães.

Tawakul Karman, 32 anos, é política, jornalista e activista dos direitos humanos no Iémen. Membro do movimento da Al-Islah, lidera um grupo por ela fundado: "Mulheres Jornalistas Sem Correntes". Foi presa devido a queixas de seu marido. Saiu em liberdade condicional em Janeiro de 2011. Participou do "dia da fúria", na já denominada "Primavera Árabe", a 29 de Janeiro deste ano. Em Março de 2011 foi novamente presa.A sua acção centra-se na luta pelos direitos das mulheres e pela democracia e paz no Iémen.

De referir que, em 110 anos de história, o prémio Nobel da paz apenas por 12 vezes foi atribuído a mulheres.

Saber nas Entrelinhas... espaço de saberes.

Há um novo blogue que merece destaque e referência, para além da preferência inquestionável.

Saber nas Entrelinhas
Aqui ficam as palavras. Para que se perpetuem de alguma forma...

E as palavras são o saber, o olhar, o sentir, o escutar, o informar... de quem faz do jornalismo uma paixão.

Um espaço que merece o destaque no menú da esquerda do "Debaixo dos Arcos" e em "(In)Prensa".

Com a "marca" da alma da Patrícia Almeida.

(clicar na foto para aceder ao blogue)

Reformar o poder local...

Publicado na edição de hoje, 5 de Outubro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É necessário reformar o poder local

A reforma do poder local volta a marcar a agenda política nacional.
É óbvio que é um processo que irá mexer com muitos hábitos, muitos costumes e alguns interesses. Mas a verdade é que ela se torna importante e necessária. Não apenas por uma questão económica (uma preocupação que marca o dia-a-dia da maioria dos presidentes das autarquias), mas por uma questão de estruturação, de melhor e mais democracia, de dimensão, de gestão de recursos e de fundos financeiros.
E esta reforma, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é uma reforma que vai ao encontro das pessoas, que deve contemplar a especificidade das várias regiões e as particularidades da democracia de proximidade.
E não passa apenas pela questão das freguesias e de eventuais extinções, embora seja claro que a extinção cuidada e pensada do número de freguesias só promove o desenvolvimento local. Mas passa por renovar a forma de exercício do poder local, a sua gestão de recursos e de melhoria do serviço público às populações. Por outro lado, a reforma do poder local visa dignificar e valorizar os órgãos autárquicos, nomeadamente as Assembleias Municipais (órgão máximo dos municípios) e promover a intermunicipalidade e as associações de municípios.
Daí que se estranhem as posições assumidas pelo líder do Partido Socialista. Percebe-se que António José Seguro procure uma nova imagem para o partido, um novo posicionamento socialista, agora na oposição. Mas a oposição deve ser feita com rigor, com sentido de responsabilidade e sem recurso a mera retórica política. Percebe-se a necessidade de mudança, mas não se pode aceitar que a memória seja curta e apagada.
Ainda este domingo, em Seia, o Secretário-geral do Partido Socialista justificava alguma apreensão com a proposta de reforma do Poder Local anunciada pelo Governo com a interioridade, com as assimetrias do país. É óbvio que elas existem… foram extintos, como António José Seguro referiu, centros de saúdes que levaram ao abandono de apoio médico, foram encerradas escolas que levaram das aldeias os professores. O líder socialista criticava ainda o facto desta reforma extinguir freguesias e retirar das localidades mais isoladas a figura e o papel do presidente de junta. Mas curiosamente, foi o passado recente da governação socialista que fechou escolas, centros de saúde, estações de correio, entre outras. Foi a recente governação socialista que inaugurou três auto-estradas que ligam Lisboa-Porto pela mesma área e que desinvestiu no interior, criando profundas assimetrias nacionais e regionais.
Foi ainda uma gestão autárquica socialista (Lisboa) que iniciou, por vontade própria, a redução do número de freguesias, sem complexos históricos ou bairristas que parecem ser uma das bandeiras oposicionistas à reforma.
O País precisa de uma nova forma de encarar o poder local, servindo as pessoas com outra dimensão e com outra gestão, valorizando o papel da democracia de proximidade, gerindo melhor os recursos humanos, patrimoniais e financeiros, alargando as fronteiras das freguesias e dos municípios, criando mecanismos de associação e de dimensionamento.
Uma reforma que, nos últimos dez anos foi adiada duas vezes. Espera-se que à terceira seja de vez.

A semana em resumo… 02.11.2011

Publicado na edição de hoje, 2 de Outubro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…

Eleições Regionais.
A uma semana do acto eleitoral na Região Autónoma da Madeira o défice daquela região, agora fixado em 123% do PIB da ilha (cerca de 6,3 mil milhões de euros), mantém a agenda política em efervescência.
O anúncio efectuado pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, do ponto de vista da responsabilidade governativa é, em si mesmo, suficiente. Uma auditoria mais profunda deverá ser realizada após as eleições (antes, seria pura demagogia política e eleitoralista) onde caberá a definição das medidas extraordinárias que serão necessárias para fazer face a este “buraco” financeiro.
Mas há ainda outra realidade. Sendo tida como certa a reeleição de Alberto João Jardim, não será menos verdadeiro o facto de os madeirenses terem de ter a consciência, independentemente da sua opção de voto, que os investimentos feitos, que levaram a esta situação de endividamento, terão custos acrescidos inerentes às políticas e medidas de desenvolvimento regional aplicadas pelo Governo da Madeira. Como diz a expressão: “não há almoços grátis”.
Mas por outro lado, parece ser perfeitamente irrisória e demagoga a campanha levada a cabo pela oposição madeirense e nacional. Ninguém, nem mesmos os madeirenses, podem deixar de condenar o acto deliberado de esconder informação financeira relevante, mesmo que os fins tenham sido em prol do bem público comum. E é bom que se deva conhecer o que foi a realidade madeirense há uns vinte anos atrás e o que é hoje. Mas os fins nem sempre devem justificar os meios. Seja na Madeira, seja em qualquer lado. Até porque se torna incomportável e inaceitável que a excepção seja regra. Mas o facto é que há muito pouca moralidade nacional para acusar e criminalizar: desde autarquias, passando pelas entidades e organismos públicos, até ao próprio Estado, ao longo dos últimos anos, a actuação governativa e de gestão dos bens públicos tem sido calamitosa, dispendiosa, sem responsabilidade política, e que contribuiu para levar o país até ao estado crítico em que se encontra.

A “Madeira” nacional.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou os valores da execução orçamental para o primeiro semestre fixando o défice em 8,3% aos quais correspondem um valor absoluto perto dos 6,9 mil milhões de euros. A “Troika” tinha indicado um valor que não deveria ultrapassar os 5,4 mil milhões de euros, registando-se, por isso, o tal “desvio colossal” de cerca de 1,5 mil milhões de euros. No entanto, ainda esta semana o Governo reiterou a meta dos 5,9% fixados no memorando de entendimento da ajuda externa.
Para tal é expectável que novas medidas e políticas de austeridade deverão ser aplicadas até ao final do ano ou no início de 2012 (por exemplo, com novo aumento das tarifas de electricidade), apesar do ministro Vitor Gaspar afirmar que não haverá aumento de impostos.

Mas nem tudo é negativo.
A taxa de desemprego apurada no mês de Agosto mantém os valores divulgados e referentes ao mês anterior. Cerca de 12,3% dos portugueses activos estão sem emprego ou perderam o seu vínculo laboral. No entanto, Portugal é o quarto país da União Europeia com mais desempregados.
Na conferência “Portugal Global – Empresas Exportadoras”, organizada pelo Jornal de Negócios, o ministro da Economia, Álvaro Santos Silva, divulgou a convicção do Governo no aumento do valor das exportações e do peso na economia e sustentabilidade de muitas empresas (recordemos alguns dados já divulgados no sector do calçado e dos têxteis), apesar do momento em que se começam a sentir os efeitos recessivos e as dificuldades impostas pela crise, mesmo a internacional.

Aumento do conceito “Utilizador pagador”
Um dos temas em discussão no último Conselho de Ministros foi o do alargamento de troços de vias rápidas com portagem.
Deste modo, prevê-se que durante este mês de Outubro (a data prevista é a de 15 de Outubro), sejam introduzidas portagens nas SCUT, até agora parcial ou totalmente, gratuitas: A22 (Via do Infante, no Algarve); A23 (Guarda-Torres Novas); A24 (Viseu-
Chaves) e a A25 (Aveiro-Vilar Formoso). Curiosamente, não há ainda qualquer outra novidade em relação à tão falada injustiça na actual cobrança nos pórticos na zona circular a Aveiro, como são os casos dos pórticos junto ao Estádio, em Oliveirinha e à saída de Cacia.
Do ponto de vista técnico, as concessionárias informaram já o Governo e o respectivo ministério que estão em condições para iniciar o processo de cobrança.
Embora ainda sem divulgar que tipo de medidas e em que circunstâncias, sabe-se que o Governo vai estabelecer políticas de discriminação positiva para moradores e empresas locais.

Uma boa semana…

Aveiro a Pé!

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Ciclo Concertos Beethoven

A Orquestra Filarmonia das Beiras sobe ao palco do Teatro Aveirense, no domingo, dia 2 de Outubro, pelas 17.00 Hm.



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Dia Mundial da Música



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X Bienal Internacional de Cerâmica de Aveiro




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Aveiro volta ao mapa económico e à centralidade

Publicado na edição de hoje, 28 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

Aveiro volta ao mapa económico e à centralidade

Aveiro volta a ter peso de centralidade, de relevo a nível nacional, principalmente do ponto de vista do desenvolvimento económico. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, referiu no programa da RTP “Prós e Contras”, da passada segunda-feira, que esta semana (aquando da elaboração deste artigo ainda por se saber, ao certo, a data concreta) iria ser apresentado o programa nacional de transportes. Neste programa está incluída a reformulação do projecto TGV que, felizmente para o país, abandona o megalomanismo do transporte de passageiros a alta velocidade para dar preferência ao transporte de mercadorias (preferencialmente), adoptando a bitola europeia, o que significa alargar os seus “horizontes”. Para além de uma maior e melhor rentabilidade e sustentabilidade do projecto (uma das grandes lacunas do TGV da governação se Sócrates: muito dificilmente a taxa de ocupação demonstraria um investimento sustentável no futuro, dado que continuaria a ser mais eficaz a ligação Lisboa a Madrid por via aérea e seria economicamente desastroso o ganho de 15 minutos entre Porto e Lisboa), esta reformulação enquadra-se numa correcta política de desenvolvimento económico do país, tão necessário nos dias de hoje para complemento do esforço que todos os portugueses estão a sentir para ultrapassar estes tempos difíceis que vivemos e os que se avizinham. De facto, de nada valerá as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas, cada vez mais incisivas e rigorosas, se não existir um complemento de políticas que favoreçam o desenvolvimento e a alavancagem da economia nacional. E esta reformulação perece ser uma medida que ajudará no desenvolvimento do país, apesar do esforço financeiro para a sua concretização (de qualquer forma inferior ao do projecto inicial do TGV), permitindo ainda o reaproveitamento dos fundos comunitários restantes para outras áreas carenciadas de investimento.

Acresce a esta boa notícia, aguardando-se pelo anúncio oficial do programa de transportes para o país, um dado relevante e excelente para Aveiro e a região.

Face ao esforço na concretização de estruturas importantes para o desenvolvimento da economia da região, como são o caso do Porto de Aveiro, a ligação ferroviário a partir da plataforma logística de Cacia, a instalação da futura fábrica das baterias Nissan/Renault, o alargamento da fábrica da Portucel, entre outros, seria importante que todas estas estruturas marcassem um peso significativo na economia nacional e renovassem a importância e o peso de Aveiro na centralidade do país. E pelos vistos assim é (ou será). É que, no âmbito da reformulação do projecto de alta velocidade (agora preferencialmente de mercadorias) o anúncio do Governo deverá incluir duas ligações em bitola europeia: uma delas a partir de Aveiro até Salamanca (sendo a outra entre Sines até Madrid).

O que revela que Aveiro, a sua região industrial, a sua relação com o Centro e o Norte do país, têm um peso significativo no desenvolvimento económico nacional e no contributo para que o país consiga superar estes tempos de crise.

Aveiro volta a ter centralidade. Urge aproveitar vigorosamente…

A Madeira já não é um “Jardim”

Publicado na edição de hoje, 25 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A Madeira já não é um “Jardim”.
A semana em resumo…

A semana foi, quase exclusivamente, marcada pelo “buraco” financeiro detectado nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira.
Mesmo que a semana tenha contemplado a primeira grande entrevista do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, após ter sido eleito e tomado posse governativa. Sem grandes questões polémicas ou perturbantes, Pedro Passos Coelho mostrou-se seguro, claro nas respostas, sem deixar de responder a todas as perguntas feitas, e, independentemente de se gostar ou não das opções e das políticas governativas, soube explicar e referir quais as medidas adoptadas e a adoptar no futuro próximo. Além disso, face à ‘agenda’ da semana afirmou, peremptoriamente qual a sua posição e reacção face ao deficit das contas públicas da Madeira.
O caso das contas públicas da gestão de Alberto João Jardim à frente dos destinos da ilha não revela apenas um caso grave de ocultação de informação, de falta de transparência e, eventualmente, de abuso de poder.
Há muitas outras questões para além dos números, mesmo que estes se revelem, cada vez mais, preocupantes e em nada benéficos para o esforço que o país e os portugueses têm prestado para que Portugal consiga ultrapassar estes tempos difíceis.
Uma questão que se coloca é como é que o Estado não tem capacidade, nem processos, de fiscalização mais apurados, mais eficazes. É que não se pode estranhar, neste caso, a ausência de controlo e fiscalização, quando a Troika, numa semana e através da avaliação do sistema bancário, detectou o que as entidades fiscalizadoras nacionais não conseguiram fazer, pelo menos, desde 2003… há oito anos. Até porque, em relação à questão do “buraco” da Madeira, já há alguns anos que o Tribunal de Contas vinha alertando para desvios e excessos nas contas públicas e nos investimentos da gestão de Alberto João Jardim. Mas tal como na ilha, também por cá tudo o que vem do lado do Tribunal de Contas é sempre muito relativo: se favorável aplaudido e aclamado de pé, mas se desfavorável trata-se de um bloqueio ao desenvolvimento, ao exercício da gestão pública, a meras questões de politiquice.
Por outro lado, é perfeitamente inconcebível, e foi preciso chegar-se a este ponto para que se reflicta sobre a questão, que os autarcas tenham limitação ao número de mandatos, que o Presidente da República tenha limitação no número de mandatos, entre outras figuras do Estado, e no caso do Presidente da Região Autónoma da Madeira ou dos Açores não haja qualquer limitação ao número de mandatos possíveis. O excesso de tempo no poder pode levar a algumas situações menos claras na governação, a um descuido e desvalorização das regras, normas, da própria ética política e de gestão da “coisa pública”.
Mas neste caso, Alberto João Jardim acaba por ser vítima dele mesmo… da sua teimosia, da sede de poder. Porque, se é previsível a sua vitória nas eleições de 9 de Outubro (embora com algumas dúvidas quanto a conseguir a maioria), este parece ser um fim para um “reinado” que nada fazia prever uma saída da política pela porta mais pequena.
Mesmo que Alberto João Jardim ganhe com maioria o próximo período legislativo na Madeira não vai ser nada fácil, nem nada gratificante. No caso do PSD/Madeira não alcançar uma vitória confortável não restará a Jardim se não a despedida antecipada porque, face aos acontecimentos, não terá o apoio de nenhum partido (nem mesmo o CDS-PP) para uma eventual coligação pós-eleitoral. Primeiro porque esse facto foi já excluído pelos partidos e, segundo, porque não é essa a tradição política na ilha madeirense. O PSD sempre foi poder isolado e exclusivo, enquanto todos os outros partidos sempre foram oposição muito desprezada e menosprezada pelo Presidente do Governo Regional.
Por fim, Alberto João Jardim tem de assumir a responsabilidade dos factos que, apesar de todas as justificações e argumentos, a realidade demonstra que os actos são graves e merecem uma reflexão muito profunda por parte de todos: Governo e Entidades Fiscalizadores, para além do “julgamento” político que os madeirenses podem fazer nas urnas, através do voto livremente expresso.
Porque este não é um caso isolado… É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. É uma questão de prioridades de investimentos e de políticas. Da necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física).
O país, a administração central, as entidades públicas, as regiões, as autarquias, as freguesias, as autonomias, não podem continuar a viver sempre no velho e lamentável princípio do “quem vier atrás que feche a porta”.
Uma boa semana…

A ler os outros... João Marcelino: "O enriquecimento ilícito".

A propósito do post anterior, com referência muito ligeira ao debate parlamentar sobre o enriquecimento ilícito, nada melhor que uma leitura atenta a este interessante artigo de opinião do Director do Diário de Notícias, João Marcelino, na edição de 24.09.2011.

O enriquecimento ilícito

Demagogia balofa...

O líder do Partido Socialista, António José Seguro, para esconder uma enorme falta de argumentação política, de propostas alternativas para o país, à frente de um partido totalmente isolado na oposição parlamentar (veja-se o mais recente caso da proposta sobre o enriquecimento ilícito e o vínculo ao memorando da Troika), numa tentativa de marcar agenda e conquistar "palco mediático" dedica-se à demagogia balofa no caso do deficit da Madeira.

Já aqui foi referido que é criticável a atitude de Alberto João Jardim (aqui e aqui e aqui, para além do post que republica o artigo da edição de hoje do Diário de Aveiro). No entanto há mais questões importantes para além dos números da Madeira.

Andar com uma questão menor da confiança política é não saber o que dizer, nem como dizer.

Primeiro, tal como acontece no seu partido, os partidos das regiões autónomas gozam de autonomia (passe a redundância) em relação aos partidos nacionais.

Segundo, retirar a confiança política a Alberto João Jardim não significaria (antes pelo contrário) que o mesmo não ganhe as eleições, tal como se prevê.

Terceiro, Pedro Passo Coelho, após as criticas já proferidas, não tem, como Primeiro-ministro de se envolver em campanhas eleitorais, e, como tal, não tem que ir à Madeira.

Quarto, quando António José Seguro afirma que "em Portugal, num estado de direito democrático, não pode haver regiões acima da lei e não pode haver um homem que manda mais do que as leis do país". Pena que não tenha tido a mesma atitude e posição em relação ao que se passou, ao longo de seis anos, nas contas públicas do Estado, nas nomeações para a Administração central, nas empresas e institutos públicos. Se é um facto que se deve criticar a atitude de Alberto João Jardim, não deixa de ser verdade que, apesar de tudo, sabe-se onde foi empregue o dinheiro (por exemplo, na falta de cumprimento do compromisso do governo socialista em relação à catástrofe de 2009, tendo sido entregue apenas cerca de 30% do valor celebrado), ao passo que no continente, ao longo dos últimos seis anos, muito dinheiro foi utilizado sem se saber onde, nem como.

Por último, António José Seguro tem um grave problema de memória já que muito facilmente, ao fim de três ou quatro meses, esqueceu uma herança e um passado socialista. Dizer que "a maneira como Portugal, como as instituições do Estado de direito democrático e os órgãos de soberania lidarem com a situação na Madeira, revelará muito da natureza e da qualidade das nossas instituições e das pessoas que as ocupam" é muito fácil. Tão fácil como "choverem pedras nos telhados de vidro socialistas". Onde esteve a preocupação e o combate de José Sócrates em relação à Madeira? Onde esteve a fiscalização e a regulação das contas públicas? E não colhe o argumento de que nada se sabia ou nada se podia fazer porque a informação foi ocultada... Tretas!!! Porque a Troika numa "simples" abordagem à banca descobriu tudo numa semana. Assim como ninguém ligou, desde 2003, a algumas suspeitas tornadas públicas pelo Tribunal de Contas (aliás como sempre).

Andar nestas demagogias da treta é pura e simplesmente "cuspir para o ar"!

Os fins nem sempre justificam os meios

Publicado na edição de hoje, 21 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Os fins nem sempre justificam os meios

Este era um fim inesperado para a carreira política de Alberto João Jardim, nesta “recta” final da sua liderança à frente do governo regional da Madeira e dos destinos da ilha.
Mas a verdade é que os factos apurados (o encobrimento de dívida pública) são graves, prejudicam a recuperação e as medidas de combate ao défice das contas públicas, destorcem e criam dúvidas sobre a imagem do país no exterior e nossa capacidade de sair deste “buraco” financeiro.
As razões percebem-se, mesmo que não justifiquem os actos.
A insularidade, o isolamento, a falta de oportunidades, a necessidade de progresso e desenvolvimento, o bem-estar dos madeirenses, as particularidades da ilha (seja do ponto de vista geográfico, social, cultural).
Mas muitas destas questões e realidades são também vividas e sentidas em muitas outras regiões: no interior isolado, num Alentejo cada vez mais desertificado, por exemplo. Isto justificaria que cada autarca, cada comunidade intermunicipal, cada governo pudesse usar todas as artimanhas da engenharia financeira para “esconder” os encargos realizados com os dinheiros públicos? Como se ousa dizer: “os meios não justificam os fins”.
Mas este não é apenas um problema da Madeira, apesar dos números em causa.
É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. É uma questão de prioridades de investimentos e de políticas. Da necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física). Uma questão de controlo e fiscalização, nomeadamente da necessidade de uma redefinição das funções e do exercício da actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas, cada vez mais desvalorizado pelo poder político e pela legislação. Até porque, em relação à questão do “buraco” da Madeira, já há alguns anos que o Tribunal de Contas vinha alertando para desvios e excessos nas contas públicas e nos investimentos da gestão de Alberto João Jardim. Mas tal como na ilha, também por cá tudo o que vem do lado do Tribunal de Contas é sempre muito relativo: se favorável aplaudido e aclamado de pé, mas se desfavorável trata-se de um bloqueio ao desenvolvimento, ao exercício da gestão pública, a meras questões de politiquice.
O que resta é a ausência total de respeito pela coisa pública, pelo esforço e sacrifício dos cidadãos, por uma ausência de sentido de prioridades, mas, acima de tudo, uma gritante ausência de ética política e de responsabilidade criminal que vá para além da justiça eleitoral.
Enquanto assim não for, enquanto não nos servir como exemplo a conduta nórdica da responsabilização criminal da gestão política e pública (por mais que nos custe, veja-se o caso finlandês) o país, a administração central, as entidades públicas, as regiões, as autarquias, as freguesias, as autonomias, viverão sempre no velho e lamentável princípio do “quem vier atrás que feche a porta”.

Sejam quais forem o fins… há meios e meios.

A ler os outros... João Marcelino e a Madeira

Sobre o caso da dívida oculta da Madeira e o eventual fim político de Alberto João Jardim, um interessante editorial/artigo de opinião de João Marcelino no Diário de Notícias de 17 de Setembro último.

A ler aqui.

Notas breves do dia de hoje… 20.09.2011

Os factos apurados na Madeira são graves, prejudicam a recuperação e as medidas de combate ao défice das contas públicas, distorcem e criam dúvidas sobre a imagem do país no exterior e nossa capacidade de sair deste “buraco” financeiro. As razões percebem-se, mesmo que não justifiquem os actos: a insularidade, a necessidade de desenvolvimento para garantir melhor qualidade de vida e melhor turismo, … Daí ao crime, vai uma enorme distância porque, até prova em contrário, é fácil provar o interesse público (mesmo que criticáveis os meios). Mas este não é apenas um problema da Madeira, apesar dos números em causa. É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. Foi um problema de governos sucessivos, de décadas… necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física). Uma questão de ausência de mecanismos e de valorização do controlo e fiscalização.

Da entrevista do Primeiro-ministro à RTP, nesta noite, destaque para cinco aspectos relevantes: não participação na campanha das eleições regionais da Madeira e condenação dos actos de gestão de Alberto João Jardim; o não aumento da taxa mais elevada do IVA e o cumprimento do estipulado no memorando de entendimento com a ajuda externa; a implementação de medidas e políticas de redução do despesismo do Estado já para o Orçamento de 2012; a reestruturação do tecido empresarial do Estado e o processo de privatizações em estudo; e, por fim, não menos importante, dado a relevância que teve na discussão eleitoral e na sociedade portuguesa, a alteração da prioridade na mobilidade e acessibilidade com relevo para a importância do transporte ferroviário: passar do TGV comercial (passageiros) para o das mercadorias, muito mais importante para o país e muito mais sustentável.

Direcção-Geral do Orçamento divulgou hoje que o défice melhorou dois mil milhões de euros e que a Segurança Social tem um saldo mais positivo que em 2010: um excedente de 734 milhões de euros.

A mobilidade passou de moda?

Publicado na edição de hoje, 14 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A mobilidade passou de moda?

Este ano, a comemoração da “Semana Europeia da Mobilidade” e o “Dia Europeu Sem Carros na Cidade” celebram dez anos. Uma data (dita “redonda”) que relança a discussão sobra a importância e a vitalidade da mobilidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.
Com enorme coincidência e curiosidade, o lema deste ano da Semana da Mobilidade 2011, que se realiza entre 16 e 22 de Setembro, é: “Mobilidade Alternativa”. Ou seja, soluções alternativas para a melhoria do espaço urbano, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos, através, por exemplo, do recurso à mobilidade pedonal e ciclável, bem como a combustíveis e energias alternativas.
Focando-nos nos dois modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável), Aveiro tem feito algum esforço para a sua promoção: há três anos que a mobilidade saudável, com o projecto europeu Life Cycle (terminou a 31 de Maio deste ano), tem sido uma das acções mais prementes na área da mobilidade, e que deu origem a um novo projecto “Movimento Pedal Aveiro; e mais recentemente a aposta na mobilidade pedonal, com a parceria no projecto europeu ActiveAccess.
O projecto ciclável pretende promover alterações aos estilos de vida dos aveirenses, melhorando a qualidade de vida, a valorização do espaço urbano, o ambiente das cidades, através do recurso à bicicleta, nas pequenas e médias distância, no quotidiano dos cidadãos.
Já o programa pedonal pretende encorajar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, reduzindo o consumo de energia e emissões, bem como a melhoria da saúde, a prosperidade do comércio tradicional e ainda o aumento do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e sociabilidade, e um maior sentido de urbanidade.
A Mobilidade tem de deixar de ser uma moda para passar a ser, definitivamente, uma realidade, com a responsabilidade de todos: autarquia, entidades, empresas, comércio e, obviamente, cidadãos.
As cidades, mesmo as de dimensão reduzida como Aveiro, precisam de uma sustentabilidade e desenvolvimento que se estruture numa mobilidade que promova o desenvolvimento social e económico, a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e de melhor urbanidade (espaço urbano mais eficaz).
A Semana Europeia da Mobilidade é uma clara oportunidade para promover este princípio basilar para a melhoria do ambiente urbano. Perder esta oportunidade é desvalorizar um dos objectivos principais da urbanidade e da socialização das cidades: a mobilidade! Mesmo que uma vez por ano… mas como diz o ditado: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Mas de forma abrangente, com dimensão, com pedagogia e sensibilização, à procura de públicos-alvo para determinadas e específicas acções. Em espaço urbano público, com especificidade (por exemplo, as vias urbanas mais movimentadas, as praças, os bairros), sem ser em locais descontextualizados do princípio e do objectivo, com visibilidade reduzida.
As políticas de implementação de uma verdadeira mobilidade urbana deveriam encarar o espaço urbano e o tempo como bens fundamentais e não supríveis, consentindo que respondessem a um conjunto de necessidades de deslocações dos cidadãos, para suster a ruína da qualidade de vida nas cidades, por mais pequenas que elas sejam.
É urgente que sejam implementadas medidas de restrição ou proibição do uso automóvel e alterações nos hábitos quotidianos dos cidadãos, reduzindo o efeito negativo sobre as cidades, o espaço e o meio ambiente.
Por fim, a mobilidade é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da sustentabilidade económico-social, da expansão urbana e da distribuição geográfica e consistência das actividades.

Após dez anos... pouco e muito tempo.

Publicado na edição de hoje, 11 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Após dez anos… pouco e muito tempo.

O mundo relembra, hoje, o infausto dia 11 de Setembro de 2001. É inevitável não recordar os acontecimentos.
Os Estados Unidos da América, mesmo considerando os atentados de Oklahoma City de 19 de Abril de 1995, iniciavam o dia estupefactos e incrédulos com o que estava a acontecer nas Torres Gémeas de Nova Iorque (às 8:46 – voo 11 American Airlines e às 9:03 – voo 175 United Airlines, horas locais), no Pentágono (às 9:37 – voo 77 American Airlines ) ou na Pensilvânea (às 10:03 – voo 93 United Airlines) com um ataque perpetuado (reivindicado) pelo exterior: a Al-Qaeda, de Bin Laden. Em causa estava o “coração” do poder político, militar e económico dos Estados Unidos: as Torres do World Trace Center (economia); o Pentágono (militar) e, embora não tenha sido atingido o alvo, o Capitólio ou, noutra teoria, a Casa Branca (político). Os números, oficiais e apurados, prevendo-se que os mesmos pecam por defeito, são elucidativos da dimensão dos atentados: cerca de 3000 mortes e um número ainda por estimar mas que se calcula superior a 6000 feridos, de cidadãos de 70 países. A América, e uma parte do Mundo, estava em choque.

E estes dez anos volvidos parecem, de facto, muito curtos face à memória que as imagens e os acontecimentos reservaram nas pessoas de todo o mundo e de todos os recantos.
Os embates dos aviões, a estupefacção inicial originada pelo factor surpresa, a queda das torres, a correria das pessoas em fuga, a azáfama dos bombeiros e das forças policiais, e… a imagem mais marcante de algumas pessoas em queda nas Torres.
No pós 11 de Setembro, são ainda marcantes as iniciativas para retomar o quotidiano, os memoriais, as celebrações de pesar e de homenagem às vítimas… mas os sinais dos atentados estavam bem marcados no rosto das pessoas e no espaço físico.
Mas dez anos volvidos são, igualmente, muito tempo. Muito tempo porque o Mundo não foi mais o mesmo após os atentados de 11 de Setembro de 2001.
O terrorismo passou a ser a bandeira e o lema das relações internacionais, mesmo que muitas das acções levadas a cabo tenham tido fundamentações questionáveis, como é o caso da invasão do Iraque com a argumentação das armas de destruição (para esconder a necessidade do reforço geopolítico face ao Irão).
Mas a verdade é que muita coisa aconteceu.
Dois anos após os ataques, o Iraque era invadido por forças internacionais e Saddam Hussein deposto e morto, mesmo que isso não tenha trazido, de imediato, a segurança e estabilidade ao país.
Enquanto se reforçavam as acções de combate ao terrorismo e na perseguição daquele que foi considerado o inimigo público número um – Bin Laden – Madrid sofria os horrores das acções terroristas (11 de Março de 2004) vitimando cerca de 200 pessoas e mais de 1700 feridos, seguido de mais uma acção no metro de Londres a 7 de Julho de 2005 (52 mortos e mais de 700 feridos).
Imediatamente aos acontecimentos de 11 de Setembro, as forças norte-americanas invadiam o Afeganistão onde sempre se suspeitou ser o “abrigo natural” da Al-Qaeda e de Bin-Laden, que, curiosamente, também ao fim de dez anos, é capturado e morto (2 de Maio de 2011) no Paquistão, por tropas de elite da Marinha americana.
Pensava-se, desta forma, que o Mundo ficaria mais sossegado.
Mas, mesmo que pela ânsia de liberdade, pela vontade de alterar a história, por uma sociedade mais justa e mais fraterna, o mundo não sossegava. Se por um lado, a crise económica do mercado da globalização criou uma instabilidade social, já há muitos anos não vivida (que os acontecimentos de Londres e outras cidades inglesas são a imagem mais visível e real), também a vontade dos povos surgia em gritos de revolta de mudança e de uma sociedade mais justa e democrática: Marrocos, Egipto, Tunísia, Líbia, Síria e, até mesmo, em Israel.
Por isso, a pergunta mantém-se: o Mundo estará melhor?! A resposta é difícil… mas há uma certeza: após o dia 11 de Setembro de 2011 o Mundo não foi mais o mesmo.

Uma boa semana… espera-se com mais paz.