Repensar as autárquicas...

Publicado na edição de hoje, 8 de Abril, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Repensar as Autárquicas…

Foi recentemente aventada eventual alteração dos procedimentos e princípios eleitorais autárquicos e, de novo, acenada a bandeira da regionalização… quer pela ala socialista, quer pela ala social-democrata.
Apenas pelo que estas primeiras linhas referem, alguns leitores poderão questionar a oportunidade e prioridade dos temas.
Mesmo sabendo que o país necessita que nos debrucemos e nos preocupemos com outras vertentes como a economia, o emprego, a educação, a saúde, sem esquecer a justiça (social e jurídica), não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover uma escolha ou opção eleitorais, por parte do cidadão, mais eficaz (do ponto de vista participativo e democrático), coerente e consistente.
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que é necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, nem, por outro lado, particularizar algum qualquer Concelho ou Autarquia, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica às legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados segundo as regras actuais da representatividade.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.

Poder de Proximidade

A gestão do poder autárquico de proximidade (o patamar mais próximo dos cidadãos) vai ter mais quatro anos de exercício público.

Assim... a 29 de Outubro (21:30 Hm) lá estarei para a tomada de posse da Assembleia de Freguesia, da Freguesia da Glória.

Rescaldo eleitoral caseiro.(actualizado às 22:40)

O País foi, no mesmo ano e pela terceira vez, a votos.
Objectivos das 3 cruzes a assinalar nos respectivos boletins: eleição da gestão municipal; eleição dos vogais da Assembleia Municipal e eleição dos membros das Assembleias de Freguesia, onde será eleito o executivo das Juntas de Freguesia.
Em Aveiro, os resultados finais foram:

Câmara Municipal
Coligação "Juntos por Aveiro" - 19243 votos (6 mandatos/vereadores); PS - 11849 votos (3 mandatos/vereadores); BE - 1814 votos e a CDU - 1311 votos.

Assembleia Municipal
Coligação "Juntos por Aveiro" - 18931 votos (16 mandatos); PS - 10421 votos (8 mandatos); BE - 2381 votos (2 mandatos); CDU - 1580 votos (1 mandato) e MEP - 830 votos.

Assembleias de Freguesia
Aradas: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1842 votos; PS - 1287 votos (diferença: 555 votos)
Cacia: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2275 votos; PS - 685 votos (diferença: 1590 votos)
Eirol: PS - 340 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 184 votos (diferença: 156 votos)
Eixo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1177 votos; PS - 866 votos (diferença: 311 votos)
Esgueira: PS - 2320 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 2009 votos (diferença: 311 votos)
Glória: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2577 votos; PS - 1314 votos (diferença: 1263 votos)
Nariz: Coligação "Juntos por Aveiro" - 340 votos; Indp. - 170 votos (diferença: 170 votos)
Oliveirinha: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1558 votos; PS - 627 votos (diferença: 931 votos)
Requeixo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 557 votos; PS - 110 votos (diferença: 447 votos)
São Bernardo: Coligação "Juntos por Aveiro" - 1393 votos; PS - 593 votos (diferença: 800 votos)
São Jacinto: Coligação "Juntos por Aveiro" - 327 votos; PS - 299 votos (diferença: 28 votos)
Vera Cruz: PS - 1788 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 1661 votos (diferença: 127 votos)
Santa Joana: Coligação "Juntos por Aveiro" - 2698 votos; PS - 749 votos (diferença: 1949 votos)

N.Sra. Fátima: Independentes - 554 votos; Coligação "Juntos por Aveiro" - 513 votos (diferença: 41 votos)

Análise/reflexão sobre as eleições
O processo/resultados eleitorais comportam alguns dados que se afiguram relevantes:
1. Sendo previsível a repetição de um resultado próximo do de 2005 (5 vs 4 mandatos), acabou por ser expressiva a vitória da Coligação "Juntos por Aveiro", conquistando uma maioria absoluta e o dobro dos mandatos em relação ao PS (6 vs 3 mandatos). Foi, por mais argumentos e justificações que se queiram encontrar, esta a vontade democrática dos aveirense. Respeite-se!
Élio Maia obteve 53,79% das preferências dos votos expressos e José Costa 33,12%.

Uma diferença considerável que resultou, do meu ponto de vista, em falhas comunicacionais, por parte da candidatura do PS, expressas na forma como se desenrolou a campanha: muita lateralização dos assuntos, muitos "fair divers", muita quezília, alguns "tiros no pé", ausência de discussão dos assuntos importantes para o Concelho, ... Os aveirenses acabaram por não se relacionar com a forma como a campanha se desenrolou.
Alguns apontam o número considerável de abstenções (cerca de 47%), penalizando José Costa. Não sou tão simplista nessa análise, nem me parece que esse seja o único argumento válido. Até porque isso significaria uma dupla derrota para o PS local: a perda significativa das eleições e um claro "cartão" vermelho à sua lista e propostas.
Acredito que alguns socialistas não tenham ido votar por falta de empatia com a candidatura do PS.
Mas, por outro lado (como pode servir de exemplo a Freguesia da Glória), muita da abstenção significou igualmente um alheamento eleitoral (nesta caso a desfavor da coligação) por muitos eleitores entenderem que já se esperava uma vitória de Élio Maia.
Há, ainda, o "cansaço" natural de um ano eleitoralista e a proximidade temporal dos dois últimas actos eleitorais (apenas 15 dias de diferença).
2. A Coligação "Juntos por Aveiro" conquista mais 2576 votos que em 2005 e o PS perde 1933 votos.
3. Outro dado curioso é que, pela primeira vez desde 1976, o PS perde as eleições em S.Jacinto, tendo a Coligação conquistado, desta vez, a Junta de Freguesia.
4. A coligação perde a Junta de Freguesia de N. Sra. de Fátima, não para o PS, mas para o Movimento de Independentes.
5. O PS manteve as Juntas de Freguesia de Eirol, da Vera Cruz e a de Esgueira.
6. Apesar das críticas que transmitiram o desagrado na forma negativa como a Câmara se teria (eventualmente) relacionado com as Juntas e algumas Instituições e Associações, o certo é que Élio Maia (Câmara) perdeu por 30 votos em Eirol, por 100 votos em Esgueira e por 40 votos na Vera Cruz, sendo relevante o facto da Coligação reforçar a sua maioria na Assembleia Municipal onde apenas perdeu na(s) mesa(s) de voto de Eirol por 23 votos de diferença.
7. As diferenças consideráveis na eleição dos membros das listas da Coligação nas Assembleias de Freguesia, foram registadas: Aradas (555 votos), Cacia (1590 votos), Glória (1263 votos - o BE elegeu 1 mandato), Oliveirinha (931 votos), São Bernardo (800 votos) e Santa Joana (1949 votos).
8. Na conquista das Assembleias de Freguesia por parte das listas do PS, as diferenças são consideravelmente reduzidas: Eirol (156 votos), Esgueira (311 votos - eleição de 1 mandato para o BE) e Vera Cruz (127 votos - eleição de 1 mandato para o BE).
9. Nas restantes Assembleias de Freguesia, os resultados demonstram diferenças menos acentuadas, mas com vitória das listas da Coligação: Eixo (311 votos), Nariz (110 votos de diferença para a Candidatura de um Movimento de Independentes - para o PS a diferença foi de 179 votos), Requeixo (447 votos), S.Jacinto (28 votos).

Em resumo, ganhou a estratégia da Coligação "Juntos por Aveiro" sobre a estratégia do PS, sendo que os aveirenses, que expressaram o seu direito de cidadania, escolheram, democraticamente, as propostas e a continuidade da gestão do município por parte de Élio Maia e a sua equipa.

Actualização
Mais notícias relacionadas: em Notícias de Aveiro e Expresso on-line (declarações de Alberto Souto).

Depois da polémica... a bonança!

A polémica foi levantada no blogue Margem Esquerda, com a publicação de documentos referentes à participação da SUMA no conceito de responsabilidade social empresarial e a forma como a Câmara encontrou um parceiro mecenático.

Afinal, segundo a notícia/resumo divulgada pela Rádio Terra Nova e que reflecte parte do debate entre os candidatos à Autarquia, o consenso foi geral: as câmaras municipais podem e devem recorrer ao mecenato para apoio às instituições dos municípios.

Pelo Direito de cada Cidadão

Não são muitos os espaços e oportunidades para uma verdadeira participação cívica.
Não são muitos os tempos de intervenção e do exercício dos nosso direitos.
Por isso... para que tenhamos a oportunidade de expressar, livremente e em consciência, o nosso direito de participar na vida pública e na nossa comunidade... seja em quem for, até mesmo em branco.
VOTAR É UM DIREITO E UM DEVER.
Não deixem que outros escolham e participem por vós.

VOTEM... dia 11 de Outubro. Aveiro agradece!

A minha opção e escolha... Freguesia da Glória!

Porque é o meu candidato à Junta de Freguesia da Glória... pela personalidade, pelo empenho, pela dedicação à Freguesia, pelo trabalho realizado.
Mas também pela amizade, pela consideração e pelo respeito.
Por isso aceitei o seu convite... e estarei ao seu lado.

Declaração de Fernando Marques, candidato à Assembleia de Freguesia da Glória.
JUNTOS POR AVEIRO PPD/ PSD - CDS/PP

"Com a consciência de quem sente que cumpriu o seu dever e com a força de quem se entusiasma em querer fazer mais e melhor, apresento-me de novo a sufrágio como presidente desta equipa para a Assembleia de Freguesia da Glória, nas listas da coligação “Juntos por Aveiro”. Não tenho outro objectivo que não seja o de estar junto da população e sentir o seu pulsar, nem outros propósitos que não sejam os de proporcionar em todas as áreas, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos. Em todas a área geográfica da Freguesia, procurarei estar atento às necessidades de cada um, dialogando com todos, contactando as instituições, associações e colectividades, imprimindo sempre, na resolução de cada problema, o toque de humanidade e personalismo que caracterizam os valores em que acredito. No exercício da função a que me recandidato, procurarei ser em cada momento o porta voz das necessidades sentidas pela população tendo em vista a sua resolução. Tenho como projecto próprio a ambição muito intima de criar as melhores condições para a nossa comunidade, tendo em especial atenção as crianças e idosos. Conto Convosco. Com a determinação e humildade de sempre... Contem comigo."
(Fernando Marques)

Comunicado Oficial...

No blogue oficial da candidatura às eleições autárquicas da Coligação "Juntos por Aveiro", em votoaveiro.blogspot.com, pode ser lido o comunicado que expressa a posição oficial da Coligação em relação ao "caso" das piscinas do Beira Mar.

Clicar aqui.

Lista da Coligação...

Na entrega das Listas às Autárquicas, o PS confirmou o que já se sabia (que era público).

Faltava a confirmação e o desvendar do véu, da lista da Coligação "Juntos por Aveiro" (pode ser consultada aqui - via Noticias de Aveiro).

Estão lançados os dados, oficialmente. E já falta pouco para o "veredicto"...

Bronca em Santarém?!

Já não bastava todo o ruído de fundo (e que às vezes serve para afundar) em volta das listas do PSD, para surgir mais esta "pérola" na política nacional.

O vice-presidente da Comissão Nacional do PSD, Aguiar Branco, ainda veio por água na fervura ao afirmar que "acredita que Moita Flores vai "reconsiderar" posição contra Ferreira Leite".

Mas eu pergunto: é o Dr. Moita Flores que tem de reconsiderar ou deve ser o PSD a reconsiderar o Dr. Moita Flores, para Outubro?!

Legislativas de Sintra - PS

Um evidente erro comunicacional ou um perfeito tiro no pé?

Cartaz de Ana Gomes (PS) à Câmara de Sintra diz: "Uma mulher às direitas".

Uma coisa é certa... algo está errado!

Autárquicas - Coligação

Nos dias de hoje, a informação e os processos comunicacionais não podem, de forma alguma, excluir a "Sociedade em Rede" (no conceito do sociólogo Manuel Castells).

Daí que se espera que muita da informação, comunicação, interacção passe pela Internet e pelos espaços criados para o efeito: depois do "adoroaveiro.com", após a apresentação oficial da candidatura de Élio Maia, pela coligação, temos o "votoaveiro.com" (mesmo que ainda para "breve").

Estão lançados os dados autárquicos...

"Botar" a cruz...

Eleições Legislativas a 27 de Setembro.
Eleições Autárquicas a 11 de Outubro.
Assim... Let´s the show begin.

Autárquicas 2009

Não parece, mas já faltará menos que 6 meses para a hora do veredicto local.

Duas candidaturas foram já oficialmente anunciadas: a do PCP e a do PS.

No caso dos socialistas, o candidato José Costa apresenta o seu site e blog oficiais de campanha, sob o lema: Adoro Aveiro.

Entretanto, assumindo-se a recandidatura de Élio Maia (ainda não oficializada, mas mais que natural, como já referido pela concelhia do PSD), continuo a não perceber, entender (mas também já lá vai o tempo em que, eventualmente, percebia alguma coisa) e compreender a lógica centrista de um tabu (coligação ou não coligação, género: ser ou não ser - existir ou não existir) que apenas servirá para perder o comboio eleitoral, perder "peso político" e relevância local.

Nem mesmo as recentes jornada parlamentares realizadas em Aveiro, poderão disfarçar esta incompreensível não tomada de posição.

Mas alguém de direito deverá perceber esta lógica.

Eu, como centrista (embora ex-militante desde Janeiro de 2008), não percebo...

Políticas... e dores de cabeça!

Publicado na edição de hoje do "O Aveiro".

Políticas... e dores de cabeça!
A semana anterior fica marcada pelo episódio rocambolesco na Assembleia de República, palco que deveria ser da arte da política, das convicções, ideologias, retórica, da representatividade e do poder.
Mas é-o da expressão máxima do desinteresse, da improdutividade, do absentismo, dos jogos de poder, das pressões e da indiferença. Da crítica destrutiva, dos jogos políticos demagogos, dos jogos de interesses… E, mais recentemente, da baixaria e da falta de dignidade.
Por mais avisos que sejam feitos (por exemplo, pelo próprio Presidente da República), por mais inquéritos e sondagens que demonstrem a realidade – os portugueses afastaram-se dos órgãos de soberania, da política, dos partidos, da participação cívica – aqueles que deveriam ser o exemplo da ética e da responsabilidade, não perdem uma oportunidade para "espetar mais uma bandarilha" no regime e no sistema. Sim… porque só faltou, mesmo, a "tourada"!
A troca de "mimos" entre o deputado José Eduardo Pereira (PSD) e o deputado Afonso Candal (PS), entre energias renováveis e eólicas, de nada serviu para além de consolidar essa péssima imagem que se tem da política e das suas Instituições, bem como deitar "ao vento" a temática em causa.
E é pena que quem está, hoje, na política, não esteja de "corpo e alma", com a certeza do conhecimento dos terrenos que pisa, da sua essência (como aqui já foi expresso, é, claramente, excessivo número de deputados para a dimensão do país e para o que, politicamente, é produzido). Porque o Senhor Deputado (para lamentar) José Pereira deveria saber que, nestas "cousas" da retórica, "quem vai à guerra, dá e leva", e ter poder de encaixe e resposta, não é para todos. Ou se tem a consistência da argumentação e da fundamentação, ou se "ferverá sempre em pouca água".
Da mesma forma que não se percebe a insistência em transformar realidades distintas, numa só, para aproveitamento partidário. Tal como o PCP o pretende, querer transformar as eleições europeias, que nada têm a ver, directamente, com a governação interna de cada país, num julgamento sumário a esta governação, é o mesmo que desvalorizar o sentido e a missão da comunidade europeia, do seu significado, da sua importância e do seu impacto na vida de cada um dos cidadãos. Aliás, uma realidade, apesar destes anos todos, muito distante do quotidiano dos portugueses. E depois admiram-se da elevada abstenção e do desinteresse generalizado.
A política, enquanto não voltar aos seus tempos de transparência, clareza, verdade e coragem, valerá, apenas, pelo seu folclore eleitoralista, de quatro em quatro anos.
Mas como lá (Lisboa), também por cá (Aveiro) …
O PS aveirense já apresentou a sua proposta à presidência autárquica, o PSD local já tinha manifestado a sua opção "natural", o CDS.PP mantém uma guerra surda interna que com muita dificuldade se percebe e se justifica.
Ou se mantém integrado num projecto que "ajudou" a construir ou se mantém à margem de uma "luta eleitoral" que se afigura, naturalmente, bipartida entre PSD e PS (Élio Maia e José Costa), com os riscos que daí advêm.
Mas a questão não está tanto nas peripécias desta indefinição (o responsável pela concelhia local tem mil e uma dúvidas, o responsável distrital antes pelo contrário e o presidente nacional – em recente visita ao "burgo" – afirmou que só o projecto coligação faz sentido).
O problema é o timming ou a sua escassez. É que o CDS.PP corre o risco de "perder o barco", a relevância, o impacto e o peso político. Seja de que forma for.

A Corrida... (aquecimento)

Embora se reconheça o desconhecimento dos motivos, é legítimo questionar: Começou já o "aquecimento" para o processo eleitoral local?!

A fazer féna informação do Noticias de Aveiro: "O vogal José Costa está ausente da primeira reunião da Assembleia Municipal de Aveiro após ter sido indicado pelo PS para encabeçar a lista à Câmara. A sessão ordinária de Fevereiro arrancou esta noite também sem a presença do deputado Raul Martins, líder da concelhia 'rosa'."

E que tal uma Aspirina?

Devem sobrar dores de cabeça na Concelhia do PP, em Aveiro.

Enquanto dura um tabu e um "braço de ferro", sobra mais uma dor de cabeça: a distrital já indiciou, por diversas vezes, um sim à coligação. Agora vem Paulo Portas, em Aveiro, dizer isto: "a polémica na Concelhia do partido é para resolver internamente e, quanto às autárquicas, avisa que o PP é muito importante para repetir a maioria que governa a Câmara de Aveiro" (fonte: Diário de Aveiro).

Isto não está nada fácil...

Autárquicas 2009

Sai fumo branco da Concelhia do PS de Aveiro.

Já há candidato para o "combate" com Éio Maia. O nome de José Costa foi, hoje, aprovado por unanimidade.

Viva a Liberdade de Expressão

A temática da liberdade de expressão é, pessoalmente, algo que prezo e defendo, mesmo enquadrada em limites circunstanciais (como o dever de lealdade por "contratualidade" laboral, por exemplo). Assim, entendo que qualquer cidadão tem o direito e a liberdade de exprimir as suas ideias, convicções e sonhos. É legítimo...

No entanto, tal pode implicar que as reacções a essa expressividade e opiniões, sejam de indiferença, incredibilidade, distanciamento ou oposição, ou ainda de alguma jocosidade.

É que se podemos aceitar que, pelo direito às liberdades individuais, se possa, legitimamente, dizer ISTO, também não deixa de ser verdade que por ISTO e por outras, mesmo mantendo as convicções, princípios e opções politico-partidárias, tenha entregue o "cartão" (nº 010500232) e pedido a desfiliação.

Milagres?!

Há já algum tempo que o PS local deixou de falar de candidaturas às próximas eleições autárquicas, depois de, apesar da distância temporal, ter deixado "alguma água no bico" (mesmo que em forma de tabu), sugerindo uma surpresa.

Mas é curioso que, após alguma conflitualidade interna (o processo eleitoral para a Federação Distrital e alguns reparos ao "peso político" do Governador Civil), tenha ressurgido na praça pública o Dr. Alberto Souto. Desta vez não para o confronto político com o actual executivo, mas para referenciar sugestões pessoais sobre o futuro da Ria e da Avenida.

Combatendo as congeminações locais de um eventual regresso e potencial candidatura, logo se levantaram vozes socialistas negando e inviabilizando tais "sonhos". O próprio negou tal pretensão.

Mas que o timing e a "aparição" suscitam dúvidas, é um facto.

É que em política o que parece, nunca é. E o que hoje é verdade, amanhã é mentira.

E milagres, há quem não acredite, mas que os há...

Ai Mouraria!

Terramoto de 1755 actualizado em 2007 (15 de Julho)

Lisboa elege "Dr. Abstenção" como principal "salvador" dos problemas locais. Mais de 50% dos eleitores não votou.

Lisboa elege debilmente António Costa para Presidente da Câmara.

O PSD paga a factura da fractura camarária e é reflexo da incapacidade de oposição ao governo.

O CDS tem o seu pior registo na história das eleições da capital e marca uma noite negra: será o princípio do fim?

Resultados práticos

Lisboa volta à esquerda.

Fruto da abstenção as minorias são cada vez mais minorias, com o CDS a entrar nesse campo.

Marques Mendes vai convocar directas no PSD. Será a vez de Filipe Menezes?

Paulo Portas começa muito mal a sua reentrada e convoca Conselho Nacional.

Telmo Correia demite-se da vice-presidência do CDS.

Tal como nas presidenciais, os movimentos não partidários têm um papel e resultados de relevo: Carmona (o mal amado) é segundo e Helena Roseta elege dois vereadores.

Venha agora o novo Marquês de Pombal reconstruir Lisboa depois de mais um terramoto.