Por um Mar já antes navegado...

Publicado na edição de hoje, dia 28 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

Por um Mar já antes navegado!

Portugal é, de facto, um caso curioso para qualquer estudo antropológico, social, económico ou político. E entenda-se curioso no sentido de unicidade, raridade, particularidade.

Muito se tem falado, e se falou no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 74, sobre unidade nacional, diálogo, tolerância. Mas, igualmente, em saída da crise, no estado da nação, nas necessárias soluções e empenhamento de todos.

Mas como conseguir juntar partidos, convicções, personalidades distintas, se o próprio país esquece a sua identidade, a sua cultura, o seu património, seja o histórico ou o natural?

Portugal vive uma situação de clara incapacidade e insustentabilidade financeira, seja no sector Estado, seja na sua estrutura privada: falta de recursos, de investimentos, de receitas, de emprego. No fundo… falta de dinheiro! Mas também uma inexplicável falta de visão e de estratégia.

Andamos a agitar um país irreal, com bandeiras de reformas administrativas, de simplexs, de planos tecnológicos, de “Magalhães”, de Novas Oportunidades.

Mas esquecemos e menosprezamos o que temos de mais valioso. O nosso maior património natural: o Mar! Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (cerca de 1 725 000 km², valores “arredondados” - só na zona do arquipélago dos Açores são cerca de 950 000 km², o que significa uma posição privilegiada e estratégica no Oceano Atlântico, em diversos níveis, económico, comercial, geopolítico). E que proveito temos desta realidade? Que benefícios económicos e de desenvolvimento lucramos?

O Mar representa um enorme potencial económico que serviria para um inquestionável aumento da sustentabilidade e do desenvolvimento do país, tem uma importância acrescida no âmbito da ciência e da investigação, da geopolítica e da geoestratégica militar, do turismo, da criação de emprego, da preservação da cultura, história e identidade lusa. Não deixando de referir a importância ambiental que o mesmo comporta. E o que o país fez foi menosprezar este valor indiscutível.

O Mar, tão importante no desenrolar histórico de Portugal (lembre-mos os descobrimentos), foi, ao longo das últimas décadas, sendo desvalorizado, perdendo relevância nas prioridades nacionais, e nem mesmo a agenda política mediatizada em épocas eleitoralistas defende o maior património que possuímos.

A frota pesqueira foi trocada, anos a fio, por promessas e subsídios destruturantes para o sector.

A quota pesqueira foi sendo “engolida” por uma maior capacidade de pressão de países concorrentes no seio das instituições internacionais.

O turismo ligado ao Mar, em Portugal, confina-se ao Algarve, ao nível do investimento e das políticas governativas para o sector, como se o Mar apenas se destinasse ao mergulho após 2 horas de “torrar ao sol”. O Mar potencia outro tipo de lazer que pode promover o turismo ao longo de toda a costa continental, bem como as ilhas (a par com o sector das pescas e da ciência do mar o turismo ligado ao Mar poderia ser um claro e evidente factor de desenvolvimento dos Açores, a título de exemplo): desportos náuticos, pesca desportiva, pesca submarina, actividades ambientais (como por exemplo a zona da foz do Sado).

O Mar traz novas realidades tecnológicas, novos desenvolvimentos científicos (oceanografia, biologia marinha, recursos naturais e energéticos), novos desafios ambientais.

O Mar é o maior “trunfo” para a crise e a realidade que Portugal vive nos dias de hoje, potencializando o desenvolvimento nacional dada a sua importante escala económica mundial.

Encará-lo como um valor de modernidade, como uma oportunidade de futuro, como um património único, para além da tradição, da história e da identidade.

Para Portugal, o Mar não pode significar, tão somente, passado. O Mar tem de ser encarado como futuro. Quem sabe… o único futuro que nos resta.

Um caso de estudo...

Publicado na edição de hoje, 20 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um caso de estudo...

A cerca de pouco mais de um mês das eleições legislativas as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República estão, praticamente, prontas e divulgadas. Não que isso faça qualquer diferença ou tenha peso substancial na opção de voto e no sistema eleitor português. Os eleitores preocupam-se muito pouco com a representação do seu círculo eleitoral. Mas isso não significa que os eleitores e os cidadãos não se preocupem com as eleições do próximo dia 5 de Junho e com o actual estado do país.
Só que estas eleições correm o “risco” de se tornarem um verdadeiro case study para qualquer das melhores universidades de Ciência Política do mundo.
Se perguntarmos às pessoas, na rua, se vão votar em José Sócrates é quase unânime o sentimento de indignação, de revolta e a negação. As pessoas sentem um país com uma taxa de desemprego que é um marco histórico, sentem a recessão, um país resgatado financeiramente com uma divida pública insustentável, a dar sinais perigosos de instabilidade social, em repressão, com a banca descapitalizada. Reconhecem um governo que não queria governar com o FMI mas pouco fez para o evitar, que gerou um descontentamento social inquestionável como resultado de 15 anos de governação socialista. No entanto, as últimas sondagens demonstram que o PS está “apenas” a cerca de cinco pontos percentuais do PSD. E esta realidade só tem duas razões plausíveis.
A primeira resulta do marketing político, da demagogia do discurso irrealista, da desresponsabilização política e da incapacidade de assumir os erros e as falhas governativas. Para além de uma capacidade invulgar de José Sócrates de “silenciosamente” afastar oposição e unir, em seu torno, um séquito de fiéis seguidores.
A segunda, por oposição, tem a sua raiz no PSD. Não no partido em si, mas na forma como está a encarar este desafio.
A alternância do poder é um dos pilares essenciais do funcionamento da democracia. Uma grande parte do país está à espera de um pretexto para votar PSD nas próximas eleições. Mas tem faltado ao PSD a apresentação desse pretexto, apesar de, curiosamente, esta equipa que lidera o partido ter já dois anos de gestão social-democrata.
Só que não se ganham eleições apenas com o desgaste do governo ou com a insatisfação do eleitorado, mesmo que grande parte desse eleitorado entenda que o PS tem de ser penalizado pelo que fez e pelo que não fez.
O PSD, a pouco menos de dois meses das eleições, devia ter um programa pronto, uma mensagem política pronta (com alternativas válidas e propostas reais e concretas), as suas linhas programáticas prontas. Mas o que se vê são demasiados erros graves de gestão política numa altura crucial (indefinição e recuos na apresentação de medidas avulsas, a negação e a recusa de figuras de “peso” aos convites do líder para as listas eleitorais com a agravante da consequente publicidade, o triste caso Fernando Nobre, o cair na armadilha do PEC IV, os vários ressabiados internos que se sentem marginalizados mas bastante activos).
As pessoas querem um pretexto para votar PSD... mas o PSD afasta, cada vez mais, as pessoas.
Para um partido que tem a “obrigação política” de ser alternativa e pretende ser poder, não pode cometer tantos erros, não pode ver tanta falta de unidade, falta de partilha do desafio, tanta divisão.
Do lado socialista, publicamente, não se houve um não a José Sócrates. Curiosamente do lado do PSD parece ser princípio instituído publicamente recusar Passo Coelho.
O PSD tem, rapidamente, de se apresentar como alternativa capaz, face ao encurtar do tempo. É que para gáudio de uns, choque de outros, Portugal ainda vai assistir a um verdadeiro caso de estudo da ciência política.

The show must go on!

Publicado na edição de hoje, 13 de Abril de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O espectáculo está montado.

A frase é mítica no mundo do espectáculo: “the show must go on”.
Aconteça o que acontecer, seja qual for a realidade, será difícil fazer parar o “circo” eleitoral.
Os dados foram lançados durante a rejeição do PEC IV, no mês passado. As cartas foram lançadas pelas posições dos partidos da oposição, pela demissão do Governo de José Sócrates.
A campanha, mesmo que ainda distante do seu arranque oficial, já começou. E começou, precisamente, neste fim-de-semana passado, em Matosinhos, com a realização do Congresso do Partidos Socialista.
Este congresso foi, essencialmente, a referência e a imagem do que pode vir a ser a campanha eleitoral que se avizinha.
O discurso de José Sócrates não trouxe uma única medida para o país. Não revelou uma única posição e estratégia. Apenas transpareceu o que já era conhecido: a vitimização balofa, a desresponsabilização política, a incapacidade de assumir erros e falhas governativas, o “sacudir a água do capote”, o não reconhecimento de seis anos de medidas que afundaram o país (números históricos do desemprego, economia estagnada, duplicação da dívida pública).
Mas o congresso socialista trouxe uma certeza: a união e “devoção” em torno da personalidade e ambição de José Sócrates. E essa conquista pessoal foi, claramente, ganha. Sem oposição interna, sem contestação de fundo e de peso (por exemplo, Ana Gomes falou para um congresso quase vazio, propositadamente, vazio; o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado esteve longe da ribalta; aquele que é o eterno substituto de Sócrates, José Seguro, entrou mudo e saiu calado).
Este vai ser o mote da campanha: acusações, desresponsabilização, promessas, demagogias e retóricas. Tudo aquilo que os cidadãos já se fartaram de ouvir, tudo aquilo que fez afastar os eleitores dos eleitos e dos partidos, tudo aquilo que criou uma imagem negativa dos políticos.
Esta campanha vai lançar novos desafios eleitorais, concretamente ao PSD como maior partido da oposição. Depois de ter caído na “armadilha”, lançada por José Sócrates, que foi o PEC IV, o Partido Social Democrata vai ter de realizar um esforço muito grande para provar ser alternativa, para falar verdade e claro aos portugueses, para, independentemente dos custos eleitoralistas que daí possam advir, apresentar propostas e medidas concretas para a inversão do rumo do país.
Porque o país e os portugueses precisam de saber que diferenças há entre o PS e PSD, o que os move na conquista do poder, quais as suas concepções sobre a sociedade e a economia, e, principalmente, que mensagem e propostas têm para mobilizar os cidadãos até às mesas de voto, contrariando a tendência, cada vez mais agravada, para a abstenção.
Mas esta não vai ser uma campanha “normal”. Vai ser uma campanha “vigiada” e condicionada pela comunidade internacional, concretamente, pelo Fundo Europeu e pelo FMI e pelas medidas necessárias para o sucesso do resgate financeiro. E vai ser, ainda, uma campanha condicionada por um confronto muito directo, provavelmente pouco ético. O que resulta na necessidade do PSD encontrar, internamente, consensos muito fortes, um sentido de união eficaz e incontestável, e trazer para as fileiras da frente o seu histórico e património político.
Não pode ser tempo de experiências, de paternalismos, de cidadanias controversas e contraditórias, de tiros nos pés.
A máquina socialista há muito tempo que está montada, oleada e pronta para o embate.
O marketing político é uma das armas inquestionáveis deste PS socrático.
Só muita ponderação, clareza, transparência, certeza nas estratégias poderá contrariar uma campanha de vitimização, de engano, de deturpação da realidade que foram seis anos de governo socialista e que o discurso de encerramento do congresso de Matosinhos veio provar e demonstrar.
E como os cidadãos têm a memória curta… e como é identidade nacional a solidariedade para com quem se vitimiza, nada será de espantar uma vitória socialista nas próximas eleições.
A menos que alguém faça acordar o país!

O Vídeo e o Contra-Vídeo

Publicado na edição de hoje, 6.04.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

O Vídeo e o Contra-vídeo!

Um dos direitos fundamentais (seja natural ou constitucional) é o da liberdade de expressão. Algo que, por formação, muito prezo. Assim, entendo que todo e qualquer cidadão tem o direito ao seu sentido crítico e ao pleno exercício da sua cidadania.

Vem este contexto a propósito de um vídeo lançado pela JS de Aveiro como repto ao vídeo promocional do projecto LifeCycle, apresentado pela autarquia aveirense, em Sevilha, e, ainda, no seguimento do que aqui escrevi na semana passada “A opção somo nós!”.

Primeiro, importa uma declaração de interesses. Não assumo qualquer posição oficial da autarquia, nem tão pouco faria qualquer sentido, comento apenas como cidadão e pelo facto de ter estado cerca de ano e meio envolvido directamente na equipa coordenadora do projecto Life Cycle em Aveiro.

Segunda nota… Não tenho qualquer intenção de refutar ou rejeitar a posição política e crítica da JS de Aveiro, pelas razões já apontadas. Apenas um mero comentário e uma clarificação de alguns aspectos que merecem algum cuidado, e que possam contribuir para a discussão do tema.

O primeiro aspecto a realçar tem a ver com o objectivo do projecto e do vídeo em causa. O LifeCycle é um projecto europeu de mobilidade saudável, ao qual a autarquia aveirense se candidatou (a custo zero), cujo objectivo é a promoção do uso da bicicleta (e não a BUGA, ou não apenas a BUGA) no quotidiano dos cidadãos, muito para além da vertente do lazer. Trata-se um programa de mobilidade, definido e estruturado no âmbito da Comunidade Europeia, que associa a utilização da bicicleta como modo suave de transporte nas deslocações do dia-a-dia (emprego, escola, tarefas diárias) com benefícios para a saúde (nomeadamente, obesidade e doenças cardiovasculares) e para o bem-estar. E este objectivo assenta, não em estruturas físicas, mas tão somente no promoção, sensibilização, alteração de hábitos e cultura de mobilidade.

Em segundo lugar, quer o projecto, quer o vídeo não têm qualquer referência a ciclovias pelo facto do objectivo ser o de colocar a bicicleta no seu “habitat” natural de mobilidade que é a convivência com o automóvel (e não a sua segregação). Muitos são os conceitos e estudos de mobilidade e de acessibilidades que não defendem as ciclovias (excepção para volumes de tráfego intenso e velocidades de circulação elevadas), antes pelo contrário, defendem que um aumento significativo de bicicletas na via pública pode permitir uma redução da velocidade de circulação automóvel nos espaços urbanos e uma maior percepção da segurança. Por isso é que o vídeo do LifeCycle pretende demonstrar que a bicicleta é uma alternativa eficaz na mobilidade urbana (a imagem da “paixão”, da alternativa ao automóvel, mesmo em casos de “aflição”).

Há, por este motivo, um aspecto no vídeo promovido pela Juventude Socialista que merece uma especial referência (para além da questão política, que não vou discutir, inerente à ciclovia apresentada como exemplo e que é da responsabilidade da gestão autárquica socialista).

É que a maioria dos exemplos apresentados no vídeo da JS de Aveiro não são, nem devem corresponder, ao ambiente natural de circulação ciclável (nomeadamente os passeios).

Durante o decorrer do projecto, foram desenvolvidas várias campanhas, com vários públicos-alvo (escolas secundárias, universidade, universo laboral), em ambientes tão distintos como o espaço urbano (cidade) ou zonas mais rurais, mas com grande incidência de tráfego, como é o caso da estrada nacional que liga Azurva a Eixo ou a própria cidade.

De facto, o projecto pode concluir que Aveiro (Concelho), na sua globalidade, tem apetências muito favoráveis para o uso da bicicleta e em segurança (dois anos de campanha comprovaram essa realidade: muitas centenas de aderentes, sem qualquer tipo de acidente registado).

E como o disse na semana passada, a noção de insegurança ciclável em Aveiro é mais ilusória do que real. Não há registo de acidentes com os inúmeros estrangeiros (nomeadamente espanhóis) que utilizam a BUGA para visitar Aveiro.

O que o vídeo LifeCyle pretendeu, tão simplesmente, foi devolver à cidade a sua cultura ciclável, tão visível nos primeiros anos de existência, por exemplo, da Universidade de Aveiro (ainda hoje um dos maiores pólos de utilizadores da bicicleta no quotidiano citadino).

Se há muitas coisas que podem ser melhoradas em Aveiro para facilitar o uso da bicicleta, é indiscutível (muito para além das BUGA). Mas também cabe aos aveirenses assumir essa cultura de mobilidade e adoptar a bicicleta como um meio suave de transporte, e, principalmente, sem a mistificação de que andar de bicicleta destrói o “status”.

 

(nota: pelo contraditório - Video Aveiro LifeCycle - Video JS Aveiro

A opção somos nós!

Publicado na edição de hoje, 30 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar

A opção somos nós!

Por comodismo, por natura, por dificuldades diversas, temos sempre o “mau hábito” de “sacudir a água do capote” e ficar comodamente, mesmo que criticamente, à espera que o Estado, as Instituições, o Poder (nacional, regional ou local) resolvam todos e quaisquer problemas (apesar de reconhecer alguma incapacidade de resposta e de responsabilidade pelos estruturas de gestão da nação).

É este um estado generalizado, corrente, de grande parte da sociedade: criticamos, mas, ao mesmo tempo, resignamos. A título de exemplo…

Recentemente a Câmara Municipal de Aveiro lançou um vídeo promocional do uso da bicicleta (realizado por Miguel Mendes, apresentado em Sevilha e divulgado no Youtube – busca por “Aveiro Lifecycle”), enquadrado no âmbito dos objectivos de um projecto europeu de mobilidade saudável – Life Cycle – do qual a autarquia aveirense foi parceira oficial (o projecto termina no próximo mês de Maio). Durante cerca de dois anos, a coordenação do projecto promoveu um conjunto de iniciativas, ao nível das escolas, das empresas, da universidade, da comunidade aveirense em geral, com o objectivo principal de promover o uso da bicicleta como modo saudável de mobilidade no quotidiano dos cidadãos. Um modo saudável que passa pela questão da saúde, da qualidade de vida, da mobilidade e da melhoria do espaço urbano. Um modo saudável que promovesse a bicicleta e a colocasse em equidade com o automóvel no que respeita à mobilidade e ao direito ao uso do espaço urbano, nomeadamente nas vias rodoviárias.

Mas a verdade é que a generalidade das pessoas acha isto um facto importante, em muitos casos uma necessidade e uma urgência. Muitos dos que visionaram o vídeo acharam-no espectacular, muito bom… mas continuamos a ver as ruas de Aveiro com carros, a não termos sítio onde estacionar, a não haver espaço para uma mobilidade sustentável e sustentada.

E o que fazemos? Muitos de nós aveirenses, onde por “mea culpa, me incluo.

Criticamos, com razão, a falta de espaços verdes, de lazer, espaços que permitam que as crianças aprendam a andar de bicicleta (quando antigamente o fazíamos na rua – hoje, não se brinca na rua). Afirmamos que Aveiro é uma cidade plana, amiga do ambiente, ciclável.

Mas somos igualmente capazes de encontrar insegurança onde, na prática, ela não existe ou é uma percepção errada da realidade. Quão inconscientes são os milhares de estrangeiros que já experimentaram andar de bicicleta na nossa cidade?

Esperamos por uma BUGA e desculpamo-nos com um sistema que espera novo relançamento de imagem quando, hoje, é tão simples ter bicicleta própria.

Desculpamo-nos com as condições climatéricas. Desculpamo-nos com as exigências do dia-a-dia, stressante, preenchido com inúmeros afazeres pessoais e profissionais.

No fundo, tudo serve, para mantermos o conformismo, a rotina, a apatia e a resignação.

Como diz o texto promocional “(…) existe aquilo que tu escolhes fazeres porque tudo na vida são opções (…). Aveiro escolheu a bicicleta”. E nós?!

A semana em Resumo - 27.03.2011

Para publicação na edição de amanhã, 27.03.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
O Governo caiu! E agora?

Por mais que José Sócrates se esforce por se vitimizar, por mais que tente desresponsabilizar-se da situação do país, por mais que ensaie transferir para a oposição a culpabilidade dos factos, a realidade é quem provocou a crise foi ele próprio. Aliás numa muito pouco compreensível manobra política.
Foi o Primeiro-ministro que não dialogou previamente com os outros partidos da oposição, nomeadamente com o PSD face à necessidade de se enfrentarem novos desafios para o combate do défice. Foi ele que não teve qualquer sentido de Estado ao menosprezar os Parceiros Sociais, Oposição Parlamentar e relação institucional com a Presidência da República. Foi ele que não soube ou não quis assumir o falhanço das medidas aplicadas nos PEC’s anteriores e a incapacidade de controlar o orçamento do estado e a despesa pública.
E, facto curioso para quem sempre defendeu que o país sobreviria a uma intervenção externa e sempre criticou os que prevêem ou desejam a interferência do FMI, é a facilidade com que José Sócrates acorre aos “chamamentos” europeus, sem que seja claro que o apoio do Fundo Comunitário seja muito diferente do Fundo Monetário Internacional.
E a crise foi inevitável… perante a análise da conjuntura interna: a impaciência perante a arrogância governativa, o aumento da contestação e insatisfação, do desemprego e da desagregação social, a estagnação da economia e a recessão sentida, a incapacidade de combater o défice e de controlar a dívida pública, ao ponto das próprias contas do Estado apresentadas ao país e à comunidade europeia estarem sob suspeita de irregularidades, bem como o facto das finanças nacionais não terem capacidade de liquidar os juros da dívida pública já em Abril – cerca de 4,1 mil milhões de euros.
Estes são os factos… Deste modo, importa, perante eles, questionar: quem beneficiará com esta crise política?!
A resposta, pela negativa, afigura-se óbvia: não será a maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Isto é… não será, com toda a certeza, o país a beneficiar da situação.
A primeira questão prende-se com o facto de o país ter de ir a votos. Não pela questão eleitoral em si, mas, perante as enormes e ainda não totalmente avaliadas dificuldades económicas (a imprensa avançava esta semana o facto de a administração pública ter dinheiro apenas para mais dois meses), a justificação dos volumosos encargos que acarreta ao erário público um acto eleitoral.
Por outro lado, já o afirmei e importa renovar, não me parece que, concretamente para o maior partido da oposição e reconhecido como partido de poder – PSD, este tenha sido o melhor timing para um processo eleitoral. Teria sido, até porque, na prática, as consequências de gestão governativa não seriam muito distintas, aquando da elaboração do orçamento para 2012 ou na avaliação concreta da sua execução orçamental.
Mas esta é a realidade factual. O governo caiu… O país vai a votos! Sem alianças, sem blocos, sem acordos. Cada um por si. Só resta saber quem pelos portugueses.
E, neste contexto, face à insatisfação da maioria dos cidadãos perante a política, os políticos e os partidos, é por demais importante que sejam apresentadas propostas concretas para o País. Concretas, transparentes, mesmo que impopulares, mas que definam claramente uma alternativa e não que sejam reféns da demagogia e da retórica face à necessidade de contabilizar votos. De mentiras, jogos de “cabra cega” ou às “escondidas” estão os portugueses mais que fartos.
Os eleitores têm o direito de poderem escolher e têm o direito à verdade.
E esse é que será o grande trunfo para a campanha eleitoral que, por razões evidentes, será uma campanha agressiva, combativa e que roçará a falta de ética para atingir qualquer fim. O que se afigura como uma barreira à clareza e à transparência.
Importa devolver a credibilidade à política para que os portugueses possam devolver a legitimidade do voto aos eleitos, em consciência e por dever cívico.
O país não pode viver mais na incerteza, na insegurança, na insatisfação.
O país não sobreviverá a mais jogos políticos ou de poder.
Esta é, claramente, a hora da verdade. Ou, por contrapartida, o passo que falta para o abismo.

Boa Semana…

Em memória de...

Não conheci pessoalmente o Eng. Adriano Lucas.

Mas não deixei de o ter como referência da Comunicação Social no país.

Alguém dedicado a causas, a liberdades e, por natura, à Comuniciação Social. E esta ficou claramente mais pobre.

Como o Diário de Coimbra, Diário de Aveiro, Diário de Viseu e Diário de Leiria, ficaram sem a sua alma impulsionadora e criadora. Resta, seguir em frente o exemplo do mentor e mestre.

À Comunicação Social  (relembro Centro de Formação dos Jornalistas e Associação Imprensa Diária, como exemplos) resta-lhe repensar os seus processos e sustentar-se nos bons exemplos.

reacções no Diário de Aveiro, na sua edição de hoje 23 de Março de 2011

Há aveirenses à rasca!

Publicado na edição de hoje, 20 de Março, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Há aveirenses à rasca!

É apenas o uso do cliché da moda. Independentemente do facto de a realidade deixar muitos de nós, verdadeiramente, “à rasca”, no sentido que serviu de sustentação e fundamentação à manifestação de sábado passado.
No entanto, o título usado na crónica de hoje não é, de todo, descabido. E não o é porque traduz uma realidade que começa a preocupar a comunidade aveirense: a segurança.
Por formação, convicção e consciência sou clara e totalmente à abolição das fronteiras (mesmo para além do espaço comunitário) e à livre circulação das pessoas. Embora tenha algumas dúvidas em relação à livre circulação de bens!
Entendo que todo o ser humano tem o direito de procurar, em qualquer lugar ou ocasião, uma melhor qualidade de vida, melhor oportunidade, mais futuro, melhor dignidade.
Mas há, igualmente, um outro lado da realidade. Não menos importante e não menos relevante.
O respeito pelo outro, pela convivência social, pela diversidade cultural, pelo pluralismo e pelas regras da convivência.
Querer impor uma presença pela força, pela coacção, pela violência ou pelo medo, é subverter os princípios do respeito pela liberdade e existência dos outros.
Aveiro é e sempre foi (e espero que continue a ser) uma terra de liberdades, de dignidade, de respeito, de democracia e de acolhimento.
Uma cidade feita de sacrifícios mas também sustentada nas virtudes dos marnotos, das salineiras, dos pescadores, bem como dos ceramistas e dos oleiros.
Uma cidade onde a luz, a ria, o vento e o sal a transformam num dos mais interessantes pontos de passagem para quem quer descobrir Portugal.
E, acima de tudo, uma cidade segura. Ou melhor… relativamente segura.
O aumento desmedido de construção ou de circulação viária veio trazer um crescimento atípico, irregular e imprevisto a uma cidade (e concelho) que descuidou outros factores como os espaços de lazer, cultura, desporto, acessibilidades, mobilidade, comércio, entre outros. Aos quais podemos acrescentar aspectos sociais e a segurança.
São louváveis as acções de solidariedade social que instituições como as “Florinhas do Vouga” vão desenvolvendo em Aveiro em favor dos sem-abrigo, substituindo a responsabilidade social que cabe igualmente ao Estado. Face à conjuntura actual, é notório o crescimento de desempregados, do desespero pela incapacidade de obtenção de rendimentos para combater a fome ou as necessidades mais básicas da sobrevivência humana.
E se a situação é, por si só, madrasta para uma grande parte dos portugueses ela não o é menos para muitos dos estrangeiros (seja qual for a nacionalidade) que tentam a sua “sorte” em terras lusas.
Mas esta realidade seria apenas o risco da vida, se, em alguns casos tal não se tornasse num problema social (mesmo que ainda pouco expressivos): os “arrumadores de carros”.
Para alguns o instinto de sobrevivência não é mais do que encarar, deste modo, a realidade e a infelicidade do insucesso na vida, sem que isso signifique o desrespeito pelo outro.
Para outros, a necessidade de sobreviver é a indiferença à procura de alternativas, a passividade e o conformismo, e, infelizmente, o desrespeito pela liberdade do outro e a ausência de comportamentos de sociabilidade.
Nestes casos, são conhecidos os crescentes fenómenos de violência, de roubo, de agressão, de imposição do medo. No Rossio, na Forca, junto ao Hospital, junto ao Oita.
E se algum medo e receio se instalaram na comunidade aveirense, há, igualmente, um desenvolvimento de alguma insatisfação, inquietude e contestação.
Porque se afigura, ao olhar simples mas directo dos cidadãos, uma grande dificuldade de perceberam a insuficiência de resposta por parte das instituições – autarquia, segurança social, instituto de emprego, serviço estrangeiros e fronteiras, psp, polícia municipal – para a resolução de um problema que tende, dia após dia, a avolumar-se e a tornar-se incontrolável e insolúvel.

Boa Semana…

É a crise, pá!

Publicado na edição de hoje, 16 de Março de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É a crise, pá!

De repente, num abrir e fechar de olhos, temos a crise à nossa frente. Não a económico-financeira, não a social ou a de valores… essas já duram há alguns anos (pelo menos seis).
Mas eis que chegou, finalmente, a crise política. A tão anunciada, a tão esperada, para gáudio da agenda político-partidária.
E tudo isto resultado do anúncio, após negociação em Bruxelas, das medidas prevista no novo PEC, versão 4.0 (em linguagem digital).
Isto depois de na apresentação do PEC III, o Primeiro-ministro da nação ter referido que as medidas então apresentadas serem suficientes.
Isto depois de José Sócrates, o ainda Primeiro-ministro da nação, ter, há cerca de pouco mais de um mês, informado o país que a execução orçamental estava a decorrer acima do previsto.
Ora… se as medidas eram suficientes para quê a implementação de novas políticas de austeridade? Porque não tema o Governo a coragem de repensar o seu despesismo, por exemplo, nas despesas com as grandes obras públicas, nas parcerias público-privadas, nas despesas com os vencimentos dos gestores públicos? Como é possível continuar a acreditar num Governo que mente descaradamente aos seus cidadãos?!
Como é que é possível continuarmos a pactuar com um primeiro-ministro que não tem a humildade política para reconhecer os seus erros e fracassos, não tem qualquer respeito pelo país (nem uma palavra sobre a contestação de Sábado passado), pelos portugueses, pelos parceiros sociais, pelo Parlamento ou pela Presidência da República?
Como acreditar num Governo e num Primeiro-ministro que desafia a oposição a apresentar propostas alternativas, se não as aceita ou nem sequer tem a dignidade para dialogar previamente com a mesma oposição?
É este o sentido de responsabilidade de Estado que José Sócrates quer exigir aos outros e que não teve em momento nenhum?
Resultado! Em Abril o Governo apresenta no Parlamento as medidas deste PEC negociado em Bruxelas e, como é apanágio seu e do seu líder, sacode a “água do capote” e faz-se de vítima conjuntural. Ou seja… chegou a crise, já que a oposição já manifestou claramente a sua posição.
E os cenários são fáceis de prever. O Governo não deverá apresentar uma moção de confiança porque a mesma seria, obviamente, chumbada. Face ao recente desenvolvimento parlamentar com a Moção do Bloco de Esquerda não é plausível que a oposição apresente nova Moção.
Restam duas situações. Ou a ajuda externa é uma realidade ou o Presidente da República assume a responsabilidade de dissolução da Assembleia da República.
Apesar de tudo, parece-me mais real o recurso à ajuda externa, já que, muito dificilmente Cavaco Silva assumirá o que os Partidos não o fizeram.
Seja como for, José Sócrates, por mais que queira fugir à responsabilidade, abriu uma crise política. E seja como for o Governo falhou.
E o país continuará à rasca.

A semana em resumo - 13.03.2011

Publicado na edição de hoje, 13 de Março de 20111, do Diário de Aveiro

 A semana em resumo... Um país à rasca!

A semana em resumo... Um país à rasca!

Cambar a Estibordo...

A semana em resumo…

Um País à Rasca!

Não é apenas uma geração que se encontra “à rasca”. O País inteiro está aflito. Ou pelo menos a maioria dos portugueses, das famílias, do tecido empresarial, das instituições…

E nesta semana tudo serviu de estratégia governativa para a preparação da surpresa final.

Comecemos pelo amuo na tomada de posse do segundo mandato de Cavaco Silva como Presidente.

Já era conhecido o desespero socialista quando confrontados com a realidade, com os factos com os quais o país se depara no seu quotidiano. E foi tão somente aquilo que Cavaco Silva expressou no seu discurso. A verdade… nua e crua (e é sabido que a verdade dói).

E isso é que é ser imparcial, isento, pluralista e presidente de todos os portugueses. Não um presidente de conveniência governativa, que sirva para amparo e “guarda-chuva” das medidas desastrosas que têm marcado esta legislatura. Um presidente factual que retrate o país real, económica, mas também, socialmente, e não aquele Portugal virtual tão ao gosto do socratismo tecnológico.

Um país de 600 mil desempregados; um país com cerca de um terço de cidadãos no limiar da pobreza; um país que cresce 0,1% ao ano; um país com um défice externo, segundo o Banco de Portugal, situado nos 9%; um país mais soberano e menos dependente da conjuntura internacional… e um país mais verdadeiro (que não fosse preciso ser Bruxelas a afirmar que as recentes contas públicas têm um “buraco” ou discrepâncias).

Um país onde os cidadãos não fossem, acto contínuo, regularmente enganados. Onde o esforço e os sacrifícios fossem equitativos e justos. Onde o despesismo do Governo desse origem a um rigoroso controlo da despesa e do investimento desmedido.

Que credibilidade merece um Governo/Primeiro-ministro que prefere a subserviência à Alemanha e a Bruxelas do que a coragem governativa e o respeito pelos cidadãos do país que governa (ou deveria governar)? Quantas vezes, a Alemanha e Bruxelas aplaudiram PEC I, II, III e agora o IV, antecedendo sempre o agravar das medidas de austeridade? (não se pense, por isso, que ficaremos por aqui).

Que moral política tem um Governo para exigir imparcialidade e cooperação institucional ao Presidente da República se não tem a coragem, a ética e o respeito para informar a estratégia economia e política que pretende implementar?!

E a estratégia de José Sócrates é uma evidente e clara “fuga para a frente”, num total desrespeito pelo país e pelos portugueses, pelas empresas e pelas instituições.

É o reconhecimento de que o país “bateu no fundo”, sem capacidade de resposta, sem capacidade de resolver sozinho os seus problemas estruturais (mais importantes que as respostas à conjuntura). E isto só demonstra a incompetência a que chegou este governo.

As medidas agora anunciadas vão, claramente, provocar a tão badalada crise política. Para além da factura ser endossada ao pagador de sempre (mesmo que falido).

É que esta estratégia do governo não é mais que a necessidade de José Sócrates sacudir a pressão e a responsabilidade pela (des)governação da nação.

Vem aí a “lengalenga” demagógica (e mais que gasta) da responsabilidade e sentido de Estado que o governo e o PS vão exigir à oposição. Que estamos no bom caminho, tal como estivemos aquando do PEC I, II e III.

Só que neste caso, face à gravidade da situação, à irresponsabilidade governativa a oposição (como já o fez sentir) não vai pactuar com este tipo de governação e de fazer política.

Mesmo que não seja exigida (e, provavelmente, não desejada) a queda governativa, a menos que seja o próprio governo a demitir-se (o que seria um verdadeiro milagre político).

O que se exige e que a oposição tem o dever de exigir é que o governo governe. Mas com sentido de responsabilidade, com rigor, com competência, com pluralidade e com respeito pelo país e pelos portugueses.

Porque, face aos acontecimentos desta sexta-feira, já não é só uma geração, é todo um País “À RASCA”.

Boa Semana…

É carnaval?! Ninguém leva a mal…

Publicado na edição de hoje, 9.03.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É carnaval?! Ninguém leva a mal…

Acabada a folia é tempo de regressar à realidade. À realidade de um país que sofre uma incerteza política, uma instabilidade social e uma ambiguidade económica.
A certeza é que muitos cidadãos, muitas famílias, muitas empresas vivem hoje um país que de “folia” não tem nada, e que vivem num país muito mais real do que aquele que o governo quer demonstrar e provar.
É no mínimo estranho ou curioso que muitos dos cidadãos que passam a maior parte do ano a criticar, mal-dizer, a contestar, de repente, como que anestesiados, se esqueçam do seu quotidiano e embarquem em festanças e festarolas que mais não servem do que agravar o estado do país, das comunidades, das empresas, dos municípios, para além, de forma inconsistente, abstrair as pessoas da sua difícil realidade de vida.
Quanto a este último aspecto, nada a obstar. A vida, o dia-a-dia, os sacrifícios exigidos, são de tal forma elevados e exigentes que é legítimo compreender e aceitar que os cidadãos e as comunidades encontrem espaços e tempos de abstracção e de alheamento do seu quotidiano, como forma de garantir capacidade de encarar a realidade futura.
O que se traduz numa evidente e natural promoção de períodos de festa e folia.
Mas se estes argumentos e fundamentos são óbvios, o que se afigura como incompreensível e incoerente é o tipo de espaços e momentos encontrados para descomprimir e, mesmo que temporariamente, esquecer a realidade.
O carnaval é um deles. Não pela quadra em si, mas por aquilo em que se transformou e pelo esvaziamento da tradição.
Como a maioria das festividades, pela tradição histórica, o Carnaval tem a sua origem na idade média e na influência religiosa (século XI). Com o passar dos tempos, na época renascentista, de que Veneza é expoente máximo, o Carnaval ganha outra dimensão.
Por cá (Portugal) o carnaval foi, claramente, uma festa popular e desorganizada, de cultura marcadamente tradicional onde figuravam os gigantones, os cabeçudos, os caretos, as matrafonas e os gaiteiros. Ou no seu “formato” mais inocente e pueril, como os índios e os cowboys, como as princesas, as fadas e as gatas borralheiras.
Mas o Carnaval português perdeu o rumo. Passou, infelizmente, a ser imitação “barata” e de questionável qualidade do “grandioso” carnaval carioca.
Perdeu tradição… perdeu identidade. E nisso, os portugueses são peritos e mestres: esvaziar a cultura, a história, a identidade nacional, só porque isso possa significar assumir o passado. Como se isso se traduzisse em algum crime “lesa pátria”.
Mas ainda mais grave e incompreensível se torna esta incoerência nacional quando, face à contestação em relação à realidade do país, ninguém se importe que se desbaratem rios de dinheiros, alguns do erário público, quando existem dificuldades eminentes e outras prioridades urgentes.
É de uma incongruência inqualificável quando se critica o governo, as entidades públicas, as autarquias pela não satisfação de princípios básicos da gestão pública (saúde, transportes, educação, apoios sociais) e se aceita que se gastem em dois dias, nada mais nada menos que cerca de 500 mil euros num cortejo de carnaval, que de português e de tradicional nada tem.
Mas é Carnaval e, infelizmente, poucos são os que levam a mal…
Cantando e rindo, somos o que somos!

A semana em resumo - 06.03.2011

Publicado na edição de hoje, 5 de Março, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...

A semana em resumo…

Trinta minutos de conversação… e um jantar!

A ofuscar qualquer brilhantismo e mediatismo dos Óscares da cinematografia americana, a semana teve o seu ponto alto com o encontro entre a Chanceler Alemã, Angela Merkel e o Primeiro-ministro português, José Sócrates.

Por mais que se queira esconder a realidade conjectural e estrutural de Portugal com o equacionar da necessidade de manter a coesão europeia e da moeda única, a verdade é que José Sócrates foi à Alemanha prestar “vassalagem” ao denominador europeu e receber instruções claras para medidas e políticas futuras que evitem a intervenção do FMI e garantam a capacidade de resolução dos problemas dos países europeus com as instituições e políticas da Europa (falhados que estão a ser as intervenções na Grécia e na Irlanda).

Daí que José Sócrates tenha afirmado, esta semana, que o Governos tudo fará para garantir o cumprimento do défice orçamental previsto para os 4,6%. Este “tudo fará” incluirá novas e mais agravadas medidas de austeridade que, normalmente, recaem sobre os cidadãos “do costume”.

Desemprego em flecha

Face às medidas e políticas aplicadas, se é um facto que as receitas fiscais promoveram uma execução orçamental em Janeiro de 2011 com relativo sucesso, também não deixa de ser verdade que isso é conseguido à custa dos sacrifícios exigidos a uma parte significativa dos cidadãos e da economia nacional, sem uma cabal estruturação do desenvolvimento coeso do país. Esta realidade é traduzida no aumento do valor da taxa de desemprego que, em Janeiro, situou-se nos 11,2%, segundo os dados do Eurostat. Regista-se que, em Dezembro de 2010, a taxa de cidadãos portugueses sem direito ao emprego foi de 10,9% da população activa.

Semana trágica

A semana que passou foi igualmente marcada por factos trágicos, de dimensão e contextualização distinta, mas que estão na memória dos portugueses pela sua projecção e pelo dinamismo solidário que criaram em seu torno.

Infelizmente, Portugal “habituou-se” a relacionar tragédia familiar com desaparecimento de crianças, nomeadamente com o caso do Rui Pedro.

Quer na imprensa escrita, como na televisão, foram inúmeros os apelos que surgiram através da imagem de uma mãe desesperada mas, simultaneamente, corajosa, determinada, destemida, inconformada e nunca derrotista.

Treze anos após o desaparecimento da criança Rui Pedro, de Lousada, o Ministério Público vem formalizar a acusação num suspeito que o foi desde o início das investigações e do processo.

Não bastava que esta família tivesse vivido estes treze anos (e sabe-se lá mais quantos até um final concreto do caso) numa angústia e num desespero ao mesmo tempo exemplares aos olhos da sociedade, para, ao fim de todo este tempo, sentir uma legítima revolta pelo estado da justiça em Portugal.

Para além disso, na passada sexta-feira, dez anos volveram sobre o fatídico dia em que a ponte Entre-os-Rios vitimou 59 pessoas da zona de Castelo de Paiva.

Ao fim destes dez anos, a tragédia ainda deixa marcas bem vincadas na região, nas famílias, nas comunidades. Pelo sofrimento… pelos que nunca, de forma alguma, regressariam às suas casas e famílias.

Para além de um país que acordou num solidário sobressalto e pesar, Castelo de Paiva nada mais viu que duas pontes, mas sem um desenvolvimento integrado e sustentado de acessibilidades e de mobilidade.

Ficou ainda o exemplo, infelizmente nunca mais seguido ou projectado, do assumir das responsabilidades políticas sobre a tragédia do então Ministro das Obras Públicas do Governo de António Guterres, o ex-Ministro Jorge Coelho, que, com a dignidade e ética que lhe foram reconhecidas, apresentou a sua demissão do cargo político e governativo que exercia.

Independentemente das cores e facções políticas de cada um de nós, infelizmente reconheça-se o distinto acto, infelizmente caso raro ou único no nosso país.

Boa Semana…

Urbanidades...

Publicado na edição de hoje, 2 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urbanidades…

A questão do urbanismo tem marcado a agenda local em Aveiro, seja do ponto de vista político, seja ao nível da gestão autárquica ou, até mesmo, no que respeita às vertentes social e económica.
O projecto do Parque da Sustentabilidade, a reabilitação urbana do Bairro do Alboi, a Ponte Pedonal, o retomar do estudo e da reabilitação da Avenida, a zona envolvente ao Estádio Municipal, são assuntos que movem e confrontam emoções, sensibilidades, convicções.
Mais recentemente, foi aprovada uma correcção/alteração ao Plano de Pormenor do Centro de Aveiro – PUCA. Para os menos familiarizados, trata-se da zona envolvente ao Cais da Fonte Nova. O plano tem já vários anos, o tempo e o desenvolvimento urbano trouxeram outras realidades e circunstâncias, bem como o facto de existir uma normal e legítima preocupação dos proprietários na valorização dos investimentos realizados.
Entre o debate direccionado para o confronto entre a tese do edificado em altura (que reduz a utilização do solo permitindo outros usos) e a construção em extensão (que aumenta o uso do solo mas reduz o impacto visual), entendo ser mais relevante outro tipo de reflexão: a necessidade de tanta área de construção, seja em altura, seja em extensão, na cidade de Aveiro. Face à procura, face à conjuntura, face a realidades sociais, económicas, culturais subjacentes ao urbanismo.
E não é uma questão de gestão autárquica (ou apenas uma questão de gestão autárquico) é uma questão de estruturação das comunidades e das sociedades. “Betão” não é sinónimo de desenvolvimento.
Escasseiam, cada vez mais, os espaços de urbanidade, de lazer, de cultura, de socialização nas cidades. Estas ganharam novas dimensões. Não só em termos demográficos, como nas suas identidades culturais, sociais e políticas.
O sentido de comunidade, de bairrismo (no seu sentido puro), os processos de socialização, as influências externas que pressionam os aspectos culturais e históricos (identidades) das localidades, alteraram profundamente o conceito de cidade, comunidade e urbanismo (na sua vertente social, arquitectónica, ordenamento e planeamento e ambiental).
As cidades cresceram a um ritmo elevado, em muitos casos, acima do previsto, do planeado e da capacidade de resposta.
Cresceram em extensão, demografia, em alterações de valores, na insegurança, na dificuldade de mobilidade dos cidadãos (trânsito, estacionamento, etc.).
As pessoas tornam-se mais distantes, menos abertas, menos solidárias e menos participativas. Tornam-se mais indiferentes.
Hoje, as cidades têm falta de segurança, de espaço, de liberdade, um menor aproveitamento do “espaço público”.
Não se joga à bola na rua, não se passeia e brinca sozinho (com os amigos) na rua, poucas crianças vão ao mini-mercado do bairro às compras (já nem os há), muito poucos andam de bicicleta na rua (as crianças têm dificuldade em aprender a andar de bicicleta, em parte, por falta de espaços).
Em suma… as cidades cresceram muito em altura e em extensão, mas pouco em sentido verdadeiramente comunitário e social.

A velhice já não é um posto...

Publicado na edição de hoje, 23.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A velhice já não é um posto!

De repente saltaram para as primeiras páginas dos jornais e para os ecrãs dos telejornais os casos de idosos que falecerem nas suas residências e que foram descobertos dias, semanas, meses e, pasme-se, anos depois.
Apesar do mediatismo informativo (sete casos descritos em oito dias), a divulgação dos factos permitiu, entre outras coisas, que a sociedade, por alguns momentos, discutisse e pensasse nesta triste realidade.
E o que leva a que estes factos (que não são novidade na sociedade) ganhem tamanha projecção?! Vários factores.
Uma sociedade que desvaloriza o saber e a experiência adquiridos ao longo dos anos, menosprezando o que a vida vai ensinando. Tomemos como exemplo a reestruturação de uma organização que se vê na contingência de reduzir os seus efectivos. Qual a primeira opção? A experiência, o profissionalismo? Não. A idade… e quem tiver mais idade é quem corre mais riscos.
Uma sociedade que privilegia e promove o individualismo, seja a nível pessoal, seja a nível profissional, fomentando o isolamento e a indiferença, mesmo daqueles que são 8ou forma) próximos. O sentido de família, vizinhança, comunidade, bairro, povo (povoado), são valores que, cada vez mais, se vão perdendo. Daí que este fenómeno social seja, essencialmente, uma questão urbana face ao desmedido crescimento das cidades, mas que não deixa de preocupar as zonas rurais, fruto do despovoamento de muitas comunidades e o seu envelhecimento, por exemplo, no interior. Por outro lado, há cada vez mais idosos abandonados nas suas casas, nos lares, nos hospitais, pelos familiares e amigos.
Uma sociedade cada vez mais envelhecida e sem capacidade de respostas sociais eficazes para com os seus cidadãos seniores. Portugal é o sétimo país do Mundo mais envelhecido, somando cerca de 1,9 milhões de idosos (mais de 65 anos), confirmando a tendência europeia e confirmando ainda o facto de os idosos portugueses serem os mais pobres da União Europeia, conhecidos que são os valores da maioria das pensões, em muitos casos, permitindo uma simples sobrevivência. A agravar a situação, Portugal encontra uma população idosa com débil qualidade de vida, com dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente com o aumento dos preços dos serviços e dos medicamentos. Se estes quase dois milhões de cidadãos tivessem, na prática, peso “político e social” teríamos um Estado mais cuidadoso e mais protector.
Apesar do choque dos factos, da incapacidade de percebermos e entendermos alguns dos contornos dos acontecimentos (como é possível alguém estar morta nove anos num apartamento) não se estranhe a realidade, num país que, tendencialmente, tende para o aumento do número de idosos isolados, sozinhos, excluídos.
No entanto… não há “moeda” sem a outra face!
E se os pressupostos apontados tentaram justificar ou sustentar os factos vindos a público, também não deixa de ser verdade que, olhando com preocupação um futuro que não se afigura risonho, caberá também, aos próprios idosos uma grande responsabilidade na sua integração, na sua socialização, no fundo, na sua própria sobrevivência.
O envelhecimento não é, por si só, um fim nem deve ser encarado como algo terrível. Também cabe ao idoso o esforço por se adaptar, por se manter útil, procurar espaços de socialização, de participação comunitária, prolongando, desta forma, o seu papel activo na sociedade.
A todos cabe uma quota de responsabilidade…

Resumo da Semana - 20.02.2011

Publicado na edição de hoje, 20.02.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo… sem (e)moção!

Economicamente desastrosa
Do ponto de vista social e económico a semana não podia ser mais negra e mais preocupante, sem que o Governo de José Sócrates não perceba que, neste momento, entre o recurso ao Fundo de Emergência Europeu ou ao FMI a diferença é muito pouca ou nenhuma.
O ano de 2010 terminou com o PIB a cair 0,3% em relação aos meses anteriores, o consumo diminuiu face às dificuldades financeiras que as famílias e os cidadãos se deparam, a inflação aumentou e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já veio afirmar que Portugal se encontra em recessão.
A agravar a realidade, mais de 11% (11,1%, mais de 600 mil cidadãos) dos portugueses activos está no desemprego o que potencia a instabilidade social, a insegurança, a contestação.
Sem (e)moção
Mas a semana ficou claramente marcada pela inconsequência política de uma moção “aniquilada” à nascença, vetada ao fracasso por responsabilidade dos seus proponentes: o Bloco de Esquerda.
Primeiro pelo timing e pela oportunidade política, completamente a despropósito.
Segundo pela incoerência da posição política do líder bloquista que quatro dias antes se insurgiu contra uma eventual apresentação de moção de censura ao governo, por parte do Partido Comunista.
Terceiro porque ficou óbvio que esta irresponsabilidade política do BE teve como principal objectivo distanciar-se do PS e limpar a péssima imagem resultante da última campanha presidencial e no desastre que foi o apoio conjunto a Manuel Alegre.
Quarto pela péssima estratégia usada. Uma moção de censura ao Governo só faz sentido se tiver como objectivo o “derrube” desse mesmo governo. Se assim não for é pura retórica e é o esvaziamento e banalização de um dos mais importantes processos parlamentares. Daí que a tentativa de remediar a precipitação com o anúncio da moção tenha sido ainda pior. É que para a moção passar ela teria que ter o aval dos partidos à direita do PS. Atacando-os, estendendo os pressupostos e os fundamentos políticos para além da esfera governativa foi o mesmo que votar contra à própria proposta, inviabilizando qualquer apoio necessário para a aprovação da moção de censura.
Falar claro. Agir com ética e responsabilidade
Face à realidade que o país enfrenta (interna e externamente), face aos sacrifícios colectivos (ou só para uma parte do colectivo) resultantes das políticas e medidas de austeridade já aplicadas e as que ainda virão a ser necessárias, todas as acções que o governo possa desenvolver para diminuir a despesa pública e facilitar a execução orçamental, promovendo a justiça social, são sempre bem-vindas.
Daí que o anúncio da extinção de cerca de uma centena de cargos de chefia na Segurança Social, tutelada pelo Ministério do Trabalho, é uma medida que deve ser aplaudida e enaltecida. Significa uma clara preocupação na gestão de recursos humanos e financeiros. Aos olhos do comum dos cidadãos, tal facto significa a redução substancial de despesa.
Mas “não há bela sem senão”… e como diz o ditado popular “ quando a esmola é grande o pobre desconfia”. É que a maioria desses cargos/lugares encontra-se vazia. A isto chama-se enganar o povo, ou se quisermos, “tapar o sol com a peneira”.
Finalmente o óbvio.
Era preciso uma enorme balbúrdia, uma total falta de respeito para com a democracia e os cidadãos, uma total incapacidade de assumir as responsabilidades que, sim, são políticas também?!
Era preciso, ao fim de quase 37 anos de democracia, condicionar e inibir o exercício do mais elementar direito fundamental democrático que é o acto de votar?!
Não, não era.
Retirando o facto da campanha eleitoral ter sido extremamente pobre e fraca, o que afastou muitos dos eleitores do seu exercício de voto (alguns também já confiando numa reeleição do Presidente - face às sondagens), estas Eleições Presidenciais - 2011 revelaram um total flop que é o programa tecnológico nacional e o simplex governativo. Muitos cidadãos não votaram porque não conseguiram obter (via internet, sms ou nas Juntas) o seu número de eleitor.
O Cartão de Cidadão não pode (não deve) conter o número de eleitor porque este (ao contrário dos que lá estão) não é fixo e é alterável sempre que se altera a freguesia de residência.
Mas independentemente do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade para que serve o Número de Eleitor?! Em rigor e na prática… para nada!
Não seria tudo muito mais simples se nos Cadernos Eleitorais constasse o número de identificação pessoal (BI ou CC)?!
Era difícil chegar a esta conclusão?! Claro que não...
Só escusavam de sujeitar o país e os eleitores a este triste circo, que pelos vistos não ficará por aqui, e onde, mais uma vez, a responsabilidade política “morreu solteira” (como se a culpa fosse exclusivamente do Director-geral demitido e do sistema informático). E escusavam de sujeitar o país às tristes explicações e ausência de responsabilidade política e governativa do Ministro da Administração Interna.
Mas o Governo, finalmente, descobriu a pólvora e aprovou a extinção do número e cartão de eleitor. Mesmo que só em Janeiro de 2013. Será um prenúncio eleitoral?!

Boa Semana…

RIA(lidades)....

Publicado na edição de hoje, 16.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
RIAlidades!

Ainda na crónica da passada semana (“Medidas… desmedidas”) fazia referência à necessidade de se retomar a questão da regionalização e à igual necessidade de se repensar o mapa administrativo nacional (autárquico). Por outro lado, é tema corrente no debate político a intermunicipalização, não só em termos administrativos (as regiões administrativas) como em áreas específicas como a mobilidade, por exemplo. Aliás, esta é uma questão por diversas vezes abordada em Aveiro para permitir uma maior dimensão aos operadores (públicos e privados) de transporte locais e regionais, se bem que, em alguns casos, entenda que deve haver primeiro uma reestruturação interna.
Mas a intermunicipalização não é apenas importante para o redimensionamento de um determinado serviço ou estrutura.
É também, ou principalmente, importante para conjugação de recursos, esforços, estratégias e políticas/medidas que promovam eficácia e desenvolvimento.
E é pena que a região de Aveiro ainda não tenha conseguido encontrar uma plataforma eficaz, relevante e pressionante ao nível do impacto na região e na administração central, para a requalificação, preservação e desenvolvimento do maior património natural: a Ria de Aveiro.
Existe um conjunto de acções desencadeadas, há alguns anos a esta parte, mas de forma isolada, pontual, sectorial. Nada de abrangente, global. Nem mesmo o tão falado Polis Litoral da Ria de Aveiro, os esforços da CIRA ou das Autarquias ribeirinhas (com gabinetes criados para o efeito), o papel do Turismo Centro, têm conseguido encontrar uma política sustentada e integrada de revitalização e promoção da Ria de Aveiro.
Isto porque a Ria de Aveiro não pode depender apenas do reordenamento da sua frente lagunar (como o que o Polis tem desenvolvido, e bem, em Ovar, S.Jacinto, Murtosa – prevendo-se ainda a sua extensão a Estarreja, Ílhavo, Vagos e Mira). A Ria de Aveiro é mais do que o ordenamento do seu “território”. São os seus ecossistemas e a sua ambientalidade, o turismo, o lazer e o desporto, a economia, a gastronomia, a história, a cultura e a vertente social.
A sua própria navegabilidade, muito deteriorada em grande parte da sua extensão, e o salgado, o moliço e a pesca.
A Ria de Aveiro merece uma gestão integrada, dinâmica e concretizadora, porque já muito se falou, já muito (eventualmente) se reflectiu… está, por isso, na hora de concretizar e de agir.
A Ria não é propriedade de ninguém, mas deve ser preocupação de todos. Um valor patrimonial natural infindável e um recurso das comunidades que merece um esforço colectivo e integrado.