Passado um mês

das eleições autárquicas, ainda existe nas hostes socialistas do nosso burgo aveirense, uma certa 'azia' provocada pela derrocada eleitoral mal digerida. Ver noticia-resumo da entrevista do Sr. Deputado Municipal - Raúl Martins na Terra Nova FM .
À falta de argumentação válida que justifique a vitória da coligação e que tente reduzir a capacidade política e de gestão do novo executivo, vem agora a público a necessidade de tentar criar crispações e 'mau-estar' onde não é possivel. Assim, tenta-se atacar a legitimidade e consolidação democrática da coligação vencedora, indo rebuscar nos baús dos sótãos histórias de densentendimentos entre PSD e CDS. Aveiro sempre foi uma cidade democrática e pluralista, onde independentemente das 'cores' políticas há, nas pessoas do executivo, um enorme sentido aveirense. Que de certeza dará os seus frutos no desenvolvimento da Cidade e do Concelho.
Para a 'azia' há agora medicamentos que se podem vender fora das farmácias... portanto de acesso mais facilitado.

Despedidas...

do Dr. Girão Pereira da vida politica.
Após o papel determinante para a eleição de Élio Maia, como mandatário da sua campanha, o ex-Presidente da Câmara retira-se para permanecer na sombra...
Entrevista ao Diário de Aveiro --> Aqui

Separar as Águas!

Ainda acerca da distribuição camarária dos pelouros de vereação e dos cargos de administração das várias empresas miunicipais, li muitas referências bloguisticas de alguns 'pensadores' virtuais (infleizmente reina a cobardia do anónimato). Por exemplo à nomeação de João Pedro Dias para vogal da EMA, fazendo-se referências à sua condição de Deputado Municipal (porta-voz do CDS.PP) e (incrivelmente) à sua participação na Assembleia Geral da Pólis. Pois bem, como o amigo João Pedro quis (após insistência minha) tornar público um 'pequeno' esclarecimento sobre o seu silência, não podia deixar de contribuir para o conveniente e politicamente correcto 'separar as águas'.

"Esclarecendo publicamente o mail privado: o meu tempo e o meu timing de falar não é o dos papagaios que vão debitando sentenças e juízos. Deixa-os falar. Eu falarei apenas quando entender e não quando eles quiserem! Lembra-te do provérbio árabe: nós somos escravos das nossas palavras, mas somos donos dos nossos silêncios! Só te avanço uma informaçãozinha: no dia em que formalmente assumir uma administração executiva, não tenho que pedir qualquer suspensão ou qualquer renúncia a qualquer mandato! Pelo simples facto de que a lei se encarregou de nem sequer deixar que quem assumisse tal cargo pudesse ter qualquer escolha. A própria lei se encarregou de resolver a situação. Quem estiver num cargo desses, não pode estar em qualquer órgão municipal que não a CMA. Ao escolhido apenas resta optar entre pedir uma suspensão do mandato (que é temporária mas que ao fim de um ano se converte em definitiva) ou renunciar imediatamente a ele. No momento certo, se ele chegar e quando ele chegar - e esse momento será o da tomada de posse e não o da simples nomeação - a minha escolha será feita. Antes disso, como é óbvio, nada direi sobre o assunto. Só para terminar um esclarecimento adicional - se pertencer à Mesa da Assembleia Geral (que reúne uma vez por ano) de uma sociedade que tem como sócios o Município e o Estado é entendido como colaborar com um determinado Presidente da Câmara, muito mal irá o nosso sistema! Por que não entender então essa participação como colaboração com o ..... Governo? Sejamos sérios e realistas. E sobretudo, não ofendamos o anterior Presidente da Câmara Municipal admitindo que ele convidava pessoas de outros quadrantes políticos para as calar! Os amigos do anterior Presidente da Câmara que lançaram esse argumento «brilhante» estão, ingenuamente, a prestar-lhe o pior favor que lhe podiam prestar. Estão a admitir que o Presidente convidava pessoas para as comprar, para as calar. Ora, pela minha parte, não cometo essa ofensa relativamente ao Dr AS. Tenho a certeza que quando me convidou para secretário da Mesa da AG da Polis não me tentou comprar ou calar! Até porque isso seria impossível. Já agora e para te esclarecer, sempre te digo que nutri e nutro respeito pela obra que o Dr AS deixou em Aveiro. E no primeiro mandato dele, enquanto eu estive na AM como 1º Secretário do Dr Carlos Candal, sempre que pude e soube ser-lhe útil, tentei sê-lo. Sobretudo por e em nome de Aveiro. Mas isso não invalida que não registe algumas discordâncias. Cito-te duas: acho que AS foi muito melhor Presidente da CMA enquanto foi independente do que a partir do momento em que se filiou no PS - e sobretudo a partir do momento em que assumiu a liderança da distrital do PS. Creio que a partir desse momento começou a ser mais um político partidário do que um político autarca (recorda-te que fiz essa mesmíssima crítica, anos atrás, quando o Girão Pereira assumiu a liderança distrital do CDS ao mesmo tempo que era Presidente da Câmara - recordas-te? Eu não me esqueci....). Depois, critiquei ao Dr Souto o descontrole financeiro da autarquia. Aquilo que se vai saber em breve (assim o espero) vai pôr à mostra tudo o que se diz, o que se sabe e muito mais. Mas também aí, nesse particular, tenho de reconhecer que não pode nem deve ser assacada ao Dr AS a totalidade da responsabilidade. Os seus vereadores e os seus muitos assessores não podem ficar absolvidos desse erro. Mas agora, fundamentalmente, aquilo que mais me revoltou na gestão do Dr AS e que acho que passou todos os limites do aceitável e do eticamente correcto (e, curiosamente, nestes dias que tanto se tem falado de ética, ainda não vi nenhum papagaio referir-se ao facto) e que me levou a recorrer ao termo tiranete, foi acto despudorado não só de abrir o célebre túnel da Avenida às pressas em véspera de eleições, como, sobretudo, o inqualificável acto, do ponto de vista democrático, de ter decorado logo a obra com um seu cartaz, feito bem à medida para aquele local. Creio que isso ultrapassou todos os limites. Lembrou-me o líder da Coreia do Norte ou o senhor Ceausescu da Roménia. Achei aquilo muito feio. Curiosamente sobre isso os arautos da ética não disseram nem uma palavra. É por isso que quando certos papagaios me falam de ética, eu digo e assumo que não quero ter a ética deles. Quero ter a minha e a dos que pensam como eu. E para regular comportamentos, não invoquemos a ética, os valores que cada qual tem - cinjamo-nos à lei porque essa é igual para todos e tem quase sempre as respostas que muitos procuram. Um abraço!"

Reflexões

é o que me parece mais lógico proceder (e promover) em relação à última reunião do executivo camarário na distribuição dos pelouros e cargos de administração.
Não tenho a presunção de ser melhor ou mais analista do que muitos que, por essa blogoesfera (principalmente aveirense), vão deixando os seus comentários (muitas vezes para desespero dos administradores dos blogues).
Mas tenho a presunção de ser diferente. Porque o que vi e li até agora em nada contribui para o esclarecimento de dúvidas, debate de ideias e conteúdos válidos, análise dos acontecimentos. Do debate válido, passou-se à intriga e à calúnia.
Da capacidade de execução e estratégia de planeamento e desenvolvimento, caiu-se na análise pessoal de quem vai executar ou dirigir (sem sequer ainda terem tido a oportunidade de provar o que quer que seja).
Assim, depois de algumas leituras feitas e conversas off-line tidas após o conhecimento público das nomeações (repito nomeações), a minha reflexão pessoal tem os seguintes pontos analíticos:
Primeiro Facto
O Presidente não ocupa nenhum cargo nas empresas municipais. Assim, pretende ter uma equipa pró-activa, com alguma capacidade de intervenção e não dependente. Por outro lado, e pelo numero reduzido de pelouros, está muito mais disponível para intervir em todas as áreas necessárias.
Segundo Facto
Existiu alguma preocupação com a distribuição dos pelouros, face ao perfil dos vereadores, nomeadamente no que diz respeito à gestão e área financeira (casos de Jorge Greno e Pedro Ferreira). Por outro lado, não me parece necessariamente obrigatório que, em cargos políticos, quem tem a função de vereação tenha que possuir o perfil técnico para o cargo. Penso é que quem for ou quem já ocupar cargos directivos (directores de departamento e divisão, técnicos superiores e profissionais) sejam de facto técnicos competentes e não lugares ocupados pelo chamado perfil tipo ‘cunha’.
Terceiro Facto
A distribuição da vereação (menção honrosa para a coragem política na manutenção da vereadora socialista Eng. Lusitana Fonseca na AveiroDigital) pelas várias empresas municipais - mais do que uma por cada vereador, pode permitir alguma contenção financeira (ao nível remuneratório), aprofundar a realidade das empresas municipais e consolidar a ligação destas com a Câmara.
Quarto Facto (nem tudo é um mar de rosas)
Contrariando o que referi no ponto anterior, quebrou-se a lógica indicada ao não se fundir o PDA com a EMA (realidades complementares) e a primeira não ter ninguém do executivo nos seus órgãos administrativos. Se era para premiar o esforço e empenho eleitoral do Dr. Ulisses Pereira, era possível mantê-lo como vogal e dar o cargo de presidente a alguém do executivo. Aliás como foi bem feito com o Teatro Aveirense, respectivamente entre o Dr. Miguel Capão Filipe e o Dr. Virgílio Nogueira e igualmente coma a EMA, dando lugar a dois vogais não vereadores e a presidência ao Dr. Jorge Greno. É o primeiro tiro no pé.
Quinto Facto (o mar continua a não ser todo de rosas)
Já o referi várias vezes em relação a algumas intervenções públicas do Dr. Élio Maia. Em Aveiro tem que haver vida para além do deficit camarário. Independentemente de essa poder ser a prioridade das prioridades. É que não faz qualquer sentido, para além de ser perfeitamente absurdo, que não se olhe para a mobilidade e a acessibilidade desta cidade, com melhores perspectivas que as que foram até à data feitas.
Se existe uma Empresa Municipal de Mobilidade, como é possível que o vereador escolhido para o pelouro do trânsito e mobilidade (Dr. Capão Filipe) não esteja sequer empossado de um cargo (até dou o benefício da dúvida de ser o presidente) de pelo menos vogal do Conselho de Administração da MoveAveiro?!
Que lapso lamentável de falta de planeamento e ligação entre as empresas municipais e as decisões do executivo. Irá haver, claramente, um conflito de decisões e de gestão. Será que ainda há tempo para alterara este cenário?! A ver vamos.

É irrelevante quem, mas sim como e se bem feito…
É tempo de arregaçar as mangas e se iniciar o trabalho que vai ser duro durante estes quatro anos. Boa Sorte!

Resultados - (De)Voto - parte I

À questão que propus a votação sobre se o novo presidente da câmara - Dr. Élio Maia, ia conseguir alterar a 'imagem' da edilidae, obtivémos 31 respostas das quais:
10 (32%) responderam que sim;
8 (26%) responderam que ia ficar na mesma;
6 (19%) responderam que a 'imagem' da câmara iria piorar;
e ainda
7 (23%) indicaram que talvez mudasse.

Pelouros e Conselhos na CMAveiro

foram distribuídos em reunião camarária, ontem dia 31.10.2005.
A saber:
Pelouros
Élio Maia (presidente): Planeamento e Obras municipais;
Carlos Santos (vice-presidente): Gestão urbanística e Obras particulares, Polícia Municipal, Protecção Civil, apoio às freguesias, mercados e feiras;
Miguel Capão Filipe: Assuntos Sociais e Famílias, Assuntos Culturais, Saúde, Defesa do Consumidor, Ambiente, Trânsito e Mobilidade;
Pedro Ferreira: Finanças, Educação e relação com o Ensino Superior, Juventude e Relações Internacionais;
Jorge Greno: Administração e Pessoal, Jurídico, Informática, Investigação e Desenvolvimento, Desenvolvimento Económico e Desporto; Turismo.
Conselhos de Administração (E.Mun. e Públicas)
Serviços Municipalizados: Carlos Santos será o presidente do conselho de administração; Miguel Capão Filipe e Pedro Ferreira ocuparão os lugares de vogais (aprovado por unanimidade);
Teatro Aveirense: Miguel Capão Filipe será o presidente do Conselho de Administração; Jorge Greno e Virgílio Nogueira ocuparão os lugares de vogais (aprovado com a abstenção da vereadora do PS Lusitana Fonseca);
MoveAveiro: Pedro Ferreira vai exercer as funções de presidente do conselho de administração; Jorge Greno e Carlos Santos vão ser os vogais (aprovado por unanimidade);
AveiroExpo: Miguel Capão Filipe vai representar o município na Assembleia Geral da empresa municipal a realizar até ao final do ano. A Câmara de Aveiro propõe os nomes de Jorge Greno para presidente do conselho de administração e Carlos Santos para vogal. O segundo vogal é escolhido pela AIDA (aprovado por unanimidade);
EMA – Estádio Municipal: Jorge Greno será o presidente do conselho de administração; João Pedro Dias e Susana Esteves vão ocupar os lugares de vogais (aprovado com a abstenção dos três vereadores do PS);
Parque Desportivo de Aveiro: Carlos Santos vai representar o município na Assembleia Geral da empresa municipal a realizar até ao final do ano. A Câmara de Aveiro propõe o nome de Ulisses Pereira para presidente do conselho de administração e Gilberto Ferreira para vogal. O terceiro elemento vai ser escolhido pela Visabeira, que detém parte do capital social da empresa (aprovado com a abstenção dos três vereadores do PS);

Aveiro Digital: Lusitana Fonseca mantêm-se como representante da Câmara de Aveiro (aprovado com a abstenção do vereador do PS Pedro Silva);

Aveiro Basket: Paulo Amorim continua na liderança (aprovado por unanimidade);
É hora de começar a trabalhar...

Consenso Democrático

Foi o que se verificou, ontem, na primeira Assembleia Municipal (após as respectivas tomadas de posse), que aprovou, sem qualquer voto contra, a redução das taxas da Derrama (sobre o IRC das empresas sediadas no concelho) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Tornando, assim, uma realidade concreta as promessas eleitorais feitas pelo Presidente.

Para muitos (e já o vi escrito, nomeadamente no âmbito da blogoesfera) estes 1% e 0,1% de redução nas respectivas taxas parece irrisório, brincadeira e apenas o cumprir condicionalmente a dita promessa.
Pura demagogia e falta de rigor nessas opiniões.
Esta redução, para além da coragem política do seu acto e de coragem na gestão financeira da Câmara, significa um esforço do executivo em abdicar, a favor dos munícipes e do município, de um valor estimado em cerca de 700 mil euros. Num momento em que o Orçamento de Estado para 2006 prevê uma redução de 1,6 milhões de euros para o Concelho de Aveiro.
Saliento ainda o carácter de consenso democrático 'vivido' em torno destas questões, esperando que os interesses por Aveiro sejam prioritários em relação aos partidários.
Espero ainda que esta aproximação aos munícipes seja para continuar, num esforço conjunto entre todos para o desenvolvimento de Aveiro.
Registo (conforme Aqui escrevi - Migração aveirense) para a presença única e isolada da vereadora do PS, Dra. Marília ( a fazer fé na foto da capa de hoje do Diário de Aveiro).

Migração aveirense.

Há espécies de aves (p.ex. as andorinhas) que nesta época do ano se juntam e (em debandada) migram para zonas mais quentes (normalmente o sul).
Há personalidades públicas da nossa praça que, face a contextos adversos, também 'migram', abandonam e partem (no caso também para o sul - lisboa). Confirmada que foi a notícia de que Eduardo Feio, ex-vereador e n.º 2 da lista do PS às últimas autárquicas, foi empossado ontem (27.10.05) no cargo de director-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.
Após tomar posse como vereador da oposição e de estar presente, na passada segunda feira, na primeira sessão do executivo da câmara, é com alguma estranheza, embora não espanto, que vejo mais uma figura do PS local (perdedor/vencido) a abandonar a Cidade. Isto é, a virar-lhe as costas, a renunciar aos seus compromissos, transformando estes últimos 8 anos de executivo camarário numa mera 'teoria da relatividade', pura ficção.
Primeiro Alberto Souto que não consegui digerir o que de melhor há na democracia: a liberdade de escolha dos cidadãos. Agora Eduardo Feio (com direito a 'tacho' governativo) e pelo meio as renúncias de Matos Rodrigues (o sr. pólis, com desculpas desmedidas de incompatibilidades) e de Margarida Mangerão.
O desporto (14 anos de treinador de basket) ensinou-me que é preciso educar os nossos atletas no sentido de saber ganhar e perder. De saber aprender e crescer em ambos os casos.
Que sentido de responsabilidade se pode ter quando não se assume compromissos eleitorais, só porque não se é eleito ou' despromovido' à condição de oposição?!
Que respeito se tem pela cidade se não se dignifica o esforço pelo seu desenvolvimento, mesmo que seja com o sacrifício de ser oposição?!
Será que se tem vergonha dos últimos 8 anos e se enganou a cidade?! Não se tem argumentos para defender o que foi positivo e reconhecer os erros praticados?!
Que respeito se tem por quem votou no PS (felizmente eu não fui), se não se sabe corresponder aos seus sentimentos e desejos?!
Que respeito se tem por aqueles que estiveram ao lado e trabalharam nestes 4 anos, se na 'hora da verdade' são abandonados e deixados sós?!
A política é suja e pouco séria e transparente...
É tão digno aquele que dirige, como o que, na diferença, se senta na 'sombra' contrapondo o poder, contribuindo para uma cidade maior. Infelizmente para alguns, só dando nas 'vistas' e tendo protagonismo, é que se sentem realizados.
O que seria do país se os deputados da oposição renunciassem aos seus lugares de deputados pelo facto de terem sido derrotados?!
As pessoas e/ou listas vão a sufrágio para saber ganhar e perder. E... assumir cada caso.
Curiosamente, com este espírito de servir a cidade, o PS em Aveiro corre o 'risco', com tantas recusas, de ver a sua representação na câmara esfumar-se, sem capacidade de substituição.
E ainda há quem, como o Dr. Carlos Candal, esteja preocupado pelo facto da Presidente da Assembleia Municipal ser de Estarreja. Os que são de cá, abandonam!!!
Enfim... é da migração!

Meio por Meio

A cidade está em obras. Ou melhor meias obras.

“A vida democrática não se faz de rupturas, nem de movimentos abruptos de negação”, a afirmação é do actual presidente da câmara - Dr. Élio Maia, no discurso da sua tomada de posse. Acrescentado eu que nem o exercício da governação local.
Desta forma, da necessidade de cada um se sentir responsável e responsabilizado, surgem algumas questões: Porquê só meio túnel? Porquê rotundas com acessos condicionados, por terminar ou por iniciar? Porquê a dificuldade de termos uma cidade com acessibilidades capazes? Porque é que quando se edifica ou constrói não se faz de forma planeada e equilibrada?
É certo que a obra do túnel da Estação, suscita ‘amores e ódios’, levanta questões sérias sobre trânsito e acessibilidades, mas… está feita! E não me recordo da Assembleia Municipal (à data) ter criado obstáculos consideráveis a este projecto.
Também não me parece mais vantajoso que os acessos entre Aveiro e Esgueira (e vice versa), se façam por uma EN 109 problemática a muitos níveis ou pela parte antiga da cidade como é a Vera Cruz (esta perfeitamente desaconselhável ao trânsito intenso – e até mesmo o menos intenso). Ou por desvios irracionais como os que somos obrigados a efectuar junto à parte nova da Estação, do lado do antigo Bairro do Vouga (junto à MoveAveiro).
Entre estes conflitos e um túnel (mais ou menos bem planeado) aberto, acho que não é de difícil opção.
Poderá a abertura do túnel (segundo algumas opiniões) suscitar um aumento de volume de trânsito entre a Avenida e a Ponte de Praça. Poderá… porque também não deixa de ser verdade que este conflito já existe, sem que tenham existido condicionantes e penalizações ao seu fluxo. E alternativas até existem! Curiosamente também a meias, como é o caso da Alameda Silva Rocha (acesso à EN109) na forca.
É a herança lógica de quem assumiu os ‘riscos’ inerentes a uma candidatura (vencedora) autárquica.
Como no casamento… na saúde e na doença! Nas alegrias e tristezas!
Continuamos no país do ‘desenrasca’… ‘qualquer coisa se há-de arranjar”…

Oficialmente Élio é Presidente da Câmara!

A Assembleia Municipal e o Executivo Camarário tomaram ontem (22.10.05) posse das suas funções.

Na passagem do testemunho, Alberto Souto alertou Élio Maia para os perigos relacionados com o exercício da "governação local", coincidindo essas palavras com as eventuais razões da sua derrota eleitoral:
- a recessão económica (agravada pelas políticas sociais e laborais do governo PS e o seu reflexo, a nível nacional, nestas eleições);
- a voracidade noticiosa (que felizmente transmitiu à opinião pública e expôs à critica aveirense projectos e investimentos mal planeados e irracionais, que desacreditaram o último executivo);
- o descrédito na política e nos políticos (claramente com responsabilidade destes últimos, pelas promessas não cumpridas, pelos "casos" de falta de ética e responsabilidade política e social, pelo desrespeito pelo cidadão).
Por outro lado, Élio Maia ao receber o testemunho do presidente cessante, confirma a sua fidelidade às suas convicções eleitorais:
- "gestão ao cêntimo";
- contenção e rigor nas contas (liquidação de dívidas);
- "tratamento de choque" sobre as finanças (redução de despesas).
Para além destes aspectos económicos (que começam a denotar uma excessiva preocupação pelo deficit camarário), as outras opções chave caracterizam a aplaudível preocupação social, a aproximação da câmara aos munícipes e ás freguesias.
No entanto, Aveiro precisa de mais "vida para além do déficit"!
Precisa de relançar-se como pólo central ao nível político, social e económico. Precisa de rigor no investimento e um forte plano de desenvolvimento, sustentado num urbanismo racional e numa mobilidade e acessibilidade que crie qualidade de vida e riqueza (social e económica). Refira-se que Aveiro é o terceiro concelho do distrito com maior taxa de desemprego.
Não basta poupar e racionalizar as contas. É muito pouco!
Aveiro tem que saber gerar projectos de desenvolvimento bem planeados, estruturados e racionais. Senão... corremos o risco (sentimento já por diversas vezes tornado público) de estagnarmos durante estes 4 anos que se seguem.
E o esforço desenvolvido para a tão desejada mudança, saiu em vão!
A ver vamos.

"O Túnel é uma passagem..."

Quem, da minha geração, não se recorda de uma expressão tão "badalada", como a da canção dos JáFumega - A Ponte é uma passagem (...) para a outra margem?
Assim sendo, fará sentido esta referência à recente obra "emblemática" de Aveiro: o Túnel sob a Estação da CP/Refer, que liga (?) a Avenida Dr. Lourenço Peixinho à futura urbanização da Forca/Vouga e Estrada Nacional 109 (Variante).
Mas porque é que neste país se insiste em obras mal planeadas, em projectos nem de todo coerentes (pretende-se retirar trânsito do centro da cidade e por outro lado facilita-se a entrada e acesso de veículos ligeiros e individuais até a um dos pontos problemáticos da mobilidade em aveiro:ponte praça)?
Porque é que as obras não têm um projecto globalizante até à sua conclusão? Porque nunca podemos ver uma obra ficar completa apenas numa só fase? Agora um túnel, daqui a 3 meses uma rotunda, depois um acesso ali, mais tarde (às vezes anos) outro aceso acolá.
Haja vontade, trabalho e planeamento lógico e consistente nas coisas de todos, por que somos todos que pagamos a factura.