É carnaval?! Ninguém leva a mal…

Publicado na edição de hoje, 9.03.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É carnaval?! Ninguém leva a mal…

Acabada a folia é tempo de regressar à realidade. À realidade de um país que sofre uma incerteza política, uma instabilidade social e uma ambiguidade económica.
A certeza é que muitos cidadãos, muitas famílias, muitas empresas vivem hoje um país que de “folia” não tem nada, e que vivem num país muito mais real do que aquele que o governo quer demonstrar e provar.
É no mínimo estranho ou curioso que muitos dos cidadãos que passam a maior parte do ano a criticar, mal-dizer, a contestar, de repente, como que anestesiados, se esqueçam do seu quotidiano e embarquem em festanças e festarolas que mais não servem do que agravar o estado do país, das comunidades, das empresas, dos municípios, para além, de forma inconsistente, abstrair as pessoas da sua difícil realidade de vida.
Quanto a este último aspecto, nada a obstar. A vida, o dia-a-dia, os sacrifícios exigidos, são de tal forma elevados e exigentes que é legítimo compreender e aceitar que os cidadãos e as comunidades encontrem espaços e tempos de abstracção e de alheamento do seu quotidiano, como forma de garantir capacidade de encarar a realidade futura.
O que se traduz numa evidente e natural promoção de períodos de festa e folia.
Mas se estes argumentos e fundamentos são óbvios, o que se afigura como incompreensível e incoerente é o tipo de espaços e momentos encontrados para descomprimir e, mesmo que temporariamente, esquecer a realidade.
O carnaval é um deles. Não pela quadra em si, mas por aquilo em que se transformou e pelo esvaziamento da tradição.
Como a maioria das festividades, pela tradição histórica, o Carnaval tem a sua origem na idade média e na influência religiosa (século XI). Com o passar dos tempos, na época renascentista, de que Veneza é expoente máximo, o Carnaval ganha outra dimensão.
Por cá (Portugal) o carnaval foi, claramente, uma festa popular e desorganizada, de cultura marcadamente tradicional onde figuravam os gigantones, os cabeçudos, os caretos, as matrafonas e os gaiteiros. Ou no seu “formato” mais inocente e pueril, como os índios e os cowboys, como as princesas, as fadas e as gatas borralheiras.
Mas o Carnaval português perdeu o rumo. Passou, infelizmente, a ser imitação “barata” e de questionável qualidade do “grandioso” carnaval carioca.
Perdeu tradição… perdeu identidade. E nisso, os portugueses são peritos e mestres: esvaziar a cultura, a história, a identidade nacional, só porque isso possa significar assumir o passado. Como se isso se traduzisse em algum crime “lesa pátria”.
Mas ainda mais grave e incompreensível se torna esta incoerência nacional quando, face à contestação em relação à realidade do país, ninguém se importe que se desbaratem rios de dinheiros, alguns do erário público, quando existem dificuldades eminentes e outras prioridades urgentes.
É de uma incongruência inqualificável quando se critica o governo, as entidades públicas, as autarquias pela não satisfação de princípios básicos da gestão pública (saúde, transportes, educação, apoios sociais) e se aceita que se gastem em dois dias, nada mais nada menos que cerca de 500 mil euros num cortejo de carnaval, que de português e de tradicional nada tem.
Mas é Carnaval e, infelizmente, poucos são os que levam a mal…
Cantando e rindo, somos o que somos!

Urbanidades...

Publicado na edição de hoje, 2 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urbanidades…

A questão do urbanismo tem marcado a agenda local em Aveiro, seja do ponto de vista político, seja ao nível da gestão autárquica ou, até mesmo, no que respeita às vertentes social e económica.
O projecto do Parque da Sustentabilidade, a reabilitação urbana do Bairro do Alboi, a Ponte Pedonal, o retomar do estudo e da reabilitação da Avenida, a zona envolvente ao Estádio Municipal, são assuntos que movem e confrontam emoções, sensibilidades, convicções.
Mais recentemente, foi aprovada uma correcção/alteração ao Plano de Pormenor do Centro de Aveiro – PUCA. Para os menos familiarizados, trata-se da zona envolvente ao Cais da Fonte Nova. O plano tem já vários anos, o tempo e o desenvolvimento urbano trouxeram outras realidades e circunstâncias, bem como o facto de existir uma normal e legítima preocupação dos proprietários na valorização dos investimentos realizados.
Entre o debate direccionado para o confronto entre a tese do edificado em altura (que reduz a utilização do solo permitindo outros usos) e a construção em extensão (que aumenta o uso do solo mas reduz o impacto visual), entendo ser mais relevante outro tipo de reflexão: a necessidade de tanta área de construção, seja em altura, seja em extensão, na cidade de Aveiro. Face à procura, face à conjuntura, face a realidades sociais, económicas, culturais subjacentes ao urbanismo.
E não é uma questão de gestão autárquica (ou apenas uma questão de gestão autárquico) é uma questão de estruturação das comunidades e das sociedades. “Betão” não é sinónimo de desenvolvimento.
Escasseiam, cada vez mais, os espaços de urbanidade, de lazer, de cultura, de socialização nas cidades. Estas ganharam novas dimensões. Não só em termos demográficos, como nas suas identidades culturais, sociais e políticas.
O sentido de comunidade, de bairrismo (no seu sentido puro), os processos de socialização, as influências externas que pressionam os aspectos culturais e históricos (identidades) das localidades, alteraram profundamente o conceito de cidade, comunidade e urbanismo (na sua vertente social, arquitectónica, ordenamento e planeamento e ambiental).
As cidades cresceram a um ritmo elevado, em muitos casos, acima do previsto, do planeado e da capacidade de resposta.
Cresceram em extensão, demografia, em alterações de valores, na insegurança, na dificuldade de mobilidade dos cidadãos (trânsito, estacionamento, etc.).
As pessoas tornam-se mais distantes, menos abertas, menos solidárias e menos participativas. Tornam-se mais indiferentes.
Hoje, as cidades têm falta de segurança, de espaço, de liberdade, um menor aproveitamento do “espaço público”.
Não se joga à bola na rua, não se passeia e brinca sozinho (com os amigos) na rua, poucas crianças vão ao mini-mercado do bairro às compras (já nem os há), muito poucos andam de bicicleta na rua (as crianças têm dificuldade em aprender a andar de bicicleta, em parte, por falta de espaços).
Em suma… as cidades cresceram muito em altura e em extensão, mas pouco em sentido verdadeiramente comunitário e social.

A velhice já não é um posto...

Publicado na edição de hoje, 23.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A velhice já não é um posto!

De repente saltaram para as primeiras páginas dos jornais e para os ecrãs dos telejornais os casos de idosos que falecerem nas suas residências e que foram descobertos dias, semanas, meses e, pasme-se, anos depois.
Apesar do mediatismo informativo (sete casos descritos em oito dias), a divulgação dos factos permitiu, entre outras coisas, que a sociedade, por alguns momentos, discutisse e pensasse nesta triste realidade.
E o que leva a que estes factos (que não são novidade na sociedade) ganhem tamanha projecção?! Vários factores.
Uma sociedade que desvaloriza o saber e a experiência adquiridos ao longo dos anos, menosprezando o que a vida vai ensinando. Tomemos como exemplo a reestruturação de uma organização que se vê na contingência de reduzir os seus efectivos. Qual a primeira opção? A experiência, o profissionalismo? Não. A idade… e quem tiver mais idade é quem corre mais riscos.
Uma sociedade que privilegia e promove o individualismo, seja a nível pessoal, seja a nível profissional, fomentando o isolamento e a indiferença, mesmo daqueles que são 8ou forma) próximos. O sentido de família, vizinhança, comunidade, bairro, povo (povoado), são valores que, cada vez mais, se vão perdendo. Daí que este fenómeno social seja, essencialmente, uma questão urbana face ao desmedido crescimento das cidades, mas que não deixa de preocupar as zonas rurais, fruto do despovoamento de muitas comunidades e o seu envelhecimento, por exemplo, no interior. Por outro lado, há cada vez mais idosos abandonados nas suas casas, nos lares, nos hospitais, pelos familiares e amigos.
Uma sociedade cada vez mais envelhecida e sem capacidade de respostas sociais eficazes para com os seus cidadãos seniores. Portugal é o sétimo país do Mundo mais envelhecido, somando cerca de 1,9 milhões de idosos (mais de 65 anos), confirmando a tendência europeia e confirmando ainda o facto de os idosos portugueses serem os mais pobres da União Europeia, conhecidos que são os valores da maioria das pensões, em muitos casos, permitindo uma simples sobrevivência. A agravar a situação, Portugal encontra uma população idosa com débil qualidade de vida, com dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente com o aumento dos preços dos serviços e dos medicamentos. Se estes quase dois milhões de cidadãos tivessem, na prática, peso “político e social” teríamos um Estado mais cuidadoso e mais protector.
Apesar do choque dos factos, da incapacidade de percebermos e entendermos alguns dos contornos dos acontecimentos (como é possível alguém estar morta nove anos num apartamento) não se estranhe a realidade, num país que, tendencialmente, tende para o aumento do número de idosos isolados, sozinhos, excluídos.
No entanto… não há “moeda” sem a outra face!
E se os pressupostos apontados tentaram justificar ou sustentar os factos vindos a público, também não deixa de ser verdade que, olhando com preocupação um futuro que não se afigura risonho, caberá também, aos próprios idosos uma grande responsabilidade na sua integração, na sua socialização, no fundo, na sua própria sobrevivência.
O envelhecimento não é, por si só, um fim nem deve ser encarado como algo terrível. Também cabe ao idoso o esforço por se adaptar, por se manter útil, procurar espaços de socialização, de participação comunitária, prolongando, desta forma, o seu papel activo na sociedade.
A todos cabe uma quota de responsabilidade…

RIA(lidades)....

Publicado na edição de hoje, 16.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
RIAlidades!

Ainda na crónica da passada semana (“Medidas… desmedidas”) fazia referência à necessidade de se retomar a questão da regionalização e à igual necessidade de se repensar o mapa administrativo nacional (autárquico). Por outro lado, é tema corrente no debate político a intermunicipalização, não só em termos administrativos (as regiões administrativas) como em áreas específicas como a mobilidade, por exemplo. Aliás, esta é uma questão por diversas vezes abordada em Aveiro para permitir uma maior dimensão aos operadores (públicos e privados) de transporte locais e regionais, se bem que, em alguns casos, entenda que deve haver primeiro uma reestruturação interna.
Mas a intermunicipalização não é apenas importante para o redimensionamento de um determinado serviço ou estrutura.
É também, ou principalmente, importante para conjugação de recursos, esforços, estratégias e políticas/medidas que promovam eficácia e desenvolvimento.
E é pena que a região de Aveiro ainda não tenha conseguido encontrar uma plataforma eficaz, relevante e pressionante ao nível do impacto na região e na administração central, para a requalificação, preservação e desenvolvimento do maior património natural: a Ria de Aveiro.
Existe um conjunto de acções desencadeadas, há alguns anos a esta parte, mas de forma isolada, pontual, sectorial. Nada de abrangente, global. Nem mesmo o tão falado Polis Litoral da Ria de Aveiro, os esforços da CIRA ou das Autarquias ribeirinhas (com gabinetes criados para o efeito), o papel do Turismo Centro, têm conseguido encontrar uma política sustentada e integrada de revitalização e promoção da Ria de Aveiro.
Isto porque a Ria de Aveiro não pode depender apenas do reordenamento da sua frente lagunar (como o que o Polis tem desenvolvido, e bem, em Ovar, S.Jacinto, Murtosa – prevendo-se ainda a sua extensão a Estarreja, Ílhavo, Vagos e Mira). A Ria de Aveiro é mais do que o ordenamento do seu “território”. São os seus ecossistemas e a sua ambientalidade, o turismo, o lazer e o desporto, a economia, a gastronomia, a história, a cultura e a vertente social.
A sua própria navegabilidade, muito deteriorada em grande parte da sua extensão, e o salgado, o moliço e a pesca.
A Ria de Aveiro merece uma gestão integrada, dinâmica e concretizadora, porque já muito se falou, já muito (eventualmente) se reflectiu… está, por isso, na hora de concretizar e de agir.
A Ria não é propriedade de ninguém, mas deve ser preocupação de todos. Um valor patrimonial natural infindável e um recurso das comunidades que merece um esforço colectivo e integrado.

Medidas... desmedidas!

Publicado na edição de hoje, 8.02.2011, do Diário de Aveiro

Preia-Mar
Medidas... desmedidas!

Tem marcado a agenda política desde a semana anterior a questão da redução do número de deputados na Assembleia da República.
Políticas (ou politiquices) à parte, e independentemente de outros fundamentos, o primeiro argumento pró redução, e perfeitamente perceptível ao senso comum (aos cidadãos) é que há um considerável número de deputados que durante uma legislatura completa não pronunciam uma única palavra, não produzem um relatório, não fazem parte de qualquer comissão parlamentar, não apresentam qualquer documento. Isto, por si só, deveria preocupar a maioria dos deputados, pelo menos os que têm maiores responsabilidades políticas. Mas a questão passa, igualmente, pela vertente da redução das despesas, com maior relevância para os tempos de crise e para a solicitação de um esforço colectivo.
Tais factos parecem ser suficientemente fortes para se concretizar a proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. Mas, polémicas partidárias à parte, já que o assunto está a dividir os parlamentares e está a criar mau estar interno nas hostes socialistas, a questão não é pacífica e parece-me estar a ser mal colocada. Mal colocada porque há outros pormenores que merecem destaque e uma reflexão mais profunda.
Primeiro a questão da representatividade partidária com claro prejuízo para os partidos com menor presença parlamentar e muito mais ainda para os outros partidos minoritários, apenas eventualmente colmatado com a necessidade de uma revisão do actual processo eleitoral.
Depois, porque, neste âmbito, o país tem outras deficiências que importa aproveitar para englobar num processo reformista mais abrangente e mais eficaz.
O constante adiamento de um processo importante para o desenvolvimento e para um maior equilíbrio nacionais: a regionalização. Processo que permitira repensar, por urgência e necessidade estratégica, a existência, a funcionalidade e a finalidade dos Governos Civis e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais. Aliás, a própria Constituição da República Portuguesa, após as várias revisões, prevê apenas a existência de autarquias locais (freguesias e municípios) e regiões administrativas.
Para além disso, no que diz respeito à redefinição do mapa geopolítico e administrativo nacional, há ainda a necessidade de repensar a actual realidade da política de proximidade.
Por maior que seja o respeito que se deva aos autarcas municipais (autarquias e freguesias), por maior que seja o reconhecimento do seu esforço e do seu trabalho, o país tem um défice de estruturação e de reorganização no que diz respeito ao poder local. Exemplo disso, é o processo em curso de redefinição do número de freguesias no Concelho de Lisboa.
E este deveria ser um processo pensado a nível nacional, com a participação o mais alargada possível de todos os agentes (governo, autarcas, Associação Nacional de Municípios – ANMP, Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, agentes económicos e culturais) e dos próprios cidadãos. Uma reflexão o mais abrangente e profunda possível.
Se esta realidade não for pensada e projectada de forma global e estendida a todas as vertentes, a proposta de redução do número de deputados na Assembleia da República não passará de um “fait diver”, de pura retórica e de mais uma medida sem profundidade e eficácia…

Espaços Públicos... a defesa de uma alternativa.

Publicado na edição de hoje, 1.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Espaços Públicos... a defesa de uma alternativa.

A Câmara Municipal de Aveiro tem em curso um projecto, em forma de concurso de ideias até ao final do mês de Março, com o objectivo de incentivar a apresentação de propostas criativas que contribuam para uma implementação de cultura urbana, qualificando e valorizando alguns espaços públicos, contribuindo para o embelezamento e rejuvenescimento da cidade, oferecendo, assim, locais mais cuidados a quem visita Aveiro enquanto território de tradições, nomeadamente, no que respeita à Cerâmica e à Azulejaria.
Deste concurso de ideias surgirão painéis artísticos, em azulejo, que serão colocados em pontos estratégicos e que perfazem um percurso histórico da cidade, recordando o património cerâmico e de azulejaria.
Parece unânime a importância e a utilidade de projectos que melhorem a imagem da cidade e do espaço urbano, e que promovam a cultura, as artes e a história de Aveiro.
Sobre esse princípio não restarão dúvidas.
As dúvidas podem surgir quando reflectimos sobre quais os espaços urbanos e a sua ocupação. Ou que alternativas existem em Aveiro.
Ao contrário de outras localidades, de dimensão similar ou inferior à de Aveiro, a cidade não tem, pelo menos, uma tradicional “praça” que congregue e promova os mais diferentes actos culturais e sociais.
Entendo que a Praça Melo Freitas é reduzida, pouco (re)dimensionada para tal (já não tem espaço suficiente para a Feira das Velharias ou a tradicional Feira das Cebolas). Por outro lado, acho que o Rossio está sobrevalorizado. Apesar de central e privilegiado na sua localização junto à Ria, existem aspectos importantes que merecem referência: o trânsito, a escassez de estacionamento, a acessibilidade.
Assim, o espaço público em Aveiro que mais se aproxima à tradicional “praça pública” é a Praça Marquês de Pombal, mas que, ano após ano, tem sido votada à indiferença e ao abandono. Aquela que receberá a “cidade da justiça” merece, salvo melhor opinião, uma maior atenção, uma maior valorização daquele espaço público.
A transferência de alguns serviços importantes (autarquia, finanças, por exemplo) desviou os aveirenses e quem visita a cidade para outras ofertas e outras áreas, deixando a Praça e a sua zona envolvente (principalmente o comércio tradicional) ao abandono e sem actividade de relevo. Nem mesmo a existência de espaço de estacionamento bem dimensionado (que inclusive já encerra ao domingo por falta de procura) consegue atrair movimento àquela área.
E no entanto, tem todas as condições para poder ser um espaço privilegiado de movimento e expressão culturais, de mobilidade (excelente zona pedonal), de urbanidade, de cidadania… de verdadeiro espaço público.
Seria interessante para Aveiro, para a zona envolvente ao local, para o comércio tradicional periférico, que os agentes culturais, os agentes económicos, que a autarquia, que a junta de freguesia, olhassem de forma diferente, inovadora, criativa (mesmo com eventuais riscos), mas insistente e perseverante para as potencialidades da Praça Marquês de Pombal.
Aveiro precisa de alternativas de “espaços urbanos”. Há que aproveitar os (poucos) que existem.

Resquícios eleitorais...

Publicado na edição de ontem (27.01.2011) do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Resquícios eleitorais...

Terminadas as eleições presidenciais de 2001 e contabilizados os votos, o que já seria de esperar (e por tradição) foi confirmado: Cavaco Silva ganhou à primeira volta (dados não definitivos à data da escrita 55%).
A vontade democrática (palavra tantas vezes proferida como propriedade apenas de alguns) ficou expressa, pelo menos, naqueles que sentiram a responsabilidade de exercer o seu direito de cidadania e também o dever cívico (infelizmente o número de abstenções foi, mais uma vez, demasiado elevado, mesmo com a agravante dos cartões de cidadão – acima dos 50%).
Do resultado eleitoral, mas essencialmente, da análise ao período da campanha há um dado inequívoco que importa realçar: é da responsabilidade exclusiva dos políticos o afastamento dos cidadãos em relação à política.
Isto porque a primeira avaliação que se pode fazer destas eleições presidenciais de 2011 é que se traduziram numa banalização de discursos, numa ausência do debate político, num total esvaziamento de convicções e posições.
É certo que as presidenciais não têm a mesma força eleitoral que as eleições legislativas, até pelo facto do Presidente da República não “governar”. Mas isso não pode implicar que o discurso político seja provido de combate ideológico, de apresentação de convicções pessoais sobre a sociedade, a economia, a própria política, as relações internacionais, e ideias concretas sobre a perspectiva futura do exercício da magistratura presidencial e do que significa, aos olhos dos comuns eleitores/cidadãos, ser Presidente de Portugal.
Isto ficou arredado dos palcos, dos holofotes, das câmaras, das linhas e linhas que foram sendo escritas.
Aliás, reveja-se a posição do candidato Defensor Moura que se apresentou à corrida a Belém com o único propósito de “combater” Cavaco Silva. Bem como o espelho abrasileirado da campanha de José Manuel Coelho a lembrar a recente campanha federal “Tiririca”. E sempre que alguém (mesmo a nível autárquico), como foi o caso de Fernando Nobre, se apresenta a sufrágio apenas com a legitimidade constitucional, a realidade torna-se madrasta já que Portugal (sociedade) não está preparado, nem estruturado, para candidaturas extra-partidárias oriundas da sociedade “civil”.
Restava por isso o confronto Cavaco Silva vs Manuel Alegre. E tal como há cinco anos atrás (em 2006), Cavaco Silva levou a melhor. Com a agravante de, nestas eleições, ter “esmagado” o seu opositor (Manuel Alegre com o apoio de dois aparelhos partidários não subiu o seu eleitorado em relação a 2006). E “esmagou” não só pela vontade dos cidadãos, pelo exercício do seu anterior mandato, pelo “cumprimento” da tradição que nos mostra que não há recandidaturas falhadas, mas sim porque Manuel Alegre foi um claro e notório erro de “casting” destas presidenciais ao ser apoiado expressamente pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda.
Claramente preso num discurso politicamente correcto e amarrado às posições do Governo/PS e sem querer emergir muito nas convicções bloquistas (tirando o caso BPN) para não tomar partido da oposição, Manuel Alegre passou ao lado de questões importantes como o papel do Presidente da República Portuguesa, como o desempenho do cargo por parte de Cavaco Silva ou como a sua visão para os reais e concretos problemas do País que vão muito, mas mesmo muito, para além dos cantos dos Lusíadas e dum gasto discurso histórico estilo PREC que, passados 37 anos e com muitas alterações na sociedade, no mundo e na política, já nem para os que viveram Abril de 74 tem qualquer significado. E mesmo quando Manuel Alegre se insurgiu contra o facto de Cavaco Silva anunciar hipotética crise política, o candidato de Águeda esqueceu-se que, eventualmente, poderá ser esse o desejo de inúmeros portugueses.
Para além do facto de Manuel Alegre estar “colado” a um governo impopular, nas hostes socialistas o facto de somar o apoio do Bloco de Esquerda e as suas posições no Parlamento (acentuadas em 2006 aquando das anteriores presidenciais) angariou anticorpos e indiferença, para não dizer mesmo muitos desagradados. Aliás, para José Sócrates Manuel Alegre em Belém seria muito mais incómodo do que é Cavaco Silva.
E por mais que o Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, queira sacudir a “água do capote governamental” o que é certo é que estas eleições foram, igualmente, um claro sinal e cartão “vermelho” da sociedade às políticas, medidas de austeridade e a confusão governativa que tem pautado este segundo mandato socialista.
Aguarda-se um mandato mais incisivo e activo de Cavaco Silva… até que ponto Sócrates aguentará a pressão interna (nacional) e externa (Europa, mercados, FMI).