“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...
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20 março 2011

Há aveirenses à rasca!

Publicado na edição de hoje, 20 de Março, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Há aveirenses à rasca!


É apenas o uso do cliché da moda. Independentemente do facto de a realidade deixar muitos de nós, verdadeiramente, “à rasca”, no sentido que serviu de sustentação e fundamentação à manifestação de sábado passado.
No entanto, o título usado na crónica de hoje não é, de todo, descabido. E não o é porque traduz uma realidade que começa a preocupar a comunidade aveirense: a segurança.
Por formação, convicção e consciência sou clara e totalmente à abolição das fronteiras (mesmo para além do espaço comunitário) e à livre circulação das pessoas. Embora tenha algumas dúvidas em relação à livre circulação de bens!
Entendo que todo o ser humano tem o direito de procurar, em qualquer lugar ou ocasião, uma melhor qualidade de vida, melhor oportunidade, mais futuro, melhor dignidade.
Mas há, igualmente, um outro lado da realidade. Não menos importante e não menos relevante.
O respeito pelo outro, pela convivência social, pela diversidade cultural, pelo pluralismo e pelas regras da convivência.
Querer impor uma presença pela força, pela coacção, pela violência ou pelo medo, é subverter os princípios do respeito pela liberdade e existência dos outros.
Aveiro é e sempre foi (e espero que continue a ser) uma terra de liberdades, de dignidade, de respeito, de democracia e de acolhimento.
Uma cidade feita de sacrifícios mas também sustentada nas virtudes dos marnotos, das salineiras, dos pescadores, bem como dos ceramistas e dos oleiros.
Uma cidade onde a luz, a ria, o vento e o sal a transformam num dos mais interessantes pontos de passagem para quem quer descobrir Portugal.
E, acima de tudo, uma cidade segura. Ou melhor… relativamente segura.
O aumento desmedido de construção ou de circulação viária veio trazer um crescimento atípico, irregular e imprevisto a uma cidade (e concelho) que descuidou outros factores como os espaços de lazer, cultura, desporto, acessibilidades, mobilidade, comércio, entre outros. Aos quais podemos acrescentar aspectos sociais e a segurança.
São louváveis as acções de solidariedade social que instituições como as “Florinhas do Vouga” vão desenvolvendo em Aveiro em favor dos sem-abrigo, substituindo a responsabilidade social que cabe igualmente ao Estado. Face à conjuntura actual, é notório o crescimento de desempregados, do desespero pela incapacidade de obtenção de rendimentos para combater a fome ou as necessidades mais básicas da sobrevivência humana.
E se a situação é, por si só, madrasta para uma grande parte dos portugueses ela não o é menos para muitos dos estrangeiros (seja qual for a nacionalidade) que tentam a sua “sorte” em terras lusas.
Mas esta realidade seria apenas o risco da vida, se, em alguns casos tal não se tornasse num problema social (mesmo que ainda pouco expressivos): os “arrumadores de carros”.
Para alguns o instinto de sobrevivência não é mais do que encarar, deste modo, a realidade e a infelicidade do insucesso na vida, sem que isso signifique o desrespeito pelo outro.
Para outros, a necessidade de sobreviver é a indiferença à procura de alternativas, a passividade e o conformismo, e, infelizmente, o desrespeito pela liberdade do outro e a ausência de comportamentos de sociabilidade.
Nestes casos, são conhecidos os crescentes fenómenos de violência, de roubo, de agressão, de imposição do medo. No Rossio, na Forca, junto ao Hospital, junto ao Oita.
E se algum medo e receio se instalaram na comunidade aveirense, há, igualmente, um desenvolvimento de alguma insatisfação, inquietude e contestação.
Porque se afigura, ao olhar simples mas directo dos cidadãos, uma grande dificuldade de perceberam a insuficiência de resposta por parte das instituições – autarquia, segurança social, instituto de emprego, serviço estrangeiros e fronteiras, psp, polícia municipal – para a resolução de um problema que tende, dia após dia, a avolumar-se e a tornar-se incontrolável e insolúvel.

Boa Semana…

16 março 2011

De manhã começa o dia.

A filhota (entre os 10 e os 11 anos), como seu hábito (educação é muito linda e eu gosto), veio ao quarto dar os Bons Dias. Precisamente na altura em que dava o noticiário na rádio.

Ainda meio ensonada, mas fruto da preparação para o teste de História na próxima sexta, arriscou perguntar:

"Oh pai. Há coisas que ainda não percebo nisto da República!" (medooo, pensei eu). E continuou: "O Presidente da República veio substiruitr o Rei, não foi?!".
Bom... entre idas à casa-de-banho, vestir, calçar e comer, lá foi explicando (penso eu) as funções do Presidente, do Primeiro-ministro, do Governo, os Partidos Políticos, da Assembleia da República, das Autarquias...
Tudo ouvido atenciosamente (dentro do possível na azáfama matinal).
Conclusão: "Ok, pai! É muita confusão. Era bem mais fácil se ainda tivéssemos os Reis!".

Linha. Siga para Bingo!

É a crise, pá!

Publicado na edição de hoje, 16 de Março de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É a crise, pá!


De repente, num abrir e fechar de olhos, temos a crise à nossa frente. Não a económico-financeira, não a social ou a de valores… essas já duram há alguns anos (pelo menos seis).
Mas eis que chegou, finalmente, a crise política. A tão anunciada, a tão esperada, para gáudio da agenda político-partidária.
E tudo isto resultado do anúncio, após negociação em Bruxelas, das medidas prevista no novo PEC, versão 4.0 (em linguagem digital).
Isto depois de na apresentação do PEC III, o Primeiro-ministro da nação ter referido que as medidas então apresentadas serem suficientes.
Isto depois de José Sócrates, o ainda Primeiro-ministro da nação, ter, há cerca de pouco mais de um mês, informado o país que a execução orçamental estava a decorrer acima do previsto.
Ora… se as medidas eram suficientes para quê a implementação de novas políticas de austeridade? Porque não tema o Governo a coragem de repensar o seu despesismo, por exemplo, nas despesas com as grandes obras públicas, nas parcerias público-privadas, nas despesas com os vencimentos dos gestores públicos? Como é possível continuar a acreditar num Governo que mente descaradamente aos seus cidadãos?!
Como é que é possível continuarmos a pactuar com um primeiro-ministro que não tem a humildade política para reconhecer os seus erros e fracassos, não tem qualquer respeito pelo país (nem uma palavra sobre a contestação de Sábado passado), pelos portugueses, pelos parceiros sociais, pelo Parlamento ou pela Presidência da República?
Como acreditar num Governo e num Primeiro-ministro que desafia a oposição a apresentar propostas alternativas, se não as aceita ou nem sequer tem a dignidade para dialogar previamente com a mesma oposição?
É este o sentido de responsabilidade de Estado que José Sócrates quer exigir aos outros e que não teve em momento nenhum?
Resultado! Em Abril o Governo apresenta no Parlamento as medidas deste PEC negociado em Bruxelas e, como é apanágio seu e do seu líder, sacode a “água do capote” e faz-se de vítima conjuntural. Ou seja… chegou a crise, já que a oposição já manifestou claramente a sua posição.
E os cenários são fáceis de prever. O Governo não deverá apresentar uma moção de confiança porque a mesma seria, obviamente, chumbada. Face ao recente desenvolvimento parlamentar com a Moção do Bloco de Esquerda não é plausível que a oposição apresente nova Moção.
Restam duas situações. Ou a ajuda externa é uma realidade ou o Presidente da República assume a responsabilidade de dissolução da Assembleia da República.
Apesar de tudo, parece-me mais real o recurso à ajuda externa, já que, muito dificilmente Cavaco Silva assumirá o que os Partidos não o fizeram.
Seja como for, José Sócrates, por mais que queira fugir à responsabilidade, abriu uma crise política. E seja como for o Governo falhou.
E o país continuará à rasca.

12 março 2011

A semana em resumo... Um país à rasca!

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…

Um País à Rasca!



Não é apenas uma geração que se encontra “à rasca”. O País inteiro está aflito. Ou pelo menos a maioria dos portugueses, das famílias, do tecido empresarial, das instituições…
E nesta semana tudo serviu de estratégia governativa para a preparação da surpresa final.
Comecemos pelo amuo na tomada de posse do segundo mandato de Cavaco Silva como Presidente.
Já era conhecido o desespero socialista quando confrontados com a realidade, com os factos com os quais o país se depara no seu quotidiano. E foi tão somente aquilo que Cavaco Silva expressou no seu discurso. A verdade… nua e crua (e é sabido que a verdade dói).
E isso é que é ser imparcial, isento, pluralista e presidente de todos os portugueses. Não um presidente de conveniência governativa, que sirva para amparo e “guarda-chuva” das medidas desastrosas que têm marcado esta legislatura. Um presidente factual que retrate o país real, económica, mas também, socialmente, e não aquele Portugal virtual tão ao gosto do socratismo tecnológico.
Um país de 600 mil desempregados; um país com cerca de um terço de cidadãos no limiar da pobreza; um país que cresce 0,1% ao ano; um país com um défice externo, segundo o Banco de Portugal, situado nos 9%; um país mais soberano e menos dependente da conjuntura internacional… e um país mais verdadeiro (que não fosse preciso ser Bruxelas a afirmar que as recentes contas públicas têm um “buraco” ou discrepâncias).
Um país onde os cidadãos não fossem, acto contínuo, regularmente enganados. Onde o esforço e os sacrifícios fossem equitativos e justos. Onde o despesismo do Governo desse origem a um rigoroso controlo da despesa e do investimento desmedido.
Que credibilidade merece um Governo/Primeiro-ministro que prefere a subserviência à Alemanha e a Bruxelas do que a coragem governativa e o respeito pelos cidadãos do país que governa (ou deveria governar)? Quantas vezes, a Alemanha e Bruxelas aplaudiram PEC I, II, III e agora o IV, antecedendo sempre o agravar das medidas de austeridade? (não se pense, por isso, que ficaremos por aqui).
Que moral política tem um Governo para exigir imparcialidade e cooperação institucional ao Presidente da República se não tem a coragem, a ética e o respeito para informar a estratégia economia e política que pretende implementar?!
E a estratégia de José Sócrates é uma evidente e clara “fuga para a frente”, num total desrespeito pelo país e pelos portugueses, pelas empresas e pelas instituições.
É o reconhecimento de que o país “bateu no fundo”, sem capacidade de resposta, sem capacidade de resolver sozinho os seus problemas estruturais (mais importantes que as respostas à conjuntura). E isto só demonstra a incompetência a que chegou este governo.
As medidas agora anunciadas vão, claramente, provocar a tão badalada crise política. Para além da factura ser endossada ao pagador de sempre (mesmo que falido).
É que esta estratégia do governo não é mais que a necessidade de José Sócrates sacudir a pressão e a responsabilidade pela (des)governação da nação.
Vem aí a “lengalenga” demagógica (e mais que gasta) da responsabilidade e sentido de Estado que o governo e o PS vão exigir à oposição. Que estamos no bom caminho, tal como estivemos aquando do PEC I, II e III.
Só que neste caso, face à gravidade da situação, à irresponsabilidade governativa a oposição (como já o fez sentir) não vai pactuar com este tipo de governação e de fazer política.
Mesmo que não seja exigida (e, provavelmente, não desejada) a queda governativa, a menos que seja o próprio governo a demitir-se (o que seria um verdadeiro milagre político).
O que se exige e que a oposição tem o dever de exigir é que o governo governe. Mas com sentido de responsabilidade, com rigor, com competência, com pluralidade e com respeito pelo país e pelos portugueses.
Porque, face aos acontecimentos desta sexta-feira, já não é só uma geração, é todo um País “À RASCA”.

Boa Semana…

09 março 2011

É carnaval?! Ninguém leva a mal…

Publicado na edição de hoje, 9.03.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É carnaval?! Ninguém leva a mal…


Acabada a folia é tempo de regressar à realidade. À realidade de um país que sofre uma incerteza política, uma instabilidade social e uma ambiguidade económica.
A certeza é que muitos cidadãos, muitas famílias, muitas empresas vivem hoje um país que de “folia” não tem nada, e que vivem num país muito mais real do que aquele que o governo quer demonstrar e provar.
É no mínimo estranho ou curioso que muitos dos cidadãos que passam a maior parte do ano a criticar, mal-dizer, a contestar, de repente, como que anestesiados, se esqueçam do seu quotidiano e embarquem em festanças e festarolas que mais não servem do que agravar o estado do país, das comunidades, das empresas, dos municípios, para além, de forma inconsistente, abstrair as pessoas da sua difícil realidade de vida.
Quanto a este último aspecto, nada a obstar. A vida, o dia-a-dia, os sacrifícios exigidos, são de tal forma elevados e exigentes que é legítimo compreender e aceitar que os cidadãos e as comunidades encontrem espaços e tempos de abstracção e de alheamento do seu quotidiano, como forma de garantir capacidade de encarar a realidade futura.
O que se traduz numa evidente e natural promoção de períodos de festa e folia.
Mas se estes argumentos e fundamentos são óbvios, o que se afigura como incompreensível e incoerente é o tipo de espaços e momentos encontrados para descomprimir e, mesmo que temporariamente, esquecer a realidade.
O carnaval é um deles. Não pela quadra em si, mas por aquilo em que se transformou e pelo esvaziamento da tradição.
Como a maioria das festividades, pela tradição histórica, o Carnaval tem a sua origem na idade média e na influência religiosa (século XI). Com o passar dos tempos, na época renascentista, de que Veneza é expoente máximo, o Carnaval ganha outra dimensão.
Por cá (Portugal) o carnaval foi, claramente, uma festa popular e desorganizada, de cultura marcadamente tradicional onde figuravam os gigantones, os cabeçudos, os caretos, as matrafonas e os gaiteiros. Ou no seu “formato” mais inocente e pueril, como os índios e os cowboys, como as princesas, as fadas e as gatas borralheiras.
Mas o Carnaval português perdeu o rumo. Passou, infelizmente, a ser imitação “barata” e de questionável qualidade do “grandioso” carnaval carioca.
Perdeu tradição… perdeu identidade. E nisso, os portugueses são peritos e mestres: esvaziar a cultura, a história, a identidade nacional, só porque isso possa significar assumir o passado. Como se isso se traduzisse em algum crime “lesa pátria”.
Mas ainda mais grave e incompreensível se torna esta incoerência nacional quando, face à contestação em relação à realidade do país, ninguém se importe que se desbaratem rios de dinheiros, alguns do erário público, quando existem dificuldades eminentes e outras prioridades urgentes.
É de uma incongruência inqualificável quando se critica o governo, as entidades públicas, as autarquias pela não satisfação de princípios básicos da gestão pública (saúde, transportes, educação, apoios sociais) e se aceita que se gastem em dois dias, nada mais nada menos que cerca de 500 mil euros num cortejo de carnaval, que de português e de tradicional nada tem.
Mas é Carnaval e, infelizmente, poucos são os que levam a mal…
Cantando e rindo, somos o que somos!

06 março 2011

A semana em resumo - 06.03.2011

Publicado na edição de hoje, 5 de Março, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…

Trinta minutos de conversação… e um jantar!
A ofuscar qualquer brilhantismo e mediatismo dos Óscares da cinematografia americana, a semana teve o seu ponto alto com o encontro entre a Chanceler Alemã, Angela Merkel e o Primeiro-ministro português, José Sócrates.
Por mais que se queira esconder a realidade conjectural e estrutural de Portugal com o equacionar da necessidade de manter a coesão europeia e da moeda única, a verdade é que José Sócrates foi à Alemanha prestar “vassalagem” ao denominador europeu e receber instruções claras para medidas e políticas futuras que evitem a intervenção do FMI e garantam a capacidade de resolução dos problemas dos países europeus com as instituições e políticas da Europa (falhados que estão a ser as intervenções na Grécia e na Irlanda).
Daí que José Sócrates tenha afirmado, esta semana, que o Governos tudo fará para garantir o cumprimento do défice orçamental previsto para os 4,6%. Este “tudo fará” incluirá novas e mais agravadas medidas de austeridade que, normalmente, recaem sobre os cidadãos “do costume”.

Desemprego em flecha
Face às medidas e políticas aplicadas, se é um facto que as receitas fiscais promoveram uma execução orçamental em Janeiro de 2011 com relativo sucesso, também não deixa de ser verdade que isso é conseguido à custa dos sacrifícios exigidos a uma parte significativa dos cidadãos e da economia nacional, sem uma cabal estruturação do desenvolvimento coeso do país. Esta realidade é traduzida no aumento do valor da taxa de desemprego que, em Janeiro, situou-se nos 11,2%, segundo os dados do Eurostat. Regista-se que, em Dezembro de 2010, a taxa de cidadãos portugueses sem direito ao emprego foi de 10,9% da população activa.

Semana trágica
A semana que passou foi igualmente marcada por factos trágicos, de dimensão e contextualização distinta, mas que estão na memória dos portugueses pela sua projecção e pelo dinamismo solidário que criaram em seu torno.
Infelizmente, Portugal “habituou-se” a relacionar tragédia familiar com desaparecimento de crianças, nomeadamente com o caso do Rui Pedro.
Quer na imprensa escrita, como na televisão, foram inúmeros os apelos que surgiram através da imagem de uma mãe desesperada mas, simultaneamente, corajosa, determinada, destemida, inconformada e nunca derrotista.
Treze anos após o desaparecimento da criança Rui Pedro, de Lousada, o Ministério Público vem formalizar a acusação num suspeito que o foi desde o início das investigações e do processo.
Não bastava que esta família tivesse vivido estes treze anos (e sabe-se lá mais quantos até um final concreto do caso) numa angústia e num desespero ao mesmo tempo exemplares aos olhos da sociedade, para, ao fim de todo este tempo, sentir uma legítima revolta pelo estado da justiça em Portugal.
Para além disso, na passada sexta-feira, dez anos volveram sobre o fatídico dia em que a ponte Entre-os-Rios vitimou 59 pessoas da zona de Castelo de Paiva.
Ao fim destes dez anos, a tragédia ainda deixa marcas bem vincadas na região, nas famílias, nas comunidades. Pelo sofrimento… pelos que nunca, de forma alguma, regressariam às suas casas e famílias.
Para além de um país que acordou num solidário sobressalto e pesar, Castelo de Paiva nada mais viu que duas pontes, mas sem um desenvolvimento integrado e sustentado de acessibilidades e de mobilidade.
Ficou ainda o exemplo, infelizmente nunca mais seguido ou projectado, do assumir das responsabilidades políticas sobre a tragédia do então Ministro das Obras Públicas do Governo de António Guterres, o ex-Ministro Jorge Coelho, que, com a dignidade e ética que lhe foram reconhecidas, apresentou a sua demissão do cargo político e governativo que exercia.
Independentemente das cores e facções políticas de cada um de nós, infelizmente reconheça-se o distinto acto, infelizmente caso raro ou único no nosso país.
Boa Semana…

02 março 2011

Urbanidades...

Publicado na edição de hoje, 2 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urbanidades…


A questão do urbanismo tem marcado a agenda local em Aveiro, seja do ponto de vista político, seja ao nível da gestão autárquica ou, até mesmo, no que respeita às vertentes social e económica.
O projecto do Parque da Sustentabilidade, a reabilitação urbana do Bairro do Alboi, a Ponte Pedonal, o retomar do estudo e da reabilitação da Avenida, a zona envolvente ao Estádio Municipal, são assuntos que movem e confrontam emoções, sensibilidades, convicções.
Mais recentemente, foi aprovada uma correcção/alteração ao Plano de Pormenor do Centro de Aveiro – PUCA. Para os menos familiarizados, trata-se da zona envolvente ao Cais da Fonte Nova. O plano tem já vários anos, o tempo e o desenvolvimento urbano trouxeram outras realidades e circunstâncias, bem como o facto de existir uma normal e legítima preocupação dos proprietários na valorização dos investimentos realizados.
Entre o debate direccionado para o confronto entre a tese do edificado em altura (que reduz a utilização do solo permitindo outros usos) e a construção em extensão (que aumenta o uso do solo mas reduz o impacto visual), entendo ser mais relevante outro tipo de reflexão: a necessidade de tanta área de construção, seja em altura, seja em extensão, na cidade de Aveiro. Face à procura, face à conjuntura, face a realidades sociais, económicas, culturais subjacentes ao urbanismo.
E não é uma questão de gestão autárquica (ou apenas uma questão de gestão autárquico) é uma questão de estruturação das comunidades e das sociedades. “Betão” não é sinónimo de desenvolvimento.
Escasseiam, cada vez mais, os espaços de urbanidade, de lazer, de cultura, de socialização nas cidades. Estas ganharam novas dimensões. Não só em termos demográficos, como nas suas identidades culturais, sociais e políticas.
O sentido de comunidade, de bairrismo (no seu sentido puro), os processos de socialização, as influências externas que pressionam os aspectos culturais e históricos (identidades) das localidades, alteraram profundamente o conceito de cidade, comunidade e urbanismo (na sua vertente social, arquitectónica, ordenamento e planeamento e ambiental).
As cidades cresceram a um ritmo elevado, em muitos casos, acima do previsto, do planeado e da capacidade de resposta.
Cresceram em extensão, demografia, em alterações de valores, na insegurança, na dificuldade de mobilidade dos cidadãos (trânsito, estacionamento, etc.).
As pessoas tornam-se mais distantes, menos abertas, menos solidárias e menos participativas. Tornam-se mais indiferentes.
Hoje, as cidades têm falta de segurança, de espaço, de liberdade, um menor aproveitamento do “espaço público”.
Não se joga à bola na rua, não se passeia e brinca sozinho (com os amigos) na rua, poucas crianças vão ao mini-mercado do bairro às compras (já nem os há), muito poucos andam de bicicleta na rua (as crianças têm dificuldade em aprender a andar de bicicleta, em parte, por falta de espaços).
Em suma… as cidades cresceram muito em altura e em extensão, mas pouco em sentido verdadeiramente comunitário e social.

20 fevereiro 2011

Resumo da Semana - 20.02.2011

Publicado na edição de hoje, 20.02.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo… sem (e)moção!


Economicamente desastrosa
Do ponto de vista social e económico a semana não podia ser mais negra e mais preocupante, sem que o Governo de José Sócrates não perceba que, neste momento, entre o recurso ao Fundo de Emergência Europeu ou ao FMI a diferença é muito pouca ou nenhuma.
O ano de 2010 terminou com o PIB a cair 0,3% em relação aos meses anteriores, o consumo diminuiu face às dificuldades financeiras que as famílias e os cidadãos se deparam, a inflação aumentou e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já veio afirmar que Portugal se encontra em recessão.
A agravar a realidade, mais de 11% (11,1%, mais de 600 mil cidadãos) dos portugueses activos está no desemprego o que potencia a instabilidade social, a insegurança, a contestação.
Sem (e)moção
Mas a semana ficou claramente marcada pela inconsequência política de uma moção “aniquilada” à nascença, vetada ao fracasso por responsabilidade dos seus proponentes: o Bloco de Esquerda.
Primeiro pelo timing e pela oportunidade política, completamente a despropósito.
Segundo pela incoerência da posição política do líder bloquista que quatro dias antes se insurgiu contra uma eventual apresentação de moção de censura ao governo, por parte do Partido Comunista.
Terceiro porque ficou óbvio que esta irresponsabilidade política do BE teve como principal objectivo distanciar-se do PS e limpar a péssima imagem resultante da última campanha presidencial e no desastre que foi o apoio conjunto a Manuel Alegre.
Quarto pela péssima estratégia usada. Uma moção de censura ao Governo só faz sentido se tiver como objectivo o “derrube” desse mesmo governo. Se assim não for é pura retórica e é o esvaziamento e banalização de um dos mais importantes processos parlamentares. Daí que a tentativa de remediar a precipitação com o anúncio da moção tenha sido ainda pior. É que para a moção passar ela teria que ter o aval dos partidos à direita do PS. Atacando-os, estendendo os pressupostos e os fundamentos políticos para além da esfera governativa foi o mesmo que votar contra à própria proposta, inviabilizando qualquer apoio necessário para a aprovação da moção de censura.
Falar claro. Agir com ética e responsabilidade
Face à realidade que o país enfrenta (interna e externamente), face aos sacrifícios colectivos (ou só para uma parte do colectivo) resultantes das políticas e medidas de austeridade já aplicadas e as que ainda virão a ser necessárias, todas as acções que o governo possa desenvolver para diminuir a despesa pública e facilitar a execução orçamental, promovendo a justiça social, são sempre bem-vindas.
Daí que o anúncio da extinção de cerca de uma centena de cargos de chefia na Segurança Social, tutelada pelo Ministério do Trabalho, é uma medida que deve ser aplaudida e enaltecida. Significa uma clara preocupação na gestão de recursos humanos e financeiros. Aos olhos do comum dos cidadãos, tal facto significa a redução substancial de despesa.
Mas “não há bela sem senão”… e como diz o ditado popular “ quando a esmola é grande o pobre desconfia”. É que a maioria desses cargos/lugares encontra-se vazia. A isto chama-se enganar o povo, ou se quisermos, “tapar o sol com a peneira”.
Finalmente o óbvio.

Era preciso uma enorme balbúrdia, uma total falta de respeito para com a democracia e os cidadãos, uma total incapacidade de assumir as responsabilidades que, sim, são políticas também?!
Era preciso, ao fim de quase 37 anos de democracia, condicionar e inibir o exercício do mais elementar direito fundamental democrático que é o acto de votar?!
Não, não era.
Retirando o facto da campanha eleitoral ter sido extremamente pobre e fraca, o que afastou muitos dos eleitores do seu exercício de voto (alguns também já confiando numa reeleição do Presidente - face às sondagens), estas Eleições Presidenciais - 2011 revelaram um total flop que é o programa tecnológico nacional e o simplex governativo. Muitos cidadãos não votaram porque não conseguiram obter (via internet, sms ou nas Juntas) o seu número de eleitor.
O Cartão de Cidadão não pode (não deve) conter o número de eleitor porque este (ao contrário dos que lá estão) não é fixo e é alterável sempre que se altera a freguesia de residência.
Mas independentemente do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade para que serve o Número de Eleitor?! Em rigor e na prática… para nada!
Não seria tudo muito mais simples se nos Cadernos Eleitorais constasse o número de identificação pessoal (BI ou CC)?!
Era difícil chegar a esta conclusão?! Claro que não...
Só escusavam de sujeitar o país e os eleitores a este triste circo, que pelos vistos não ficará por aqui, e onde, mais uma vez, a responsabilidade política “morreu solteira” (como se a culpa fosse exclusivamente do Director-geral demitido e do sistema informático). E escusavam de sujeitar o país às tristes explicações e ausência de responsabilidade política e governativa do Ministro da Administração Interna.
Mas o Governo, finalmente, descobriu a pólvora e aprovou a extinção do número e cartão de eleitor. Mesmo que só em Janeiro de 2013. Será um prenúncio eleitoral?!

Boa Semana…

16 fevereiro 2011

RIA(lidades)....

Publicado na edição de hoje, 16.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
RIAlidades!


Ainda na crónica da passada semana (“Medidas… desmedidas”) fazia referência à necessidade de se retomar a questão da regionalização e à igual necessidade de se repensar o mapa administrativo nacional (autárquico). Por outro lado, é tema corrente no debate político a intermunicipalização, não só em termos administrativos (as regiões administrativas) como em áreas específicas como a mobilidade, por exemplo. Aliás, esta é uma questão por diversas vezes abordada em Aveiro para permitir uma maior dimensão aos operadores (públicos e privados) de transporte locais e regionais, se bem que, em alguns casos, entenda que deve haver primeiro uma reestruturação interna.
Mas a intermunicipalização não é apenas importante para o redimensionamento de um determinado serviço ou estrutura.
É também, ou principalmente, importante para conjugação de recursos, esforços, estratégias e políticas/medidas que promovam eficácia e desenvolvimento.
E é pena que a região de Aveiro ainda não tenha conseguido encontrar uma plataforma eficaz, relevante e pressionante ao nível do impacto na região e na administração central, para a requalificação, preservação e desenvolvimento do maior património natural: a Ria de Aveiro.
Existe um conjunto de acções desencadeadas, há alguns anos a esta parte, mas de forma isolada, pontual, sectorial. Nada de abrangente, global. Nem mesmo o tão falado Polis Litoral da Ria de Aveiro, os esforços da CIRA ou das Autarquias ribeirinhas (com gabinetes criados para o efeito), o papel do Turismo Centro, têm conseguido encontrar uma política sustentada e integrada de revitalização e promoção da Ria de Aveiro.
Isto porque a Ria de Aveiro não pode depender apenas do reordenamento da sua frente lagunar (como o que o Polis tem desenvolvido, e bem, em Ovar, S.Jacinto, Murtosa – prevendo-se ainda a sua extensão a Estarreja, Ílhavo, Vagos e Mira). A Ria de Aveiro é mais do que o ordenamento do seu “território”. São os seus ecossistemas e a sua ambientalidade, o turismo, o lazer e o desporto, a economia, a gastronomia, a história, a cultura e a vertente social.
A sua própria navegabilidade, muito deteriorada em grande parte da sua extensão, e o salgado, o moliço e a pesca.
A Ria de Aveiro merece uma gestão integrada, dinâmica e concretizadora, porque já muito se falou, já muito (eventualmente) se reflectiu… está, por isso, na hora de concretizar e de agir.
A Ria não é propriedade de ninguém, mas deve ser preocupação de todos. Um valor patrimonial natural infindável e um recurso das comunidades que merece um esforço colectivo e integrado.

13 fevereiro 2011

Resumo da semana - 13.02.2011

Publicado na edição de hoje, 13.02.2010, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana (egípcia) em resumo.


Educação
Depois de várias manifestações, programa televisivo, pressões dos agentes educativos (escolas, pais, alunos), de algum (mesmo que ligeiro) recuo ministerial, o Ministério de Educação e a Associação das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação chegaram finalmente a um acordo quanto às condições dos protocolos futuros (diminuição gradual dos apoios e do número de turmas).
No entanto, algumas escolas (Associação dos Colégios Católicos) não se revêem no acordo e decidiram não o subscrever, optando por continuar as formas de luta por manter os seus actuais estatutos.
Face ao contexto e realidade nacionais, face ao acordo assinado, afigura-se como algo perigoso, em termos de sustentabilidade do futuro dessas instituições. Relembra-se o sábio dito popular: “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”, ou “do mal o menos”.
Mobilidade parada ou aos soluços
O Metro de Lisboa abriu a campanha que se foi estendendo pelos transportes públicos rodoviários, fluviais e ferroviários. A mobilidade dos cidadãos, nomeadamente nas zonas de Lisboa e Porto, foi afectada por várias paralisações dos funcionários dos vários sectores, demonstrando uma contestação social que se afigura como algo que irá ser prática corrente ao longo deste ano (pelo menos) face às dificuldades que os cidadãos irão sentir e às medidas de austeridade que irão ser implementadas pelo Governo.
Presidencialismo activo
Durante a campanha e nos discursos pós-vitória do Presidente da República, Cavaco Silva já o tinha afirmado: este segundo mandato irá ser mais incisivo, mais activo, mais interventivo…
O primeiro Decreto-Lei (legislação emitida pelo governo sem necessária aprovação da Assembleia da República) vetado por Cavaco Silva – norma legislativa que permitiria, às farmácias, alterar as prescrições médicas - (atitude do Presidente que se afigura de um claro bom senso), não tem apenas uma leitura meramente técnica e legislativa. Ela é igualmente institucional e política… fruto do resultado da campanha das presidenciais e da forma como cavaco Silva encara este segundo mandato.
Ainda o rescaldo do acto eleitoral
No seguimento da “bronca eleitoral” originada pelo Cartão de Cidadão e a falta do número de eleitor, que provocou um agravar no já elevado número de abstenções, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, descarta qualquer responsabilidade política, sacudindo a “água do capote” para o demissionário director-geral da Administração Interna, Paulo Machado.
Em declarações prestadas no Parlamento, o Ministro Rui Pereira auto-desresponsabilizou-se descartando as responsabilidades políticas, relevando apenas questões técnicas e de falta de profissionalismo, de ética e de lealdade do ex director-geral. O que demonstra um claro receio de perder o poder.
Por outro lado, Rui Pereira defende o fim do número de eleitor. Algo que já foi aqui afirmado, em tempo… De facto, já o afirmámos, não trás qualquer mais-valia e é irrelevante para o acto eleitoral o cartão de eleitor, bastando para o exercício do direito ao voto o número do bilhete de identidade ou o cartão de cidadão, constando dos cadernos eleitorais.
Receituário Fiscal
O Primeiro-ministro José Sócrates e o Secretário de Estado, Sérgio Borges, congratularam-se, esta semana, com o facto das receitas fiscais, em Janeiro passado, terem aumentado cerca de 15% quando comparados com Janeiro de 2010.
Estes 15% referidos incluem um aumento (comparativo) de 8% no IRS e 6% no IVA.
Ou seja, o Primeiro-ministro e o Ministério das Finanças (para assegurarem uma eficaz execução orçamental, mesmo que isso não nos livre do afamado FMI), basicamente, congratulam-se com o facto da maioria dos cidadãos estar numa situação deplorável, sem dinheiro, a suportar um esforço socialmente desigual e desequilibrado.
Governar com o dinheiro dos outros parece ser fácil e acessível a todos. Governar à custa do mais fraco é, no mínimo, censurável.
E agora, Egipto?!
Uma excepção…
Durou 18 dias a luta e o esforço, para além de muitas vidas, do povo egípcio no sentido de mudar o rumo político do seu país.
Quando a desilusão assolou, na quinta-feira, não só os milhares de egípcios que se concentravam na principal praça da cidade do Cairo, mas também toda a comunidade internacional, após o discurso de Mubarak, eis que no dia seguinte tudo mudaria e o que a maioria dos cidadãos do Egipto esperava, aconteceu: Mubarak cedeu e abandonou os 32 anos de poder.
O país sentiu o sabor da liberdade… as vitimas da revolta foram honradas e vingadas.
O Egípto será diferente. Mas há um senão no dia de amanhã. E agora? Entre uma ditadura e um fundamentalismo/extremismo será que o Egipto encontrará alternativa?! A ver vamos…

Boa Semana…

08 fevereiro 2011

Medidas... desmedidas!

Publicado na edição de hoje, 8.02.2011, do Diário de Aveiro

Preia-Mar
Medidas... desmedidas!


Tem marcado a agenda política desde a semana anterior a questão da redução do número de deputados na Assembleia da República.
Políticas (ou politiquices) à parte, e independentemente de outros fundamentos, o primeiro argumento pró redução, e perfeitamente perceptível ao senso comum (aos cidadãos) é que há um considerável número de deputados que durante uma legislatura completa não pronunciam uma única palavra, não produzem um relatório, não fazem parte de qualquer comissão parlamentar, não apresentam qualquer documento. Isto, por si só, deveria preocupar a maioria dos deputados, pelo menos os que têm maiores responsabilidades políticas. Mas a questão passa, igualmente, pela vertente da redução das despesas, com maior relevância para os tempos de crise e para a solicitação de um esforço colectivo.
Tais factos parecem ser suficientemente fortes para se concretizar a proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. Mas, polémicas partidárias à parte, já que o assunto está a dividir os parlamentares e está a criar mau estar interno nas hostes socialistas, a questão não é pacífica e parece-me estar a ser mal colocada. Mal colocada porque há outros pormenores que merecem destaque e uma reflexão mais profunda.
Primeiro a questão da representatividade partidária com claro prejuízo para os partidos com menor presença parlamentar e muito mais ainda para os outros partidos minoritários, apenas eventualmente colmatado com a necessidade de uma revisão do actual processo eleitoral.
Depois, porque, neste âmbito, o país tem outras deficiências que importa aproveitar para englobar num processo reformista mais abrangente e mais eficaz.
O constante adiamento de um processo importante para o desenvolvimento e para um maior equilíbrio nacionais: a regionalização. Processo que permitira repensar, por urgência e necessidade estratégica, a existência, a funcionalidade e a finalidade dos Governos Civis e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais. Aliás, a própria Constituição da República Portuguesa, após as várias revisões, prevê apenas a existência de autarquias locais (freguesias e municípios) e regiões administrativas.
Para além disso, no que diz respeito à redefinição do mapa geopolítico e administrativo nacional, há ainda a necessidade de repensar a actual realidade da política de proximidade.
Por maior que seja o respeito que se deva aos autarcas municipais (autarquias e freguesias), por maior que seja o reconhecimento do seu esforço e do seu trabalho, o país tem um défice de estruturação e de reorganização no que diz respeito ao poder local. Exemplo disso, é o processo em curso de redefinição do número de freguesias no Concelho de Lisboa.
E este deveria ser um processo pensado a nível nacional, com a participação o mais alargada possível de todos os agentes (governo, autarcas, Associação Nacional de Municípios – ANMP, Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, agentes económicos e culturais) e dos próprios cidadãos. Uma reflexão o mais abrangente e profunda possível.
Se esta realidade não for pensada e projectada de forma global e estendida a todas as vertentes, a proposta de redução do número de deputados na Assembleia da República não passará de um “fait diver”, de pura retórica e de mais uma medida sem profundidade e eficácia…

01 fevereiro 2011

Espaços Públicos... a defesa de uma alternativa.

Publicado na edição de hoje, 1.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Espaços Públicos... a defesa de uma alternativa.


A Câmara Municipal de Aveiro tem em curso um projecto, em forma de concurso de ideias até ao final do mês de Março, com o objectivo de incentivar a apresentação de propostas criativas que contribuam para uma implementação de cultura urbana, qualificando e valorizando alguns espaços públicos, contribuindo para o embelezamento e rejuvenescimento da cidade, oferecendo, assim, locais mais cuidados a quem visita Aveiro enquanto território de tradições, nomeadamente, no que respeita à Cerâmica e à Azulejaria.
Deste concurso de ideias surgirão painéis artísticos, em azulejo, que serão colocados em pontos estratégicos e que perfazem um percurso histórico da cidade, recordando o património cerâmico e de azulejaria.
Parece unânime a importância e a utilidade de projectos que melhorem a imagem da cidade e do espaço urbano, e que promovam a cultura, as artes e a história de Aveiro.
Sobre esse princípio não restarão dúvidas.
As dúvidas podem surgir quando reflectimos sobre quais os espaços urbanos e a sua ocupação. Ou que alternativas existem em Aveiro.
Ao contrário de outras localidades, de dimensão similar ou inferior à de Aveiro, a cidade não tem, pelo menos, uma tradicional “praça” que congregue e promova os mais diferentes actos culturais e sociais.
Entendo que a Praça Melo Freitas é reduzida, pouco (re)dimensionada para tal (já não tem espaço suficiente para a Feira das Velharias ou a tradicional Feira das Cebolas). Por outro lado, acho que o Rossio está sobrevalorizado. Apesar de central e privilegiado na sua localização junto à Ria, existem aspectos importantes que merecem referência: o trânsito, a escassez de estacionamento, a acessibilidade.
Assim, o espaço público em Aveiro que mais se aproxima à tradicional “praça pública” é a Praça Marquês de Pombal, mas que, ano após ano, tem sido votada à indiferença e ao abandono. Aquela que receberá a “cidade da justiça” merece, salvo melhor opinião, uma maior atenção, uma maior valorização daquele espaço público.
A transferência de alguns serviços importantes (autarquia, finanças, por exemplo) desviou os aveirenses e quem visita a cidade para outras ofertas e outras áreas, deixando a Praça e a sua zona envolvente (principalmente o comércio tradicional) ao abandono e sem actividade de relevo. Nem mesmo a existência de espaço de estacionamento bem dimensionado (que inclusive já encerra ao domingo por falta de procura) consegue atrair movimento àquela área.
E no entanto, tem todas as condições para poder ser um espaço privilegiado de movimento e expressão culturais, de mobilidade (excelente zona pedonal), de urbanidade, de cidadania… de verdadeiro espaço público.
Seria interessante para Aveiro, para a zona envolvente ao local, para o comércio tradicional periférico, que os agentes culturais, os agentes económicos, que a autarquia, que a junta de freguesia, olhassem de forma diferente, inovadora, criativa (mesmo com eventuais riscos), mas insistente e perseverante para as potencialidades da Praça Marquês de Pombal.
Aveiro precisa de alternativas de “espaços urbanos”. Há que aproveitar os (poucos) que existem.

28 janeiro 2011

Resquícios eleitorais...

Publicado na edição de ontem (27.01.2011) do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Resquícios eleitorais...


Terminadas as eleições presidenciais de 2001 e contabilizados os votos, o que já seria de esperar (e por tradição) foi confirmado: Cavaco Silva ganhou à primeira volta (dados não definitivos à data da escrita 55%).
A vontade democrática (palavra tantas vezes proferida como propriedade apenas de alguns) ficou expressa, pelo menos, naqueles que sentiram a responsabilidade de exercer o seu direito de cidadania e também o dever cívico (infelizmente o número de abstenções foi, mais uma vez, demasiado elevado, mesmo com a agravante dos cartões de cidadão – acima dos 50%).
Do resultado eleitoral, mas essencialmente, da análise ao período da campanha há um dado inequívoco que importa realçar: é da responsabilidade exclusiva dos políticos o afastamento dos cidadãos em relação à política.
Isto porque a primeira avaliação que se pode fazer destas eleições presidenciais de 2011 é que se traduziram numa banalização de discursos, numa ausência do debate político, num total esvaziamento de convicções e posições.
É certo que as presidenciais não têm a mesma força eleitoral que as eleições legislativas, até pelo facto do Presidente da República não “governar”. Mas isso não pode implicar que o discurso político seja provido de combate ideológico, de apresentação de convicções pessoais sobre a sociedade, a economia, a própria política, as relações internacionais, e ideias concretas sobre a perspectiva futura do exercício da magistratura presidencial e do que significa, aos olhos dos comuns eleitores/cidadãos, ser Presidente de Portugal.
Isto ficou arredado dos palcos, dos holofotes, das câmaras, das linhas e linhas que foram sendo escritas.
Aliás, reveja-se a posição do candidato Defensor Moura que se apresentou à corrida a Belém com o único propósito de “combater” Cavaco Silva. Bem como o espelho abrasileirado da campanha de José Manuel Coelho a lembrar a recente campanha federal “Tiririca”. E sempre que alguém (mesmo a nível autárquico), como foi o caso de Fernando Nobre, se apresenta a sufrágio apenas com a legitimidade constitucional, a realidade torna-se madrasta já que Portugal (sociedade) não está preparado, nem estruturado, para candidaturas extra-partidárias oriundas da sociedade “civil”.
Restava por isso o confronto Cavaco Silva vs Manuel Alegre. E tal como há cinco anos atrás (em 2006), Cavaco Silva levou a melhor. Com a agravante de, nestas eleições, ter “esmagado” o seu opositor (Manuel Alegre com o apoio de dois aparelhos partidários não subiu o seu eleitorado em relação a 2006). E “esmagou” não só pela vontade dos cidadãos, pelo exercício do seu anterior mandato, pelo “cumprimento” da tradição que nos mostra que não há recandidaturas falhadas, mas sim porque Manuel Alegre foi um claro e notório erro de “casting” destas presidenciais ao ser apoiado expressamente pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda.
Claramente preso num discurso politicamente correcto e amarrado às posições do Governo/PS e sem querer emergir muito nas convicções bloquistas (tirando o caso BPN) para não tomar partido da oposição, Manuel Alegre passou ao lado de questões importantes como o papel do Presidente da República Portuguesa, como o desempenho do cargo por parte de Cavaco Silva ou como a sua visão para os reais e concretos problemas do País que vão muito, mas mesmo muito, para além dos cantos dos Lusíadas e dum gasto discurso histórico estilo PREC que, passados 37 anos e com muitas alterações na sociedade, no mundo e na política, já nem para os que viveram Abril de 74 tem qualquer significado. E mesmo quando Manuel Alegre se insurgiu contra o facto de Cavaco Silva anunciar hipotética crise política, o candidato de Águeda esqueceu-se que, eventualmente, poderá ser esse o desejo de inúmeros portugueses.
Para além do facto de Manuel Alegre estar “colado” a um governo impopular, nas hostes socialistas o facto de somar o apoio do Bloco de Esquerda e as suas posições no Parlamento (acentuadas em 2006 aquando das anteriores presidenciais) angariou anticorpos e indiferença, para não dizer mesmo muitos desagradados. Aliás, para José Sócrates Manuel Alegre em Belém seria muito mais incómodo do que é Cavaco Silva.
E por mais que o Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, queira sacudir a “água do capote governamental” o que é certo é que estas eleições foram, igualmente, um claro sinal e cartão “vermelho” da sociedade às políticas, medidas de austeridade e a confusão governativa que tem pautado este segundo mandato socialista.
Aguarda-se um mandato mais incisivo e activo de Cavaco Silva… até que ponto Sócrates aguentará a pressão interna (nacional) e externa (Europa, mercados, FMI).

19 janeiro 2011

REGRESSO...

A vida prega-nos partidas... muitas partidas. Umas boas, outras nem por isso!
Desde o dia 14... Infelizmente e pelas piores razões (e um enorme susto), estive aqui (na UCIGE - Unidade de Cuidados Intensivos de Gastroentreologia). Uma grande equipa (clínica e de enfermagem - Obrigado!)

Regressado a casa... com repouso mas com muita vontade de Regressar aqui, no twitter e no facebook.
A todos os que telefonaram, perguntaram, se preocuparam, escreveram... MUITO OBRIGADO.
É imensooooo ter tantos amigos (e bons).

26 dezembro 2010

Resumo da Semana - 26.12.2010

Publicado na edição de hoje, dia 26 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana (natalícia) em resumo.

Combate à pobreza!
Face às circunstâncias económico-financeiras da sociedade, numa altura em que os recursos são insuficientes para fazerem face ao aumento das necessidades sociais de muitos cidadãos, há que inovar e encontrar novas formas de responder a uma crise que se agrava dia após dia.
Após a análise das diversas realidades europeias, o Observatório Europeu para os Sem-Abrigo concluiu que a continuação dos apoios temporários e pontuais, embora extremamente importantes numa fase inicial e transitória, apenas prolonga o problema e a situação, sendo inclusive razão para um aumento das despesas com os apoios sociais. Além disso, as pessoas necessitadas ficam “reféns” desses apoios (das redes de emergências, das instituições de solidariedade, entre outros) não alterando a situação do sem-abrigo.
O Observatório apela à necessidade de se encontrarem novas formas e novas políticas de apoio, adiantando, como exemplo sustentado, a importância para se encontrar primeiro uma alternativa “à rua”, concretamente com um lar, e depois a preocupação com os apoios (alimentação, saúde, emprego).
Esta proposta do Observatório Europeu está em consonância com a presidência belga da União Europeia que definiu o “combate “ à problemática dos sem-abrigo como uma prioridade comunitária.
Recorde-se que, segundo os dados mais recentes, são estimados cerca de oito mil sem-abrigo em Portugal.
Défice a quanto obrigas…
A expectativa é que será possível, no final deste ano, que o Governo consiga cumprir a meta anunciada de 7,3% para o défice.
Para bem de todos (cidadãos, instituições, empresas) bom seria que tal facto se verificasse.
Mas os números revelam simultaneamente outra face da realidade.
Apesar dos sacrifícios exigidos aos portugueses, fundamentados na necessidade de um esforço colectivo para salvar o país da bancarrota, a despesa do subsector do Estado cresceu acima dos 3%, contra os 2% (limite máximo) desejáveis.
Por outro lado, é bom relembrar (tal como aqui referi na passada quinta-feira) que para se atingir a meta dos 7,3% já em 2010, as receitas fiscais quadruplicaram, os apoios e benefícios sociais já diminuíram ou foram eliminados.
E se as previsões optimistas para 2010 apontam para valores do défice entre os 6,9% e os 7,1%, para a melhor das perspectivas (6,9%) importa referir que, se as medidas criam, nesta data, algum (bastante) desconforto e inquietação social, então, para que se atinja um valor abaixo dos 4,6% em 2011 (menos cerca de 2,5%), é importante que o país encontre formas de sustentabilidade e de riqueza, porque não serão os já anunciados cortes salariais e nas reformas, os aumentos de impostos, a diminuição dos apoios sociais e dos benefícios fiscais, o aumento dos preços dos bens essenciais, novas medidas e políticas laborais, que impedirão o Governo de “apertar” ainda mais o cinto e implementar novas medidas de austeridade.
Entre a realidade, o sonho e a sobrevivência!
Muitos portugueses ainda sonham com um mundo “cor-de-rosa”, com o viver acima da realidade e das posses, sem a consciência do futuro já imediato que se avizinha. E são muitos mesmo. Segundo o Banco de Portugal, nos meses de Setembro e Outubro deste ano, o crédito malparado aumentou cerca de 98 milhões de euros, e as famílias contraíram os mais diversos créditos aumentando o valor global em 147 milhões de euros.
E nem mesmo a tão badalada crise e as medidas de austeridade que irão ser impostas aos portugueses já em Janeiro de 2011 afastaram um Natal consumista. Segundo os dados da SIBS fornecidos à Agência Lusa, nos primeiros 21 dias deste mês de Dezembro (sem contar com o “par de meias” de última hora), os portugueses movimentaram (entre compras e levantamentos nas caixas de multibanco) quatro mil milhões de euros. Este valor representa, apesar da realidade, um aumento de cerca de 4% em relação ao ano de 2009.
E esta apatia e sensação de calma e, até, de indiferença em relação ao país real são preocupantes. Porque os cidadãos resolveram abster-se de assegurar o futuro, garantir a sustentabilidade social e familiar, no fundo, de garantir a sobrevivência face aos dados e factos conhecidos (Anuário Estatístico de Portugal do Instituto Nacional de Estatística referente a 2009 e divulgado no passado dia 23): os portugueses mais ricos ganham seis vezes mais que os portugueses mais pobres; o risco de pobreza em 2009 agravou-se em 36%; o Produto Interno Bruto – PIB diminuiu cerca de 2,6%; e o desemprego aumentou 2,8%, contrariando o que vinha a ser a tendência dos cinco anos antecedentes.
É importante que a sociedade crie consciência do que o amanhã a espera, porque as perspectivas apontam para anos difíceis, de muitos sacrifícios, de instabilidade social, do risco de aumento da pobreza e de situações de fome e exclusão.

Boa Semana… e continuação de Boas Festas!

23 dezembro 2010

A pobreza e a política...

Publicado na edição de hoje, 23 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia
A Pobreza e a Política!


Várias vozes fazem-se ouvir criticando o recurso à temática da pobreza no discurso político (nomeadamente nas dirigidas ao Presidente da República).
Mas o que os cidadãos e eleitores mais precisam e necessitam de ouvir é a política falar verdade, ser real e concreta, tocar os verdadeiros problemas que assolam o país, a sociedade, as comunidades e as famílias.
Numa altura em que a crise antecipou as medidas de austeridade e dos sacrifícios (a redução do défice verificada no mês passado – Novembro, em cerca de 181,4 milhões de euros, resulta de uma menor comparticipação social do Estado, de um aumento da carga e das contribuições fiscais) para que o Governo mantenha a meta da redução orçamental para os 7,3% nesta ano e os 4,6% para 2011 (estando já previstas novas medidas de combate à crise para implementar no próximo ano: congelamento das pensões), numa altura em que a economia não se desenvolve, o desemprego não diminui, o endividamento empresarial e familiar aumenta, as respostas sociais são cada vez mais necessárias e precisas, não há outro discurso que mais interesse aos cidadãos que o do país real.
E o país real é este: aumento da pobreza e, mais grave, o aumento de casos de fome.
Portanto, nada mais lógico do que os discursos políticos serem direccionados para a realidade.
E neste caso, a questão mais premente não é a referência à pobreza, aos sem-abrigo, à fome, ao desemprego, aos problemas no acesso à saúde e à justiça.
A questão é saber até que ponto poderemos confiar nos discursos e na classe política.
Em cada acto eleitoral são sempre repetidas as mesmas promessas, as mesmas perspectivas de garantia do futuro, no fundo, as mesmas demagogias.
Apesar da repetição cíclica eleitoral dessas promessas, os pobres, os desempregados, as famílias que recorrem aos apoios sociais, os sem-abrigo, entre outros, são cada vez mais… e os políticos e os partidos não podem esconder estes assuntos nas campanhas eleitorais. O que devem ter é a preocupação de apresentar projectos concretos com vista à resolução destes graves problemas sociais e transmitir confiança e esperança aos portugueses.
Porque é de confiança e esperança no futuro (muito próximo) que os portugueses começam a sentir falta, face à realidade que vivem no dia-a-dia.
Aquela realidade mais profunda, mais sentida, menos demagógica e discursiva. Menos fantasiada como a maior parte das vezes o Governo quer transmitir.
Aquela realidade que as Instituições de Solidariedade Social sentem diariamente e vêem aumentar preocupantemente, dificultando as suas capacidades de resposta. Agravadas por um Estado/Governo que retira apoios, sem assumir as suas responsabilidades sociais.
É o trabalho anónimo mas concreto de quem, ao longo de todo ano, mas com principal visibilidade nesta época natalícia (por toda a carga social e emocional que comporta), se substitui ao Estado (ou o complementa), de forma desinteressada e solidária.
Que o digam a Cáritas, a Cruz Vermelha, a Orbis, as Florinhas do Vouga, as Misericórdias, o Banco Alimentar e tantas e tantas Instituições solidárias que sentem e atestam na suas constantes actividades a degradação do tecido social, individual e familiar.
E por isso mesmo, é preciso e urge um real e coerente Natal.

16 dezembro 2010

O Rei vai nú!

Publicado na edição de hoje, 16 de Dezembro de 2010, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia
O Rei vai nú!


Bem sei que referir-me à monarquia numa questão totalmente republicana pode parecer um autêntico paradoxo. Mas a verdade é que ainda mal se iniciou a campanha (isto é, os debates televisivos) para as próximas eleições presidenciais são gritantes e inquietantes o vazio de ideias, as trapalhadas discursivas e os “tiros nos pés” da demagogia do desespero.
O país atravessa uma crise grave que necessita de criatividade, de ideias concretas, de justiça, de estabilidade social, e de projectar um futuro consistente.
São estas as necessidades das pessoas: dos cidadãos que perderam ou não conseguem encontrar emprego, das famílias que têm cada vez mais dificuldades em se sustentarem, das pessoas que sentem obstáculos no recurso à saúde e à justiça… do aumento significativo de casos de pobreza e de fome.
Acrescida da influência que a União Europeia exerce sobre a soberania dos Estados (realidade cada vez mais consciente por parte dos portugueses), são estas as preocupações que os cidadãos gostariam de ver reflectidas na campanha eleitoral para as presidenciais, mesmo sabendo-se que não cabe ao Presidente da República a governação do país.
Até à data, a que se junta o início, na passada terça-feira, dos debates televisivos, as expectativas estão muito longe da realidade, correndo-se o risco de um alheamento dos eleitores em relação às eleições, provocando um significativo valor da abstenção.
É que a campanha está, claramente, com tendência para a demagogia, a falta de ideias, a repetição de clichés, o saudosismo histórico, o constrangimento político.
A tal ponto do desespero da falta de argumentação política levar o candidato Manuel Alegre a constantes “tiros no pé”, contradições e a demagogias baixas que em nada contribuem para o elevar da discussão, do confronto de ideias e convicções.
Veja-se o caricato episódio dos cantos de “Os Lusíadas” (como se Camões alimentasse as crianças e solucionasse o desemprego) enquanto o país necessita de soluções pragmáticas em vez de lirismos, os ataques pessoais a Cavaco Silva (mesmo que venha dizer que não condena os passados, foi o primeiro a levantar a acusação) como se o país sentisse algum interesse saudosista na sua história (mesmo que recente e com a importância reconhecida – o mesmo saudosismo histórico seria legítimo para os defensores da monarquia, em confronto com o espírito republicano das eleições presidenciais), e a triste falta de respeito para com o associativismo, a solidariedade e as respectivas medidas que promovam o combate à fome e à pobreza. É certo que não são os excedentes da restauração que resolverão o problema da fome e da pobreza, mas será com toda a certeza mais um contributo para a solução do problema (onde a questão do casino é um mero pormenor de cenário, sem qualquer fundamento político).
Problema que Manuel Alegre não consegue encarar de frente, por condicionalismos políticos, por constrangimentos eleitorais: se criticar as políticas socialistas que levaram ao arrastar e avolumar da situação perde o apoio oficial do PS e cola-se definitivamente ao Bloco de Esquerda (sem que isso significa um claro apoio da esquerda, já que o PCP tem em Francisco Lopes uma voz coerente com os seus princípios e convicções).
Ao contrário do que sucedeu nas últimas eleições presidenciais, onde Manuel Alegre surgiu como uma proposta de cidadania extra-partidária, para 2011 o candidato apresenta-se sufocado pela bipolarização do apoio partidário do PS e do BE, em claro confronto político e oposição no que é o essencial da estruturação da sociedade portuguesa.
O que torna Manuel Alegre um evidente erro de casting eleitoral.
Resta saber se intencionalmente ou não… Gritaria o povo: “o Rei vai nú!”.