E fez-se luz... apesar dos tiros nos pés!

Sempre concordei e defendi, principalmente na política, que uma oposição forte, consistente e coerente seria um  excelente caminho para que um país pudesse ter uma governação forte.

E o espelho desta realidade está bem patente nos dias de hoje em Portugal.

Alguns, se não a maioria, dos erros de governação de Passos Coelho e dos seus pares ministeriais têm, em parte (ou a sua quota parte) de responsabilidade pela fraqueza política e estratégica do maior partido da oposição e dos seu líder: PS e António José Seguro.

Não quero com isto dizer que uma oposição forte possa tornar um governo menos bom num perfeitamente eficiente na governação. Mas pelo menos, com uma estratégia consistente e coerente tornaria o governo mais cuidadoso na sua gestão, mais atento ao país, menos precipitado nas suas estratégias, mais justo e equilibrado na aplicação das suas políticas.

Mas infelizmente para o país e para os portugueses temos um líder da oposição bem perdido, sem estratégia, som consistência, sem força (interna e externamente). Não critica ou questiona o que verdadeiramente devia e, por outro lado, foca-se no que não devia e no que resulta em claros "tiros nos pés".

E o caso mais recente (entre inúmeros anteriores) tem a ver com as declarações de António José Seguro em Mangualde, no final da semana passada.

Para o líder socialista tornou-se urgente e primordial que o Governo reveja, com urgência, as rendas nos sectores energético, nomeadamente electricidade e gás.

Já há cerca de um mês tinha defendido que não via o governo do PSD/CDS com forte capacidade no combate às pressões externas e dos interesses instalados - "Sem energia para combater pressões".

É óbvio que a redução dos encargos do Estado com estas rendas e com as despesas inerentes às lesivas parcerias público-privadas são sempre desejáveis quer para equilibrar as contas públicas, quer para "aliviar" os sacrifícios solicitados/impostos aos cidadãos.

Estaríamos, portanto, em perfeita sintonia com esta posição do PS (do seu líder, pelo menos) não fosse o total disparate político (mais um). É que começa a ser desgastante esta continua tentativa de marcar a agenda e de necessidade de afirmação (para além da pretensa vontade em "mostrar" trabalho), simultânea com uma gritante mostra de crise amnésica política.

É que António José Seguro esquece dois aspectos fundamentais e incontornáveis para o seu partido e para aquilo que foi a política energética nos últimos seis anos: primeiro, Seguro foi deputado e membro das estruturas nacionais do PS quando José Sócrates exerceu as funções de Primeiro-ministro; segundo, foi durante a última vigência governativa socialista que este tipo de políticas energéticas, que agora contesta, foram implementadas, bem como as contrapartidas que vigoram e os diplomas legais que as sustentam.

Isto faz algum sentido? Então ainda há cerca de um ano defendia (ou pelo menos não fez chegar "recado", nem proposta, em contrário ao seu líder da altura) o actual sistema e agora coloca-o em causa?!

Enquanto governo, Seguro sustenta o problema... agora que é oposição, para marcar uma imagem (que não tem) de defensor da pátria, vem exigir que este Governo resolva urgentemente o "problema" gerado pelo próprio PS (quando à frente dos destinos do país).

E mais grave ainda (porque isto não é só um tiro no pé, é uma verdadeira rajada de metralhadora nos dois pés) António José Seguro, contrariando tudo o que vem afirmando em relação à Troika e ao programa de resgate (que ele afirma, de viva voz e a todos os ventos, que não é da sua responsabilidade e que não o assinou), desafia Pedro Passos Coelho a começar a fazer aquilo que a Troika manda: reduzir as rendas excessivas (conforme declarou em Bragança, ontem - 17.04, nas jornadas parlamentares socialistas).

Enfim... como diria a ex-Ministra da Educação: "É uma Festa"!!!

No aproveitar nem sempre está o ganho…

Publicado na edição de hoje, 4.04.2012, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
No aproveitar nem sempre está o ganho…

Nem sempre o (re)aproveitamento de algo material ou de uma situação concreta produz os efeitos desejados.
E recentemente a política portuguesa tem estado recheada de situações que espelham esta realidade.
O primeiro exemplo vem da recente manifestação das freguesias em Lisboa, no passado sábado, contra a reforma da administração local. Para além do exagero do número de participantes anunciados e do facto de grande parte dos intervenientes terem uma relação de compromisso e subsidiaridade muito forte com as respectivas juntas de freguesia (associações culturais e recreativas), a verdade é que se perdeu o impacto e se gorou uma oportunidade muito interessante para que as Juntas de Freguesia e os seus órgãos pudessem esclarecer as populações, e, simultaneamente, poderem pressionar o governo para, dentro de uma reforma inevitável e necessária (apesar desta ser, de facto, meia reforma), minimizar o seu impacto, criar mais condições de trabalho e responsabilidade para as freguesias (mais e melhores competências, mais recursos financeiros directos, maior independência em relação às autarquias), uma maior dignificação do poder local mais próximo dos cidadãos. Mas o que resultou foi numa mera manifestação (acto cada vez mais banalizado) sectorial e no aproveitamento político de alguns partidos de esquerda para a demagogia partidária.
A nível local, Aveiro teve a oportunidade para ter um “espaço público” de cidadania, de intervenção, de participação na vida comunitária aveirense. Era, se a memória não me atraiçoa, o espírito que conduziu à criação do grupo cívico “Amigos d’Avenida”. Mas depressa o que poderia ter resultado numa plataforma para dar voz à cidadania, pela legitimidade que cada cidadão, individualmente ou em grupo, tem de se manifestar e intervir na sociedade, num espaço que se pensava plural (pela possibilidade de expressão diferenciada, e não pela quantidade e anarquismo de “vozes”), democrático (pelo respeito pelas regras e pela legitimidade), acabou por ser um conjunto de ideias direccionadas penas num único sentido, apenas crítico (salvo algumas excepções expressas por um dos seus responsáveis) em relação à Câmara. Os “Amigos d’Avenida” deixaram de ser plurais, deixaram de ser democráticos ao ponto de apenas se preocuparem com a “imposição da sua vontade”, independentemente da legitimidade de expressarem e alertarem para as suas opiniões e convicções, e terminaram por serem, como muitos espaços idênticos, “apetecíveis” ao aproveitamento político, mesmo até partidário, para expressarem conflitualidades pessoais.
O terceiro exemplo refere-se à recente polémica surgida em torno das declarações de Marcelo rebelo de Sousa em relação às alterações estatutárias do Partido Socialista. Facto que motivou uma ida a TVI do líder socialista, António José Seguro, para, segundo o próprio, defender a “honra” pessoal e do partido. Em primeiro lugar é estranho que alguém que é líder do maior partido da oposição (ainda recentemente, governo do país) tenha dificuldade de gerir, pessoalmente, críticas externas no que é um exercício legítimo de qualquer cidadão: expressar uma opinião. Segundo, só demonstra uma clara falta de capacidade de liderança quem, não conseguindo resolver problemas (admitidos) internos, venha para a “praça pública” preocupar-se com aquilo que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa diz ou deixa de dizer. Como se o mundo e o país girassem em torno dos comentadores (sejam lá de que partido ou facção) e dos seus comentários. Por último, o que António José Seguro fez foi, simplesmente, transferir o “combate” que vai ter de travar internamente para a polémica gerada com Marcelo Rebelo de Sousa, já que a oposição interna é bem mais evidente. Aliás, os comentários proferidos na TVI, no passado domingo, não são mais que um mero resumo de posições assumidas por figuras do aparelho do próprio Partido Socialista.
E a falta de posição, convicção, estratégia, liderança, de António José Seguro à frente do PS demonstra-se preocupante quando seria necessário haver uma oposição forte, construtiva, preocupada com o rumo do país, nesta altura de crise. São demasiadas as incoerências e as demagogias, a falta de propostas alternativas concretas e realistas, o não assumir a responsabilidade pela gestão anterior do país (Seguro preocupa-se agora com a saúde quando foi no tempo de José Sócrates que se começaram a fechar Centros de Saúde, valências hospitalares, hospitais empresas e parcerias desastrosas em termos de gestão; preocupa-se com a escola pública, tendo como exemplo o despesismo da Parque Escolar, o encerramento de inúmeras escolas primárias no tempo da governação socialista), pelo compromisso assinado com a Troika e que está a ser implementado dentro do estabelecido e com regular auditoria e análise pela UE, FMI e Banco Central Europeu. Se assim não fosse, os relatórios nunca tinham sido positivos e as respectivas verbas teriam sido condicionadas. Ou seja, o que António José Seguro veio fazer à TVI foi um claro e inequívoco “tiro no pé”. Em política não há direito a amuos…

Entre polémicas e trapalhadas

Publicado na edição de hoje, 11 de Março, no Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Entre polémicas e trapalhadas
Para além da trapalhada que envolve o processo da Lusoponte e da alegada duplicação de verbas devidas pelo Governo à empresa que gere a travessia da Ponte 25 de Abril, esta semana que terminou fica registada como a semana das polémicas governamentais e presidenciais.
A questão da Lusoponte carece de mais desenvolvimentos e de melhores esclarecimentos por parte do Primeiro-ministro, do Secretário de Estado dos Transportes e, naturalmente, do próprio ministro dos Transportes, Álvaro Santos Pereira. O mesmo ministro que esteve no centro da polémica com que se iniciou a semana e que agitou a opinião pública, nomeadamente alguma comunicação social.
Em causa está uma das áreas mais apetecíveis de qualquer governação: a gestão dos fundos comunitários, principalmente os que estão relacionados com o desenvolvimento económico. Se em “condições” normais a gestão destes fundos estão sob a tutela do ministro da Economia, a verdade é que, face às circunstâncias que envolvem o país, nada seria de estranhar que essa gestão (mais do que um simples assinar dos cheques, como foi sublinhado pela oposição) estivesse sob alçada do ministro das Finanças. Todo este processo, curiosamente surgido no imediato a mais uma avaliação, por sinal positiva, da Troika ao processo do cumprimento do memorando de resgate financeiro, deu origem à suspeição de uma renovação muito cedo no seio do governo, com a super pasta de Álvaro Santos Pereira a ficar vaga.
Com a questão, aparentemente, ultrapassada e resolvida pelo primeiro-ministro, a solução encontrada afigura-se lógica e coerente. Os vários fundos comunitários são geridos nas respectivas tutelas, mas com a supervisão do ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar. Mas a polémica sustentada pelos fundos do QREN é muito mais que uma “birra” de poderes internos.
É notório que o ministro da Economia e dos Transportes é o “elo mais fraco” da cadeia governativa. Primeiro porque como independente e excessivamente académico é o menos político de todos os ministros (mesmo em relação ao ministro da educação). Depois, porque face aos constrangimentos que o país atravessa e à conjuntura internacional, gere um ministério, concretamente no sector económico, que está demasiadamente na mira das críticas pela dificuldade na aplicação de medidas e políticas estruturais: desenvolvimento económico, balança das exportações e importações, empreendedorismo, desemprego, planeamento nacional, entre outros. Para além dos problemas inerentes a sectores vitais do desenvolvimento nacional como é o caso dos transportes e da mobilidade das pessoas e bens. Em terceiro lugar porque, em função dos compromissos inerentes à assinatura do memorando de ajuda externa, muitas das medidas de austeridade a aplicar passam pela economia, o que faz do ministro um dos principais “alvos” da crítica e contestação social.
No entanto, foram significativas as vozes que vieram em defesa do ministro promotor da internacionalização do “pastel de nata”, sem, no entanto, serem as mesmas isentas de um evidente oportunismo e interesses encapotados. Os principais “advogados de defesa” (mesmo que ‘diabos vestidos com pele de cordeiro’) foram, obviamente, os empresários. Não pelas conquistas em sede de concertação social (e reconheça-se algum trabalho e ganhos adquiridos), não por alguns números positivos na balança das transacções externas, não porque faltam medidas estruturais para o desenvolvimento da economia nacional e o combate a um preocupante (demasiado) desemprego, não porque os empresários estejam preocupados ou sensibilizados com as razões da não internacionalização dos pastéis de nata (ou mais recentemente com os ovos moles de Aveiro). A preocupação do tecido empresarial português (comércio, serviços, indústria, inovação, …) prende-se com o facto de ser mais fácil a pressão e o lobby para o benefício (directo ou indirecto) dos fundos e projectos de investimento se os mesmos estiverem no Ministério da Economia do que se esses forem geridos pelo das Finanças, aliás um ministério que para o sector exerce uma função marcadamente fiscalizadora e incriminadora.
Por outro lado, a semana, no seu final, ficaria marcada por mais uma “aparição” desastrosa de Cavaco Silva. Se o Presidente da República já nos habitou a intervenções que, mais do que polémicas, são perfeitamente inusitadas e insólitas, vir a público, enquanto titular do cargo representativo da nação, exercer um direito de cidadania que lhe cabe por direito mas que está reservado para enquanto “comum” cidadão deste país. Mais… o timing político é caracterizado pela acção no momento e espaço próprio e imediato. Tudo o que for para além da hora e do dia certo é apenas memória futura. Se Cavaco Silva teve razões de queixa quanto à fidelidade institucional do então primeiro-ministro José Sócrates, nomeadamente no caso do PEC IV, só tinha que ter tomado a atitude politicamente correcta e ter demitido José Sócrates. E não, apesar dos factos que agora revela, ter “descalçado a bota”, ter “sacudido a água do capote” e ter passado a responsabilidade e a pressão para a Assembleia da República e para os partidos políticos.
Mas neste caso, o Partido Socialista não fica atrás na falta de coerência política. É evidente a incapacidade de ser oposição de António José Seguro: demagogia a rodos, falta de estratégia e de alternativas, a excessiva necessidade do recurso ao “disparar em todas as direcções” tentando com isso capitalizar politicamente, mesmo que isso signifique estar sempre contra toda e qualquer acção do governo, independentemente das mesmas terem ou não alguma credibilidade e importância para o país. E então a falta de coragem já demonstradas para assumir as responsabilidades de um passado governativo ainda demasiadamente vivo são notórias.
Sempre que o Presidente da República (e são já algumas vezes) tem intervenções opostas à acção governativa, o PS vem a “terreiro” usar tais factos como armas de contestação política. E aí Cavaco Silva é exemplo sublime da virtude política. Quando o Presidente da República tem a insensatez deslize e infelicidade discursivas ou quando toca em feridas socialistas ainda por sarar só falta gritar pela sua “decapitação”.
São incoerências a mais na condução do principal partido da oposição e que revelam uma óbvia incapacidade e uma evidente falta de estratégia e alternativa.
Há alturas que, para quem telhados de vidro, o silêncio é a alma do negócio… mesmo que o negócio seja político.

Uma boa semana.

A retórica autárquica...

começa a ser preocupante o discurso balofo e sem consistência de António José Seguro. Para além de um cansaço quanto ao facto de disparar em todas as direcções sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo que sem ser a propósito.

Tal como acontece nestas declarações relacionadas com a Reforma da Administração Local.

Primeiro porque denotam um total desconhecimento do processo.

Depois porque, à semelhança, de outras situações (demasiadas até) demonstra uma evidente falta de memória e de respeito pelo passado socialista recente. Aliás, um passado do qual fez parte, pelo menos, como deputado parlamentar, mas que teima em querer "apagar".

Vamos por partes...

Primeiro importa referir que o processo da Reforma da Administração Local, tal como foi apresentado no livro Verde, tem Quatro Eixos de acção e vai muito para além de um mero processo de reordenamento geográfico do mapa administrativo: Sector Empresarial Local (nomeadamente as empresas municipais e as parcerias público-privadas) – Eixo 1; Organização do Território - Eixo 2; Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento (que tem a ver com a lei das finanças locais) – Eixo 3; e a Democracia Local (processo eleitoral autárquico e a sua organização política) – Eixo 4.

O secretário-geral do PS afirmou-se hoje disponível para um consenso sobre a revisão da lei eleitoral autárquica, mas recusou em absoluto a proposta de reorganização administrativa, acusando o Governo de querer impor um modelo.

Isto significa que António José seguro só lhe interessa discutir o que lhe convém, o que é menos polémico e politicamente capaz de retirar dividendos eleitorais. O Documento e a reforma valem pelo um todo e não apenas em partes.

O Governo está a tentar «construir uma casa a partir do telhado», ignorou a especificidade das freguesias rurais ao adotar uma lógica meramente quantitativa e, ao contrário do que se passou em Lisboa (e sucede atualmente na Amadora e na Covilhã) procura impor um modelo de reorganização.

Observação mais distorcida. O governo tem estado a levar a efeito uma calendarização inerente ao processo e não apenas em promover a reforma às pinguinhas. Por outro lado, a questão já por várias vezes focada por António José Seguro quanto à autarquia de Lisboa (PS) não colhe os seus frutos porque o processo não envolveu a "auscultação" das comunidades e baseou-se em critérios semelhantes aos da Reforma. Por outro lado, na proposta que o Governo leva à Assembleia da República (Proposta de Lei nº 44/XII) está explicito a solicitação às Câmaras Municipais e às Assembleias Municipais a apresentação de propostas concretas quanto à fusão/agregação de Freguesias, mesmo que em desacordo com a proposta e os critérios apresentados.

O Governo tem uma proposta de reorganização das freguesias que não podemos aceitar, mas o PS tem disponibilidade para conjuntamente com os partidos do Governo se chegar rapidamente a um acordo quanto a uma nova lei eleitoral autárquica.

A questão da lei eleitoral tem implicações também nas freguesias e faz parte do documento que sustenta a reforma no Eixo 4.

Seguro especificou que em novembro de 2004 PS e PSD estiveram em vias de fechar um acordo em matéria de revisão da lei eleitoral autárquica e considerou incompreensível que este processo tenha estado parado nos últimos sete anos.

Que grande chatice... qual foi o partido que foi governo nesses anos todos?! A memória trai quem muito quer dizer e nem sabe bem o quê. Por outro lado, é um claro "puxão de orelhas" a José Junqueiro que, afinal, andou a trabalhar para o "boneco", durante o tempo que esteve ligado à Administração Local.

Mas não basta uma reorganização do território e uma nova lei dos sistema autárquico. É necessário um quadro claro de novas competências, de financiamento e de outras leis com incidência no Poder Local.

Ora aí está uma grande verdade... principalmente porque faz alusão ao facto da reforma não ser apenas uma questão de geografia territorial. Porque tudo o que acrescenta faz já parte da proposta do governo.

Por último, importa recordar que durante os tais anos que a reforma esteve quase por uma fio para ser assinada e depois estagnou houve uma proposta do PS (o tal onde José Seguro tinha papel activo e participativo) que previa, sem qualquer tipo de excepção, de critérios adicionais, ou qualquer preocupação com a interioridade ou o isolamento no país, a eliminação (sim, a extinção) de freguesias com menos de mil habitantes/eleitores.

Retórica! Demagogia! Memória curta.

Há quem lhe chame "amnésia"...

até pode ser falta de memória... mas inclino-me mais para um discurso de pura retórica e demagogia política. Quando não se tem um rumo concreto, quando não se tem uma argumentação consistente e clara, quando não se sabe ser oposição (para mal do PS e do país) só há lugar a banalidade e lugares comuns, para além de uma ausência gritante de propostas concretas.

A propósito desta afirmação pública (difundida pela maioria dos órgãos de comunicação social) de António José Seguro - "Seguro acusa Passos de ser seguidista face à Alemanha (acusando ainda o primeiro-Ministro de estar inactivo e de ser meramente seguidista face à Alemanha)" - convém recordar um período muito recente onde o ex-primeiro-Ministro, José Sócrates, corria para a Alemanha para regressar com um anúncio de mais um PEC. Curiosamente, um governo sustentado por António José Seguro.

E a propósito das frequentes acusações de que a acção do Governo está desenquadrada com o que foi assinado em maio de 2011 com a Troika, é interessante este trabalho produzido pelo Blogue "31 da Armada".

A ver...

Os telhados de vidro...

Tem sido "bandeira política" dos socialistas  as críticas ao Governo de Passos Coelho no que diz respeito às nomeações para cargos públicos. Como se, de repente, o PS tivesse perdido a memória do passado recente e quisesse passar uma "borracha" na sua governação nos últimos anos.

É que sobre isto, nada se ouviu de Seguro, Zorrinho ou Junqueiro: "Nomeação polémica na EP"...

São tantos os telhados de vidro.

Rir de quê?!

A área socialista anda em pulverosa com duas realidades distintas, mas que revelam a necessidade de sustentar externamente uma oposição pouco consistente e sem propostas concretas para o país e para uma realidade que tem muito de (i)responsabilidade da gestão nos últimos seis anos.

Primeiro, quando José Sócrates era primeiro-ministro, crucificavam publicamente o Presidente da República por entenderem que se envolvia em áreas que não lhe diziam respeito e que se intrometia demasiadas vezes na esfera governativa. Concretamente, aquando das aprovações dos respectivos Orçamentos de Estado, acrescidos dos sucessivos PEC’s.
Agora que a actuação e ingerência presidencial é a mesma (eventualmente até mais acentuada por força do braço de ferro académico entre visões economicistas diferentes: Cavaco Silva vs Vitor Gaspar) já aplaudem de pé e até fazem sua voz e bandeira as palavras de Cavaco Silva quanto ao OE2012 e ao BCE. Curiosamente, chega ao ponto de António José Seguro criticar, hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de estar cada vez mais alinhado e submisso com a Angela Merkel. Tal como em muitas outras circunstâncias, o líder do PS esquece que a José Sócrates só faltou rastejar aos pés da chanceler alemã, por diversas vezes.

Segundo, o líder da bancada parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, coadjuvado por alguns utilizadores socialistas das redes sociais (por exemplo, no twitter), regozijava-se com o título de uma notícia na revista Sábado, que não reflecte em todo o corpo da notícia: “4 em cada 10 pensam que Passos Coelho governa pior que Sócrates” (sondagem).
Pois bem… é um facto que face à conjuntura, à necessidade de aplicação de medidas (estas ou outras, para o caso) de austeridade para cumprimento dos compromissos assumidos (e assinados pelo PS) com a ajuda externa, o desgaste da governação seria inevitável. Como em qualquer outra circunstância. Os cidadãos começam a sentir as dificuldades que se avizinham e, legitimamente, tende a criticar e a condenar.
Mas o que os socialistas não revelam é toda a informação que está constante na notícia/sondagem da revista Sábado:
1 - Os partidos que formam o Governo (PSD e CDS) não sofreram grandes oscilações na intenção de voto legislativo durante o mês de Novembro. De acordo com a sondagem CM/Aximage, o PSD reuniu a confiança de 41,2 % dos portugueses, enquanto o CDS atingiu os 9,5 %. O mesmo aconteceu com o maior partido da oposição, o PS, cuja intenção de voto nas legislativas se situou nos 26,8 %. Ou seja, não subiu.
2 - No entanto, 44 % dos eleitores julgam que o social-democrata Pedro Passos Coelho continua a ser o melhor líder para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Já António José Seguro reúne o voto de 22,4 % para subir ao cargo de chefe do Governo.

A bem da verdade...

Cortar ou não Cortar...

Nos dias que antecederam o arranque do debate, discussão e votação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2012, e já hoje durante o primeiro dia da actividade parlamentar debruçada sobre o tema, o confronto governo-oposição (entenda-se, PS) centrou-se na questão das almofadas orçamentais e na eventual eliminação de um dos anunciados cortes nos 13º e 14º meses de vencimento, para os funcionários públicos e para os pensionistas.
Enquanto o PS descobriu uma folga de cerca de 900 milhões de euros, o ministro Miguel Relvas e hoje o primeiro-ministro Pedros Passos Coelho afirmavam que o Orçamento é realista, concreto e não tem malabarismos (por lapso, Passos Coelho, no debate parlamentar, diria ‘malabarices’ – logo aproveitado por Francisco Louçã para desdobrar em malabarismos e aldrabices). Portanto, não existem as tais “almofadas” ou “travesseiros” tão reivindicados por António José Seguro.
O que me preocupa neste momento, enquanto decorre o confronto parlamentar e a respectiva aprovação, é se o OE2012 está estruturalmente elaborado para o cumprimento da meta do rigor orçamental (5,9%) imposta pela União Europeia e contida no memorando de entendimento da ajuda externa com o FMI, BCE e UE.
É que se assim for, prefiro mil vezes, durante os próximos dois anos (2012 e 2013), fazer o sacrifício (algo que muitos dos portugueses ainda não compreenderam ser necessário, impérios e urgente face à realidade de falência e de ausência de dinheiro no Estado) de prescindir de receber o 13º e 14º meses de vencimento (sim, sou equiparado a funcionário público). Isto porque prefiro ter a segurança do cumprimento das medidas e dos objectivos, do que, como diz o PS (e sabemos, pela experiência recente dos últimos seis anos, o que são as contas e os números do PS), usar a dita “almofada” para que possa usufruir ainda de um dos subsídios, mas mais tarde (2014) poder correr o risco de incumprimento, de não ter havido alguma salvaguarda para eventuais crises externas, e perder mais do que dois meses de vencimento.
Até porque, e seria de esperar que o PS pudesse argumentar nessa linha, o Governo PSD-CDS demonstrou já, em poucos meses, algumas inconstâncias e recuos que manifestam alguma fragilidade política e alguma falta de firmeza e convicção. Isto no que toca à questão da necessidade de implementar medidas que reduzam a despesa (gordura) do Estado.
Veja-se o caso da Reforma Administrativa Local que deixa de fora a parte mais importante que seria a fusão e eliminação de municípios (tal como previa o documento da Troika – lá fora nem sabem o que são freguesias) e a reforma eleitoral autárquica com o reforço do papel das Assembleias Municipais e os Executivos “monocolores”; conhecendo-se o endividamento dos municípios, o despesismo e megalomanismo de obras municipais, não faz qualquer sentido que o Governo tenha recuado no tecto de endividamento para os 125%, promovendo um aumento considerável de despesa; e mais recentemente na inclusão da cláusula de excepção (ou seja, sempre e tudo) na contratação de recursos humanos nas autarquia; entre outros.
Não será com dois passos à frente e um à rectaguarda que se endireitará o país.

Imprensa:

Seguro diz que lutar por subsídio é «uma causa» 

OE2012: frases, cócegas e «malabarices»
Passos: «Não pedimos mais dinheiro, nem mais tempo»
Juncker: «Portugal não precisa de mais dinheiro»

Miguel Relvas afirma que "não há almofadas" que permitam manter um subsídio
PS vai apresentar propostas com cortes alternativos aos dos subsídios
PS quer apenas corte num dos subsídios
Presidente do Eurogrupo em Lisboa diz que Portugal não precisa de mais dinheiro

Se ninguém tivesse reparado...

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o secretário de Estado das Comunidades José Cesário, anunciaram que vão abdicar do subsídio de alojamento que, por lei, lhes foi atribuído.

Se à primeira vista estes actos seriam louváveis, a questão é que não passam de folclore político e demagogia balofa.

E não colhe a argumentação do "preso por ter e preso por não ter".

A verdade é que a lei não consegue determinar/apurar ou excluir as duplas residências. Daí que só o bom senso, a ética política e o sentido de Estado devessem predominar.

Mas a "outra" verdade é que se os factos não viessem a público, se não houvesse tanta contestação (por exemplo, nas redes sociais), os subsídios eram recebidos. É que os mesmos nem sequer deveriam ser aceites, quanto mais recusados. Porque essa recusa implicou um primeiro processo de atribuição, que se lamenta e condena. E foi isto que esteve sempre em causa.

Por outro lado, tal como em outras matérias, nomeadamente a questão das finanças públicas, da Troika e da crise, o PS faria melhor em manter algum distanciamento em relação ao processo... é que o caso Inês de Medeiros não é assim tão distante.

A menos que o Partido Socialista continue com uma curiosa falta de memória momentânea.

Responsabilidade Política e Orçamento 2012

Eu sempre disse (e escrevi) que o trabalho, em muitos casos inglório e contra a vontade do “líder”, desenvolvido pelo ex-ministro da Finanças, Teixeira dos Santos, no último ano de governação socialista tinha sido de uma responsabilidade e sentido de Estado exemplares.
Tal como afirmei que nada me espantaria ou me causaria qualquer constrangimento que Pedro Passos Coelho, na elaboração do novo executivo, convidasse Teixeira dos Santos para se manter no lugar: pela experiência, pelo conhecimento da realidade, pelo acompanhamento do plano de resgate financeiro…

 

E a prova está aqui: “É de esperar que o Orçamento de Estado dê cumprimento aos compromissos assumidos com a troika". (fonte: público) "Não é agora, por estar fora do Governo, que vou dizer o contrário. Continua a ser um momento de muita responsabilidade".  (fonte: sic)

Deste modo, é preocupante assistirmos às posições do actual secretário-geral do Partido Socialista numa constante falta de memória (renovar, olhar para o futuro, não tem de significar querer apagar o passado – “nova vida” também se faz assumindo o passado) e numa clara falta de sentido de responsabilidade política e de Estado. Por exemplo na abordagem, precisamente, ao Orçamento de Estado 2012.
 

 António José Seguro declarou, na abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, no passado dia 6 de Outubro, que “se este Governo não tivesse maioria absoluta, o secretário-geral do PS diria que viabilizaria imediatamente o orçamento, porque o PS nunca deixaria o País sem um orçamento”. (fonte: rtp)

Mesmo lamentando que nunca tivesse dito isso ao primeiro-ministro, porque nunca falou com o primeiro-ministro sobre orçamento. Curiosamente, no dia 26 de Setembro, pelas 19:00 Hm, Seguro foi recebido em São Bento, por Passos Coelho, num encontro com "agenda aberta"… não teria sido uma excelente oportunidade?

Mas regressando à posição do Partido Socialista em relação ao Orçamento para 2012, que diferença existe no que respeita à responsabilidade política como partido da oposição, como “primeiro signatário” do memorando com a Troika, ou no que respeita ao sentido de Estado, haja ou não um governo maioritário?! O PS vota em função da sua responsabilidade ou da conjuntura governativa?!

Demagogia balofa...

O líder do Partido Socialista, António José Seguro, para esconder uma enorme falta de argumentação política, de propostas alternativas para o país, à frente de um partido totalmente isolado na oposição parlamentar (veja-se o mais recente caso da proposta sobre o enriquecimento ilícito e o vínculo ao memorando da Troika), numa tentativa de marcar agenda e conquistar "palco mediático" dedica-se à demagogia balofa no caso do deficit da Madeira.

Já aqui foi referido que é criticável a atitude de Alberto João Jardim (aqui e aqui e aqui, para além do post que republica o artigo da edição de hoje do Diário de Aveiro). No entanto há mais questões importantes para além dos números da Madeira.

Andar com uma questão menor da confiança política é não saber o que dizer, nem como dizer.

Primeiro, tal como acontece no seu partido, os partidos das regiões autónomas gozam de autonomia (passe a redundância) em relação aos partidos nacionais.

Segundo, retirar a confiança política a Alberto João Jardim não significaria (antes pelo contrário) que o mesmo não ganhe as eleições, tal como se prevê.

Terceiro, Pedro Passo Coelho, após as criticas já proferidas, não tem, como Primeiro-ministro de se envolver em campanhas eleitorais, e, como tal, não tem que ir à Madeira.

Quarto, quando António José Seguro afirma que "em Portugal, num estado de direito democrático, não pode haver regiões acima da lei e não pode haver um homem que manda mais do que as leis do país". Pena que não tenha tido a mesma atitude e posição em relação ao que se passou, ao longo de seis anos, nas contas públicas do Estado, nas nomeações para a Administração central, nas empresas e institutos públicos. Se é um facto que se deve criticar a atitude de Alberto João Jardim, não deixa de ser verdade que, apesar de tudo, sabe-se onde foi empregue o dinheiro (por exemplo, na falta de cumprimento do compromisso do governo socialista em relação à catástrofe de 2009, tendo sido entregue apenas cerca de 30% do valor celebrado), ao passo que no continente, ao longo dos últimos seis anos, muito dinheiro foi utilizado sem se saber onde, nem como.

Por último, António José Seguro tem um grave problema de memória já que muito facilmente, ao fim de três ou quatro meses, esqueceu uma herança e um passado socialista. Dizer que "a maneira como Portugal, como as instituições do Estado de direito democrático e os órgãos de soberania lidarem com a situação na Madeira, revelará muito da natureza e da qualidade das nossas instituições e das pessoas que as ocupam" é muito fácil. Tão fácil como "choverem pedras nos telhados de vidro socialistas". Onde esteve a preocupação e o combate de José Sócrates em relação à Madeira? Onde esteve a fiscalização e a regulação das contas públicas? E não colhe o argumento de que nada se sabia ou nada se podia fazer porque a informação foi ocultada... Tretas!!! Porque a Troika numa "simples" abordagem à banca descobriu tudo numa semana. Assim como ninguém ligou, desde 2003, a algumas suspeitas tornadas públicas pelo Tribunal de Contas (aliás como sempre).

Andar nestas demagogias da treta é pura e simplesmente "cuspir para o ar"!

Anúncio Troikado... a minha decepção.

foto: Mário Cruz / Lusa

Ao final da tarde a comunicação social deixava o país suspenso com o anúncio da declaração de José Sócrates à nação para a apresentação das medidas previstas no pacote de negociação ao apoio do FMI.

Era expectável que José Sócrates (curiosamente, ou não, ladeado por Teixeira dos Santos) dissesse aos portugueses quais as medidas de mais sacrifício serão impostas.

Mas nada disso... O Primeiro-ministro demissionário apenas veio informar algumas medidas que não estarão previstas no "pacote FMI" e deixar recados. Curiosamente, demasiados recados. Principalmente para o PSD e Pedro Passos Coelho.

E mesmo sem nada dizer em relação ao que seria de esperar, o que é um facto é que o PSD e Passos Coelho perderam "pontos" e argumentação: o silêncio quanto a propostas alternativas reais e concretas, os demasiados tiros no pés, erros de estratégia, anúncios avulsos de medidas desestruturadas, erros de previsões.

Ao que tudo indica, o PEC IV é, em todo, a "moeda" de troca do resgate financeiro FMI.

E José Sócrates antecipa o que será a sua bandeira eleitoral, face a um inexplicável silêncio e apatia social-democrata:.

(do discurso)

O acordo que o Governo conseguiu:
Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês, nem os substitui por nenhum título de poupança;
Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês dos reformados;
Não tem mais cortes nos salários da função pública;
Não prevê a redução do salário mínimo;
Não corta nas pensões acima dos 600 euros - mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1 500 euros, como se fez este ano nos salários e como estava previsto no PEC.
Não terá de haver nenhuma revisão constitucional;
Não haverá despedimentos na função pública;
Não haverá despedimentos sem justa causa;
Não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos;
Não haverá privatização da segurança social, nem plafonamento das contribuições, nem alterações à idade legal de reforma.

Este é um programa para três anos que define metas para uma redução mais gradual do défice: 5,9% do PIB este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013.

A ausência de negociação e de medidas concretas por parte do PSD, a anulação de pontos fracos nas medidas e políticas do Governo, deixam o partido numa desvantagem muito difícil de recuperar para que o dia 5 de Junho se traduza numa vitória (aparentemente mais distante).

Como dizia o Hélder Vicente, no twitter: "a estratégia é simples, lança-se o pânico (cria-se a crise política, vitimiza-se, sacode-se a água do capote) e com a ajuda dos amigos (Merkel, UE, FMI) apresenta-se como salvador" .

A ver vamos o que a "Troika" confirma ou desmente na apresentação real e concreta do "pacote" negocial.

E o ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga, não tem prestado um bom serviço ao partido. Já não bastava a reivindicação por fascículos, vem agora reclamar louros que todos sabem que não teve, principalmente face a um processo negocial que sempre declarou desconhecer. Já não bastava um "Nobre"...

Quem tem cú tem medo!

Face à realidade do país e da conjuntura internacional, face às políticas e medidas de austeridade às quais se somam os erros da gestão governativa deste (des)governo, face à instabilidade social e à crescente insatisfação dos cidadão, ainda estão vamos, de certeza, assistir a mais greves, mais contestação, mais insatisfação.

E face a toda esta realidade e à pressão e impacto que possa ter no Governo, o PS tratou logo, pelo próprio líder da bancada parlamentar, assegurar que não incomodassem o Presidente da República, não vá Cavaco Silva irritar-se e usar a "bomba presidencial", após a tomada de posse!

Já diz o sábio povo: "quem tem cú tem medo"!

Resquícios das Presidenciais 2011

A avaliação principal desta campanha e dos resultados destas Presidenciais, por mais que se queira falar do resultado (já esperado) de Cavaco Silva, da abstenção, de José Manuel Coelho ou do resultado surpreendente de Fernando Nobre, do desate de Francisco Lopes e um inexpressivo Defensor Moura (que nada defendeu, antes pelo contrário)

É SÓ UMA: PS + BE é desastre completo.

 

Triângulo Presidencial... parte II

No seguimento do que expus em Triângulo Presidencial, nada melhor que a confirmação de que em política vale tudo menos ter coerência e assumir convicções.

O BE anunciou hoje o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2011 do Governo.  (fonte: SIC on-line).

Assim sendo, como é que fica a posição política de Manuel Alegre e o apoio do PS à sua candidatura?!

Por outro lado, tal como escrevi (aqui, aqui e no Diário de Aveiro) cada vez encontro mais justificação nas minhas afirmações: "parece curioso que se coloque (como quase todos os ilustres da nação) a questão e a pressão do sentido de Estado apenas no PSD, só pelo facto de ser o maior partido da oposição e, com o seu sentido de voto, poder viabilizar ou não o Orçamento. É o mesmo que afirmarmos que os outros partidos com assento parlamentar ou não têm sentido de responsabilidade de Estado ou o seu papel institucional não serve para nada. Ou ainda, que aos mesmos (e ao contrário do que sucede com o PSD) seja permitido o exercício do sentido de voto de acordo com as suas convicções, afirmações, políticas e ideologias".

Porque, para já, BE e PCP já definiram claramente o "seu sentido de Estado": CHUMBO!

Chantagear o Orçamento de Estado

Em política nada é tido como certo (nem as filiações, nem os votos), como garantido, como conclusivo ou final.
Como diz o ditado: “o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira”.
Se retirarmos toda a carga depreciativa e pejorativa da expressão, o seu sentido revela que, em função das circunstâncias em cada momento, podemos esperar sempre recuos e avanços das várias forças partidárias em confronto.
Para já, temos um facto: PSD não negoceia o Orçamento de Estado para 2011 sem conhecer as regras ou os princípios que o governo quer aplicar ao documento. Ou seja, segundo as recentes posições de Pedro Passos Coelho (ainda no rescaldo da reentré política no Pontal) não há “cheques em branco” para este Orçamento, tendo o social-democrata referido que não viabilizaria um orçamento onde constassem aumentos de impostos ou mais deduções fiscais.
À parte as recentes tricas políticas e os “fait divers” que só desviam as atenções do essencial, a falta de argumentação e sustentação políticas dos objectivos do Governo para a concretização do Orçamento, acrescido da incapacidade de diálogo de José Sócrates que apenas sabe governar (nos momentos vitais para o país) em maioria (algo que perdeu nas últimas eleições), fez regressar o conceito chantagista da negociação política: “ou fazem o que eu quero e peço, ou eu bato com a porta”.
A questão está em saber se o sentido de Estado e o da responsabilidade política cabe apenas à oposição e, concretamente (face à obsessão do PS pelo PSD), aos social-democratas.
Porque se assim for, face a esta incompreensível e inaceitável postura de José Sócrates (o retomar da vitimização política – algo que os portugueses já abominam), entendo que o sentido de estado, a coerência e responsabilidade políticas, a alternativa governativa, só pode resultar na coragem do PSD e de Pedro Passos Coelho para dizer “basta”. Se o Governo e José Sócrates não sabem ou não querem negociar e aceitar outras alternativas orçamentais então, de facto, que se demitam porque há quem possa fazer melhor pelo país.

As dualidades da política…

ou como nem tudo o que parece é, e a coerência é algo muito débil.

Nas últimas eleições presidenciais foi notório o afastamento político entre o PS e o candidato Manuel Alegre. Não apenas pelo facto de Mário Soares ter sido o candidato “oficial” do partido, mas pelos conceitos, ideias e concepções da sociedade e das medidas políticas.
Inclusive, no rescaldo das eleições, muitas foram as vozes e comentários que colavam Manuel Alegre ao Bloco de Esquerda.
Volvidos quatro anos, Manuel Alegre é o candidato presidencial às eleições de Janeiro de 2011, apoiado por PS e BE.
Com que coerência?!
Como é que Manuel Alegre vai lidar com um eventual Orçamento de Estado que desagradará ao país (aumento de impostos, diminuição dos benefício fiscais SOCIAIS), que aumentará a contestação social, que colocará num substancial confronto político e ideológico os socialistas e os bloquistas.
Como reagirá Manuel Alegre?!
È que passar todos os momentos mediáticos a disparar constantemente sobre Cavaco Silva, só reflecte fragilidade política e falta de fundamentação estratégica.
Desviar as atenções sobre Cavaco Silva ou uma eventual segunda candidatura da direita (algo perfeitamente impensável) só serve para não mostrar as deficiências políticas da sua candidatura.
Mas os portugueses não dormem… e não são tão estúpidos como querem fazer crer.

Vindo de quem vem...

A Federação distrital do PS - Setúbal promoveu a "Universidade de Verão, sob o tema: "A Crise, o Rumo da União Europeia, Os Desígnios Nacionais e o Papel dos Partidos".
Dois dos oradores convidados - Freitas do Amaral, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates e fundador do CDS, e Mário Soares, fundador do PS, antigo Primeiro-Ministro, ex-Presidente da República, e chefe do governo em 1986 aquando da adesão de Portugal à CEE (UE) - teceram criticas à actuação do actual Governo face à crise.

(fonte: Rádio Renascença on-line)

Daqui a um ano saberemos...

Não consigo perceber as hostes socialistas e esta sua ansiedade em relação a Manuel Alegre. Principalmente depois de Louçã o ter colado ao BE o que identifica, claramente, o perfil da sua candidatura.
Só entendo esta ansiedade se por acaso o PS não encontrar um candidato de relevo e uma candidatura mais unificadora, por exemplo Jaime Gama ou Guterres (ao contrário do que aconteceu com Mário Soares).
Uma candidatura destas poderá condicionar o resultado de Manuel Alegre (que não acredito vir a repetir o das últimas eleições) e pressionar à direita. Por exemplo, retirar espaço à recandidatura de Cavaco Silva.

Rescaldo eleitoral caseiro.(actualizado às 22:40)

O País foi, no mesmo ano e pela terceira vez, a votos.
Objectivos das 3 cruzes a assinalar nos respectivos boletins: eleição da gestão municipal; eleição dos vogais da Assembleia Municipal e eleição dos membros das Assembleias de Freguesia, onde será eleito o executivo das Juntas de Freguesia.
Em Aveiro, os resultados finais foram:

Câmara Municipal
Coligação "Juntos por Aveiro" - 19243 votos (6 mandatos/vereadores); PS - 11849 votos (3 mandatos/vereadores); BE - 1814 votos e a CDU - 1311 votos.

Assembleia Municipal
Coligação "Juntos por Aveiro" - 18931 votos (16 mandatos); PS - 10421 votos (8 mandatos); BE - 2381 votos (2 mandatos); CDU - 1580 votos (1 mandato) e MEP - 830 votos.

Assembleias de Freguesia
Aradas: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1842 votos; PS - 1287 votos (diferença: 555 votos)
Cacia: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2275 votos; PS - 685 votos (diferença: 1590 votos)
Eirol: PS - 340 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 184 votos (diferença: 156 votos)
Eixo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1177 votos; PS - 866 votos (diferença: 311 votos)
Esgueira: PS - 2320 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 2009 votos (diferença: 311 votos)
Glória: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2577 votos; PS - 1314 votos (diferença: 1263 votos)
Nariz: Coligação "Juntos por Aveiro" - 340 votos; Indp. - 170 votos (diferença: 170 votos)
Oliveirinha: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1558 votos; PS - 627 votos (diferença: 931 votos)
Requeixo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 557 votos; PS - 110 votos (diferença: 447 votos)
São Bernardo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1393 votos; PS - 593 votos (diferença: 800 votos)
São Jacinto: Coligação "Juntos por Aveiro" - 327 votos; PS - 299 votos (diferença: 28 votos)
Vera Cruz: PS - 1788 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 1661 votos (diferença: 127 votos)
Santa Joana: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2698 votos; PS - 749 votos (diferença: 1949 votos)

N.Sra. Fátima: Independentes - 554 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 513 votos (diferença: 41 votos)

Análise/reflexão sobre as eleições
O processo/resultados eleitorais comportam alguns dados que se afiguram relevantes:
1. Sendo previsível a repetição de um resultado próximo do de 2005 (5 vs 4 mandatos), acabou por ser expressiva a vitória da Coligação "Juntos por Aveiro", conquistando uma maioria absoluta e o dobro dos mandatos em relação ao PS (6 vs 3 mandatos). Foi, por mais argumentos e justificações que se queiram encontrar, esta a vontade democrática dos aveirense. Respeite-se!
Élio Maia obteve 53,79% das preferências dos votos expressos e José Costa 33,12%.

Uma diferença considerável que resultou, do meu ponto de vista, em falhas comunicacionais, por parte da candidatura do PS, expressas na forma como se desenrolou a campanha: muita lateralização dos assuntos, muitos "fair divers", muita quezília, alguns "tiros no pé", ausência de discussão dos assuntos importantes para o Concelho, ... Os aveirenses acabaram por não se relacionar com a forma como a campanha se desenrolou.
Alguns apontam o número considerável de abstenções (cerca de 47%), penalizando José Costa. Não sou tão simplista nessa análise, nem me parece que esse seja o único argumento válido. Até porque isso significaria uma dupla derrota para o PS local: a perda significativa das eleições e um claro "cartão" vermelho à sua lista e propostas.
Acredito que alguns socialistas não tenham ido votar por falta de empatia com a candidatura do PS.
Mas, por outro lado (como pode servir de exemplo a Freguesia da Glória), muita da abstenção significou igualmente um alheamento eleitoral (nesta caso a desfavor da coligação) por muitos eleitores entenderem que já se esperava uma vitória de Élio Maia.
Há, ainda, o "cansaço" natural de um ano eleitoralista e a proximidade temporal dos dois últimas actos eleitorais (apenas 15 dias de diferença).
2. A Coligação "Juntos por Aveiro" conquista mais 2576 votos que em 2005 e o PS perde 1933 votos.
3. Outro dado curioso é que, pela primeira vez desde 1976, o PS perde as eleições em S.Jacinto, tendo a Coligação conquistado, desta vez, a Junta de Freguesia.
4. A coligação perde a Junta de Freguesia de N. Sra. de Fátima, não para o PS, mas para o Movimento de Independentes.
5. O PS manteve as Juntas de Freguesia de Eirol, da Vera Cruz e a de Esgueira.
6. Apesar das críticas que transmitiram o desagrado na forma negativa como a Câmara se teria (eventualmente) relacionado com as Juntas e algumas Instituições e Associações, o certo é que Élio Maia (Câmara) perdeu por 30 votos em Eirol, por 100 votos em Esgueira e por 40 votos na Vera Cruz, sendo relevante o facto da Coligação reforçar a sua maioria na Assembleia Municipal onde apenas perdeu na(s) mesa(s) de voto de Eirol por 23 votos de diferença.
7. As diferenças consideráveis na eleição dos membros das listas da Coligação nas Assembleias de Freguesia, foram registadas: Aradas (555 votos), Cacia (1590 votos), Glória (1263 votos - o BE elegeu 1 mandato), Oliveirinha (931 votos), São Bernardo (800 votos) e Santa Joana (1949 votos).
8. Na conquista das Assembleias de Freguesia por parte das listas do PS, as diferenças são consideravelmente reduzidas: Eirol (156 votos), Esgueira (311 votos - eleição de 1 mandato para o BE) e Vera Cruz (127 votos - eleição de 1 mandato para o BE).
9. Nas restantes Assembleias de Freguesia, os resultados demonstram diferenças menos acentuadas, mas com vitória das listas da Coligação: Eixo (311 votos), Nariz (110 votos de diferença para a Candidatura de um Movimento de Independentes - para o PS a diferença foi de 179 votos), Requeixo (447 votos), S.Jacinto (28 votos).

Em resumo, ganhou a estratégia da Coligação "Juntos por Aveiro" sobre a estratégia do PS, sendo que os aveirenses, que expressaram o seu direito de cidadania, escolheram, democraticamente, as propostas e a continuidade da gestão do município por parte de Élio Maia e a sua equipa.

Actualização
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