(re)Habitar a "Avenida"...

Publicado na edição de hoje, 21 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

(re)Habitar a “Avenida”…

Após cerca de ano e meio sobre o relançamento da discussão da necessidade urgente de se regenerar a Avenida, intercalado com o processo de reabilitação urbana do Parque da Sustentabilidade que, nesta fase, encontra uma interessante dinâmica ao nível da promoção e da animação de um dos sectores mais nucleares (o parque Infante D. Pedro e a Baixa de Sto. António), a Avenida Dr. Lourenço Peixinho volta a suscitar novas “emoções” e discussões, quer ao nível das entidades, quer por parte dos cidadãos (de forma isolada ou associada).

Há poucas semanas, em sede do órgão máximo do município - a Assembleia Municipal, foi apresentado um estudo sobre a regeneração da emblemática artéria da cidade de Aveiro. Em relação a este tema há um aspecto que merece importante relevo e análise, por sinal, focado na intervenção do deputado municipal Arq. Paulo Anes.

É certo que a Avenida necessita, urgentemente, de uma regeneração ao nível do edificado, da recuperação dos edifícios degradados, do redimensionamento do espaço público (zonas pedonais maiores e mais abrangentes, rede viária adequada, espaços verdes), do condicionamento do estacionamento e do trânsito, embora entenda que não se deva retirar a circulação automóvel por julgar ser um factor de desertificação (veja-se o caso da nossa Rua Direita, ou o que seria a Av. dos Aliados – Porto, ou a Av. da Liberdade – Lisboa, sem circulação automóvel), mas sim optar pela sua ordenação e regulação.

Mas, a par disso, há uma outra importante realidade: as pessoas. E curiosamente o maior problema da Avenida reside precisamente nas pessoas, ou mais concretamente, na ausência de pessoas. Mas pessoas que dêem vida à Avenida e vivam na Avenida, porque esse foi um dos factores determinantes para a sua desertificação e degradação: o abandono dos edifícios, dos apartamentos, originando a descaracterização social e urbana do espaço.

Por isso, pode-se alargar os passeios, pode-se diminuir o espaço viário, pode-se retirar o estacionamento à superfície, pode-se criar espaços verdes, pode-se promover atractividade (cultural, comercial), pode-se, inclusivamente, recuperar todo o edificado. Mas se não houver pessoas para habitar a Avenida Dr. Lourenço Peixinho o que é um dos ex-libris e referências do espaço urbano aveirense continuará sem vida, por mais projectos e estudos que se promovam.

Por outro lado, a Avenida já não tem a mesma configuração, o mesmo desenho, já não cumpre a mesma função. Isto porque a Estação já não é uma barreira, uma meta, um único objectivo! Aveiro cresceu para além da linha de caminho-de-ferro.

Por isso, torna-se igualmente importante que qualquer projecto implementado na Avenida tenha em especial atenção a sua ligação, não apenas à zona poente (Rossio), mas também, e, porque não, principalmente, à zona nascente (antiga zona do bairro do Vouga) espaço privilegiado para o crescimento da cidade e que necessita de um forte impulso urbanístico (há bastantes anos sem qualquer movimento). Daí que a reabilitação urbana da Avenida não deva ser um projecto isolado, mas algo mais abrangente e que deve ter em conta toda a sua envolvente muito para além do Rossio, a sua natural atractividade como a Estação, a zona nascente, o comércio e potenciar espaços de sociabilidade e cultura.

Não basta um simples ou complicado processo de “lifting” à Avenida… se não tiver em conta as pessoas e a nova realidade urbana será tempo e dinheiro perdidos!

Resumo da Semana - 17 de Julho.

Publicado na edição de hoje, 17 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…

1. Economia desastrosa
Sejamos objectivos porque entendo que a economia deve ser, acima de tudo, uma ciência com objectividade. As contas são simples.
Se uma família gasta mais que os rendimentos que, mensalmente, aufere tem duas alternativas: ou vende património (que facilmente esgota) ou contrai empréstimos que com os encargos dos respectivos juros não resolve o endividamento que se vai acumulando. E restam dúvidas em relação à fundamentação ou sustentação dos números divulgados em relação à redução dos hábitos de consumo dos portugueses. Não pelos números em si, como é óbvio. Mas sim porque entendo que a redução dos gastos não se deve a uma cultura própria de retenção, de contrariar um despesismo natural ou de uma exemplar gestão do orçamento familiar. Deve-se ao facto de os portugueses terem menos dinheiro para gastar. Ou seja, por obrigação e necessidade e não por precaução ou cultura financeira.
O que só vem justificar os preocupantes dados recentes do INE onde se destaque que 25% da população portuguesa (um em cada quatro portugueses) corre o risco de viver abaixo do limiar da pobreza.
A solução mais óbvia e correcta seria, claramente, sempre a redução da despesa e o limite máximo dos encargos possíveis face às receitas.
E infelizmente este não é um problema apenas ao nível familiar ou individual; é um problema de muitas empresas e entidades (públicas ou privadas) e, nomeadamente, do Estado. Durante os últimos anos o Estado português gastou mais que as receitas “amealhadas”, sem qualquer preocupação quanto às despesas e à sua orçamentação, bem como, iludido pelo efeito “moeda única e mercado europeu”, uma inexplicável indiferença para com a conjuntura externa, não se estruturando e precavendo devidamente, pelo menos para minimizar os seus efeitos.
É esta a factura que estamos e vamos, nos próximos anos, pagar bem caro, seja ao nível familiar, das autarquias, das empresas, do Estado (e aqui, sim, somos todos nós).
2. Disputa interna
A semana ficou também claramente marcada pela disputa política da liderança do Partido Socialista.
António José Seguro tenta descolar da sua candidatura a imagem de um candidato da estrutura partidária mas Assis afigura-se mais uma evidente opção das bases.
Mas há um dado comum aos dois candidatos. Face à dificuldade em “apagar” e fazer esquecer os últimos dois anos de governação socialista (pelo menos) e os resultados das últimas eleições legislativas, o único discurso que se ouve numa discussão interna para a liderança de um partido não são as estratégias, nem as linhas orientadoras. São as críticas ao PSD e ao Governo recentemente eleito. Muito pouco e desajustado.
3. Aprende-se muito pouco, sabe-se ainda menos
Este podia ser (e provavelmente é) um slogan perfeito para descrever a imagem do ensino básico, secundário e superior, em Portugal.
Focando-nos no ensino básico e secundário, os exames nacionais de Português e Matemática de 2011 são dos piores: mais de metade dos alunos chumbaram a Matemática (cerca de 59%) e, no que respeita à língua portuguesa, o valor de reprovações aproxima-se do valor mediano (cerca de 44% - pior média desde 2006).
Daí que seja preocupante que a discussão em torno da educação neste país se limite à classificação dos docentes ou ao encerramento das escolas. Mesmo que já anunciadas algumas medidas para o próximo ano lectivo, como sejam o reforço da carga horária daquelas duas disciplinas. Mas será suficiente o aumento do número de horas?!
Há, neste âmbito, muitas questões que se afiguram relevantes e que merecem alguma atenção governativa: os modelos de gestão escolar; o papel do docente; os planos curriculares e pedagógicos; o estatuto do aluno; a valorização da exigência e do mérito em detrimento de princípios e valores estatístico, entre outros.
Muito trabalho se advinha para um Ministro que mereceu os melhores elogios aquando da sua escolha… a ver vamos!
4. Jornalismo, jornalistas e “jornaleiros”
Ou como me disse uma vez, numa troca de opiniões, a Estrela Serrano: “jornalismo da bitaitada”.
E a semana que passou é marcada, de forma oposta, por duas polémicas jornalísticas. Uma por uma clara e evidente deturpação do papel do jornalismo e da Comunicação Social, num claro desrespeito pela ética e deontologia, pelo rigor e pela verdade, e num claro atentado aos mais elementares direitos fundamentais dos cidadãos. Aliás, chamar ao caso “News of the World” jornalismo é o mesmo que dizer que o lixo é saudável, para além de uma óbvia ofensa ao próprio jornalismo e a todos os profissionais (e felizmente há-os) que, diariamente, valorizam este importante e fundamental pilar de qualquer sociedade e estado de direito. Mesmo que muitos teimem na infeliz denominação de jornalismo sensacionalista. Isto não existe… ou há jornalismo ou há sensacionalismo.
Por outro lado, finalmente, a justiça lembrou-se de valorizar a comunicação social e, nomeadamente, os jornalistas. Esta semana ficamos a saber que o deputado socialista Ricardo Rodrigues, que a 30 de Abril de 2010 (infelizmente já há mais de um ano) tirou os dois gravadores aos jornalistas da “Sábado”, foi pronunciado e vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa (um direito constitucional).
Num país em que a imagem da imprensa é débil e que o papel do jornalista é visto como algo perverso e disfuncional, esta tem de ser uma excelente notícia para o meio e para a sociedade, valorizando o papel socializador da Comunicação Social e dos Jornalistas.

Boa Semana…

Regresso...

 

Depois de sete noites em Saïdia - Marrocos (perto de Oujda e da Argélia), eis-me de regresso a esta Veneza de Portugal e a um país, segundo uns fulanos que tais (Moodys), falido.

Férias, são sempre férias e o descanso compensa tudo. Apesar das expectativas do hotel terem ficado um pouco abaixo do esperado: limpeza, net, alguns serviços.

Mas no geral, foi muito bom...

Podem comprovar AQUI. (muitas fotos.... lindasssss).

(obrigado à Halconn Viagens e a à Travelplan e ao dinheirinho ganho com o meu suor e trabalho).

Aveiro efervescente...

Publicado na edição de hoje, 6 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Aveiro efervescente…

Ao contrário do que se vai ouvindo e pensando Aveiro afinal é uma cidade (ou concelho) em efervescência… mesmo que não se dê por isso. Com um amigo dizia: “podem ainda não estar a ver as coisas à superfície, mas por baixo está tudo a arder”.
E isto não é demagogia… assim, como não é responsabilidade ou mérito de grupos mais ou menos restritos ou alargados (o sempre paradigma do “copo meio cheio ou meio vazio”), das instituições, das empresas, da autarquia, dos aveirenses. Ou melhor… é de todos os aveirenses, seja para o bem, seja para o mal, porque a responsabilidade tem de ser partilhada e cabe a cada um de nós, dentro das suas próprias competências e do seu respectivo espaço cívico de intervenção.
Aveiro tem projectos interessantes que pretendem marcar a cidade, torná-la dinâmica, atractiva, estruturada e sustentada, desenvolvida económica, cultural e socialmente: o Parque da Sustentabilidade (no seu todo, incluindo Bairro do Alboi e Pontes Pedonais); a discussão em torno da Avenida; a pressão para a construção do novo Hospital junto ao actual (e nas imediações da Universidade de Aveiro); a zona envolvente ao Estádio Municipal de Aveiro; a zona urbana do Plano de Pormenor do Centro; a recuperação da Capela de S. Tomás de Aquino; a implantação da Fábrica das Baterias; a implementação dos sistemas de abastecimento de veículos eléctricos; alguns investimentos em S. Jacinto (CARSurf, Porto Abrigo dos Pescadores, aquisição de segundo Ferry); a renovação do parque escolar; entre outros. São referências apenas aleatórias sem qualquer tipo de valoração ou preferência. São factos conhecidos.
Seja devido às contingências das circunstâncias económico-financeiras actuais, seja por uma questão de prioridades ou estratégias, infelizmente, Aveiro também “ferve” por razões menos positivas: a existência de um tecido industrial em claro abandono com uma zona industrial em decadência; a ausência de projectos para a zona lagunar, por exemplo a zona de Eixo, Cacia, Esgueira e Requeixo (Pateira); a degradação da zona da antiga Lota; o “fantasma” do antigo estaleiro naval de S. Jacinto e o impasse com o aeródromo municipal; a zona a nascente da estação da CP; a dificuldade de investimento na cultura (por exemplo, Teatro Aveirense e grupo museológico municipal); o parque judicial parado; a pista de remo no Rio Novo do Príncipe; o baixo aproveitamento turístico do património natural (histórico, social, económico, desportivo e ambiental) da Ria de Aveiro; os famigerados pórticos das novas portagens; o encerramento de duas estações dos CTT; o processo das piscinas do Beira Mar; a eventual equação da perda do Tribunal do Trabalho; a reestruturação da Administração Central que poderá retirar peso político ao concelho com a extinção ou transferência de organismos públicos; a reorganização administrativa do território que prevê a extinção/fusão de cerca de 1500 freguesias, quem sabe algumas no concelho; a degradação urbana, com inúmeros prédios devolutos (principalmente na cidade, mas não apenas na Avenida, por exemplo antigo quartel de Infantaria 5 – na freguesia da Glória) ou degradados; o estado e a conservação da rede viária e dos espaços verdes; o estacionamento e a mobilidade; igualmente entre outros.
Portanto desenganem-se aqueles que acham que Aveiro parou no tempo. Entre prós e contras, entre amores e ódios, entre o gostar e o contestar, Aveiro, de facto, tem mais que razões para “ferver”.
Há, por isso mesmo, dois aspectos que me parecem relevantes e que merecem especial referência. O primeiro tem a ver com a relação entre os diversos aspectos focados. Falta encontrar em Aveiro outras formas de empatia, de envolvimento, de comunicação, de motivação dos aveirenses para os projectos necessários ao desenvolvimento estruturado do Concelho. E refiro-me a muitas instituições, não apenas à autarquia como é mais comum e fácil proceder: claro que Câmara e Assembleia Municipal, mas também a Universidade de Aveiro, Hospital, Instituições Públicas (segurança social, tribunais, etc), Associações (sejam culturais, desportivas, de âmbito social, ou comercial e industrial). O empenho merece um esforço colectivo para desenvolver a região, sob pena de se passar mais tempo a criticar do que a agir.
Em segundo lugar, face às dificuldades que se avizinham, o esforço tem e deve ser partilhado e colectivo, repartido pela consciencialização dos aveirenses que Aveiro tem de retomar uma posição de centralidade, tem de se tornar mais atractiva e mais desenvolvida, não pode correr o risco de se esvaziar.
E tal como no caso nacional, em que há a urgência de se alterarem hábitos e mentalidades, também aqui os aveirenses têm de procurar ser mais exigentes, menos apáticos, menos conformados, mais interventivos, com a consciência do normal funcionamento da vivência democrática e das instituições.
Ou então a única coisa que vai efervescer são pastilhas para a azia e mal-estar.

Portugal a grande velocidade!

Publicado na edição de hoje, 3 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Portugal a grande velocidade!

O Portugal político avança a grande velocidade. E digo ‘grande velocidade’ porque a ‘alta velocidade’, felizmente, está a ser reequacionada.
Em cerca de três semanas realizaram-se eleições legislativas, formou-se uma coligação governativa, foi empossado o Governo (Ministros e Secretários de Estado), a Assembleia da República iniciou a sua legislatura com a particularidade histórica de ser presidida por uma mulher, e, por fim, o Governo, na sua primeira “prova de fogo” parlamentar, apresentou o seu programa de governação, tendo o mesmo sido dispensado de votação já que não foi apresentada nenhuma moção de rejeição. O que, por si só, merece destaque e é um facto relevante.
Por um lado representa a solidez da coligação que elaborou, conjuntamente, o Programa, e a segurança (em alguns casos desconcertante para a oposição) e o realismo com que o novo governo se apresentou no parlamento. Por outro lado, o reconhecimento pelos partidos da oposição de que, face às circunstâncias (e a conjuntura não é apenas circunstancial mas também estrutural), não haverá muitas soluções alternativas para o combate à situação na qual o país mergulhou nos últimos dois anos (pelo menos), apesar do anúncio de eventual moção de rejeição por parte do PCP e do Bloco de Esquerda. E mesmo este facto merece ainda uma especial referência.
Tendo o PCP e o BE tomado a posição (já criticada e condenada) de não participarem nos contactos e reuniões com a equipa do FMI (“Troika”) que elaborou o programa de ajuda externa a Portugal, é curioso que a posição tomada por aqueles dois partidos, em relação ao programa do governo que contempla todas as medidas impostas pela “Troika”, não tenha merecido mais que a mera crítica e não a sua rejeição concreta. Ou não há, de facto, alternativas eficazes ou a não participação nos encontros com o FMI/UE foi um claro e evidente erro político (para além de um total alheamento em relação ao País e à necessidade de se encontrar uma solução para a crise).
Está por o Governo em condições, de forma oficial, de iniciar o seu trabalho para a recuperação do país. Trabalho que, como é óbvio e sabido, vai depender de todos e vai englobar todos.
Neste sentido, é importante referir que, independentemente da opção individual de cada eleitor de ter, no passado dia 5 de Junho, contestado e condenado as políticas do anterior governo do PS, também não é menos verdade que os cidadãos que votaram no PSD ou no CDS sabiam, de antemão, quais as intenções programáticas e as estratégias políticas para o país porque as mesmas foram, por diversas vezes, referidas e anunciadas: a rigidez da consolidação das contas públicas; o combate à corrupção; a melhoria dos cuidados e da gestão da saúde; a protecção das reformas mais baixas e os apoios aos mais carenciados; uma educação mais rigorosa e credível e que privilegie o mérito e o papel do professor; uma aposta nos recursos naturais, na agricultura e no património marítimo; uma justiça mais eficaz e independente; na recuperação da economia com a valorização do trabalho e da marca Portugal; um novo mapa administrativo nacional (do qual a não nomeação de novos governadores civis é já um exemplo)… entre muitos. A estas áreas há ainda a acrescentar a necessidade de se reduzir o papel interventivo do Estado (passando a maior regulação), ao seu “emagrecimento” (como diria o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas: nada melhor para terminar com os ‘boys’ que acabar com os ‘jobs’) e com maior rigor da despesa pública com as obras necessárias para o desenvolvimento do país.
Tudo isto foi anunciado, tudo isto era do conhecimento dos portugueses quando foram votar. Foi, a par com a contestação à governação de José Sócrates, esta estratégia governativa que foi sufragada pela maioria dos eleitores: a concretização do memorando da Troika, maior rigor, maior verdade, maior transparência… recuperar Portugal.
No entanto, se é um facto que o PSD e o CDS recolheram o voto de confiança dos portugueses e a prestação governativa do novo Executivo tem ocorrido sem quaisquer sobressaltos de maior (a fusão e centralização de ministérios é interessante, a escolha dos ministros e secretários de estado foi célere, sem sobressaltos e bem conseguida, a participação no Concelho Europeu foi muito positiva com o distanciamento conseguido em relação à realidade grega), é importante que o Governo não se esqueça, face às contingências e às dificuldades da gestão do país, da sua estratégia e dos seus princípios, nomeadamente os que dizem respeito à verdade e à transparência.
Os portugueses começam a ganhar consciência das dificuldades que se nos afiguram, já no imediato e a médio prazo, saberão reconhecer que são necessários sacrifícios exigentes e duros… mas não saberão perdoar erros, injustiças e falta de equidade na distribuição dos custos.
E o facto da derrapagem orçamental do primeiro trimestre, na ordem dos 800 milhões de euros, ser espectável e previsível, confirmada mais tarde pelos números do INE, os portugueses não conseguirão encontrar forças para mais sacrifícios extraordinários sem contestação e crítica (mesmo reconhecendo-se a essência “supérflua” do subsídio de Natal e as razões do Governo: “mais vale prevenir agora que remediar, para pior, mais tarde, como disse o Ministro Paulo Portas). Mas é importante encontrar outras soluções que não sempre no “bolso” dos mesmos!
Boa Semana…

A semana em resumo - 26.06.2011

Publicado na edição de ontem, 26 de Junho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo

1. O início desta semana seria assinalado pelo “arranque” de mais uma legislatura e pela tomada de posse dos deputados parlamentares eleitos nas eleições de 5 de Junho passado. Entre caras novas e repetentes, entre ex-ministros e futuros membros do governo (por exemplo a presença de Pedro Passos Coelho na bancada social-democrata) este primeiro dia do Parlamento da Nação seria marcado pelo episódio de suicídio político de Fernando Nobre. Candidato à Presidência da Assembleia da República (segundo lugar da hierarquia do Estado), Fernando Nobre acabaria por ser derrotado nos dois processos eleitorais, desistindo duma terceira “humilhação” política mas pessoal. Sim… porque foi em Fernando Nobre que residiu a questão e o problema.
Há quem teime, de forma errada, em vincar um eventual problema de relação e entendimento na recente coligação PSD-CDS, fruto do resultado. Mas este acontecimento nada tem de problemático ou crítico para a coligação, até porque era conhecida, desde de sempre, a posição do CDS e que foi expressa no quadro das negociações governativas. Aliás, para quem ainda esperaria a eleição de Fernando Nobre (que precisaria de 116 votos), ela só poderia acontecer com alguma “boa vontade” de oito votos, por exemplo, socialistas.
Por outro lado, afirmar que isto é uma derrota pessoal para Passos Coelho é ter uma visão muito redutora da questão. A derrota aconteceu quando Fernando Nobre foi apresentado como cabeça de lista do PSD pelo círculo de Lisboa.
Porque quem saiu verdadeiramente derrota e quem originou este aniquilamento político foi o próprio Fernando Nobre pelas palavras proferidas ainda durante a campanha eleitoral quando o candidato à presidência da AR resolveu divulgar publicamente o convite pessoal e directo que lhe foi feito por Pedro Passos Coelho. Aí sim, aniquilou quaisquer ténues possibilidades de ser eleito ao menosprezar o Paramento, os deputados e o seu funcionamento. O que, diga-se de passagem, terá sido um alívio para Passos Coelho, para a coligação, para o PSD, para a Assembleia da República e para o País.
Até porque o PSD soube rapidamente contornar o episódio e apresentar uma solução que acabaria por receber o aval de uma larga maioria dos deputados parlamentares: a eleição da deputada Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República, facto histórico na vida da democracia portuguesa (a primeira mulher a exercer tão distinto cargo). Eleita com 186 votos a favor, 41 votos em branco e dois nulos, Assunção Esteves mereceu o aplauso (em pé) e elogios de todas as bancadas, com destaque para a intervenção de Maria de Belém (líder interina da bancada socialista). Para coadjuvar a condução dos trabalhos parlamentares, Assunção Esteves vai contar com Guilherme Silva (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Teresa Caeiro (CDS) e António Filipe (PCP), para as vice-presidências.
2. A semana foi ainda bastante agitada para o novo Governo, empossado na terça-feira, pelo Presidente da República, entre dois encontros do novo Ministro das Finanças com a “Troika”.
Do discurso do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, realce para a referência ao rigor e contenção nas contas e na despesa pública, bem como no “emagrecimento” do Estado, o combate à corrupção, à necessidade de incutir confiança nos portugueses, para além da alusão a algumas áreas de intervenção: justiça, finanças e sector social. Ainda com uma alusão ao fim dos Governos Civis, Pedro Passos Coelho terminaria o seu discurso com a alusão óbvia ao acordo com o FMI/UE afirmando que “Portugal não pode falhar, Portugal não falhará.”
Mas ao Governo, concretamente a Passo Coelho ainda estaria reservada mais uma “estreia”: a participação no Conselho Europeu dos 27 líderes da Europa, realizado em Bruxelas. O objectivo era claro e estava previamente definido, fruto dos contactos que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, efectuou junto dos partidos políticos e parceiros sociais: marcar a diferença em relação à Grécia.
E para o conseguir seria lógico e expectável que o Primeiro-ministro demonstrasse a firmeza de Portugal em cumprir os acordos estabelecidos com a Troika e que revelasse a vontade do novo governo em ir mais longe na estratégia no combate à crise portuguesa. Daí que não se pode estranhar que Pedro Passos Coelho tenha saído de Bruxelas com a necessidade de colocar em prática e sem demoras o primeiro conjunto de medidas e políticas para a redução do défice e do reforço da consolidação orçamental.
3. Do ponto de vista político, há ainda espaço para a referência a dois acontecimentos que também foram marcando a semana. As eleições internas no PS e o intensificar dos contactos e das acções de campanha, sendo de realçar a coincidência de visões entre Assis e Seguro no que diz respeito aos recados ao PSD e ao Governo: o esvaziamento estado social e a eventual revisão constitucional. Além disso, a crise interna no Bloco de Esquerda, resultante dos números das últimas eleições, tende a agravar-se em vez de encontrar soluções. Depois de Miguel Portas ter sugerido, numa entrevista ao jornal “i”, o afastamento dos quatro fundadores do BE (Francisco Loução, Luís Fazenda, Fernando Rosas e o próprio Miguel Portas), foi a vez de Rui Tavares se cansar com a espera do pedido de desculpas formal do conflito com Francisco Louçã e bater a porta no Parlamento Europeu, terminando o seu vínculo aos bloquistas.
4. Por fim, uma referência breve a dois temas sociais.
O primeiro destaca um estudo internacional de mercado, efectuado pela empresa GFK, onde se demonstra que três em cada dez portugueses estão dispostos a procurar melhor sorte e melhores oportunidades no estrangeiro, principalmente no caso dos mais jovens e dos cidadãos com habilitações superiores. Teme-se, segundo os resultados do inquérito realizado, uma perda considerável de capital humano altamente qualificado.
O segundo destaque reflecte já os sinais da crise. Segundo declarações, à Rádio Renascença, do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares – ANDE, Manuel António Pereira, a crise económica que se faz sentir em muitos lares vai tomando conta dos bancos e carteiras das escolas. O abandono escolar, por carências reais e face ao reflexo do impacto da crise em muitas famílias, tem-se vindo a fazer sentir de forma acentuada, mesmo antes do final da escolaridade obrigatória (9º ano). Curiosamente, apesar dos números do desemprego e da falência de muitas empresas se notar, particularmente, no norte, a maior preocupação do abandono escolar, segundo aquele dirigente, situa-se a sul do país.
Boa Semana…

Olhares Ministeriais...

Publicado na edição de hoje, 22.06.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Olhares Ministeriais

Sempre que surge um novo Governo, ou quando assistimos a uma reestruturação do mesmo, são evidentes as vozes, normalmente mais as críticas, de reacção às pastas e aos respectivos titulares: Ministros e/ou Secretários de Estado. É nestas alturas que o ditado toma contornos realistas: “nunca se consegue agradar a Gregos e a Troianos”.
A formação, anúncio e tomada de posse do XIX Governo Constitucional não fugiu à regra.
Face à não obtenção (embora desejada) de uma maioria absoluta, o PSD viu-se na contingência de chegar a um acordo com o CDS de forma a constituir um programa de governação comum e consensual, e um governo de coligação. Por força das circunstâncias e da agenda política, nacional e internacional, em duas semanas foi conseguido o acordo, elaborado o programa e efectuadas as devidas apresentações ao Presidente da República. A discrição, a prudência, a reflexão e a abertura política acabaram por proporcionar a Portugal um novo governo para a sua gestão.
A primeira análise a este novo governo prende-se com uma promessa eleitoral do PSD: a redução do número de Ministérios. Desta forma, o próximo governo será constituído por 11 Ministros (apenas mais um do que Passos Coelho previa). Mais do que uma questão económica a redução prende-se com questões de estratégia de governação e de gestão, bem como a centralização para evitar a dispersão da decisão política, tendo sido conseguida (excepção para a cultura) através da fusão de ministérios. E neste processo merecem destaque, pela positiva (e muita), três casos que surgem pela fusão de pastas, mas que culminaram em Ministérios, em termos estruturais e de estratégia, bem delineados: Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (Assunção Cristas); Educação, Ensino Superior e Ciência (Nuno Crato); e o da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira). E nas respectivas pastas Pedro Passos Coelho fez boas opções, como por exemplo Nuno Crato e Álvaro Santos Pereira, reservando as expectativas, embora com mérito político comprovado, para Assunção Cristas no super-ministério da Agricultura, Mar, Território e Ambiente. O senão, neste processo, é o de que Passos Coelho poderia ter ido mais longe ao ter a coragem de juntar Administração Interna (Miguel Macedo) com Defesa Nacional (José Aguiar-Branco).
A segunda análise está relacionada com as escolhas dos respectivos titulares. Não subscrevo a polémica suscitada pelas recusas. Os convites foram pessoais e se os pretensos titulares, por todas as razões e mais algumas, recusaram o convite, só resta dizer que ainda bem que não fazem parte deste Governo.
Miguel Relvas (ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) era inevitável para o lugar de braço-direito do Primeiro-ministro reconhecida que sempre foi a sua proximidade e lealdade para com Passos Coelho.
Há sempre algumas reticências quanto às “independências” (Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira, Paulo Macedo e Nuno Crato) dado situarmo-nos num universo político que implica compromissos partidários, convicções e concepções da sociedade comuns e partilhadas. No entanto, nenhum dos quatro ministros independentes merece qualquer reparo, reconhecidas as suas capacidades técnicas e políticas. E ao contrário do que é afirmado, a título de exemplo, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tem experiência política e governativa já que foi chefe de gabinete de Miguel Beleza quando este foi, igualmente, ministro das Finanças (num mandato de Cavaco Silva), ou o excelente trabalho desenvolvido por Paulo Macedo (ministro da Saúde) na Direcção-geral de Impostos e Contribuições.
Paulo Portas (Ministério dos Negócios Estrangeiros) chega a uma pasta de reconhecido papel preponderante para Portugal, bem como à partilha (juntamente com as Finanças) do cargo de ministro de Estado.
Assunção Cristas será a responsável por um super-ministério (embora muito bem ligado entre as várias áreas) para o qual não tem formação técnica mas a quem é reconhecido um excepcional valor e capacidade política.
Seguem-se os experientes José Aguiar-Branco (foi ministro da Justiça no breve mandato de Santana Lopes) e Miguel Macedo (já ocupou as secretarias de estado da juventude e da justiça) que conferem, juntamente com Paulo Portas, a vertente mais política deste Governo.
No entanto, as dúvidas recaem sobre um ministério PSD (Teresa Cruz, na Justiça) e outro do CDS (Pedro Soares, na Solidariedade e Segurança Social). Se é certo que Teresa Teixeira da Cruz é da área do Direito, os desafios vão ser enormes num sector perfeitamente desacreditado. Quanto a Mota Soares, independentemente das suas capacidades políticas não se lhe conhecem apetências relevantes nas questões sociais.
Um aspecto importante vai ser a nomeação dos Secretários de Estado que determinarão o sucesso prático das medidas políticas delineadas.
Para terminar, um aspecto menos positivo neste organograma governamental. Por diversas vezes, na pré-campanha e na campanha eleitoral, foi notória a importância da comunicação e do marketing político para o sucesso. No entanto há uma total ausência as referências relacionadas com a Comunicação. Curiosamente quando está em cima da mesa a concessão e privatização da RTP.

Urgência na governação!

Publicado na edição de hoje, 16.06.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urgência na governação!

O país vive suspenso pela solicitação presidencial urgente na formação e tomada de posse do próximo governo, resultante das recentes eleições legislativas. É certo que a conjuntura actual, a agenda imposta pelo acordo com o FMI/UE e os próximos compromissos da agenda europeia, provocam uma eventual necessidade de alguma celeridade no processo pós-eleitoral. Mas mais que a preocupação pela urgência da formação e tomada de posse do próximo governo, importa saber qual o resultado das negociações/conversações entre PSD e CDS, importa ainda mais saber que Governo será empossado. Isso sim… é, do meu ponto de vista, a urgência mais relevante: saber quem nos vai governar e como vamos ser governados. É certo que uma grande fatia do que serão as estratégias e políticas governamentais está já por um lado condicionada, por outro lado limitada, ao acordo com a chamada Troika e que Pedro Passos Coelho garantiu cumprir. Mas para além disso, o futuro Primeiro-ministro português garantiu, igualmente, ter como ambição na gestão do país ir mais além dos princípios que sustentam a ajuda externa (como se isso já não fosse pouca coisa para as entidades, instituições e cidadãos).
Mas a verdade é que ao país não bastará o cumprimento das medidas acordadas. Isso significaria apenas a satisfação das contrapartidas em troco do volume de euros emprestados. Até porque essa realidade não significa que Portugal se desenvolva, progrida, crie uma consolidação social, económica e estrutural que permita assegurar o futuro. Isso sim… serão as medidas, as estratégias, as políticas “extra acordo” que o próximo Governo da Nação vai ter de demonstrar capacidade para implementar.
As reformas necessárias (por ventura duras) para que o país, a par da saída da crise sustentada na ajuda do FMI/UE, se possa desenvolver e possa projectar um futuro mais sustentável. E caberá aqui um papel importante por parte de um elevado número de cidadãos portugueses: aqueles que, no passado dia 5 de Junho, votaram no PSD e no CDS. É que, independentemente do descontentamento para com os últimos seis anos de governação socialista e do voto de protesto, os cidadãos que decidiram, livre e conscientemente votar PSD e CDS e criar as condições para que o país “virasse” à direita, têm de assumir a sua responsabilidade porque ficou claro, durante a campanha eleitoral, o que é que o PSD e o CDS pretendem para o país. A opção foi tomada, há que assumir as responsabilidades.
Ao futuro governo exige-se (mais do que “espera-se”) que cumpra o que prometeu: menos peso do Estado, menos intervenção directa do Estado, mais regulação e preocupação social do Estado. Ao que se acrescenta um maior rigor, verdade e transparência nas contas públicas e uma mudança na imagem da política e dos políticos, nomeadamente no que vulgarmente se designou pelo excesso de “boys for the jobs”.
Mas também se espera deste governo um olhar mais centrado nas capacidades e potencialidades de Portugal.
Retomando as palavras do Presidente Cavaco Silva, em Castelo Branco aquando das comemorações do dia 10 de Junho, não é concebível que um país envolto numa crise financeira sem precedentes não consiga subverter o que foi o pior flagelo dos apoios comunitários: a União Europeia pagar a Portugal para não pescar e não cultivar. Anos a fio o país foi perdendo os seus campos, a sua floresta, a sua frota pesqueira, a sua quota de pescado.
Não é concebível que um país abandone o maior recurso que tem do ponto de vista territorial, da geoestratégica, da ciência e inovação, da economia e do turismo: o Mar (Portugal é o 14º país do mundo com a maior zona marítima exclusiva).
Por outro lado, mesmo que sabendo não ser possível a total auto-suficiência, é importante que o país volte a ter uma estratégia válida para o sector agrícola e florestal que reduza a dependência das importações, promovendo o investimento agrícola em áreas como a produção (qualidade e certificação), distribuição, investigação e inovação. Esta seria ainda uma oportunidade única para diminuir as assimetrias, cada vez mais acentuadas, entre o litoral e o interior, sem esquecer as potencialidades do Alentejo.
Isto sim… é a necessária urgência.

Lista de Tarefas...

Consulta Médica após sintoma das vertigens e tonturas... Check! (agora mesmo)

Análises (paletas e resmas)... Amanhã!

Redução da quantidade de cafeína... até vai doer! (vou trepar paredes).

Medicação (digestão)... Check!

Consulta da "sentença"... dia 27 de Julho!

Pior notícia... DIETA! (ainda estive para perguntar se antes ou depois das refeições, mas contive-me... pfffff)

Vertigens! Após uns exercícios... decisão: "bebe menos" (é o que dá o médico conhecer-nos desde jovens)... resposta minha: "mas Dr. P******, eu não bebi"... devolução da resposta: "bebe ainda menos". OK!

Resumo da semana - 12.06.2011

Publicado na edição de hoje, 12.06.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Notas Pós-eleitorais

Depois de um período de reflexão, pessoalmente, mais alargado e coincidente com a campanha eleitoral que culminou no passado dia 5 de Junho com a realização das eleições legislativas, altura para regressar com umas breves notas sobre esta viragem “à direita” no contexto político nacional, face aos resultados derivados da vontade popular expressa.
A primeira nota vai para a já habitual elevada abstenção. Mesmo que seja questionável a veracidade ou fidelidade dos cadernos eleitorais, a verdade é que a sociedade mantém (se quisermos ser mais rigorosos, aumentou) uma aversão à política, nomeadamente ao seu discurso, aos políticos e aos partidos.  E o resultado é um preocupante alheamento e indiferença dos eleitores, mesmo que um direito natural e fundamental, como o voto, (que tanto custou conquistar) seja, tão banalmente, desprezado.
A par deste facto, há mais dois aspectos que marcaram negativamente este processo eleitoral. O primeiro tem a ver com o excesso (ou como um dos candidatos referiu: “uma bebedeira”) de sondagens. De tal forma que, o que poderia e deveria ser um instrumento interessante de análise política, passou a ser uma banalidade, conquistou a indiferença dos eleitores e, acima de tudo, demonstrou, neste caso, um total falhanço (ao que se poderá juntar falta de credibilidade e isenção). E aqui cabe, infelizmente, um reparo para o comportamento da comunicação social. Neste particular, a passividade crítica da imprensa resultou numa transformação dos órgãos de comunicação social num mero veículo/meio de publicitação das referidas sondagens. O segundo aspecto prende-se com a qualidade do discurso político nesta campanha. Portugal vive momentos difíceis, que se perspectivam ainda mais difíceis no futuro imediato, e a campanha centrou-se mais nos ataques e contra-ataques pessoais e partidários do que na apresentação de propostas concretas e válidas, bem como esclarecedoras para os eleitores, que indicassem quais as estratégias e intenções de governação que permitam a Portugal superar esta crise (económica, social e de valores).
Do ponto de vista dos resultados, estes revelaram o que se perspectivava: a vitória do PSD, embora esta por números que surpreenderam e que colocaram os social-democratas bem perto de uma maioria absoluta, conquistando 105 deputados (quando resta a atribuição de quatro lugares que resultam do voto dos emigrantes). Isto indica que, acrescido ao descontentamento pela governação dos últimos seis anos, um número significativo dos que expressaram o seu voto decidiu que o melhor para o país seria uma alternativa “não socialista”. A esta alternativa junta-se o CDS-PP que confina a balança de uma maioria de direita para os próximos quatros anos de governação, que, apesar do aumento de número de votos e de mais três deputados, ficou um pouco aquém das perspectivas e da fasquia colocada pelo seu líder. Mas a verdade é que os centristas estão já à mesa das negociações para a formação do próximo governo, sendo certo que áreas como a segurança social, algumas privatizações, a redução do número de deputados e o “caso” Fernando Nobre serão contradições que, face à escassez de tempo, terão de ser rapidamente solucionadas.
Reconquistando o lugar de quarta força política, a CDU reforçou o seu eleitorado e manteve a sua representatividade parlamentar, reservando a derrota nestas eleições para o Partido Socialista e para o Bloco de Esquerda.
No caso dos socialistas, o “marketing político”, que se manifestou uma das grandes armas políticas ao serviço de José Sócrates, revelou-se, durante os 15 dias que decorreu a campanha, como um obstáculo ao discurso do ex primeiro-ministro, já que a maioria dos portugueses demonstrou alguma maturidade e que a verdade, a sinceridade e a responsabilidade são factores determinantes na hora da opção política. Enquanto a “máquina da propaganda” partidária foi sendo controlada, é bem verdade que o discurso retórico ia colhendo os seus frutos. Mas quando a “máquina” é demasiadamente grande e complexa tende a ganhar “vida própria” e pode tornar-se, mais que uma solução, um verdadeiro problema.
Mas a par desta derrota eleitoral, o PS foi um “tímido” vencedor já que os factos promoveram uma importante oportunidade de renovação não só da liderança, como da estratégica partidária.
Quanto ao Bloco de Esquerda, os sucessivos erros de estratégica política que se iniciaram com a moção de censura ao governo no começo deste ano legislativo foram determinantes para uma queda muito expressiva no seu eleitorado e na redução, para metade, do número de deputados eleitos, comparativamente a 2009. E como se não bastasse o desaire eleitoral (aliás assumido pelo próprio Francisco Louçã), o descontentamento e a crítica interna sentida na última convenção bloquista tem vindo a agudizar-se seja ao nível da expressão pública desse descontentamento, seja ao nível da indisponibilidade de alguns nomes de peso dentro da estrutura partidária (exemplo mais recente o de Miguel Portas).
Resta agora esperar que o próximo governo para além de, obrigatoriamente, ter de aplicar os acordos e as medidas rigorosas impostas pelo acordo que sustentou a ajuda externa, possa fazer mais do que isso e criar mecanismos, oportunidades, políticas e, acima de tudo, ter uma governação séria e eficaz, que permitam ao país (aos portugueses, à economia e ao investimento, às empresas, às instituições) superar, o mais rapidamente possível (abaixo da fasquia dos dez anos), esta crise.

Boa Semana…

Semana das Liberdades...

Publicado na edição de hoje, 04.05.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Semana das Liberdades!

Não me refiro ao 25 de Abril de 74, pese embora a sua importância na promoção e no alcance da liberdade.
Mas os últimos dias estão, claramente, marcados por três momentos determinantes no que respeita ao conceito de liberdade(s).
No dia 28 de Abril, José Sócrates foi o convidado do Fórum da TSF. Nada fora da normalidade se o Fórum não tivesse sido totalmente manipulado pela organização do Partido Socialista, desvirtuado na sua normal estrutura e não tivesse gerado uma onda de contestação de muitos ouvintes daquela estação de rádio. Criticas que, por outro lado, geraram descontentamento em alguns profissionais da TSF que se sentiram lesados no seu brio e deontologia profissionais (como expressou, e bem, a jornalista Ana Catarina Santos no seu blogue).
É notório que a máquina da estrutura socialista e o seu marketing político tem uma capacidade comunicacional muito forte e assiste, ao minuto, a agenda política do partido, antecipando e precavendo as críticas da oposição ou o descontentamento dos cidadãos. Esta é uma arma eleitoral que tem conseguido colocar o PS muito acima do que seria expectável face à realidade do país e da governação dos últimos seis anos.
Por outro lado, vem o caso a propósito da comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado na passada terça-feira, dia 3 de Maio.
Hoje é tema corrente de discussão, aos mais diversos níveis, o presente e o futuro da Comunicação Social, nomeadamente na sua liberdade e na sua isenção. Vários são os contextos e realidades que se apontam: o impacto das novas tecnologias e dos novos suportes de comunicação e informação; a concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social; o poder absoluto dos principais grupos económicos que controlam os meios e que exercem constantes pressões nas suas estruturas editoriais; a degradação das condições de trabalho dos jornalistas, nomeadamente, dos estagiários; a confusão entre legítimo interesse público e o interesse do público, no que respeita ao direito de informar e ser informado.
Neste período conturbado da realidade política em Portugal, bom seria que a Comunicação Social conseguisse reaver o seu papel e estatuto de formação de opinião e de veículo de uma informação verdadeira, clara, concisa e plural, assente no princípio fundamental da liberdade de expressão e de informação.
Mas o início desta semana seria ainda marcado por um anúncio “bombástico” à escala mundial: a morte de Ossama Bin Laden. Também um facto que muitos relacionaram com liberdade (pelo menos com a referência a um mundo mais seguro).
Por uma questão de princípio e formação, condeno qualquer manifestação de regozijo pela morte de um ser humano, seja quem for (a coerência é algo que faz equilibrar a crítica e olhar o mundo de forma mais clara). As manifestações que se fizeram notar em vários cantos do planeta não são distintas dos que jubilaram com os atentados da Al Qaeda, nomeadamente após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001.
Mas o Mundo não se pode deixar iludir… não vai haver mais segurança, nem mais liberdade face aos acontecimentos. Pelo contrário, haverá o perigo de represálias, de transformar Bin Laden num mártir e de provocar um fortalecimento das várias e diversas células e grupos terroristas (a Al Qaeda não é um estrutura piramidal mas sim tentacular; acrescentando-se que a organização não morreu com a morte do seu líder: o egípcio Ayman al-Zawahiri, mentor de Bin Laden, cérebro e porta-voz da Al-Qaeda passa a ser o líder do grupo).
Por outro lado, por maior que seja a informação debitada pela administração americana, é evidente que este “anúncio” tem muito mais de obscuro e pouco claro, do que verdadeiro e factual. Aliás, tem muito mais contornos políticos e mediáticos do que o combate ao terrorismo em si mesmo.
Pelo timing e agenda política americana, pelo aproximar das eleições presidenciais nos Estados Unidos, pela perda de popularidade de Barack Obama.
E, essencialmente, porque este anúncio e este acontecimento em nada vão beneficiar o desejável e urgente respeito pela liberdade de expressão e de religião, pelo respeito pelo o outro e pelo pluralismo.
Melhores liberdades se esperam!

Por um Mar já antes navegado...

Publicado na edição de hoje, dia 28 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

Por um Mar já antes navegado!

Portugal é, de facto, um caso curioso para qualquer estudo antropológico, social, económico ou político. E entenda-se curioso no sentido de unicidade, raridade, particularidade.

Muito se tem falado, e se falou no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 74, sobre unidade nacional, diálogo, tolerância. Mas, igualmente, em saída da crise, no estado da nação, nas necessárias soluções e empenhamento de todos.

Mas como conseguir juntar partidos, convicções, personalidades distintas, se o próprio país esquece a sua identidade, a sua cultura, o seu património, seja o histórico ou o natural?

Portugal vive uma situação de clara incapacidade e insustentabilidade financeira, seja no sector Estado, seja na sua estrutura privada: falta de recursos, de investimentos, de receitas, de emprego. No fundo… falta de dinheiro! Mas também uma inexplicável falta de visão e de estratégia.

Andamos a agitar um país irreal, com bandeiras de reformas administrativas, de simplexs, de planos tecnológicos, de “Magalhães”, de Novas Oportunidades.

Mas esquecemos e menosprezamos o que temos de mais valioso. O nosso maior património natural: o Mar! Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (cerca de 1 725 000 km², valores “arredondados” - só na zona do arquipélago dos Açores são cerca de 950 000 km², o que significa uma posição privilegiada e estratégica no Oceano Atlântico, em diversos níveis, económico, comercial, geopolítico). E que proveito temos desta realidade? Que benefícios económicos e de desenvolvimento lucramos?

O Mar representa um enorme potencial económico que serviria para um inquestionável aumento da sustentabilidade e do desenvolvimento do país, tem uma importância acrescida no âmbito da ciência e da investigação, da geopolítica e da geoestratégica militar, do turismo, da criação de emprego, da preservação da cultura, história e identidade lusa. Não deixando de referir a importância ambiental que o mesmo comporta. E o que o país fez foi menosprezar este valor indiscutível.

O Mar, tão importante no desenrolar histórico de Portugal (lembre-mos os descobrimentos), foi, ao longo das últimas décadas, sendo desvalorizado, perdendo relevância nas prioridades nacionais, e nem mesmo a agenda política mediatizada em épocas eleitoralistas defende o maior património que possuímos.

A frota pesqueira foi trocada, anos a fio, por promessas e subsídios destruturantes para o sector.

A quota pesqueira foi sendo “engolida” por uma maior capacidade de pressão de países concorrentes no seio das instituições internacionais.

O turismo ligado ao Mar, em Portugal, confina-se ao Algarve, ao nível do investimento e das políticas governativas para o sector, como se o Mar apenas se destinasse ao mergulho após 2 horas de “torrar ao sol”. O Mar potencia outro tipo de lazer que pode promover o turismo ao longo de toda a costa continental, bem como as ilhas (a par com o sector das pescas e da ciência do mar o turismo ligado ao Mar poderia ser um claro e evidente factor de desenvolvimento dos Açores, a título de exemplo): desportos náuticos, pesca desportiva, pesca submarina, actividades ambientais (como por exemplo a zona da foz do Sado).

O Mar traz novas realidades tecnológicas, novos desenvolvimentos científicos (oceanografia, biologia marinha, recursos naturais e energéticos), novos desafios ambientais.

O Mar é o maior “trunfo” para a crise e a realidade que Portugal vive nos dias de hoje, potencializando o desenvolvimento nacional dada a sua importante escala económica mundial.

Encará-lo como um valor de modernidade, como uma oportunidade de futuro, como um património único, para além da tradição, da história e da identidade.

Para Portugal, o Mar não pode significar, tão somente, passado. O Mar tem de ser encarado como futuro. Quem sabe… o único futuro que nos resta.

Um caso de estudo...

Publicado na edição de hoje, 20 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um caso de estudo...

A cerca de pouco mais de um mês das eleições legislativas as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República estão, praticamente, prontas e divulgadas. Não que isso faça qualquer diferença ou tenha peso substancial na opção de voto e no sistema eleitor português. Os eleitores preocupam-se muito pouco com a representação do seu círculo eleitoral. Mas isso não significa que os eleitores e os cidadãos não se preocupem com as eleições do próximo dia 5 de Junho e com o actual estado do país.
Só que estas eleições correm o “risco” de se tornarem um verdadeiro case study para qualquer das melhores universidades de Ciência Política do mundo.
Se perguntarmos às pessoas, na rua, se vão votar em José Sócrates é quase unânime o sentimento de indignação, de revolta e a negação. As pessoas sentem um país com uma taxa de desemprego que é um marco histórico, sentem a recessão, um país resgatado financeiramente com uma divida pública insustentável, a dar sinais perigosos de instabilidade social, em repressão, com a banca descapitalizada. Reconhecem um governo que não queria governar com o FMI mas pouco fez para o evitar, que gerou um descontentamento social inquestionável como resultado de 15 anos de governação socialista. No entanto, as últimas sondagens demonstram que o PS está “apenas” a cerca de cinco pontos percentuais do PSD. E esta realidade só tem duas razões plausíveis.
A primeira resulta do marketing político, da demagogia do discurso irrealista, da desresponsabilização política e da incapacidade de assumir os erros e as falhas governativas. Para além de uma capacidade invulgar de José Sócrates de “silenciosamente” afastar oposição e unir, em seu torno, um séquito de fiéis seguidores.
A segunda, por oposição, tem a sua raiz no PSD. Não no partido em si, mas na forma como está a encarar este desafio.
A alternância do poder é um dos pilares essenciais do funcionamento da democracia. Uma grande parte do país está à espera de um pretexto para votar PSD nas próximas eleições. Mas tem faltado ao PSD a apresentação desse pretexto, apesar de, curiosamente, esta equipa que lidera o partido ter já dois anos de gestão social-democrata.
Só que não se ganham eleições apenas com o desgaste do governo ou com a insatisfação do eleitorado, mesmo que grande parte desse eleitorado entenda que o PS tem de ser penalizado pelo que fez e pelo que não fez.
O PSD, a pouco menos de dois meses das eleições, devia ter um programa pronto, uma mensagem política pronta (com alternativas válidas e propostas reais e concretas), as suas linhas programáticas prontas. Mas o que se vê são demasiados erros graves de gestão política numa altura crucial (indefinição e recuos na apresentação de medidas avulsas, a negação e a recusa de figuras de “peso” aos convites do líder para as listas eleitorais com a agravante da consequente publicidade, o triste caso Fernando Nobre, o cair na armadilha do PEC IV, os vários ressabiados internos que se sentem marginalizados mas bastante activos).
As pessoas querem um pretexto para votar PSD... mas o PSD afasta, cada vez mais, as pessoas.
Para um partido que tem a “obrigação política” de ser alternativa e pretende ser poder, não pode cometer tantos erros, não pode ver tanta falta de unidade, falta de partilha do desafio, tanta divisão.
Do lado socialista, publicamente, não se houve um não a José Sócrates. Curiosamente do lado do PSD parece ser princípio instituído publicamente recusar Passo Coelho.
O PSD tem, rapidamente, de se apresentar como alternativa capaz, face ao encurtar do tempo. É que para gáudio de uns, choque de outros, Portugal ainda vai assistir a um verdadeiro caso de estudo da ciência política.

The show must go on!

Publicado na edição de hoje, 13 de Abril de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O espectáculo está montado.

A frase é mítica no mundo do espectáculo: “the show must go on”.
Aconteça o que acontecer, seja qual for a realidade, será difícil fazer parar o “circo” eleitoral.
Os dados foram lançados durante a rejeição do PEC IV, no mês passado. As cartas foram lançadas pelas posições dos partidos da oposição, pela demissão do Governo de José Sócrates.
A campanha, mesmo que ainda distante do seu arranque oficial, já começou. E começou, precisamente, neste fim-de-semana passado, em Matosinhos, com a realização do Congresso do Partidos Socialista.
Este congresso foi, essencialmente, a referência e a imagem do que pode vir a ser a campanha eleitoral que se avizinha.
O discurso de José Sócrates não trouxe uma única medida para o país. Não revelou uma única posição e estratégia. Apenas transpareceu o que já era conhecido: a vitimização balofa, a desresponsabilização política, a incapacidade de assumir erros e falhas governativas, o “sacudir a água do capote”, o não reconhecimento de seis anos de medidas que afundaram o país (números históricos do desemprego, economia estagnada, duplicação da dívida pública).
Mas o congresso socialista trouxe uma certeza: a união e “devoção” em torno da personalidade e ambição de José Sócrates. E essa conquista pessoal foi, claramente, ganha. Sem oposição interna, sem contestação de fundo e de peso (por exemplo, Ana Gomes falou para um congresso quase vazio, propositadamente, vazio; o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado esteve longe da ribalta; aquele que é o eterno substituto de Sócrates, José Seguro, entrou mudo e saiu calado).
Este vai ser o mote da campanha: acusações, desresponsabilização, promessas, demagogias e retóricas. Tudo aquilo que os cidadãos já se fartaram de ouvir, tudo aquilo que fez afastar os eleitores dos eleitos e dos partidos, tudo aquilo que criou uma imagem negativa dos políticos.
Esta campanha vai lançar novos desafios eleitorais, concretamente ao PSD como maior partido da oposição. Depois de ter caído na “armadilha”, lançada por José Sócrates, que foi o PEC IV, o Partido Social Democrata vai ter de realizar um esforço muito grande para provar ser alternativa, para falar verdade e claro aos portugueses, para, independentemente dos custos eleitoralistas que daí possam advir, apresentar propostas e medidas concretas para a inversão do rumo do país.
Porque o país e os portugueses precisam de saber que diferenças há entre o PS e PSD, o que os move na conquista do poder, quais as suas concepções sobre a sociedade e a economia, e, principalmente, que mensagem e propostas têm para mobilizar os cidadãos até às mesas de voto, contrariando a tendência, cada vez mais agravada, para a abstenção.
Mas esta não vai ser uma campanha “normal”. Vai ser uma campanha “vigiada” e condicionada pela comunidade internacional, concretamente, pelo Fundo Europeu e pelo FMI e pelas medidas necessárias para o sucesso do resgate financeiro. E vai ser, ainda, uma campanha condicionada por um confronto muito directo, provavelmente pouco ético. O que resulta na necessidade do PSD encontrar, internamente, consensos muito fortes, um sentido de união eficaz e incontestável, e trazer para as fileiras da frente o seu histórico e património político.
Não pode ser tempo de experiências, de paternalismos, de cidadanias controversas e contraditórias, de tiros nos pés.
A máquina socialista há muito tempo que está montada, oleada e pronta para o embate.
O marketing político é uma das armas inquestionáveis deste PS socrático.
Só muita ponderação, clareza, transparência, certeza nas estratégias poderá contrariar uma campanha de vitimização, de engano, de deturpação da realidade que foram seis anos de governo socialista e que o discurso de encerramento do congresso de Matosinhos veio provar e demonstrar.
E como os cidadãos têm a memória curta… e como é identidade nacional a solidariedade para com quem se vitimiza, nada será de espantar uma vitória socialista nas próximas eleições.
A menos que alguém faça acordar o país!

O Vídeo e o Contra-Vídeo

Publicado na edição de hoje, 6.04.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

O Vídeo e o Contra-vídeo!

Um dos direitos fundamentais (seja natural ou constitucional) é o da liberdade de expressão. Algo que, por formação, muito prezo. Assim, entendo que todo e qualquer cidadão tem o direito ao seu sentido crítico e ao pleno exercício da sua cidadania.

Vem este contexto a propósito de um vídeo lançado pela JS de Aveiro como repto ao vídeo promocional do projecto LifeCycle, apresentado pela autarquia aveirense, em Sevilha, e, ainda, no seguimento do que aqui escrevi na semana passada “A opção somo nós!”.

Primeiro, importa uma declaração de interesses. Não assumo qualquer posição oficial da autarquia, nem tão pouco faria qualquer sentido, comento apenas como cidadão e pelo facto de ter estado cerca de ano e meio envolvido directamente na equipa coordenadora do projecto Life Cycle em Aveiro.

Segunda nota… Não tenho qualquer intenção de refutar ou rejeitar a posição política e crítica da JS de Aveiro, pelas razões já apontadas. Apenas um mero comentário e uma clarificação de alguns aspectos que merecem algum cuidado, e que possam contribuir para a discussão do tema.

O primeiro aspecto a realçar tem a ver com o objectivo do projecto e do vídeo em causa. O LifeCycle é um projecto europeu de mobilidade saudável, ao qual a autarquia aveirense se candidatou (a custo zero), cujo objectivo é a promoção do uso da bicicleta (e não a BUGA, ou não apenas a BUGA) no quotidiano dos cidadãos, muito para além da vertente do lazer. Trata-se um programa de mobilidade, definido e estruturado no âmbito da Comunidade Europeia, que associa a utilização da bicicleta como modo suave de transporte nas deslocações do dia-a-dia (emprego, escola, tarefas diárias) com benefícios para a saúde (nomeadamente, obesidade e doenças cardiovasculares) e para o bem-estar. E este objectivo assenta, não em estruturas físicas, mas tão somente no promoção, sensibilização, alteração de hábitos e cultura de mobilidade.

Em segundo lugar, quer o projecto, quer o vídeo não têm qualquer referência a ciclovias pelo facto do objectivo ser o de colocar a bicicleta no seu “habitat” natural de mobilidade que é a convivência com o automóvel (e não a sua segregação). Muitos são os conceitos e estudos de mobilidade e de acessibilidades que não defendem as ciclovias (excepção para volumes de tráfego intenso e velocidades de circulação elevadas), antes pelo contrário, defendem que um aumento significativo de bicicletas na via pública pode permitir uma redução da velocidade de circulação automóvel nos espaços urbanos e uma maior percepção da segurança. Por isso é que o vídeo do LifeCycle pretende demonstrar que a bicicleta é uma alternativa eficaz na mobilidade urbana (a imagem da “paixão”, da alternativa ao automóvel, mesmo em casos de “aflição”).

Há, por este motivo, um aspecto no vídeo promovido pela Juventude Socialista que merece uma especial referência (para além da questão política, que não vou discutir, inerente à ciclovia apresentada como exemplo e que é da responsabilidade da gestão autárquica socialista).

É que a maioria dos exemplos apresentados no vídeo da JS de Aveiro não são, nem devem corresponder, ao ambiente natural de circulação ciclável (nomeadamente os passeios).

Durante o decorrer do projecto, foram desenvolvidas várias campanhas, com vários públicos-alvo (escolas secundárias, universidade, universo laboral), em ambientes tão distintos como o espaço urbano (cidade) ou zonas mais rurais, mas com grande incidência de tráfego, como é o caso da estrada nacional que liga Azurva a Eixo ou a própria cidade.

De facto, o projecto pode concluir que Aveiro (Concelho), na sua globalidade, tem apetências muito favoráveis para o uso da bicicleta e em segurança (dois anos de campanha comprovaram essa realidade: muitas centenas de aderentes, sem qualquer tipo de acidente registado).

E como o disse na semana passada, a noção de insegurança ciclável em Aveiro é mais ilusória do que real. Não há registo de acidentes com os inúmeros estrangeiros (nomeadamente espanhóis) que utilizam a BUGA para visitar Aveiro.

O que o vídeo LifeCyle pretendeu, tão simplesmente, foi devolver à cidade a sua cultura ciclável, tão visível nos primeiros anos de existência, por exemplo, da Universidade de Aveiro (ainda hoje um dos maiores pólos de utilizadores da bicicleta no quotidiano citadino).

Se há muitas coisas que podem ser melhoradas em Aveiro para facilitar o uso da bicicleta, é indiscutível (muito para além das BUGA). Mas também cabe aos aveirenses assumir essa cultura de mobilidade e adoptar a bicicleta como um meio suave de transporte, e, principalmente, sem a mistificação de que andar de bicicleta destrói o “status”.

 

(nota: pelo contraditório - Video Aveiro LifeCycle - Video JS Aveiro

Mobilidade Ciclável Saudável...

Porque Bicicleta é Vida... e uma clara alternativa de mobilidade urbana.

Aveiro fez a sua escolha.

Três anos de parceria do Projecto Europeu de Mobilidade Saudável - LifeCycle.

Três anos a promover o uso da bicicleta como modo saudável de mobilidade em espaço urbano, no quotidiano dos aveirenses.

Três anos a potenciar alterações de hábitos, de percepção da realidade sustentável, de culturas.

Com muito orgulho e honra: ano e meio de contributo pessoal e profissional.

Aveiro Life Cycle - um vídeo promocional realizado por Miguel Mendes.

A semana em Resumo - 27.03.2011

Para publicação na edição de amanhã, 27.03.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
O Governo caiu! E agora?

Por mais que José Sócrates se esforce por se vitimizar, por mais que tente desresponsabilizar-se da situação do país, por mais que ensaie transferir para a oposição a culpabilidade dos factos, a realidade é quem provocou a crise foi ele próprio. Aliás numa muito pouco compreensível manobra política.
Foi o Primeiro-ministro que não dialogou previamente com os outros partidos da oposição, nomeadamente com o PSD face à necessidade de se enfrentarem novos desafios para o combate do défice. Foi ele que não teve qualquer sentido de Estado ao menosprezar os Parceiros Sociais, Oposição Parlamentar e relação institucional com a Presidência da República. Foi ele que não soube ou não quis assumir o falhanço das medidas aplicadas nos PEC’s anteriores e a incapacidade de controlar o orçamento do estado e a despesa pública.
E, facto curioso para quem sempre defendeu que o país sobreviria a uma intervenção externa e sempre criticou os que prevêem ou desejam a interferência do FMI, é a facilidade com que José Sócrates acorre aos “chamamentos” europeus, sem que seja claro que o apoio do Fundo Comunitário seja muito diferente do Fundo Monetário Internacional.
E a crise foi inevitável… perante a análise da conjuntura interna: a impaciência perante a arrogância governativa, o aumento da contestação e insatisfação, do desemprego e da desagregação social, a estagnação da economia e a recessão sentida, a incapacidade de combater o défice e de controlar a dívida pública, ao ponto das próprias contas do Estado apresentadas ao país e à comunidade europeia estarem sob suspeita de irregularidades, bem como o facto das finanças nacionais não terem capacidade de liquidar os juros da dívida pública já em Abril – cerca de 4,1 mil milhões de euros.
Estes são os factos… Deste modo, importa, perante eles, questionar: quem beneficiará com esta crise política?!
A resposta, pela negativa, afigura-se óbvia: não será a maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Isto é… não será, com toda a certeza, o país a beneficiar da situação.
A primeira questão prende-se com o facto de o país ter de ir a votos. Não pela questão eleitoral em si, mas, perante as enormes e ainda não totalmente avaliadas dificuldades económicas (a imprensa avançava esta semana o facto de a administração pública ter dinheiro apenas para mais dois meses), a justificação dos volumosos encargos que acarreta ao erário público um acto eleitoral.
Por outro lado, já o afirmei e importa renovar, não me parece que, concretamente para o maior partido da oposição e reconhecido como partido de poder – PSD, este tenha sido o melhor timing para um processo eleitoral. Teria sido, até porque, na prática, as consequências de gestão governativa não seriam muito distintas, aquando da elaboração do orçamento para 2012 ou na avaliação concreta da sua execução orçamental.
Mas esta é a realidade factual. O governo caiu… O país vai a votos! Sem alianças, sem blocos, sem acordos. Cada um por si. Só resta saber quem pelos portugueses.
E, neste contexto, face à insatisfação da maioria dos cidadãos perante a política, os políticos e os partidos, é por demais importante que sejam apresentadas propostas concretas para o País. Concretas, transparentes, mesmo que impopulares, mas que definam claramente uma alternativa e não que sejam reféns da demagogia e da retórica face à necessidade de contabilizar votos. De mentiras, jogos de “cabra cega” ou às “escondidas” estão os portugueses mais que fartos.
Os eleitores têm o direito de poderem escolher e têm o direito à verdade.
E esse é que será o grande trunfo para a campanha eleitoral que, por razões evidentes, será uma campanha agressiva, combativa e que roçará a falta de ética para atingir qualquer fim. O que se afigura como uma barreira à clareza e à transparência.
Importa devolver a credibilidade à política para que os portugueses possam devolver a legitimidade do voto aos eleitos, em consciência e por dever cívico.
O país não pode viver mais na incerteza, na insegurança, na insatisfação.
O país não sobreviverá a mais jogos políticos ou de poder.
Esta é, claramente, a hora da verdade. Ou, por contrapartida, o passo que falta para o abismo.

Boa Semana…