“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada": o centro do mundo...
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11 março 2012

Entre polémicas e trapalhadas

Publicado na edição de hoje, 11 de Março, no Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Entre polémicas e trapalhadas

Para além da trapalhada que envolve o processo da Lusoponte e da alegada duplicação de verbas devidas pelo Governo à empresa que gere a travessia da Ponte 25 de Abril, esta semana que terminou fica registada como a semana das polémicas governamentais e presidenciais.
A questão da Lusoponte carece de mais desenvolvimentos e de melhores esclarecimentos por parte do Primeiro-ministro, do Secretário de Estado dos Transportes e, naturalmente, do próprio ministro dos Transportes, Álvaro Santos Pereira. O mesmo ministro que esteve no centro da polémica com que se iniciou a semana e que agitou a opinião pública, nomeadamente alguma comunicação social.
Em causa está uma das áreas mais apetecíveis de qualquer governação: a gestão dos fundos comunitários, principalmente os que estão relacionados com o desenvolvimento económico. Se em “condições” normais a gestão destes fundos estão sob a tutela do ministro da Economia, a verdade é que, face às circunstâncias que envolvem o país, nada seria de estranhar que essa gestão (mais do que um simples assinar dos cheques, como foi sublinhado pela oposição) estivesse sob alçada do ministro das Finanças. Todo este processo, curiosamente surgido no imediato a mais uma avaliação, por sinal positiva, da Troika ao processo do cumprimento do memorando de resgate financeiro, deu origem à suspeição de uma renovação muito cedo no seio do governo, com a super pasta de Álvaro Santos Pereira a ficar vaga.
Com a questão, aparentemente, ultrapassada e resolvida pelo primeiro-ministro, a solução encontrada afigura-se lógica e coerente. Os vários fundos comunitários são geridos nas respectivas tutelas, mas com a supervisão do ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar. Mas a polémica sustentada pelos fundos do QREN é muito mais que uma “birra” de poderes internos.
É notório que o ministro da Economia e dos Transportes é o “elo mais fraco” da cadeia governativa. Primeiro porque como independente e excessivamente académico é o menos político de todos os ministros (mesmo em relação ao ministro da educação). Depois, porque face aos constrangimentos que o país atravessa e à conjuntura internacional, gere um ministério, concretamente no sector económico, que está demasiadamente na mira das críticas pela dificuldade na aplicação de medidas e políticas estruturais: desenvolvimento económico, balança das exportações e importações, empreendedorismo, desemprego, planeamento nacional, entre outros. Para além dos problemas inerentes a sectores vitais do desenvolvimento nacional como é o caso dos transportes e da mobilidade das pessoas e bens. Em terceiro lugar porque, em função dos compromissos inerentes à assinatura do memorando de ajuda externa, muitas das medidas de austeridade a aplicar passam pela economia, o que faz do ministro um dos principais “alvos” da crítica e contestação social.
No entanto, foram significativas as vozes que vieram em defesa do ministro promotor da internacionalização do “pastel de nata”, sem, no entanto, serem as mesmas isentas de um evidente oportunismo e interesses encapotados. Os principais “advogados de defesa” (mesmo que ‘diabos vestidos com pele de cordeiro’) foram, obviamente, os empresários. Não pelas conquistas em sede de concertação social (e reconheça-se algum trabalho e ganhos adquiridos), não por alguns números positivos na balança das transacções externas, não porque faltam medidas estruturais para o desenvolvimento da economia nacional e o combate a um preocupante (demasiado) desemprego, não porque os empresários estejam preocupados ou sensibilizados com as razões da não internacionalização dos pastéis de nata (ou mais recentemente com os ovos moles de Aveiro). A preocupação do tecido empresarial português (comércio, serviços, indústria, inovação, …) prende-se com o facto de ser mais fácil a pressão e o lobby para o benefício (directo ou indirecto) dos fundos e projectos de investimento se os mesmos estiverem no Ministério da Economia do que se esses forem geridos pelo das Finanças, aliás um ministério que para o sector exerce uma função marcadamente fiscalizadora e incriminadora.
Por outro lado, a semana, no seu final, ficaria marcada por mais uma “aparição” desastrosa de Cavaco Silva. Se o Presidente da República já nos habitou a intervenções que, mais do que polémicas, são perfeitamente inusitadas e insólitas, vir a público, enquanto titular do cargo representativo da nação, exercer um direito de cidadania que lhe cabe por direito mas que está reservado para enquanto “comum” cidadão deste país. Mais… o timing político é caracterizado pela acção no momento e espaço próprio e imediato. Tudo o que for para além da hora e do dia certo é apenas memória futura. Se Cavaco Silva teve razões de queixa quanto à fidelidade institucional do então primeiro-ministro José Sócrates, nomeadamente no caso do PEC IV, só tinha que ter tomado a atitude politicamente correcta e ter demitido José Sócrates. E não, apesar dos factos que agora revela, ter “descalçado a bota”, ter “sacudido a água do capote” e ter passado a responsabilidade e a pressão para a Assembleia da República e para os partidos políticos.
Mas neste caso, o Partido Socialista não fica atrás na falta de coerência política. É evidente a incapacidade de ser oposição de António José Seguro: demagogia a rodos, falta de estratégia e de alternativas, a excessiva necessidade do recurso ao “disparar em todas as direcções” tentando com isso capitalizar politicamente, mesmo que isso signifique estar sempre contra toda e qualquer acção do governo, independentemente das mesmas terem ou não alguma credibilidade e importância para o país. E então a falta de coragem já demonstradas para assumir as responsabilidades de um passado governativo ainda demasiadamente vivo são notórias.
Sempre que o Presidente da República (e são já algumas vezes) tem intervenções opostas à acção governativa, o PS vem a “terreiro” usar tais factos como armas de contestação política. E aí Cavaco Silva é exemplo sublime da virtude política. Quando o Presidente da República tem a insensatez deslize e infelicidade discursivas ou quando toca em feridas socialistas ainda por sarar só falta gritar pela sua “decapitação”.
São incoerências a mais na condução do principal partido da oposição e que revelam uma óbvia incapacidade e uma evidente falta de estratégia e alternativa.
Há alturas que, para quem telhados de vidro, o silêncio é a alma do negócio… mesmo que o negócio seja político.

Uma boa semana.

27 outubro 2011

Falar de mais... fazer muito pouco!

Escrevi em "Sim, Senhor Presidente. Enfim..." a minha opinião e crítica sobre o erro crasso a atitude pública e a tomada de posição do Presidente da República sobre a proposta do Orçamento de Estado para 2012. Um verdadeiro tiro no pé, a questão pública da equidade fiscal...

Em "Que rico exemplo de equidade" contestei o despesismo da Presidência da República (Casa Civil, Casa Militar, mais assessorias) em tempos de crise e quando se contesta as medidas de austeridade, e se fazem discursos e se tomam posiçõe spúblicas carregadas de demagogias.

Aqui está o exemplo de austeridade, de poupança, de Equidade!  (mesmo que o título possa ser entendido como tendencioso).
"Olhem para o que eu digo, esqueçam o que eu faço"... Tristeza!

É certo (e sabido) que a verdadeira diplomacia económica tem custos. Mas trata-se de uma cimeira de dois dias, apenas, com a presença também do Primeiro-ministro.
No caso concreto, é curioso que ela seja feita pelo Presidente da República e não pelo Primeiro Ministro!!! E mais curioso ainda é sabermos que ela será feita por um mordomo e por um médico pessoais.
Ou, retendo a imagem da última deslocação aos Açores (em plena crise e debate sobre contas e buracos), a esposa do chefe da casa civil, dois fotógrafos, uma enfermeira, dois bagageiros e 12 seguranças (DOZE!!!!!!! - Passos Coelho leva, no máximo, 4).

24 outubro 2011

Que rico exemplo de equidade...

Referi no "Sim, Senhor Presidente. Enfim..." que entendia ter sido um erro crasso a atitude pública e a tomada de posição do Presidente da República sobre a proposta do Orçamento de Estado para 2012. Um verdadeiro tiro no pé, a questão da equidade fiscal...
Um dos pontos focados foi este: "Primeiro, Cavaco Silva não é neste momento exemplo para o país. Basta reparar nos elevadíssimos custos e despesismo na manutenção da casa Civil e Militar da Presidência da República".
Não poderia ser ter surgido melhor sustentação para o argumento que utilizei:
 Falar é fácil... cumprir, fazer, ser exemplo é que custa...

20 outubro 2011

Sim, Senhor Presidente. Enfim...

Primeiro, a declaração de interesses: fui e sou crítico em relação a algumas medidas da proposta de Orçamento de Estado para 2012, tal como aqui o expus em "Orçamento do descontentamento", em "A propósito do Orçamento... mais desilusão" ou em "A ler os outros... Pedro Guerreiro".
Acho que falta apostar em medidas alternativas e menos penosas para os mesmos contribuintes de sempre. Mas, de facto, são opções. E como dizia o primeiro-ministro no debate de sexta-feira, o "as medidas são minhas, mas o défice não é meu".
O que é perfeitamente incompreensível é a posição do Presidente da República ao criticar a proposta do Orçamento de Estado para 2012, de forma inesperada, veemente, fora do relacionamento institucional que se impunha, em plena discussão parlamentar, e numa altura de alguma (muita) sensibilidade social, transmitindo uma péssima imagem para o exterior.
Cavaco Silva considerou, publicamente, que a suspensão dos 13º e 14º meses de salários (subsídio de férias e de natal) da administração pública e dos pensionistas viola um princípio básico de equidade fiscal (mesmo que tal seja questionável) e questionou a inexistência de um limite para os sacrifícios.
E a infelicidade de tais declarações expressa-se nos seus sete pecados mortais:
Primeiro, Cavaco Silva não é neste momento exemplo para o país. Basta reparar nos elevadíssimos custos e despesismo na manutenção da casa Civil e Militar da Presidência da República (ou, outro exemplo, a questionável recente viagem aos Açores e todo os encargos com tais deambulações presidenciais). A propósito da região autónoma, foi deveras preocupante e significativo o silêncio presidencial sobre as contas públicas da Madeira. Coerências, portanto...
Segundo, Cavaco Silva tem todas as condições para estabelecer canais preferenciais e eficazes com o Governo. Deveria ser a via institucional a preferencial.
Terceiro, tal como afirma, Cavaco Silva, apesar da mudança governativa, diz que não mudou de opinião. Mas é curioso que, se no passado a tinha, não a utilizou da mesma forma, no que se refere aos anteriores orçamentos. E não se trata de um documento ou medida política governativa qualquer. É tão só o principal instrumento governativo.
Quarto, com as declarações de hoje, Cavaco Silva condicionou, directa e intencionalmente, toda a discussão em torno do orçamento, bem como a sua votação.
Quinto, num momento sensível de contestação social, Cavaco Silva em vez de ser, por inerência do cargo, um pólo agregador, tornou-se, hoje, num foco destabilizador.
Sexto, se Cavaco Silva não mudou de opinião quanto à questão da equidade fiscal e dos sacrifícios, já no que respeita ao cuidado com a imagem externa, face à "sensibilidade" dos mercados financeiros, tudo parece ser, agora, diferente.
Sétimo, com esta posição, aprovado o Orçamento de estado para 2012 nos moldes em que a proposta o apresenta, Cavaco Silva tem um grave problema político de consciência para resolver (se é que isso lhe faz alguma diferença): só tem um caminho de Coerência Política que é vetar o Orçamento 2012.

Para quem afirmava que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava... Enfim!!!
Claramente... a birrinha de criancice escolar: fizeste-mas, vais pagá-las. Cavaco, quando Primeiro-ministro, nunca perdoou Passos Coelho enquanto presidente da JSD.

Nota final: é curioso ver como a política tem uma memória extremamente curta. Num passado muito, mas mesmo muito, recente o Partido Socialista dizia "cobras e lagartos", vociferava a plenos pulmões, "caía o Carmo e a Trindade", sempre que o Presidente da República vinha a terreno expressar a sua opinião. agora é ver os socialistas a fazerem a festa, baterem palmas, deitarem os foguetes e ainda apanharem as canas, com estas declarações presidenciais. É triste e vergonhosa a política!